“COM A CUIA NA MÃO”, PREFEITOS BUSCAM EM BRASÍLIA ALTERNATIVAS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS
Entre as centenas de prefeitos do país presentes na Capital do Brasil, estão o presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari Antônio Valete, o vice-presidente e prefeito de Camacã Paulo do Gás e os prefeitos consorciados, que juntos, buscam alternativas para o pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios, através da Emenda à Constituição PEC 13-2021 que permite o parcelamento dessas dívidas, em parcelas que caibam no orçamento municipal.
O presidente do CIMA ressaltou que os municípios já vivem dependendo de emendas para manter as contas em ordem. “Vivemos com a cuia na mão, dependemos de nossos deputados para mantermos o equilíbrio das contas públicas e o pagamento da folha salarial em dia. Infelizmente, sem esse parcelamento, fica inviável pagar essa dívida que pode quebrar os municípios. Não viemos para Brasília pedir o perdão da dívida como muitos da iniciativa privada já fizeram, viemos pedir condições para honrar os pagamentos”, enfatizou Valete.
Em companhia do prefeito Paulo, Valete esteve também no Ministério do Desenvolvimento Regional e no Ministério da Cidadania em busca de pleitos que atendam não só os seus municípios, mas a todos os municípios consorciados ao CIMA.
Nesta quarta-feira (15) os prefeitos participam da Mobilização Municipalista no Auditório Nereu Ramos no período da manhã e a tarde de articulação nos gabinetes, lideranças e articulações.
Esse problema dos municipios tem origem em 2 momentos:
01) na emancipação politica sem o devido estudo de capacidade arrecadatoria para suprir despesas orçamentarias; e
02) na criação de despesas afiançados no Fundo de Participação do Município.
Viver de emendas parlamentares como diz o texto é PERIGOSÍSSIMO! Não é sustentável a longo prazo. É preciso um PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS. A ocasionalidade de ter deputados enviando emendas como diz o texto, para equilibrar contas não é de bom prognóstico.