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DEPUTADO OSNI CARDOSO DISCUTE PROBLEMAS SOBRE DIVISAS INTERESTADUAIS BAIANAS

Na manhã desta quarta-feira (12), o debate foi agitado na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Osni Cardoso. Na presença do chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, a discussão levantada foi referente às divisas interestaduais que envolvem o estado.

A Bahia vem enfrentando dificuldades nas negociações com seus oito estados limítrofes: Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Tocantins, Piauí e Espírito Santo. Segundo Claudio Pelosi, diretor de Informações Geoambientais da Superintendência de Assuntos Econômicos e Sociais (SEI), a situação é mais grave com Minas Gerais, que os técnicos não conseguem dialogar em relação ao município de Cocos. O técnico da SEI ainda mencionou sobre a ausência de uma lei federal ou estadual que contemple o assunto. Segundo ele, as negociações vieram de acordos antigos, como o que define os limites entre Bahia e Goiás, datado de 1919. O acordo entre Bahia e Espírito Santo vem desde 1926 e o com Minas Gerais foi assinado em 1931.

Na sequência, Osni abriu espaço para as outras representações do Governo do Estado levantarem seus pontos de vista. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), representada por Camila Batista, mencionou, por exemplo, dificuldades em relação aos cadastros ambientais das propriedades rurais, em especial dos pequenos agricultores baianos. Ainda estiveram presentes a representante do Núcleo de Patrimônio e Meio Ambiente da PGE, Gertha Merícia de Almeida, o assessor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Aldo Carvalho, e o assessor da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Rainer Wendel.

Satisfeito com os encaminhamentos da reunião, Osni disse ter saído contente com tudo que foi levantado. “Há algum tempo a Casa pedia essa reunião conjunta, foi um excelente momento. Precisávamos avançar naquilo que já está preparado, como a divisa entre Bahia e Pernambuco, que já fizemos audiência pública entre os estados, como também pensar em outras regiões conflituosas. São diversos os problemas, inclusive de invasão de áreas da Bahia, como é o caso de Cocos. Agora é fazer com que os governadores dialoguem para que consigamos terminar o papel de organizar as divisas”, concluiu.

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