O TRABALHO COMO FERRAMENTA SOCIAL: CONTEXTO HISTÓRICO E CONTEMPORÂNEO

Diversos são os mecanismos sociais que organizam e promovem as pessoas à boa convivência nas cidades. O trabalho é um desses recursos desenvolvidos desde as sociedades primitivas que sofreu inúmeras transformações, a partir da sua criação para suprir necessidades conhecidas: alimentação, aquisição de bens materiais e equilíbrio psíquico e social. Pode-se afirmar que a origem do trabalho está arraigada em um processo de sobrevivência dos indivíduos após o surgimento das primeiras sociedades. Sendo assim, o trabalho torna-se uma ferramenta social no período da pré-história para a obtenção da alimentação através da caça e da pesca, exercendo o papel indispensável da busca pela sobrevivência.

Já no período da antiguidade, percebe-se que o trabalho passou a ser adotado como um instrumento de punição e submissão, no qual, as pessoas escravivazadas eram corriqueiramente torturadas e civilizações como a grega, egípcia e romana acabavam por manter a relação trabalhista determinada pela relação escravocratas x escravizados. Destaca-se, após esse período histórico, que na idade média o feudalismo passou a ser adotado como a principal ferramenta econômica de diferentes países e, neste importante momento da história, a terra era o principal produtor de riquezas. As grandes propriedades de terras, nos países europeus, pertenciam aos senhores feudais e a mão de obra era servil. Trabalhadores rurais eram utilizados em extenuante jornada de trabalho e recebiam como pagamento a proteção de uma escravização mais branda.

A idade moderna revelou a queda do sistema feudal econômico e político social, isso porque o surgimento de novas classes sociais – a burguesia, por exemplo – promoveu fugas em massa dos feudos. O surgimento das moedas, o desenvolvimento das cidades e a expansão comercial possibilitaram a queda do feudalismo, impulsionando um grande processo migratório do campo para a cidade. O aparecimento das fábricas e a necessidade da mão de obra permitiram que as pessoas escravizadas nos feudos pudessem encontrar nestes estabelecimentos os seus meios de subsistência.

O trabalho como prática humana precisa oferecer a trabalhadores(as) as necessidades básicas, a dignidade, a construção de identidades e os vínculos sociais. Contudo, no Brasil viveu-se um período em que esta importante ferramenta social torturou e matou milhões de pessoas. O período da escravização africana no Brasil compreendeu os anos de 1560 a 1888, caro(a) leitor(a),destaca-se que não está sendo abordada a escravização indígena, levou cerca de 4 milhões de pessoas à morte. O antagonismo entre senhores de engenho x escravizados(as) passou a se tornar uma relação comum nos grandes latifúndios brasileiros e através desta situação o povo preto segue sofrendo graves consequências no Brasil atual.

O processo de “abolição da escravidão no Brasil” foi findado em 13 de maio de 1988, dia esse em que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Após este período tenebroso, o Brasil percebeu a necessidade de uma melhor organização e da criação de algumas leis trabalhistas para a proteção dos trabalhadores(as), bem como a promoção das garantias mínimas que os donos dos meios de produção precisavam prover as pessoas que se dedicavam em suas labutas.

Salientam-se neste percurso, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho – lançada em 1° de maio de 1943 – a criação do Ministério do Trabalho, da mesma maneira que, o aparecimento de órgãos protetores (MPT e Previdência Social). De 2016 a 2022, o mundo do trabalho brasileiro sofreu diversas reformas trabalhistas e previdenciárias que suprimiram direitos, levaram milhões ao desemprego e trouxera à tona o aumento da distância entre as classes sociais.

A luta de classes existente entre empresários x trabalhadores(as) é constante e direitos são banalmente atacados. Registra-se aqui, que estão sendo abordados grandes empresários donos de boa parte do PIB brasileiro. A “uberização contemporânea” implementou, pelo menos para parte da elite que possui os meios de produção, que na relação empresários x trabalhadores(as) exista um movimento no qual o empresariado não assuma direitos básicos como seguraça, alimentação e. O “espírito do empreendedorismo” é a principal justificativa para a não garantia de direitos.

Pode parecer utópico, caro(a) leitor(a), entretanto, compreende-se que alguns caminhos que poderiam levar às garantias de direitos já alcançados e à conquista de novos direitos seriam o desenvolvimento da consciência de classe dos(as) trabalhadores(as) e do empresariado; uma forma de distribuição de renda mais justa que promova a todo(a) proletário(a) alimentação,saúde, educação, lazer e segurança, bem como a taxação de grandes fortunas para a garantia de serviços sociais e a manutenção e geração de novos empregos.

E então, trabalhadores(as)? Vamos sonhar juntos(as)?

Marcos Dantas é Cientista social licenciado pela UESC.