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O PODEROSO BOLSONARO

Por Lilian Hori

Além da covid-19, a semana passada foi marcada por outra notícia oriunda do governo, todavia, esta veio de um outro ministério: o da Justiça. Há três semanas, Sérgio Moro, famoso juiz da mega operação Lava Jato, que pediu exoneração na época do cargo de juiz federal, o qual ocupou por 22 anos, para assumir o de Ministro no governo Bolsonaro, naquele momento, o presidente falou em conceder “carta branca para o combate à corrupção”, o que não chegou a acontecer, Moro pediu exoneração no dia 24 de abril do cargo de Ministro da Justiça sob a alegação de que o Presidente da República tentou intervir na Polícia Federal.

O ex-ministro, em depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, citou uma reunião ocorrida em 22 de abril, cuja tinha o propósito de apresentar o programa Pró-Brasil de cunho econômico; na ocasião, Bolsonaro aproveitou e cobrou a substituição do superintendente da Polícia Federal do Estado Rio de Janeiro e de Valeixo, além relatórios de inteligência e informação da PF. Neste mesmo evento, a partir da transcrição da AGU, o presidente ainda disse ípsi litteris: “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”. Fazendo entender que, se necessário fosse, demitiria até mesmo o ministro mais ilustre do seu governo até então.

A declaração revela que o presidente não só agiu para escolher um nome para substituir o superintendente da PF no Rio, como teve a ajuda do amigo Ramagem para recrutar nomes. Toda esta troca-troca tem como fundamento as operações da Polícia Federal que têm como investigados os próprios filhos do presidente. Carlos Henrique Oliveira de Sousa, ex-superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o qual é o atual diretor-executivo da PF, em seu depoimento que nesta quarta-feira (13/5), disse ter ciência de uma investigação no âmbito eleitoral na corporação envolvendo um familiar de Bolsonaro, no caso específico, o mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), trago aqui esta parte na sua integra a transcrição do depoimento feito: “Perguntado se tem conhecimento de investigações sobre familiares do presidente nos anos de 2019 e 2020 na SR/PF/RJ disse que tem conhecimento de uma investigação no âmbito eleitoral cujo inquérito já foi relatado, não tendo havido indiciamento”.

Sobre as acusações de querer interferir na Polícia Federal e após um dia da divulgação de trechos transcritos da reunião ministerial de 22 de abril pela AGU, Jair Bolsonaro se pronunciou dizendo aos repórteres que, conforme com o seu entendimento, o conteúdo divulgado não prova que ele tenha tentado interferir na Polícia Federal, contudo, admitiu nesta sexta-feira que falou a palavra “PF” na reunião ministerial. No entanto, ressaltou se defendendo que se posicionou para interferir em assuntos de segurança física de sua família, e não em temas de inteligência e investigações dentro da corporação, o que não faz sentido, visto que a competência para dar segurança a ele e aos seus familiares não é da Polícia Federal, e sim da GSI.

Sendo assim, todas estas acusações feitas pelo ex-ministro são de natureza gravíssimas e que podem ser objetos de um processo de impeachment contra o chefe do executivo federal, assim como ele poderá sofrer uma ação penal por crimes de responsabilidade e comuns. Em consonância com a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950), o presidente infringiu o artigo 9º, do 4 ao 7: (4) “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”, (5) “infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais”; (6) “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim”; e (7) “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
Além do artigo 9º, as acusações feitas podem ser encaixadas ainda no artigo 37 (muito famoso por vocês por eu divulgar tanto) da Lei Maior, em seu caput, em que estão transcritos os princípios da administração pública, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Nesta atuação, o presidente feriu de pronto os três primeiros princípios basilares da administração.

Acerca das acusações feitas pelo Moro, tramita no Supremo Tribunal Federal um inquérito para investigar sobre as prováveis interferências do Bolsonaro na Polícia Federal com a finalidade de barrar as investigações que recaem sobre a sua família, e sobre o vídeo da reunião, o relator do caso, ministro Celso de Mello, decidirá se torna público ou não o inteiro teor do vídeo até sexta-feira (22), uma vez que a segurança nacional também deve ser levada em conta. O Bolsonaro prima pela segurança e quer que apenas fatos relevantes ao processo sejam divulgadas, já a defesa de Moro deseja que seja divulgada na sua integralidade.

Por fim, lembro aqui quais as investigações em que os filhos do Bolsonaro estão sendo investigados segundo a BBC : Flávio Bolsonaro, senador (Republicanos-RJ): possível chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete na Assembleia Legislativa entre 2007 e 2018, e parte dos recursos movimentados no esquema foi lavada em uma franquia, e, de acordo com o blog Ipolitica, no domingo (17), a PF informou que investigará denúncia de um suposto vazamento da Operação Furna da Onça contra o senador e determinou que a polícia ouça Paulo Marinho; Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro (PSC): teve assessores nomeados em seu gabinete os quais nunca exerceram de fato essas funções. Esta investigação, que está sob sigilo, os promotores suspeitam a existência de um esquema de rachadinha. E por último, Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): o qual é investigado pela CPMI das Fake News.

1 comentário
  1. Anônimo Diz

    Esse blog pertence ao grupo Abril, visto que o mesmo só fala mal governo Bolsonaro.

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