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ITABUNA: MP ACIONA MUNICÍPIO E EMPRESAS DE ÔNIBUS NA JUSTIÇA

A situação precária das frotas de ônibus das empresas concessionárias do serviço público de transporte em Itabuna, causa de diversas reclamações dos usuários, motivou o Ministério Público do Estado da Bahia a propor nesta quarta-feira, 19, uma ação civil pública à Justiça contra as empresas Viação Cidade de Porto Seguro e Transporte Urbano São Miguel e o Município de Itabuna. O promotor de Justiça Patrick Pires, autor da ação, acusa as empresas de descumprir obrigações contratuais.

“Passados cerca de dois anos de exploração do serviço de transporte urbano pelas concessionárias, não foram realizados os investimentos necessários à efetivação das obrigações previstas nos contratos e no edital de licitação”, afirma o promotor de Justiça. Segundo ele, todas as pessoas ouvidas na Promotoria de Justiça a respeito da qualidade dos serviços prestados pelas empresas foram enfáticas quanto à precariedade dos mesmos. Dentre as obrigações que estão sendo descumpridas, apuradas pelo Ministério Público, estão a não implementação de sistema de GPS; não realização de investimento para construção de dois terminais de transbordo; desrespeito às normas de acessibilidade e ao Estatuto do Idoso; falta de higiene nos veículos; descumprimento de trajeto completo de algumas linhas; atrasos recorrentes em algumas linhas; cintos de segurança para cadeirantes danificados; redução da frota em algumas localidades; e mau atendimento prestado pelos funcionários.

O MP pede, liminarmente, que a Justiça obrigue as empresas de ônibus a cumprir todos os termos e cláusulas do processo licitatório e dos contratos de concessão e que no prazo de 10 dias garanta assentos reservados aos idosos, respeite as normas de acessibilidade, promova a higienização adequada, cumpra integralmente os trajetos e horários e amplie o número de ônibus em horários de pico. No prazo de 90 dias, renove a frota de ônibus e implante sistema de monitoramento de GPS em toda a frota, e, dentro de 180 dias, construa duas estações de transbordo. Além disso, pede que o Município de Itabuna seja obrigado a implementar, em 90 dias, serviço regular e eficaz de fiscalização de serviços de transporte urbano.

4 Comentários
  1. Gildene Diz

    N aguentamos mais essa empresa.
    O desrespeito ao usuário eh grande
    e ninguém faz nada.
    Poucos ônibus e os q tem parece Sul real,
    Quanto entro neles as vezes fico assustada
    Com a sujeira e td enferrujado até parece
    Q estou indo pra roça; Sem contar nos atrasos e no medo de ficar no ponto,outro dia esperei tanto no horário das 18h q tive de sair correndo junto com os demais q uns caras de moto armado deu voz de assalto e foi um alvoroço terrível,essa nossa cidade q já amei tanto está causando terror.

  2. Maria Diz

    Para os moradores da Urbis a situação é péssima, chega a passar até 2horas no ponto a espera de um trasporte.
    Nos finais de semana e feriados aí fica pior ainda. Reduz a frota e temos que esperar além da conta. Já estava na hora de se tomar uma atitude. Pois pagamos uma passagem muito cara para um serviço de péssima qualidade. É direito do cidadão ter um trasporte de digno e de qualidade. Acontece sempre, além da espera nos pontos sem nenhum conforto, segurança ônibus lotado.e por várias vezes quebra e temos que esperar vim outro para seguirmos viagem.

  3. Lui Diz

    É estarrecedor a situação dos transportes público em Itabuna, está gestão assim como as anteriores nada fez para melhorar o transporte coletivo. O cidadão tocantinense paga uma passagem cara e enfrenta um caos dessa magnitude, ônibus super-lotado, sem ar- condicionado, cadeiras quebradas, atrasos nas linhas de espera, pontos sem estruturas nenhuma, falta de teto, a população aceita esse absurdo calada e nada faz p reivindicar seus direitos. No bairro S.Caetano na Praça principal não existe ponto de espera, o cidadão aguarda o transporte debaixo de sol e chuva se não levar uma proteção como a sombrinha. Praça fé toda , vagada e mijada de meoteros que ali vivem. Nós aguardamos p ônibus chegar e atrasado em pé , enfrentando sol e chuva, pq este governo medíocre, além do legislativo não fazem nada em favor da população que depende do transporte coletivo. Agora ameaça aumento outra vez de passagem , nestas condições.Fora Cuma e sua corja. Age Ministério Público

  4. Leandro Diz

    Parabéns ao ministério público, essa ação contra essas empresas de ônibus é louvável, ja que essas empresas causam muitos danos aos seus clientes, principalmente aqui em Itabuna, moro aqui e uso essas carroça velhas todos os dias, ônibus cheios e muito quente nessa calorão ninguém suporta, na chuva molha tudo dentro do ônibus, acentos quebrados e o transporte imundo ja que a empresa nao limpa, Sao Miguel e Sorriso da Bahia aqui em Itabuna, é muito mais qui uma vergonha, é um tremendo desrespeito com o povo Itabunense, descaso total.

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