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ITABUNA: CÂMARA DISCUTE VETOR DISCIPLINAR PARA ESCOLAS E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Dois projetos de influência direta na vida do itabunense foram discutidos na sala de Comissões Técnicas do Legislativo Itabunense na segunda-feira (09): em um deles (nº 55/2019), o Executivo busca aval dos vereadores para implantar o vetor disciplinar nas escolas da rede municipal; a outra proposta, visa instituir o Plano Municipal de Saneamento Básico. Em ambos, foi apontada a necessidade de realizar audiências públicas, para que a sociedade fique a par e também possa levar demandas antes de tais proposições ganharem o status de lei.

Sobre a mudança de regime na Educação, o vereador Antônio Cavalcante (MDB) mencionou a experiência de ter ensinado por seis anos no CPM (Colégio da Polícia Militar) e disse não ter dúvidas da eficiência daquele modelo tanto no âmbito pedagógico quanto para garantir a disciplina nas escolas. “É importante abrir o diálogo com pais de alunos; o CPM sai na frente em aprovações em vestibulares e concursos; estarei nessa audiência pra difundir essa diferença”, argumentou.

Em contrapartida, Júnior Brandão (PT) frisou a importância de serem ouvidos especialistas favoráveis e contrários ao vetor disciplinar, assim como pais, professores e outros representantes que testemunhem bons resultados de escolas do município, até mesmo sem o citado regime. Na mesma linha, Jairo Araújo (PCdoB) manifestou-se sobre a relevância de o assunto ser mais amplamente discutido com a sociedade. “Estamos falando de uma proposta de intervenção importante”, alertou.

Plano de Saneamento

Através do projeto nº 57/2019, o Executivo quer instituir Plano Municipal, Política e Fundo de Saneamento Básico. “Em 1990, a lei já mandava que criássemos um Plano de Saneamento”, frisou o primeiro-secretário da Casa, vereador Manoel Júnior (PV).

Enquanto o Vereador Chico Reis (PSDB), da Comissão de Legislação, apontou a constitucionalidade da matéria, o relator Babá Cearense (PSL), da Comissão de Saneamento, adiantou serem necessárias audiências públicas para respaldar um parecer acerca do tema, no que tem a anuência de por outros edis. De antemão, pediu vistas diante do relatório.

Cabe reiterar que os assuntos em pauta nas Comissões Técnicas seguem para votação em plenário assim que sejam concluídos os pareceres sobre cada projeto.

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