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”COMBATER AS DESIGUALDADES É UM DOS GRANDES DESAFIOS DE SALVADOR”, ALERTA LÍDICE

Pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PSB, a deputada federal Lidice da Mata alertou que a capital baiana ainda se destaca negativamente pelas desigualdades sociais, apesar de ter o nono maior PIB do Brasil. A parlamentar participou, neste final de semana, de um seminário para discutir finanças públicas, emprego e renda e economia criativa na cidade.

Batizada de Ciclo de Debates Salvador e Sua Gente, a iniciativa é promovida pelo PSB Bahia, e reúne pré-candidatas e candidatos da legenda. O seminário virtual teve como expositores o ex-deputado federal Domingos Leonelli; a professora de Direito Tributário e pré-candidata a vereadora Karla Borges; e Ana Georgina Dias, supervisora técnica do DIEESE. O presidente municipal da legenda, vereador Silvio Humberto, a deputada estadual Fabíola Mansur, o vereador Zé Trindade, integrantes do PSB e representantes da Educação de Salvador também participaram do encontro, que foi mediado pelo presidente arquiteto, Zulu Araújo.

Lidice destacou que o momento é de discussão dos caminhos para a geração de emprego e renda em Salvador e sinalizou a atenção para os setores de cultura e turismo, que são os mais prejudicados com a pandemia. No entanto, ela acredita na importância do dinamismo da indústria criativa para a recuperação da economia da cidade e para a geração de postos de trabalho e de renda.

A supervisora técnica do DIEESE apresentou dados que confirmam Salvador como uma cidade rica, porém desigual. E destaca em sua abordagem que, apesar da capital baiana ter uma “economia pujante”, a distribuição de renda é desigual.

“Temos a ideia de que todos os estados do Nordeste, são estados, em sua grande maioria pobres e que os municípios e as capitais também. Salvador é o nono maior PIB do país, entre os municípios. Temos mais de 5.500 municípios. Não estamos falando de um município pobre, mas de um município desigual, onde tem uma concentração gigantesca de renda, mas que nem de longe significa pobreza”, apontou Ana Georgina, utilizando dados divulgados em 2019.

Ela lembrou também, que no mercado de trabalho, na Bahia, os 10 maiores municípios concentram 52,28% da riqueza gerada no estado, mesmo com a taxa de 17,5% de desemprego em Salvador, no primeiro trimestre de 2020. Alem disso, reforçou a importância da economia criativa.

“Observamos que não só Salvador é uma cidade de serviços, como o estado da Bahia é ancorado no setor, que representa 70% da atividade econômica baiana. Em seguida, vem a atividade da indústria com 22,44% e 6,7% na agropecuária. O PIB de salvador representa aproximadamente 24% de todo PIB do estado. Temos Salvador como grande carro-chefe da economia baiana, com quase um quarto do que é gerado de riqueza nos municípios. A questão da economia criativa, da indústria do entretenimento ou da questão do turismo, vejo como possibilidade muito punjantes para a cidade”, expôs.

Karla Borges, professora de Direito Tributário, fez uma análise do panorama atual que, apesar de Salvador ser uma cidade rica, como exposto pela explanação da supervisora do DIEESE, a arrecadação ainda é pequena. E denunciou que a cobrança de impostos é excessiva para quem “menos tem e cobramos pouco daqueles que tem em maior capacidade contributiva”. E revela que o IPTU não chega a 10% da receita na capital baiana.

“Nós temos, no exercício de 2020, o orçamento de quase R$ 8 bilhões. Temos que  desmistificar que o IPTU é a maior fonte de renda do município. Poderíamos cobrar mais de quem mais tem e dispensar quem menos tem de pagar um tributo, que na realidade é um tributo sobre a sua moradia, que é um direito constitucional. Mais importante do que o IPTU é o direito de se morar. Temos que cobrar pouco, mas cobrar de todo mundo”, evidenciou.

Borges destacou a dificuldade que microempreendedores estão tendo para conseguir capital. “Estamos percebendo que os pequenos empresários estão tendo dificuldade de levantar capital no banco. São os microempresários que detém 70% da empregabilidade no país”, ressaltou a professora de Direito Tributário.

O integrante da Executiva Nacional do PSB e coordenador do site Socialismo Criativo Domingos Leonelli alertou que os mais ricos precisam se adaptar às mudanças mundiais. E que os capitais que formavam os investimentos das grandes indústrias, já não são capital físico. Segundo ele, os capitais intelectual e criativo fazem parte do processo industrial. E destacou que o termo serviços precisa ser definido com mais clareza na economia. “O termo serviços precisa ser definido com mais clareza e que possamos destrinchar a economia, a definir quais serviços são mais dinâmicos e quanto representam percentualmente em suas áreas”,  sugeriu.

Leonelli também citou a Reforma Trabalhista  como necessária, mas não com as mudanças propostas pelos governos Temer e Bolsonaro. Ele corrobora e evidencia que a economia precisa de uma reforma trabalhista que proteja o trabalho e o trabalhador. E indica que são necessárias mudanças nas estruturas dos estados para atender as necessidades dos trabalhos intermitente e autônomo.

“Proteção do trabalho e dos trabalhadores; isso quem pode dar é o estado. Isso tem uma relação direta com a Reforma Tributária no nível federal, estadual e municipal. Somos o único país que não cobramos impostos de dividendos. Precisamos avançar mais. A cultura tem um papel muito importante na economia de Salvador. Precisamos de um sistema tributário que estimule e inclua a redução tributária de setores essenciais na economia criativa. Assegure um planejamento capaz de unir as intervenções políticas, físicas, sociais, culturais e tecnológicas. Para reduzir as desigualdades, precisamos conhecer ainda mais o funcionamento econômico da cidade do Salvador e estimular os setores”, concluiu

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