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ITAJÚ DO COLÔNIA APROVA LEI ORGÂNICA

Na manhã desta terça-feira, o Poder Legislativo da cidade de Itajú do Colônia, presidido pelo Vereador Antônio Capela, numa demonstração publica de compromisso com o futuro e desenvolvimento da cidade, votou em primeiro turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que foi aprovado por unanimidade, dando início à atualização por completo, da mais importante norma daquele Município.

A atual Lei Orgânica, que no âmbito municipal equivale à Constituição Federal, há mais de 30 anos não sofria uma mudança tão profunda e drástica como à que foi submetida nos últimos 09 meses, onde houve a participação efetiva de toda a sociedade Itajuense, através das diversas audiências publicas que foram realizadas ao longo desses meses.

Os “Povos Originários” foram ouvidos e contemplados com um capitulo próprio na atualização realizada, fazendo com que esta nova norma legal, seja um marco, não apenas para o município de Itajú do Colônia, mas por conta de sua inovação, um exemplo para as outras cidades sobre a forma de como se valorizar, proteger e dar dignidade à esse povo, tão importante para a nossa formação cultural e identidade nacional.

O Distrito do Palmira, tão relevante para o desenvolvimento econômico e de Itajú do Colônia, também foi ouvido através de audiência pública realizada naquela localidade, o que contribuiu não apenas para que tivéssemos uma Lei Orgânica plural, mas com um olhar próprio para o agora, de fato e de direito, Distrito Municipal.

Esse pioneiro trabalho de atualização e reforma, que contou com o decisivo apoio do Presidente Antônio Capela, que não poupou esforços para que o Município de Itajú do Colônia pudesse contar com o que há de mais moderno e atual em matéria de legislação municipal, sem o entusiasmo de todos os Vereadores que compõem a atual Casa Legislativa, não teria sido possível.

Devemos também destacar o trabalho diuturno realizado pela Comissão Especial de Atualização e Reforma da Lei Orgânica, que foi presidida de forma exemplar pela Vereadora Suzana Rocha, e que teve importante trabalho de relatoria do Vereador Nino e efetiva participação e contribuição do Vereador Jota, e que, juntamente com os Advogados da Empresa Muniz de Góes, foram os responsáveis diretos por hoje o Município ser referencia regional em legislação municipal, dotando Itajú do Colônia de todos os meios legais para que possa avançar e beneficiar toda a sua população.

 

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