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SAQUES DO PIS/PASEP PARA OS NASCIDOS EM OUTUBRO COMEÇAM NESTA QUINTA-FEIRA

Começa nesta quinta-feira (17), o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 para pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidores públicos em 2018 e fazem aniversário no mês de outubro. Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (15).

Têm direito ao benefício aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, recebendo salário médio no valor máximo de dois salários mínimos (até 1.996 reais por mês). O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e os dados informados pelo empregador ao sistema precisam estar corretos.

O valor a ser recebido é proporcional ao tempo de serviço ao longo do ano, indo de 1/12 o valor da salário mínimo (84 reais) para quem completou um mês de serviços até o máximo de 998 reais para quem trabalhou o ano inteiro.

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BAHIA PESCA IDENTIFICA 13.375 PESCADORES E MARISQUEIRAS AFETADOS POR ÓLEO

A Bahia Pesca identificou que 13.375 pescadores e marisqueiras tiveram as atividades afetadas pelo óleo que atinge o litoral do estado. O levantamento, realizado nos municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas, Salvador e Mata de São João, será repassado ao Comando Unificado de Incidente, de modo que sejam estabelecidas políticas compensatórias emergenciais.

A Bahia Pesca também fará a coleta de peixes e mariscos para análise da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, que determinará se esse pescado é próprio para consumo ou se está contaminado. As ações para minimizar os impactos do óleo na vida de pescadores e marisqueiras foram discutidas pelo presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, e pelo secretário da Agricultura, Lucas Teixeira, em reunião nesta quarta-feira (16).

Participaram do encontro a diretoria e técnicos da Bahia Pesca, além de representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

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PROJETO DA CODEVASF ENSINA ARTESÃS BAIANAS A TRANSFORMAR ESCAMA DE PEIXE EM BIOJÓIAS

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza, até quinta-feira (17), o primeiro curso de beneficiamento de escamas, no município de Serra do Ramalho (BA). A capacitação foi ofertada pelo Projeto Amanhã, desenvolvido pela Codevasf, e acontece em parceria com a Associação de Palmas e Passos, sediada no município.

O curso está capacitando filhas e esposas de aquicultores na transformação da escama de peixe em produtos artesanais com o objetivo de aumento de renda familiar. Como possuem um valor agregado relacionada à sustentabilidade ambiental e reúso de subprodutos da pesca artesanal, o Projeto Amanhã identificou na atividade uma possibilidade estratégica de ampliação das oportunidades de trabalho na região de Serra do Ramalho.

A técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Isabel Denis, explica que, por se tratar de um empreendimento coletivo e solidário, a capacitação irá incentivar não apenas a qualificação desse grupo de artesãs, como também irá disseminar essa metodologia para um maior número de pessoas que se interessarem pelo ofício.

“A técnica de beneficiamento de resíduos pesqueiros surge como alternativa para reduzir o impacto negativo causado pelo depósito desse tipo de resíduo em lixões, aterros sanitários, margens de açudes e ambientes impróprios”, explica Isabel Denis.

Ela ainda destaca que o artesanato com subprodutos da pesca artesanal, neste caso a escama, fortalece a atividade e geram produtos de alto valor agregado ao se alinhar também a questão da produção com sustentabilidade ambiental.

“Os produtos criados são avaliados como sendo de alta qualidade e durabilidade. A comercialização contribui para a geração de renda e equidade das comunidades envolvidas, além de fortalecer a pesca artesanal. Durante o curso, as escamas serão tingidas com tingimento natural que é muito valorizado, pois é ecologicamente correto e possui um menor custo”, complementou Isabel.

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BAHIA: ESTADO ABRE MAIS DE DUAS MIL VAGAS DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da Bahia, a abertura do processo seletivo sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para 2.491 vagas para professores para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas no período de 18 de outubro a 4 de novembro, exclusivamente pela Internet, no site www.selecao.uneb.br/educbasicasec.

“O processo seletivo consiste em vagas reais para atender os lacais onde estão vencendo o REDA vigente e ou não houve aprovados no último concurso”, destacou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy, ao destacar que o edital está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia.

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HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU REALIZA TÉCNICA AVANÇADA DE ANGIOPLASTIA CORONÁRIA

O Serviço de Hemodinâmica do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, realiza as técnicas mais complexas, sendo referência em angioplastia primária (cirurgia para vítimas de infarto), atendendo aos padrões de excelência, preconizados pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Mais uma vez, a equipe do HRCC inovou em procedimentos oferecidos na rede de saúde do interior da Bahia. Na última segunda-feira (14), Orlando Souza dos Santos, de 55 anos, morador de Itajuípe, paciente pós-infarto agudo do miocárdio foi submetido a uma angioplastia coronária minimamente invasiva.

De acordo com Paulo Vasconcelos, hemodinamicista do HRCC, o paciente chegou com uma suboclusão na origem da coronária descendente anterior, que é uma das principais artérias do coração. “Uma lesão dessa coronária com essa magnitude pode causar uma série de danos para o paciente, inclusive a morte”, explicou.

Ainda segundo Paulo Vasconcelos, a indicação para esse tipo de procedimento é cirurgia de revascularização do miocárdio, cirurgia aberta, com cirurgião cardíaco. “Neste caso, colocamos um dispositivo chamado stent que possibilitou o paciente voltar seu coração ao normal com alta hospitalar em 1 dia. Fizemos um procedimento sem corte, com uma recuperação ótima, ele já se levanta vai ao banheiro, só precisa de 6 horas de repouso para evitar sangramento na área puncionada”.

Para Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, o hospital avança em quantitativo e qualidade nos procedimentos de alta complexidade. “Intervenções com tecnologia elevada, a exemplo da angioplastia coronariana com utilização de stents farmacológicos para pacientes acometidos por infarto agudo do miocárdico é um exemplo concreto de medidas executadas na instituição que vem mudando a vida dos pacientes”, disse.

“O programa do governo do Estado, através da secretaria estadual de saúde de proporcionar atendimento eficaz, qualificado e humanizado está edificado e consolidado no HRCC”, completou Almir Gonçalves.

O paciente Orlando Souza dos Santos declarou que “sentia muita dor no peito esquerdo, depois desse trabalho todo não estou sentindo nada, estou me sentindo novo, tinha dificuldade para respirar, agora não”. Sobre o atendimento do HRCC, o paciente fez uma avaliação positiva “fui bem atendido aqui, o povo é gente boa”.

Para o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “quando fica reconhecida a excelência em procedimentos na angioplastia primária, como os realizados no HRCC, confirma-se o acerto da diretriz do governador Rui Costa, através da secretaria estadual de saúde, em proporcionar atendimento eficaz, qualificado e humanizado em toda a saúde pública do estado”.

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JEQUIÉ: MP ACIONA EX-PREFEITA TÂNIA BRITO POR FALTA DE REPASSE DE VERBAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito por conta de irregularidades nos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). Os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Saulo Rezende Moreira, autores da ação, pedem que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens de Tânia Diniz até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, equivalente ao dano sofrido pelo erário.

Além disso, o MP requer como pedido final que a Justiça condene a acionada pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10 da Lei 8.429/92, determinando à ex-prefeita o ressarcimento integral do dano e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, pelo prazo de cinco anos. “A ex-prefeita violou princípios basilares da administração pública e causou grave prejuízo ao erário, na medida em que deixou de realizar repasses das contribuições previdenciárias do Município de Jequié e do Fundo Municipal de Saúde ao Iprej, tornando inviável o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados e seus dependentes”, afirmaram os promotores de Justiça.

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EUNÁPOLIS: POLÍCIA SEGUE EM BUSCA DE HOMEM ACUSADO DE ABUSAR DE CRIANÇA DE SETE ANOS

José Marcos Nascimento Silva, de 47 anos, está sendo procurado por equipes da Delegacia Territorial (DT), de Eunápolis, após abusar sexualmente de uma a criança de sete anos, no mês de setembro, naquela cidade.

O titular da DT/Eunápolis, delegado Bernardo Marques Pacheco, informou que o inquérito que indicia o mecânico foi concluído, nesta quarta-feira (16). “Apuramos que ele cometeu o crime, quando foi contratado para realizar a manutenção de um eletrodoméstico na casa da criança”, relatou o titular.

Durante as investigações, os policiais ainda verificaram que José Marcos é foragido da Justiça de Sergipe, onde foi condenado por homicídio. “Solicitamos a prisão preventiva pelo estupro e estamos realizando diligências para capturá-lo”, completou o delegado. Leia mais...