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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: COMEMORAR OU PROTESTAR?

Por José Cássio Varjão*

A verdade é uma construção que pode ser vista sob diferentes ângulos. O físico, historiador e filósofo americano Thomas Kuhn (Cincinnati 1922-1996) utilizou o conceito de paradigmas, concluindo que a realidade é, na verdade, aquilo que se pode capturar por meio de seu conjunto de modelos e métodos científicos. Kuhn usou o exemplo do coelho-pato para ilustrar as diferentes formas de percepção de uma mesma realidade. Quem conhece uma fazenda ou já foi a um zoológico, se observar o lado direito da imagem, verá um coelho; se olhar para o lado esquerdo, verá um pato. Mas se a pessoa nunca viu um coelho ou um pato, só identificará rabiscos (pesquisar no Google: coelho, pato e rabiscos). Existe na antropologia um termo para esses eventos, chamado de efeito Rashomon (título de um filme japonês escrito e dirigido por Akira Kurusawa, em 1950), que é usado para identificar aqueles casos em que não se pode apurar com segurança um acontecimento, uma vez que cada testemunha o relata de forma diferente, seja por uma questão de interesse próprio – oportunismo – ou por uma questão de percepção dos efeitos da racionalidade para tentar entender o que foi visto.

Alguns estudiosos voltam ao período do descobrimento do Brasil e percorrem toda a história até os dias atuais, buscando apresentar os impactos das heranças coloniais para identificar nossa identidade atual. A Independência do Brasil, em 1822, e o famoso grito de “Independência ou Morte”, proferido por D Pedro I, nada mais significaram do que a imagem metafórica de um fato real histórico, em um imaginário glamouroso, distante da realidade. A Independência do Brasil nos custou caro, tanto no sentido político quando no econômico e, para obter recursos que honrariam os compromissos, D Pedro I recorreu à Inglaterra. Para financiar o agora Imperador do Brasil, os ingleses impuseram a renovação, por mais 15 anos, dos privilégios comerciais britânicos, que foram concedidos inicialmente por D Joao IV, quando a família real chegou ao Brasil em 1808. A outra imposição foi o compromisso do regente em dar fim ao tráfico externo de negros. Vejam bem, isso foi em 1822.

Em 07 de novembro de 1831, após nove anos, o governo promulga a Lei Feijó, declarando livres os negros que chegassem ao Brasil e punindo severamente os importadores. Dizia-se à época que o Ministro Feijó fez uma “lei para inglês ver”, porque não era cumprida à risca. Logo, os ingleses descobriram a tramoia e começaram uma operação para interceptar os navios com escravos que vinham para o Brasil. Dada a importância da Inglaterra para a exportação do nosso café, o resultado do bloqueio inglês foi a promulgação da Lei de Eusébio de Queiroz, em 04 se setembro de 1850, finalmente colocando fim ao tráfico externo de escravos. Agora a “lei era para inglês e brasileiros verem”. 28 anos se passaram desde a Independência do Brasil.

Em 28 de setembro de 1871, em decorrência da Lei nº 2.040, denominada de Ventre Livre, nasciam livres os filhos de mães escravizadas. Mais 49 anos na conta.

Em 28 de setembro de 1885, por meio da Lei nº 3.270, Chamada de Sexagenários, os escravizados com mais de 60 anos de idade eram declarados livres. Lá se vão 63 anos.

13 de maio de 1888, por intermédio da Lei nº 3.353, foi promulgado, com a alcunha de Áurea, o documento que dava liberdade aos escravizados. À época, o país tinha cerca de 700 mil pessoas em situação de escravidão em uma população de 14 milhões de habitantes. Portanto, passaram-se 66 anos entre a imposição da Inglaterra de cessarmos a exportação de pessoas negras com o suposto fim do trabalho escravo no Brasil. Com a grande concentração de escravos nas propriedades das elites agrícolas, esse grupo exigiu do governo uma indenização pela perda da mão de obra.

Desse modo, a abolição deixou milhares de pessoas abandonadas à própria sorte. Alguns voltaram para a África, outros, sem qualquer amparo de quem os “libertou”, preferiram continuar sendo escravizadas nas fazendas agrícolas. Estima-se que 10 milhões de negros foram retirados das suas origens, viajaram por cerca de 60 dias amarrados por correntes, separados por sexo, expostos a doenças e até privados de água.

“Em 1857, grande parte dos negros de Salvador, os chamados ganhadores, escravizados ou não, trabalhavam nas ruas e eram responsáveis pela circulação de objetos e pessoas através da cidade. Carregavam de tudo: pacotes grandes e pequenos, do envelope de carta a pesadas caixas de açúcar e barris de aguardente, tinas de água potável e de gasto para abastecer as casas, tonéis de fezes a serem lançadas ao mar; e transportavam gente em saveiros, alvarengas, canoas e cadeiras de arruar. As ganhadoras vendiam de tudo um pouco: frutas, peixe, carne verde, moqueada e cozida, quitutes doces e salgados, panos da costa, toda sorte de quinquilharias, entre produtos locais e importados, mormente da África, mas doutras partes do Globo também. Em 11 de março de 1857, foi aprovada pelo presidente da província da Bahia uma postura (ordem dimanada das câmaras municipais) que obrigava os ganhadores a obter uma licença com vistas a ganhar o pão de cada dia nas ruas da cidade, e só poderiam circular usando uma chapa de metal com o número da matrícula estampado. Segundo o Jornal da Bahia de 08 de maio de 1857, a Câmara Municipal introduziu o uso de chapas para carros de aluguel por tração animal. Assim, as chapas de metal usadas pelos ganhadores e pelos carros com tração animal, precedem as placas adotadas por carros atualmente. Tais medidas foram concebidas pelos poderes públicos de Salvador para controlar, constranger, disciplinar e, no limite, expulsar da cidade os ganhadores africanos”. Trecho do livro “Ganhadores – A Greve negra de 1857 na Bahia”, João José dos Reis.

Dia da Consciência Negra é dia de comemorar ou protestar? A sociedade brasileira tem dívida histórica com o povo africano, extirpado de suas raízes e escravizado por 358 anos de prática legalizada e pelas consequências de uma abolição feita “para inglês ver”, afinal, fomos a última nação do hemisfério sul, do ocidente, a abolir essa prática de produção escravista, explorando de forma desumana a classe trabalhadora, preocupada sempre em manter seus privilégios. Mas, se formos observar o conceito de paradigmas e a figura citada por Kuhn, nesses quase quatro séculos de escravidão que pesam sobre a nossa história, para algumas pessoas é só uma questão de ponto de vista.

1 comentário
  1. Ivan cumial de oliveira Diz

    Excelente!!! Um belo artigo, parabéns!!!

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