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ITABUNA: APÓS RECURSO, TRT SUSPENDE DECISÃO E MANTÉM PROFESSORA CARMINHA APTA PARA ASSUMIR PRESIDÊNCIA DO SIMPI

O Desembargador da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Valtércio de Oliveira, decidiu na tarde desta quinta-feira, 8, suspender os efeitos da decisão do processo movido pela professora Fernanda Branco contra a Presidente e Tesoureira do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, as professoras Carminha Oliveira e Maria São Pedro (Relembre aqui).

A sentença da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna que havia declarado a inelegibilidade das duas dirigentes do SIMPI acaba de ficar com efeito suspenso em virtude do recurso interposto pelo advogado das sindicalistas.

Na ação cautelar de nº 0001416-71.2022.5.05.0000, o advogado das diretoras sindicais, Tadeu Cincurá, alegou que não há qualquer dilapidação patrimonial, uma vez que há clara demonstração de regularidade fiscal atestada por perito assistente, aprovação das contas pelo Conselho Fiscal, bem como ratificação dos negócios jurídicos pela própria Assembleia Geral da categoria, que é soberana.

Além disso, Cincurá afirmou nos autos do recurso que o afastamento da Presidente e da Tesoureira reeleitas revela uma completa violação à democracia e à autonomia sindical, uma vez que a própria classe reelegeu, com mais de 75% dos votos, as atuais dirigentes do sindicato.

Com a decisão, tanto a Presidente, Carminha Oliveira, quanto a Tesoureira, Maria São Pedro, que ainda não haviam sido intimadas formalmente da decisão anterior, permanecem aptas a continuar seu trabalho e a conduzir a administração do SIMPI. “Estamos muito felizes com essa decisão do Tribunal. A categoria fez a sua escolha e é preciso que a oposição respeite a democracia. Vencemos mais essa batalha e continuaremos firmes a fim de garantir a proteção e o respeito de cada voto que nos foi confiado”, comemora Carminha Oliveira, Presidente do SIMPI.

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