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ILHEUS: MARÃO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ILHÉUS POR 180 DIAS PARA FREAR O CORONAVÍRUS

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de calamidade pública pelo prazo de 180 dias em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia em que o município confirmou seu primeiro caso de contaminação da Covid-19, na última quarta-feira (25). O dispositivo permite que o governo tome medidas de emergência, como a compra de produtos.

Com o anúncio feito pelo Ministério da Saúde para prevenir a elevação do patamar de transmissão comunitária do coronavírus a nível nacional, o Governo Municipal adotou medidas voltadas para a manutenção de serviços básicos e essenciais. “O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços, tira a burocracia e dá mais agilidade ao governo nesse enfrentamento”, afirmou o prefeito Mário Alexandre.

Conforme a medida, ficam mantidas as determinações previstas no Decreto nº 020/2020, que se refere às ações de prevenção e controle do vírus, à contratação para fins específicos de enfrentamento do coronavirus por parte do Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93

Secretarias e órgãos têm a responsabilidade de cumprir as medidas de prevenção e controle, bem como apresentar com urgência informações ao Gabinete de Crise sobre as ações que estão sendo adotadas e em relação aos efeitos das medidas de combate à pandemia para avaliação da necessidade de revisão das normas já editadas.

Conforme a determinação, caberá à Procuradoria-Geral do Município a adoção de medidas junto aos órgãos competentes, como o Poder Judiciário, com o objetivo de assegurar as condições de acordo com a realidade financeira do município ao enfrentamento do atual cenário, e, por fim, garantir a continuidade dos serviços essenciais aos cidadãos impactados pelos efeitos da pandemia na economia local.

2 Comentários
  1. Franklin Melgaço Diz

    Toma vergonha prefeito que passar a mão no dinheiro do ministério da saúde estranho um dia depois de anunciar que o governo federal ia mandar recurso para os municípios que estivesse em estado de emergência apareceu no dia seguinte em ilheus fala sério

  2. Ilheense apaixonado Diz

    Marão tá igual Rubinho Barrichello , demora , demora e chega atrasado. Mas por trás de tudo isso tem alguma estratégia. Não quero acreditar que seja por conta das eleições , quando receberá do governo federal grandes somas de dinheiro em ter declarado calamidade. Ilheus precisa ser levado a sério , alguém que ande nas ruas , visite os pontos estratégicos , levante uma bandeira há muito desgastada e esquecida porém ainda que moribunda a respirar ares de fumusbonis …

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