Prefeitura de Ilhéus julho/ago
Laryssa Rocha
Faculdade de Ilhéus
Jequitibá
Pref itabuna
Câmara itb 1
Ieprol

ITABUNA: CÂMARA APROVA MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Após cinco meses de tramitação, incluindo audiências, apresentação de emendas e variadas discussões, foi aprovado na Câmara de Itabuna o projeto (nº 004/2020) que altera a lei 1.805/2000 e instaura novo Marco Regulatório do Saneamento. A segunda apreciação da matéria, de autoria do Executivo, ocorreu na tarde de segunda-feira (6).

Os votos “sim” vieram dos seguintes vereadores: Aldenes Meira (PP), Alex da Oficina (PTC), Antônio Cavalcante (Republicanos), Beto Dourado (Solidariedade), Chico Reis (PL), Ninho da Saúde (Solidariedade), Júnior do Trator (PMN), Manoel Júnior (PV), Milton Gramacho (Republicanos), Nel do Bar (PTC), Pastor Francisco (Republicanos), Ronaldão (PL) e Zico (PTC). Já os votos “não”, partiram dos edis Charliane Sousa (MDB), Enderson Guinho (Cidadania), Jairo Araújo (PCdoB) e Júnior Brandão (Rede).

Por se tratar de um projeto que só exige maioria simples, o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), não precisou votar. Para esclarecimento à população, cabe reiterar que a proposta tem a seguinte ementa: “dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Itabuna, Institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico e dá outras providências”.

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