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NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMEÇA A SER EMITIDA ESTA SEMANA

Começou nesta semana a emissão da Carteira de Identidade Nacional, de acordo com o Decreto nº 10.977/2022. O novo documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, válido para todo o país.

A nova identidade será gratuita e a emissão será realizada pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública. Elas terão o mesmo formato e padrão de emissão em todo país. O Rio Grande do Sul, Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná serão os primeiros a entregar os novos documentos.

Neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.

A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento.

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