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OPOSIÇÃO COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE FECHAMENTO DE ESCOLAS NA BAHIA

Com resultados de queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio, a Bahia tem sofrido com o encolhimento no setor de educação, na gestão do governador Rui Costa (PT). É o que avalia a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia que salienta que um dos fatores que comprovam essa avaliação é o registro frequente do fechamento de escolas estaduais de tradição, nos municípios baianos, nos últimos anos. Nesta sexta-feira, 9, a Bancada recebeu a denúncia de que o Governo anunciou o fechamento de uma unidade escolar de ensino médio que existe há 112 anos, no município de Wagner, na Chapada Diamantina.

Segundo profissionais de educação e moradores da cidade, o Governo, através da Secretaria Estadual de Educação enviou um ofício para o Instituto Ponte Nova (IPN), informando que a instituição de ensino será desativada. A decisão surpreendeu e gerou sentimento de indignação nos professores e alunos, pois o Governo não promoveu nenhum tipo de audiência ou discussão sobre o assunto.

“Com 112 anos de história, o colégio é um patrimônio da cidade, além de ser fonte de renda para 43 profissionais contratados e concursados, atendendo a 600 alunos da cidade e zona rural. É um absurdo que o Governo promova um tipo de situação como essa sem consultar a comunidade. É preciso que o Governo esclareça o fechamento dessa instituição estadual de Wagner e de outras unidades, fato que vem acontecendo em todo o estado”, cobra o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).

O líder da Bancada lembra que dados contidos nos relatórios de execução financeira do estado apontam para a baixa aplicação de recursos no setor de educação, durante o governo Rui Costa. Nos últimos três anos, o investimento em Educação pelo Governo baiano representou apenas 2,02%, sendo que em 2017, ano da avaliação do Ideb, o investido no setor foi de apenas 1,88% do total aplicado no estado.

1 comentário
  1. Nota de Esclarecimento

    A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

    – Garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios.

    – Atualmente o Estado da Bahia possui mais de 185 mil estudantes do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede estadual.

    – Realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

    – Informa, ainda, que conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.

    Assessoria de Comunicação
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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