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MAIS DE 137 MIL MESÁRIOS CONTRIBUIRÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL NO SEGUNDO TURNO NA BAHIA

Durante o 2º turno das Eleições Gerais, marcado para o próximo dia 30 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deverá contar com a colaboração de mais de 137 mil mesários. Aqueles que atuaram no 1º turno deverão retornar às respectivas seções eleitorais. Na Bahia, são cerca de 34 mil seções, distribuídas nos mais de 9 mil locais de votação do estado.

Desde 2008, o TRE baiano promove o projeto Mesário Voluntário, para aproximar a sociedade das atividades eleitorais e da função institucional da Justiça Eleitoral. A proposta é facilitar a convocação dos cidadãos e cidadãs para participam das eleições. Este ano, dos 137.801 cidadãos chamados para o trabalho, 37.162 (27%) pertencem ao cadastro de voluntários.

Além de contribuir com o processo democrático brasileiro, os mesários fazem jus alguns benefícios, a exemplo de: 02 (dois) dias de folga por cada dia trabalhado, 01 (um) dia de folga para o dia do treinamento, ambos sem desconto no salário; auxílio-alimentação; critério de desempate em concursos públicos (caso esteja previsto no edital); além de 30 horas de crédito na grade extracurricular nas instituições de ensino superior conveniadas à Justiça Eleitoral.

Ausências

Conforme a página de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 137.801 mesários convocados pelo Regional baiano no 1º turno do pleito, 3.040 (2,21%) faltaram aos trabalhos eleitorais no dia 2 de outubro. Esses deverão justificar ausência até o dia 1º de dezembro, quando finda o prazo de 30 dias previsto no artigo 124 do Código Eleitoral. Os que não compareceram ao 1º turno poderão ainda participar do segundo turno das eleições.

A falta não justificada do mesário caracteriza uma infração administrativa, que pode ensejar o pagamento de uma multa que pode variar entre 50% a 100% do valor do salário mínimo vigente – R$ 1.212. O valor exato será estabelecido por um juiz eleitoral. Se o mesário não justificar a ausência nos dois turnos das eleições, a multa será aplicada em dobro.

Aperfeiçoamento

Para melhorar o atendimento dos mesários no segundo turno, a Justiça Eleitoral baiana promoveu um novo ciclo de treinamento dos convocados que atuaram como presidentes de mesa no primeiro turno das eleições deste ano. A capacitação segue até a segunda-feira (24/10), na sede do TRE baiano.

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