ITAJUÍPE: PREFEITURA SUSPENDE O PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS DA CIDADE POR 60 DIAS
A Prefeitura de Itajuípe anunciou, nesta quinta-feira, 02, que suspenderá o pagamento de todos os tributos do município pelo período inicial de 60 dias. O comércio de Itajuípe está parcialmente fechado, funcionando apenas os serviços essenciais à população.
A medida tem por objetivo diminuir os custos dos comerciantes e empresários do município que estão com seus empreendimentos fechados pelas normas de prevenção ao coronavírus, adotadas pela gestão municipal nas últimas semanas. Entre os tributos que serão suspensos está o pagamento de alvarás, prorrogação de prazos para pagamento de IPTU e TFF, suspensão da cobrança administrativa dos créditos inscritos na Dívida Ativa do município, multas e juros.
Além da suspensão dos tributos, a Prefeitura também determinou novas regras para o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como a prioridade no atendimento aos idosos e pessoas do grupo de risco, entrada de 5 pessoas por vez nos estabelecimentos, distância mínima de dois metros em fila a ser organizada pelo proprietário. Todas as condições são obrigatórias, sob pena de suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
Para o Prefeito Marcone Amaral, “este momento é crucial para impedirmos o avanço da COVID-19 em nossa cidade, que confirmou três casos recentemente. São medidas fundamentais para barrar o avanço da contaminação nos estabelecimentos que precisam funcionar e dar assistência à nossa comunidade. Por isso contamos com a colaboração de todos para que possamos vencer cada etapa desta batalha”, declarou.