Buerarema
Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Pref ilheus junho
Ieprol

COMEÇA A CORRIDA ELEITORAL 2022

Por Cássio Varjão*

Data de suma importância para o calendário eleitoral, começa hoje, 16 de agosto, a propaganda eleitoral para as eleições 2022. A partir desta data, comícios, propaganda nas redes socias, caminhadas, carreatas e distribuição de panfletos, estão liberados. Os programas partidários de televisão e rádio, começarão em 26 de agosto. A propaganda eleitoral em televisão e rádio se encerrará em 30 de setembro e as outras formas de propaganda eleitoral, em 01 de outubro.

O registro das candidaturas a Presidente e a Vice-Presidente da República, Governadores e Vice-Governadores, Senadores e seus suplentes, Deputados Federais e Estaduais, terminou ontem, 15 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, lançou uma cartilha que poderá ser seguida pelos demais Tribunais estaduais, com as regras da propaganda eleitoral a serem seguidas por candidatos e eleitores. Essa cartilha tem como base as inovações ocorridas na legislação eleitoral, especialmente da Resolução TSE nº 23.610/19, que dispõe sobre propaganda eleitoral, geração e utilização de horário gratuito e condutas ilícitas durante a campanha.

O candidato, partido político, federação ou coligação partidária que tenha a intenção de realizar atos eleitorais em recinto aberto ou fechado, deverão fazer a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo 24 horas de antecedência, não sendo necessário o consentimento da polícia.

É proibido a divulgação ou compartilhamento de fatos descontextualizados ou inverídicos que comprometam a integridade do pleito eleitoral, que ofereçam, prometam ou solicitem dinheiro, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza, que perturbe o sossego público com algazarra, instrumentos sonoros ou que estimule atentado contra pessoas ou bens alheios.

A legislação veta que se faça propaganda eleitoral usando telemarketing, bem como o disparo em massa de mensagens de texto nas mídias sociais, sem anuência do destinatário.

É proibida a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, sobrepostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

São vedadas a confecção, utilização, distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, por candidato, partido, federação ou coligação ou com sua autorização,

Já com relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado) volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do candidato, partido político, federação ou coligação, sendo facultada a impressão em braile.

Fica vedada a propaganda eleitoral em veículos, com exceção de adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som, exceto em comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 08h00 e às 22h00, sendo proibida a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares, dos hospitais e das unidades de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando ainda em funcionamento.

A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas entre 08h00 e 24h00, com exceção de comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos, exceto para a sonorização de comícios, assim como a realização de showmício e de evento assemelhado para a promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma.

Em entrevista ao site Brasil 247, o sociólogo Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, foi enfático com relação ao horário eleitoral e ao debate. Para ele, não faz a menor diferença nas pesquisas. Não é porque em si seja coisa inútil, é porque elas foram transformadas em coisas inúteis.

O processo eleitoral que se inicia hoje vem sofrendo mudanças significativas desde a implementação das mídias socias nas campanhas. Estamos num ambiente em que a cada dia milhares de novas informações são inseridas nas redes, criando um mix de informações que influenciam o cidadão, na maioria das vezes com algo negativo, confundindo o eleitor com seu alto poder persuasivo.

Há alguns anos, algumas agências de checagem de notícias se estabeleceram no país e contribuem significativamente para esclarecer, em parte, se determinada matéria tem veracidade ou não, portanto precisamos criar o hábito de checar se tal notícia não é fake News. Segue alguns links para consulta:

Agência Boatos – boatos.org

Agência Lupa – lupauol.com.br

Agência Aos Fatos – aosfatos.org

Fonte de informação: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Publicado originalmente em politicaeopiniao.blog.br

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.