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Laryssa Rocha
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GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO SERÁ UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DO PAÍS NA PRÓXIMA DÉCADA

No mundo, 2 bilhões de pessoas bebem água contaminada e 40% delas sequer possuem um banheiro. Quando falamos do Brasil, 100 milhões não têm acesso a esgoto e 4,5 milhões não têm banheiro em casa. A realidade é ainda pior nas regiões rurais, em que as crianças usam espaços improvisados, cobertos por plantas e palha, nas escolas. Das 116,5 mil escolas de ensino infantil, 8,5% não dispõem de serviços essenciais de infraestrutura, como saneamento básico ou energia elétrica. Ou seja: 10 mil escolas não têm o que é mais elementar!

Esses foram alguns dos dados apresentados no evento on-line que marcou o Dia Mundial do Banheiro, que ocorreu nesta quinta (19), por iniciativa do Instituto Água e Saneamento (IAS) em parceria com diversas organizações da sociedade civil. A data existe desde 2011 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), justamente para chamar a atenção para essa realidade.

Outro ponto muito discutido foi o Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em julho pelo Governo Federal. O objetivo da nova lei é democratizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, alcançando a universalização até 2033. Dessa forma, tem como meta garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

O processo para se chegar a essa meta, no entanto, é lento. Por isso, é fundamental a atuação dos prefeitos para adequar as cidades à nova legislação. Caberá aos eleitos fazer a adaptação dos municípios às exigências da lei, entretanto alguns participantes destacaram a baixa capacidade técnico-administrativa dos pequenos municípios, assim como limitações orçamentárias, para o cumprimento da meta.  As prefeituras terão que buscar recursos para obras, participar de consórcios regionais, rever mecanismos de cobrança e enfrentar o maior desafio de todos: olhar para as cidades, suas diferenças, assentamentos, invasões, periferias. A realidade é tão desigual que 35 milhões de brasileiros não tiveram água para lavar as mãos durante a pandemia.

Marussia Whately, diretora-executiva do IAS, comentou que leis sozinhas não mudam a realidade. “O novo marco tem 20 artigos e altera sete leis e centenas de dispositivos. Por isso, a importância de pensar o saneamento em três dimensões: prestação de serviços, gestão e política pública para realmente termos diretrizes que priorizem diminuir desigualdades neste que é um país continental.”

Uma reflexão importante que marcou a exposição de diversos participantes refere-se à importância da participação social e do controle e monitoramento da sociedade para avançar nessa agenda. Com este propósito, a garantia do direito humano ao esgotamento sanitário passa por fortalecer a sociedade civil organizada, que deve ser protagonista da missão de aplicar e testar tecnologias estruturais e sociais.

Além dos relatos de experiências dos parceiros, o evento contou com três lançamentos. Dois deles foram apresentados por Tomaz Gregori Kipnis, engenheiro ambiental e coordenador de Soluções do IAS. Ele detalhou a Plataforma Saneamento Tem Solução e a Plataforma Saneamento Inclusivo. Tomaz explicou a importância dos sistemas centralizados para atender o saneamento em prazos coerentes com a urgência dessa questão e comentou sobre os caminhos para dar escala a essa forma de atendimento num país com dimensões continentais e tão diversas como o Brasil.

Kipnis destacou que as plataformas são ferramentas para uso de todos. A primeira, Plataforma Saneamento tem Solução, tem como missão mapear soluções bem-sucedidas de saneamento no Brasil, que sirvam de exemplo e de inspiração para outros atores do setor de forma a engajar a sociedade e o poder público. Já a Plataforma Inclusivo sistematiza informações, metodologias, ferramentas e experiências práticas para impulsionar cadeias sustentáveis e integradas de saneamento.

A última novidade do dia, não menos importante, foi a divulgação do Fundo Ipu – Water & Sanitation Venture Philanthropy, um fundo filantrópico rotativo, focado no tema da água e do saneamento, que pretende reunir investidores sociais para apoiar negócios de impacto socioambiental e organizações da sociedade civil que estejam desenvolvendo soluções inovadoras voltadas para essa causa.

Marussia encerrou o evento destacando que, na celebração do Dia Mundial do Banheiro de 2020, com quase 30 pessoas de diferentes organizações participando de oito mesas, mais do que mostrar o triste quadro de desigualdade no Brasil, com péssimas condições de saneamento, foi possível mostrar alternativas e soluções para velhos problemas.

O evento foi apoiado pelos seguintes parceiros do IAS: Aliança pela Água, Coletivo Ame o Tucunduba, Movimento A Moda pela Água, Artigo 19, Fundação Avina, Associação Bem-Te-Vi Diversidade, Portal Ecoera, Instituto Galo da Manhã, ICLEI, IEA-USP, Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS, Instituto Iguá, Pacto Global, Purpose, SOS Mata Atlântica, SuSanA Latinoamérica e Instituto Trata Brasil.

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