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IPIAÚ: MUNICÍPIO RECEBE NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

A primeira inauguração de sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, desde o início da pandemia, foi realizada na Rua Antônio Augusto Sá, n. 46, nesta quinta-feira, 2, em Ipiaú. A cerimônia ocorreu na Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes, ao lado da sede, em um clima diferente do habitual. O anfitrião e defensor-geral, Rafson Ximenes, iniciou a sua fala relembrando as quase 600 mil vidas interrompidas pela Covid-19 no Brasil e ressaltou que, em sinal de respeito, e também por questões de segurança, o evento acontecia sem a presença do público.

A ausência, no entanto, foi sentida. Somada à simbologia de inaugurar uma nova sede em meio à pandemia, e viabilizar o acesso à Justiça em um período de violações – levou o anfitrião a compartilhar um pensamento que o acompanhava desde o tempo em atuava em Jequié, antes de ingressar na Administração Superior da DPE/BA.

“Naquela época, ouvíamos muita gente dizer que Jequié não era um município tão grande para receber a Defensoria. E o meu pensamento era: ‘será que vamos conseguir chegar em Ipiaú?’ Porque o objetivo não era apenas chegar a Ipiaú, mas a todo o Rio de Contas, a todo o Vale de Jiquiriçá. É chegar a todas cidades do interior da Bahia. E estar aqui hoje é muito simbólico”, afirmou.

Rafson Ximenes também comentou sobre o significado de inaugurar esta nova sede ao lado de colegas que o inspiravam desde quando chegou a sua primeira comarca – como é o caso de Firmiane Venâncio, que participou da primeira inauguração como subdefensora-geral, e Walter Fonseca, coordenador das Defensorias do interior baiano. Além disso, destacou a sensibilidade da coordenadora da 12ª Regional, Yana de Araújo, no sentido de compreender a função da Instituição e buscar a melhor forma de atender à população.

Ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis destacou em sua fala que é preciso aproximar ainda mais o Sistema de Justiça da população; refletiu sobre quem são as pessoas mais prejudicadas com tal desigualdade – quem é a população carcerária? Quais são as pessoas que estão presas injustamente? E as que ainda não têm julgamento? “É a população negra, são os povos originários que são penalizados todos os dias. São os povos indígenas, são os ciganos, são a população ribeirinha”, respondeu em seguida.

Sirlene Assis afirmou também que 2 de setembro de 2021 estará marcado na história de Ipiaú como um dia de esperança por aproximar o Sistema de Justiça da população.

“É a Defensoria que vai ao encontro do povo. Eu fico muito feliz por ver a defensora Rebeca e o defensor Raphael aqui. Seus pais geraram vocês para o mundo. Estar aqui na Bahia é acolher essa população vulnerável. Não será fácil e nem sempre será possível. O não é certo, mas lutem pelo sim. Façam, no exercício profissional, o melhor das suas vidas”, finalizou.

As palavras foram direcionadas a Rebeca Lima e Silva e Raphael Varga Scorpião, que atuarão em Ipiaú. A unidade estará vinculada à 12ª Regional da Defensoria da Bahia, sediada em Jequié, e contemplará também a população de Barra do Rocha, município vizinho que integra a comarca do território do Médio Rio de Contas. Para manter a segurança da equipe e dos assistidos, a DPE/BA conta com dispenser de álcool em gel, barreiras físicas de acrílico, interdição de assentos para manter o distanciamento mínimo necessário.

Para Rebeca Lima e Silva, a inauguração da sede foi marcada por muita emoção. Natural do Rio de Janeiro, a defensora pública veio para a Bahia exercer a profissão que escolheu como missão e, ao olhar para a sua trajetória, tem a certeza que todas as escolhas valeram à pena.

“Deixei a minha família, meus amigos, meu estado que tanto amo para realizar um sonho de muitos anos. Eu decidi ser defensora pública por muitas razões, mas a mais importante delas é por acreditar no melhor, na luta das pessoas, na mudança que pode ocorrer na vida de todos nós. E é com essa convicção que eu desejo atuar no município de Ipiaú. Uma atuação colaborativa que constrói pontes e soluções para os problemas enfrentados pela população”, afirmou.

Defensora pública Rebeca Lima e Silva e o defensor público Raphael Varga posam junto à placa de inauguração da unidade de Ipiaú | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

Já o defensor público Raphael Varga Scorpião afirmou que atuar na Defensoria Pública é um projeto de vida e uma realização pessoal, mas também fez questão de destacar que a chegada da DPE/BA em Ipiaú é uma vitória coletiva. “É coletiva pela convicção de que não existe cidadania plena sem acesso à Justiça. E a Defensoria vem para democratizar o acesso a um lugar que muitas vezes foi visto como inacessível e distante. Ela está aqui para cuidar e melhorar a qualidade de vida da população de Ipiaú e Barra do Rocha”.

Raphael Varga também comentou sobre o atual momento de pandemia, marcado pelo crescimento das violações de direitos e que, também por isto, torna explícita a necessidade de ter a sensibilidade com o outro. “A pandemia demonstrou a importância do cuidado, da solidariedade, de ter um olhar sobre a singularidade dos seres humanos. Mas a pandemia aprofundou a vulnerabilidade da população e aprofundou marcas ainda presentes na sociedade brasileira, como é o caso do racismo e da violência de gênero. Contem com a Defensoria para o que for preciso e saibam que aqui é lugar de acolhimento, cuidado e escuta”.

Também representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep, o defensor público ressaltou a importância de um orçamento alinhado à missão institucional da DPE/BA, que permita à Instituição chegar a mais comarcas, bem como a manutenção das prerrogativas da Defensoria a fim de garantir o acesso à Justiça, de forma integral e gratuita, à população.

A inauguração da sede em Ipiaú também contou com a presença da subdefensora-geral, Firmiane Venâncio; do coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca; da coordenadora da 12ª Regional da DPE/BA (Jequié), Yana de Araújo; da juíza diretora do Fórum Jorge Calmon do Tribunal de Justiça da Bahia, Mariana Ferreira Spina; da promotora do Ministério Público da Bahia, Letícia Coutinho Monte Alto.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Cezário Neto, que representou a prefeita Maria das Graças Mendonça na cerimônia, a qual não compareceu por motivos de saúde; o presidente da Câmara de Vereadores de Ipiaú, Robson Fernando Moreira; o vice-presidente da OAB Bahia, Subseção Ipiaú, Genivaldo Santana Lins; o comandante da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar de Ipiaú, comandante Major PM Jocevâ Lima Cerqueira; o delegado-geral de Ipiaú, Isaías Pereira de Lucena Neto; e o secretário de finanças de Barra do Rocha, André Felipe Marinho, que representou o prefeito do respectivo município, José Luís.

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