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TERCEIRO ENVOLVIDO EM LATROCÍNIO DE DELEGADO EM FEIRA DE SANTANA SE ENTREGA À POLÍCIA

Com mandado de busca e apreensão, pela prática de ato infracional, análogo ao delito de roubo, Elenilton Oliveira de Almeida, o “Leo”, 19 anos, terceiro envolvido no latrocínio do delegado Gesta Dermeval Costa Santos, 58, ocorrido em Feira de Santana, no sábado (21), se entregou aos policiais da Delegacia de Homicídios (DH), daquela cidade, na tarde desta segunda-feira (23).

Elenilton Oliveira foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), onde teve o mandado cumprido pelo titular da unidade especializada, André Luís Gomes Ribeiro. “Além do cumprimento deste mandado, nós solicitamos a prisão preventiva dele, junto a Justiça local pelo latrocínio”, comentou o delegado.

O criminoso indicou aos policiais onde estava o revólver calibre 38, utilizado no crime, além de cinco munições intactas, recuperados pelas equipes da DRFR/Feira. Elenilton confessou sua participação no latrocínio. “Ele informou que emprestou a arma para Wilder Conceição de Jesus e Kaio Henrique dos Santos França”, explicou o delegado. Além de Wilder e Kaio, Elenilton segue preso à disposição da Justiça.

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POLÍCIA FEDERAL DENUNCIA 13 PESSOAS ENVOLVIDAS NO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO

A Polícia Federal divulgou na manhã desta sexta-feira (20/09), os resultados pertinentes ao encerramento do primeiro inquérito policial que apurou os crimes relativos ao rompimento da barragem B1, localizada no município de Brumadinho/MG, em 25/01/2019.

Nesse primeiro inquérito, a Polícia Federal indiciou 13 pessoas por falsidade ideológica da Lei de Crimes Ambientais e uso de documentos falsos. Dos indiciados, sete são funcionários da Vale do Rio Doce e seis da Tüv Süd, empresas que também foram indiciadas.

De acordo com as investigações, os funcionários celebraram contratos utilizando informações falsas contidas nos documentos de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), que permitiram que a barragem seguisse funcionando mesmo com critérios de segurança abaixo dos recomendados pela mineradora e por padrões internacionais.

A Polícia Federal ouviu mais de 80 pessoas, realizou aproximadamente 34 perícias, produziu aproximadamente 30 informações de Polícia Judiciária e analisou em torno de 80 milhões de arquivos em mídia digital.

As investigações continuam no intuito de apurar a autoria e materialidade dos crimes relacionados à tragédia.

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REDE FTC OFERECE MAIS DE 10 MIL ATENDIMENTOS GRATUITOS DURANTE SEMANA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Entre os dias 21 e 28 de setembro, todas as unidades da Rede FTC oferecem serviços gratuitos nas áreas de saúde, empregabilidade, assessoria jurídica e sustentabilidade. O conjunto de ações acontece em adesão à Semana de Responsabilidade Social, campanha realizada em todo país pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).

Em Itabuna, os serviços começam na segunda-feira (23), quando os cursos de Psicologia, Sistemas de Informação, Enfermagem e Nutrição estarão desenvolvendo oficinas, workshops e cursos no campus 1 da FTC Itabuna e em escolas da rede pública municipal. Até a sexta-feira (27), as atividades estarão focadas na promoção da educação para a saúde, na qualificação para o mercado de trabalho, inclusive com orientação vocacional.

A Semana de Responsabilidade Social da FTC Itabuna terá sua culminância no sábado (28), quando, juntamente com mais de 30 parceiros, estudantes, professores e colaboradores da Faculdade ofertarão mais de 50 serviços, como atendimento jurídico, serviços de saúde, atividades de recreação para as crianças e minicursos. Também, serão ofertados serviços de corte de cabelo, além de Feira de Adoção de Cães e Gatos, realizada pelo curso de Medicina Veterinária em parceria com ONGs que atuam na defesa e proteção dos animais.

As ações sociais da Rede FTC se estendem a todas as unidades do grupo educacional, localizadas em outras seis cidades da Bahia, Petrolina e São Paulo. Juntas, as unidades devem oferecer cerca de 10 mil atendimentos gratuitos à população. “As ações pontuais desenvolvidas no bojo da Semana de Responsabilidade Social só reforçam o compromisso perene da Rede FTC com a prestação de serviços às comunidades e com a formação humanística e ética dos nossos alunos. Durante todo o ano, o cidadão pode contar com a nossa estrutura para receber esses e outros serviços, gratuitamente”, destaca o Presidente da Rede FTC, William Oliveira.

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PEDRO TAVARES DESTACA SUCESSO DO BUERA FOLIA E ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE

Acompanhando os avanços de Buerarema, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), esteve presente no município, onde participou da inauguração do calçamento do bairro Santa Helena e prestigiou o Buera Folia. O parlamentar ressaltou as realizações que tem sido feitas pela administração do prefeito Vinícius Ibhrann, melhorando a infraestrutura e os serviços públicos da cidade. Tavares destacou também a organização da festa que atraiu um grande público, no município.

“Parabenizo o prefeito Vinícius pela grande festa realizada. A cidade e a população merecem essa comemoração, lembrando o aniversário do município, ocorrido na última semana. É louvável também a excelência de sua gestão, que vem transformando Buerarema, promovendo mudanças positivas para população. As obras mostram o compromisso do prefeito com a cidade”, afirmou. Tavares acompanhou o prefeito Vinícius, o vice-prefeito Geo da Farmácia, vereadores e lideranças, no ato de entrega da obra e também no Buera Folia.

Estiveram ao lado do deputado na passagem por Buerarema, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge e o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier.

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MOVIMENTO TERÇO DOS HOMENS REALIZA ENCONTRO DIOCESANO E ATRAI 600 FIEIS EM ITABUNA

Do Portal Católico 

Neste domingo, 22 de setembro, aconteceu na diocese de Itabuna (BA), a segunda caminhada diocesana do movimento Terço dos Homens. A concentração teve início às 7h30, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conceição, com a bênção do bispo dom Carlos Alberto. Em seguida, os homens seguiram em caminhada de fé, com o terço nas mãos, pelas ruas do centro da cidade. O evento foi realizado no Colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI).

Ao longo da caminhada, dava para ver homens de todas as idades e até mulheres, que rezavam o terço, cantavam, louvavam a Deus e à Nossa Senhora.

Foto Coordenação Diocesana

Os organizadores calcularam que mais de 600 pessoas participaram, sendo que, 180 homens da fé, eram da diocese de Ilhéus (BA). O evento foi composto de caminhada, missa, louvor, testemunhos, palestras e distribuição de brindes.

O evento encerrou com a missa, às 15h. A celebração foi presidida pelo bispo Dom Carlos e concelebrada pelo Pe. Damião Borges (diretor espiritual do Terço dos Homens da diocese de Ilhéus), Pe. Edvaldo Borges e Pe. Moisés de Souza (diretor espiritual do Terço dos Homens da diocese de Itabuna). Antes da homilia, Dom Carlos agradeceu a presença dos homens e das mulheres presentes no evento.

Na oportunidade, o coordenador da Regional Nordeste 3, do Movimento do Terço dos Homens de Bahia e Sergipe, Mário Silva, falou sobre a importância do evento: “A importância desta caminhada é muito grande! Não apenas para o Terço dos Homens mas para toda a Igreja Católica. Nós fizemos uma caminhada mostrando ao povo de Itabuna, que os homens gostam de rezar, que os homens amam a Deus, que os homens são católicos, que os homens vão na igreja. Isto tem preço? Não tem preço! “.

Foto Coordenação Diocesana

O coordenador da diocese de Itabuna também falou sobre a caminhada de fé: “Nós estamos muito felizes, pois este ano, a participação dos homens na caminhada, superou as nossas expectativas! Escolhemos um tema que fala sobre drogas e alcoolismo, que é um assunto muito preocupante, que está destruindo muitas famílias pelo mundo afora, e nós como cristãos, pais de família e cidadãos, não podemos ficar inertes, de braços cruzados.”.

Vale ressaltar que a diocese de Itabuna é composta por 33 paróquias em 19 municípios baianos. Das 33 paróquias, apenas 6 não compareceram ao evento.

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ITABUNA: HOMEM FOI MORTO NO ALTO DO CUSCUZ

Genilson Ribeiro Silva, 23 anos, foi assassinado nesta segunda-feira, 23, na localidade conhecida como Alto do Cuscuz, em Itabuna.

Segundo informações do site Vermelinho, Genilson, que tinha envolvimento no mundo do crime, foi morto por elementos, que se aproximaram dele em uma moto e efetuaram cerca de vinte disparos de arma de fogo. Sete disparos atingiram a cabeça e a costa da vítima. A polícia civil investiga o caso.

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MORTE DE ÁGATA FELIX ABRE DEBATE SOBRE PACOTE ANTICRIME E EXCLUDENTE DE ILICITUDE

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu no último domingo, uma avaliação cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude, que prevê que policiais que matem durante o serviço não sejam punidos.

A manifestação de Maia foi feita em uma rede social após o assassinato da menina Ágatha Vitória, de 8 anos, baleada na noite de sexta-feira (20) no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

De acordo com o especialista em Direito e Processo Penal e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, Leonardo Pantaleão, a questão da legítima defesa envolvendo policiais civis ou militares já está contemplada pela legislação penal no próprio código penal (artigo 25), mas mesmo com a possibilidade de afastamento de ilicitude do comportamento, que afastaria a prática de crime, não há o impedimento da reparação de danos de natureza civil , sejam morais ou patrimoniais que possa ser causada a terceiros.

“No caso da morte da Ágatha, que todos lamentamos, ainda há, sim, a possibilidade de se ficar caracterizada a legitima defesa, mas com responsabilidade do estado em relação à família”, destacou Pantaleão.

Inconstitucionalidade e necessidade de aperfeiçoamento

Vice-presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB São Paulo, e representante do órgão nas discussões que vêm ocorrendo na Câmara sobre o Pacote Anticrime do ministro Sergio Moro, Rogério Cury, do Cury & Cury Advogados, destaca outros pontos da proposta que merece atenção e cuidado.

Segundo ele, a imediata prisão após a condenação em segunda instância contraria a presunção de inocência, prevista na Constituição Federal, no Código Penal e no Pacto São José da Costa Rica – tratado celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA), adotada e aberta à assinatura durante a Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humano.

Outro ponto que ele enfatiza como danoso na proposta é o recurso contra decisão de pronúncia que deixa de ter efeito suspensivo, levando a julgamento do acusado em tribunal do júri. “Contraditório, pois, na prática, o julgamento pode ser anulado se o recurso for aceito”. O jurista entende, ainda, que o cumprimento de pena em regime fechado deveria ter critérios mais elaborados. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional há mais de uma década esta política geral de encarceramento. É preciso preservarmos os princípios constitucionais e alguns pontos do projeto avançam contra esse ordenamento e devem ser melhor analisados”, conclui Cury.

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INSS DEVE ARCAR COM AUXÍLIO-DOENÇA DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AFIRMA ADVOGADO

Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá arcar com o pagamento de auxílio-doença quando mulher tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Na prática, quando uma mulher estiver sofrendo ameaça ou risco de vida, a mesma poderá solicitar o afastamento do trabalho via INSS para se proteger sem temer perder o emprego.

Segundo o advogado e professor de Direito Previdenciário, André Luiz Bittencourt, a decisão é a primeira no país e leva em consideração o risco social do auxílio-doença que é a impossibilidade para o trabalho. No entanto, ainda é cedo para afirmar que a decisão gera jurisprudência, ou seja, passará a ser seguida em outros processos. “A partir do momento que a mulher está sofrendo ameaças ou risco de morte pode-se entender que, num primeiro momento, ela tem incapacidade parcial psicológica para o trabalho. Neste sentido, a decisão é acertada”.

O advogado entende que para ter direito ao benefício a mulher teria de ser segurada do INSS, ou seja, contribuir com a Previdência Social. Na decisão, no entanto, o STJ entende que “tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição”.

O lado bom da decisão, de acordo com o professor, é o Estado pagando para que essa mulher tenha assegurado o direito à vida, já que pode não estar cuidando da segurança dela. “Nada mais justo já que o Governo não cobre o risco de um lado que cubra de outro”.

Na decisão ficou definido que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para julgar o pedido de manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, em razão de afastamento do trabalho da vítima, conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

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PORTAL DE IMÓVEIS ABRE 100 VAGAS PARA FOTÓGRAFOS FREELANCER EM TODO O PAÍS

O portal global de imóveis Casafy abriu 100 vagas para fotógrafos de todo o país que tenha experiência em fotografia imobiliária.

Podem se candidatar maiores de 18 anos que tenham flexibilidade de dias, horários e locais para atuar e que possuam câmera digital. Todas as fotos produzidas serão devidamente creditadas quando publicadas na plataforma.

A iniciativa faz parte de um conjunto de mudanças promovidas pela Casafy, que oferecerá um pacote de fotos gratuito aos interessados em anunciar o imóvel pela plataforma.

Além disso, a empresa também oferecerá, sem custos adicionais, análise documental para comprovação de regularidade do imóvel e serviço de assessoria jurídica, que acompanhará o processo de negociação do início ao fim. Os imóveis aprovados receberão o selo “Documentação Validada”.

Os anunciantes, que pagam somente 1,5% sobre o percentual da venda do imóvel, também terão a oportunidade de negociar diretamente com os potenciais compradores, deixando o processo menos burocrático, transparente e sem possíveis ruídos de comunicação.

Aos interessados em se inscrever para a vaga, acesse o link:mkt.casafy.com.br/cadastro-de-fotoprojetista

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VITÓRIA DA CONQUISTA: AEROPORTO GLAUBER ROCHA REGISTRA AUMENTO DE 80% NA MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS

Inaugurado no dia 25 de julho, o Aeroporto Glauber Rocha registra aumento de 80% de chegada de passageiros em Vitória da Conquista e se consolida como portal de entrada para visitantes do sudoeste e da Chapada Diamantina, dinamizando o turismo da região. Até a primeira quinzena de setembro, foram realizados 27 mil desembarques, enquanto no mesmo período de 2018 o total foi de 15 mil.

O equipamento traz nova dinâmica no fluxo de visitantes para a região, que já avalia novas potencialidades para o desenvolvimento turístico em eventos como o 3º Fórum Conectour, realizado em Vitória da Conquista na última semana. “Com este aeroporto os visitantes da Chapada Diamantina ganham um novo e moderno portal de acesso, impulsionando a atividade turística e gerando emprego e renda”, avalia o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, que participou do evento.

O superintendente local da Socicam – empresa que administra o Aeroporto Glauber Rocha –, Ricardo Alves de Souza, lembra que, com o novo terminal aeroportuário, mudou também o porte das aeronaves que chegam à região, com capacidade para trazer mais passageiros.

O aeroporto antigo da cidade operava com aeronaves ATR-72600, que transportam até 70 passageiros. O novo terminal, que tem pista de 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, permite o desembarque de aeronaves Embraer 195, com capacidade para 146 passageiros, e o Boeing 737-700, que pode transportar até 136 passageiros.

Atualmente, o aeroporto atende a uma malha diária de nove voos, com destinos diretos para Salvador (operados pela Azul e Passaredo) , Confins-MG (Azul), Guarulhos-SP (Gol) e Campinas (Azul). A partir de 1º de outubro, a cidade será interligada à capital por mais um novo voo operado pela Azul Linhas Aéreas, passando a ter chegadas às 5h55 e às 23h20. Os voos de volta para Salvador serão às 6h20 e às 23h55.

“Com o fluxo atual o aeroporto opera quase 24 horas, com o primeiro voo decolando às 5 horas e o último desembarcando à 1h30”, diz Ricardo Alves. Assim, o movimento no terminal dura até por volta de 2 horas, com o desembarque do último voo, e reinicia por volta das 3h30, com a chegada de passageiros para o primeiro voo.

Estrutura

No Aeroporto Glauber Rocha até cinco aeronaves podem ficar paradas espontaneamente. O terminal de passageiros possui 3.500 metros quadrados e conta com estacionamento de 460 vagas. A sala de embarque comporta 300 passageiros e dispõe de dois sistemas de raio X e duas esteiras de bagagem.

A praça de alimentação conta com duas cafeterias, um restaurante e três locadoras de veículos. A distância do terminal para a cidade de Conquista é de cerca de 16 quilômetros. Para transportar os passageiros há uma linha de microônibus com saídas a cada 30 minutos, até 23 horas.

A Socicam mantém 86 funcionários trabalhando na área do Aeroporto Glauber Rocha. Somados a outros funcionários que trabalham no local, o número chega a 250. Há ainda um agrupamento de combate a incêndio formado por 16 bombeiros operando na área, além de policiais militares para a segurança.

As obras do novo aeroporto foram executadas pelo Governo do Estado. Os recursos para a construção do equipamento foram liberados ainda na gestão da ex-presidente Dilma Roussef e têm contrapartida do Governo da Bahia em torno de R$31 milhões.

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