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UBAITABA: RUAS DO CENTRO VÃO GANHAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Ubaitaba está entre os municípios baianos contemplado com obras para o desenvolvimento rural, esportivo e urbano, incluindo a pavimentação de ruas, construção de mercados, praças, ginásios, recuperação de estádios, entre outras ações. A prefeita Sueli Carneiro (PSB) participou da solenidade no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, em que o governador Rui Costa assinou os convênios como os gestores municipais, na quinta-feira, dia 12.

A inclusão da cidade, de acordo com a prefeita Suka Carneiro, decorreu de emenda apresentada pela deputada estadual Fabiola Mansur (PSB). Com isso, ruas e avenidas do centro da cidade serão beneficiadas com pavimentação asfáltica, melhorando as condições urbanísticas de Ubaitaba. “Estamos celebrando e agradecendo ao governador Rui Costa e à deputada Fabíola pelo seu empenho e amor por nossa cidade”, expressou.

A prefeita Suka Carneiro disse ainda que a pavimentação asfáltica do centro de Ubaitaba era sonho acalentado há anos pelos comerciantes e a população. Os convênios assinados pelo Governo do Estado com os 106 municípios representam um investimento total de R$ 58,6 milhões.

“A Bahia se tornou uma referência nacional de superação da crise. Nós não chegamos até aqui sozinhos. Chegamos aqui pelo amplo apoio dos nossos prefeitos, deputados e vereadores. Que a gente coloque na pauta do novo Congresso a questão do municipalismo, para que possamos fazer mais e mais rápido”, afirmou Rui.

As melhorias serão realizadas por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, Rui também entregou 32 veículos para o transporte de equipes que trabalham com saúde da família em 24 municípios.

No total, 88 convênios foram assinados através da Sedur, com investimento de R$ 48,2 milhões; 18 convênios pela SDR, no valor de R$ 9,7 milhões; e um convênio pela Setre, no valor de R$ 696 mil. Já os 32 veículos entregues por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) são resultado de um investimento de R$ 2,1 milhões.

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ITABUNA: FEIRA DE SAÚDE DA UNIME OFERECE SERVIÇOS GRATUITOS PARA POPULAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA NESTE SÁBADO.

Acontece neste sábado (14) a “Feira de Saúde da UNIME”. O evento que acontecerá no colégio CAIC – Jorge Amado, no bairro Jardim Primavera, contemplará a população local e de bairros vizinhos com a oferta de vários serviços gratuitos entre eles aferição de pressão arterial, exames de sangue, massoterapia, citologia, testes rápidos de DSTs, entre outros.

A Feira de Saúde é uma realização do colegiado e alunos do 9° semestre de enfermagem da UNIME Itabuna.
O evento conta ainda com parceiros, que são peças essenciais para a realização da programação. Através dessas parcerias a população terá acesso a vários outros tipos de serviços como a realização de exames de ultrassonografias, que serão realizados no local (disponibilizados pelo Instituto Bom Jesus), orientação jurídica, imunização, além de consultas com psicólogos, fisioterapeutas e psicólogos, viabilizados pelo apoio do governo municipal de Itabuna.

Todos os serviços serão oferecidos gratuitamente, no colégio CAIC – Jorge Amado, que fica localizado no bairro Jardim Primavera. A programação acontecerá das 8h da manhã às 14h. Para participar é importante que os interessados levem RG e cartão do SUS.

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ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE UMA UPA E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

A UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas da cidade, localizada no bairro Monte Cristo, completa na próxima semana seu primeiro mês de funcionamento. Para o seu melhor funcionamento, O Instituto Bom Jesus e a Secretaria de Saúde esclarecem o seu sistema de atendimento:

A Unidade Básica de Saúde concentra um modelo de porta de entrada de atendimento na rede pública com procedimentos de rotina, acompanhamentos de mulheres grávidas, de pessoas com hipertensão, diabéticas e que apresentam sintomas de outras doenças, como tuberculose e hanseníase. Nesta instância, há a capacidade de acompanhar cerca de 80% dos problemas de saúde dos clientes. Em Itabuna, são 27 unidades básicas de saúde em pleno funcionamento.

Já a UPA tem o poder de atuar, sobretudo, com os atendimentos de urgência e emergência. Ela funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, tendo como principais clientes pessoas acometidas por crises agudas de hipertensão, febres altas, casos de fraturas, cortes, infartos e derrames, tendo a capacidade de atender a 90% da clientela sem a necessidade de encaminhamento para a rede hospitalar. Um diferencial importante é a ligação direta com o SAMU. Aqui em Itabuna, em apenas 24 dias de funcionamento (19/03 a 11/04) foram feitos 4.191 atendimentos.

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TJ-BA CONVOCA 41 APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2014

O Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira (12), convoca 41 aprovados no Cadastro Reserva, do concurso público, regulado pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014. As convocações estão no Decreto Judiciário nº 304/2018. O concurso tem validade até julho de 2019. Este foi o maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano. Todos os 200 candidatos aprovados, dentro do número de vagas, já foram convocados, além de outros 120 do Cadastro Reserva.

O concurso preencheu cargos de técnico e analista judiciários das áreas de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Serviço Social, Biblioteconomia, Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Estatística, Medicina, Odontologia, Psicologia e Engenharia. O Tribunal de Justiça da Bahia mantém os esforços para melhorar ainda mais a prestação de serviço ao jurisdicionado, respeitando o limite orçamentário e o compromisso de fortalecer o Primeiro Grau.

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ITAJUÍPE: PREFEITO MARCONE AMARAL ASSINA REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO

O Prefeito Marcone Amaral assinou, na tarde desta quinta-feira (12), em Salvador, o convênio para a reforma geral do Centro de Abastecimento de Itajuípe. O convênio, que tem o Deputado Rosemberg Pinto como autor da emenda, está orçado no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e foi assinado na presença do Governador Rui Costa, em solenidade com vários municípios.

A reforma do Centro de Abastecimento beneficiará diretamente os feirantes, ação que fortalecerá o comércio local e proporcionará aos feirantes mais conforto na venda de seus produtos.

Para o prefeito Marcone Amaral, “agradecemos imensamente este apoio vindo do Deputado Rosemberg Pinto, que tem voltado seu olhar para nosso município. Esta reforma beneficiará muito nosso comércio, fortalecendo nossa economia e dando à nossa população um centro de abastecimento com mais estrutura e qualidade para todos”, concluiu.

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STF NEGA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO DE ANTÔNIO PALOCCI

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (12), a concessão de habeas corpus de ofício para o ex-ministro Antonio Palocci Filho, preso preventivamente desde setembro de 2016 em razão da Operação Lava-Jato. A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, que se baseou, entre outros pontos, no fundado receio de reiteração das práticas delitivas, tendo em vista que parte dos recursos objeto de lavagem de dinheiro pela qual Palocci foi condenado não foi recuperada, o que aponta para a existência de crime permanente.

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Antonio Palocci Filho foi preso preventivamente em setembro de 2016 no curso da Operação Lava-Jato, sob a acusação de ter solicitado vantagens indevidas para favorecer a empresa Odebrecht em licitações da Petrobras. De acordo com as investigações, o ex-ministro, chamado de “italiano” nas planilhas da empresa, seria o interlocutor do Partido dos Trabalhadores junto à empresa.

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ILHÉUS: VOLUME DE CHUVAS FAZ ESTRAGOS NA CIDADE. DEFESA CIVIL FAZ ALERTA

Com as fortes precipitações ocorridas nas primeiras horas desta quarta-feira (12), choveu o equivalente à média esperada para uma semana no município, de acordo com os dados do monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em Ilhéus, foi registrado nas últimas 24 horas, o índice pluviômetro de 55 milímetros e o clima de medo sobreveio nos moradores que residem em áreas de risco. Em condições normais, o volume correspondente do mês é de 240 milímetros. Segundo a Defesa Civil, as chuvas causaram transtornos em vários bairros. No Alto da Tapera, localidade sob constantes alertas, houve desabamento do muro de uma casa. O órgão civil segue em alerta durante os próximos dias.

No bairro Teotônio Vilela, zona oeste, houve alagamentos em diversas ruas do bairro. Alagamentos também na zona sul. Os bairros Nossa Senhora da Vitória e Loteamento Faelba, estão entre os mais atingidos. Já na zona norte, quatro famílias tiveram suas casas alagadas. Ainda na zona norte, foi registrada pelo órgão, queda de árvores na altura da avenida Ubaitaba e na rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo ao bairro Banco da Vitória. Houve registro também de deslizamento de terra que atingiu um imóvel na altura da Rua do Cano, na Avenida Esperança. O trânsito ficou congestionado nas principais artérias por cerca de uma hora e meia.

Estado de alerta – Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), poderão ocorrer pancadas de chuva localizadas, que podem ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia. O coordenador da Defesa Civil no município, Joandre Neres disse que “o estado de alerta leva em consideração a previsão, o que preocupa moradores e autoridades. A preocupação maior agora é com os imóveis que se encontram nas áreas de risco”, salienta.

O coordenador solicita aos moradores que atualmente ocupam áreas de risco e que foram contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida no município, que procurem deixar os imóveis notificados e se mudem para as novas moradias. A Defesa Civil no município disponibiliza um plantão para atender a população em situações de risco. A população que necessitar de ajuda deve acionar a Defesa Civil pelo fone (73) 988362753.

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NEGADO PEDIDO DE ADIAMENTO DE JULGAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA AÉCIO NEVES

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para a próxima terça-feira (17) o julgamento do Inquérito (INQ) 4506, no qual foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha e Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiva. O senador responde ainda pela tentativa de embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

A defesa de Andrea Neves requereu que o julgamento fosse adiado para o dia 24 de abril, uma vez que, na mesma data e hora, o advogado constituído nos autos comparecerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para realizar sustentação oral na apreciação de habeas corpus de outro cliente. Por meio de petições, as defesas dos demais acusados não se opuseram ao pedido.

O pedido de adiamento, para o relator, ministro Marco Aurélio, não está acompanhado de justificativa relevante. “Consoante consignado nas informações, além do advogado que firmou o requerimento, há mais oito habilitados no processo revelador do habeas corpus em curso perante o STJ”, disse.

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ARATACA: KATIANA E FERLU TERÃO QUE DEVOLVER R$ 192 MIL

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/04), julgou procedente a denúncia formulada pela Caixa Econômica Federal, contra a atual prefeita de Arataca, Katiana Pinto de Oliveira (PP), e o ex-prefeito, Fernando Mansur (Ferlú), apontando a ocorrência de ilegalidade no repasse de valores descontados dos servidores para pagamento de empréstimo consignado junto à instituição financeira, no montante de R$192.203,35, nos exercícios de 2016 e 2017.

O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa no valor de R$ 10 mil para cada gestor, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais pelo ex-prefeito, no valor de R$73.329,32, e pela atual prefeita, no montante de R$118,991,03, ambos com recursos pessoais. A relatoria também encaminhou o processo ao Ministério Público Federal.

Apesar de notificada, a atual prefeita, Katiana Pinto de Oliveira, não deu nenhuma justificativa sobre a irregularidade. Já o ex-prefeito Fernando Mansur Gonzaga, afirmou que teria deixado em caixa quantia suficiente para pagamento do valor residual do montante retido da renumeração dos servidores, o que comprova que o pagamento não ocorreu de forma integral, ocasionando prejuízos aos servidores e à instituição financeira.

Cabe a recurso.

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CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL FOI PUBLICADA NESTA QUARTA

Foi publicada nesta quarta-feira (11) a convocação dos candidatos inscritos no concurso público da Polícia Civil, para realização das provas objetivas e discursiva do certame. De acordo com a publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, organizadora do certame, as provas serão realizadas em Salvador, no dia 22 de abril, horário de Brasília.

A partir desta publicação, os candidatos convocados poderão realizar a consulta ao cartão informativo, que reúne dados sobre local, horário e dia de prova. Este documento estará disponível no site da organizadora do certame. Aqueles que não conseguirem acesso ao cartão informativo até três dias úteis anteriores à data de realização do certame, deverão consultar o site da Fundação Vunesp ou entrar em contato pelo número (11) 3874-6300, de segunda a sábado, exceto feriados, das 8h às 20h, horário de Brasília.

As provas objetivas e discursiva correspondem à primeira e segunda etapas do concurso público da Polícia Civil, que conta com mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

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