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MP APURA RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA DE FOLIÕES DA “PIPOCA” CONTRA POPULAÇÃO LGBTQ+

Uma equipe do Ministério Público baiano foi às ruas nesta segunda-feira de Carnaval em Salvador para apurar, na ‘pipoca’ e no ‘Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher’, uma reclamação sobre possíveis situações de violência e de homofobia praticadas por foliões contra o público LGBTQ+. O promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho, coordenador do Plantão do MP no Carnaval, a promotora de Justiça Darluse Magalhães e uma equipe de servidores do MP acompanharam a passagem, no circuito do Campo Grande, de trios elétricos para foliões ‘pipoca’ e blocos privados.

O coordenador de Políticas LGBTQ+ da Secretaria de Justiça, de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriel Teixeira, esteve a convite do coordenador do plantão na sede do MP para discutir ações que efetivem a prevenção de situações de discriminação e violência contra pessoas LGBTQ+ tanto por foliões quanto por policiais, bem como o devido acolhimento das vítimas. Segundo Teixeira, há uma subnotificação de casos de violência contra este público em razão do temor de denunciar e se submeter “a uma nova violência”. “Muitas vezes no momento da denúncia, as vítimas são ‘agredidas’ mais uma vez, quando deviam ser acolhidas”, informou. O coordenador pediu, ainda, o apoio do MP para realizar ações continuadas para cobrar das instituições públicas e de seus servidores o adequado atendimento e acolhimento de pessoas LGBTQ+ em situação de violência.

Os promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Darluse Magalhães visitaram também a sede do ‘Observatório da Discriminação Racial’, no Campo Grande. No espaço, os promotores de Justiça estiveram com a secretária Municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, que destacou a importância do trabalho conjunto com o Ministério Público. “A parceria com o MP contribuiu muito para a diminuição dos dados relativos à violência dos direitos humanos. A partir do momento que a Instituição começou a utilizar as recomendações constantes no nosso relatório, mudou o ‘olhar’ das outras instituições sobre o Observatório. Hoje somos mais respeitados”, ressaltou a secretária. O promotor de Justiça agradeceu a oportunidade da atuação conjunta entre as Instituições e reforçou a importância da luta contra o racismo e todo tipo de preconceito. “São ideais que lutamos para combater ao longo de todo o ano”.

Promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Darluse Magalhães no Observatório

O relatório é um dos principais resultados do Observatório, que é produzido anualmente após o Carnaval e que cita os artistas e blocos que descumpriram o Estatuto do Carnaval e as Leis Estadual nº 12.573/12 e Municipal nº 8.286/12, que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Criado em 2005, o Observatório envolve cerca de 150 profissionais que atuam no posto central, no Campo Grande, e em seis mirantes, sendo que três deles no Circuito Osmar e três no Circuito Dodô. No Carnaval do ano passado, o Observatório registrou 3.268 ocorrências relativas ao descumprimento das leis mencionadas, casos de vulnerabilidade social, discriminação racial e de desrespeito ou violência contra a mulher e LGBT.

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