Câmara de Vereadores
Prefeitura de Itabuna
Buerarema
uruçuca novo
Laryssa Rocha
Jequitibá
Ieprol

IBIRAPITANGA: JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE EVENTO POLÍTICO DO PSD, CASO HAJA AGLOMERAÇÃO

A juíza eleitoral substituta, Leandra Leal Lopes determinou que o evento marcado, pelo Partido Social Democrata (PSD), de Ibirapitanga, para a data de hoje ocorrerá com burla às orientações de medidas sanitárias para as eleições previstas na Resolução Administrativa no 30 do TRE/BA.

Em seu despacho, A magistrada cita o Decreto no 19.586, de 27 de março de 2020, do Estado da Bahia que decretou situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e, por consequência, estabeleceu medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública.

Na determinação, foi pedida tutela de urgência para para determinar que os Representados restrinjam o evento até o público máximo de 100 (cem) pessoas, devendo, ainda, promoverem a fiscalização do uso de máscaras e do distanciamento entre as pessoas, sob pena de vir a ser cancelado o evento.

Requer ainda que seja designado um servidor dessa justiça eleitoral para, durante o evento, realizar diligência in loco para certificar o cumprimento das medidas sanitárias. Caso contrário, o evento será cancelado, determinou a Juíza.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.