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MPT APONTA FALHAS EM AMBIENTE DE TRABALHO NOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS DA BAHIA

Descumprimentos de itens previstos na Norma Regulamentar nº 32 do Ministério do Trabalho, como a inexistência ou insuficiência dos programas obrigatórios de saúde e segurança no trabalho, ausência de controle da imunização dos profissionais, riscos ambientais por deficiências estruturais das unidades e adoecimento mental dos próprios trabalhadores da saúde. Esse é o retrato parcial dos hospitais psiquiátricos em funcionamento na Bahia apontado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em inspeção conjunta nas unidades psiquiátricas do estado, que teve ainda a participação do Ministério Público do Estado, as Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Federal de Psicologia.

Foram vistoriados os hospitais Mário Leal e Juliano Moreira, em Salvador, além do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, e do Hospital Lopes Rodrigues, em Feira de Santana. No aspecto trabalhista, as irregularidades identificadas apontam para a necessidade de implantação de uma cultura preventiva de adoecimento nessas unidades para que os hospitais psiquiátricos não se somem à estatística que põe o setor de saúde na liderança em número de casos de afastamento do trabalho por doenças e acidentes ocupacionais. Os dados coletados em todo o país serão usados na elaboração de um diagnóstico do setor para orientar a definição de um projeto de atuação.

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