A quantas andam a execução da Lei Aldir Blanc em Ilhéus? Será que alguém sabe responder?
Os seis meses de execução já estão no fim e até o presente momento vimos uma ou outra atividade dos mais de 30 projetos aprovados no Edital Arte Livre acontecendo.
Onde estão os outros tantos projetos que foram aprovados?
Será que não estão executando? Será que receberam o dinheiro e nada se fez do pactuado? A Secretaria de Cultura e Turismo tem acompanhado essa execução?
O Conselho Municipal de Cultura precisa se inteirar e cobrar tudo isso e, também, acompanhar esses projetos de perto, pois é dinheiro público que foi repassado e como tal necessita de uma satisfação para a população.
Por outro lado, a Lei foi prorrogada. E aqui no município a execução vai continuar igual? Os prazos de execução e prestação de contas serão os mesmos?
Pensamos que precisa de uma portaria para regulamentar essa matéria.
E mais, qual é o saldo da conta específica da Lei? Sobrou algum recurso? Até hoje não foi apresentado, pela Secult de Ilhéus, o extrato da conta, que segundo informações foi solicitado pelo CMC. E o que se vai fazer com o possível resíduo, em virtude da citada prorrogação?
Para além disso, precisa-se saber a respeito do recurso do inciso III, auxilio para grupos e espaços culturais. Todos prestaram contas? Já começaram a executar as contrapartidas previstas, uma vez que a pandemia continua?
E o CMC está fazendo ou vai fazer o que a esse respeito de tudo isso?
Pois bem, são muitas as perguntas, e os fazedores e fazedoras de cultura, assim como toda a sociedade merecem um mínimo de respeito e respostas.
Precisamos urgentemente tomar providências e acompanhar e cobrar as responsabilidades a quem de direito: Secult, proponentes, CMC.
Saudações Culturais
*Eli Izidro – Membro do Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus e Diretor Administrativo do Teatro Popular de Ilhéus