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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, entrou em contato com o blog iPolítica para prestar esclarecimentos em relação a matéria “OPOSIÇÃO COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE FECHAMENTO DE ESCOLAS NA BAHIA“, publicada neste veículo. Veja a nota abaixo, na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios.

– Atualmente o Estado da Bahia possui mais de 185 mil estudantes do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede estadual.

– Realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

– Informa, ainda, que conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.

Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

2 Comentários
  1. Rui Diz

    Ou seja, não disse nada. Tratar a educação tão somente com números é atestar a própria incapacidade de refletir, além de DESCUMPRIR a tal promessa de (pós) campanha eleitoral de investir em educação. Alocar alunos em escolas (distantes) de sua residência não parece inteligente, desconsiderar que em diversas cidades baianas há bolsões de violência que impedem alunos de percorrerem todo um bairro (dominados) por facções criminosas é ridículo. Sim, sei de diversos exemplos de escolas que devem ser fechadas nas quais os alunos não poderão ir para outras nas (proximidades). Espero que o governo repense a atitude e reflita para além dos números, entenda a educação como um fenômeno multifatorial. Em tempo, o governo parece não ter noção minimamente numérica do quadro de profissionais da educação os quais ficarão excedentes e deslocados.

  2. Woldnei Diz

    Faltou o esclarecimento sobre a a convocação pra posse dos professores aprovados e que entregaram a documentação e os exames de saúde.
    Comunicação é importante senhores!

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