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ECOS DO SILÊNCIO

Por Rosivaldo Pinheiro

Itabuna e Vitória da Conquista têm, hoje, uma mudança no modelo regulatório de urgência e emergência estadual com um redesenho das centrais do interior. O processo de descentralização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, iniciado no governo Jaques Wagner, sofre um recuo, voltando a ser concentrado na capital do estado. O modelo que perdurou até às 7h desta quarta-feira, 6 de maio de 2020, encerrou-se junto com o seu último plantão, passando agora a funcionar com outra configuração, o Núcleo Regional de Apoio à Gestão de Regulação.

A central de regulação de urgência e emergência funciona todos os dias, de domingo a domingo, 24 horas por dia, inclusive durante os feriados. Todos os fluxos pertinentes à busca por vagas e outras autorizações de acesso à alta complexidade, antes realizados nas centrais de Itabuna e Conquista, serão agora resolvidos diretamente na Central Estadual de Regulação – CER/SESAB, em Salvador.

O distanciamento dos usuários das instâncias de decisões fere um dos princípios básicos do SUS, que é buscar garantir acesso e resolutividade aos serviços de saúde o mais próximo possível dos usuários. Importante destacar que o nosso estado tem uma grande extensão territorial, e sofre, ao longo do tempo, as consequências de um modelo de organização e desenvolvimento que privilegiou Salvador e o seu entorno, deixando o interior do estado em segundo plano. Essa fórmula começou a ser desfeita por uma nova prática a partir dos governos Wagner e Rui, mostrando ser elevada a necessidade de redistribuição dos serviços nos territórios em nome da eficiência.

Por todo esse cenário, o fechamento das centrais foi visto como uma contradição. Imaginava-se, até então, que com o funcionamento da UPA’s regionais, o processo de estruturação da saúde no interior seria algo irreversível. Faz-se necessário registar ainda que a referida alteração não foi tratada nos fóruns da saúde e, salvo melhor juízo, em nenhuma outra estrutura representativa dessas regiões atendidas pelas centrais, que, juntas, atenderam um conjunto de municípios com uma população próxima a 3 milhões de baianos.

Assusta ainda o fato de a mudança ocorrer sem nenhuma posição pública das entidades com lastro na função territorial, representações dos municípios, Câmaras de Vereadores, sociedade civil – o silêncio foi ensurdecedor, com raras exceções de alguns partidos políticos e de poucos vereadores de Itabuna. Não me arrisco a dizer que em Conquista ninguém tenha levantado a voz, mas se levantou, não ecoou.

As determinações verticais – de cima para baixo – vão pouco a pouco nos fragilizando, tirando-nos identidade e protagonismo, construindo um cenário de falta de força política, que acaba por fragilizar o processo de edificação e modernização de um modelo de gestão vocacionado à superação das dificuldades dos serviços dentro de cada território. Nesse particular, a nossa região Sul, diria o saudoso professor e sociólogo Selem Rachid Asmar, permanece uma “pobre região rica”: demonstra continuar dependente das vozes externas e de viver com o pires na mão num processo de contínua subordinação, ao invés de construir bases para sermos autores do nosso próprio destino.

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