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ITABUNA: VEREADORES CONDENAM DECLARAÇÃO DE FERNANDO GOMES SOBRE AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO

Por Andreyver Lima

A declaração do prefeito Fernando Gomes, sendo favorável ao aumento da passagem do transporte público em Itabuna, repercutiu e mobilizou os vereadores da oposição a se manifestarem. A fala do prefeito aconteceu durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10), onde anunciou as atrações da festa de São Pedro.

Em seu argumento, Fernando Gomes disse que ‘há gratuidade demais’ e comparou tarifas de cidades como Vitória da Conquista (R$ 3,80) Ilhéus (R$ 3,80) e Feira de Santana (R$4,00). Em Itabuna, o valor atual é de R$ 3,00, mas deve subir nos próximos dias. Entretanto, o prefeito admite que ainda não decidiu. “Não sei se vai ter aumento, ainda vou decidir isso, mas será no mínimo R$, 3,30, R$ 3,50,” disse.

Enquanto acontecia a coletiva, vereadores de oposição já se articulavam na Câmara numa postura crítica e contrária ao reajuste, definindo como ‘absurda’ a fala do prefeito. A base do governo havia esvaziado a sessão das comissões, travando a análise de matérias que estão em tramitação.

A vereadora Charliane Sousa (PTB) disse ser ‘totalmente contra’ a proposta, levando em consideração a qualidade dos serviços que são oferecidos e propõe que as empresas de transporte coletivo apresentem estudos de impacto financeiro. “Seria interessante que nos fosse apresentado estudos com a base e a fórmula para definir o valor da passagem, que nela conste a variação do preço de óleo diesel, dos salários e custos das categorias de motoristas e cobradores e do Índice Geral de Preços.” explicou.

Na mesma linha, Babá Cearense (PHS) afirmou que as empresas não seguem o contrato, mas que o reajuste poderia acontecer se Itabuna tivesse vias em bom estado de conservação. “Sou contra pelo serviço que é oferecido pelas empresas de transporte, que não cumpre nada que tem no contrato, por exemplo os ônibus com ar-condicionado, wi-fi e a estação de transbordo.” O vereador Chicão (PTB) lembrou que a população não suporta mais um ‘transporte sucateado’. “Além de cadeiras quebradas, quando chove, pinga dentro do ônibus.” disse.

Tratando o assunto com prudência, Jairo Araújo (PCdoB) lembra que a Câmara já barrou o reajuste antes por força de decreto legislativo. “Conseguimos impedir o reajuste exorbitante que queriam aplicar para a população em 2018. Vou aguardar para ver qual será a proposta do prefeito.” afirmou.

Nas redes sociais, as críticas também surgiram durante a live na página da prefeitura, que transmitia a coletiva. Em seu comentário, o vereador Enderson Guinho (PDT) ironizou: “Por isso os vereadores não vieram pra sessão?”. Guinho também contestou as empresas, que afirmam ter prejuízos nos ônibus por falta de manutenção dos bairros. “Não deixa de ser verdade, porém já conheciam a situação dos bairros de Itabuna quando quiseram participar da licitação e ainda firmando um contrato de 40 anos.”

Desde o dia 3 deste mês, os rodoviários estão em greve e as empresas condicionam o reajuste dos salários de motoristas e cobradores, ao aumento da passagem. Uma nova negociação acontecerá na próxima quinta-feira (13), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Itabuna.

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BUERAREMA: CLIMA TENSO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO

O clima anda tenso no Legislativo Bueraremense. O presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, Élio Almeida, Elinho, em sessão na semana passada, solicitou a retirada do plenário, do Vereador Roque Borges, líder do governo, sob a alegação que o parlamentar estava ferindo o decoro do Legislativo Municipal.

Segundo informações, após muitas discussões e intervenção de outros parlamentares, o chefe do Legislativo formulou uma representação no Conselho de Ética contra o Vereador e determinou o não comparecimento às sessões enquanto o processo estivesse em análise. No entanto, em umas das sessões, na terça-feira, 4, Roque se fez presente e Elinho não abriu os trabalhos legislativos.

Élio Almeida explicou ao iPolitica que não tem absolutamente nada contra Roque, no entanto foi necessário pedir o seu afastamento pois estava tumultuando a sessão sem permitir que os trabalhos prosseguissem. “Ele disse que só sairia de lá com a Policia.”, afirmou.

Quanto a não abertura dos trabalhos na sessão em que o Vereador Roque compareceu, Elinho foi taxativo: “Ficaria feio se eu chamasse a polícia, para preservar o meu colega parlamentar, preferi não iniciar a sessão.”

Segundo apurou o iPolitica a comissão de ética da Câmara de Buerarema optou pelo arquivamento da representação formulada pelo presidente contra vereador. O fato é que passada uma semana do fato, o clima ainda permanece tenso no legislativo da cidade, com ataques e acusações de ambas as partes.

Nas rodas de conversa da cidade comenta-se que Elinho tem pretensões de se candidatar a prefeito da cidade e estaria rompendo com o prefeito Vinícius Ibrann, fato também negado pelo parlamentar.

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PREFEITURA DE URUÇUCA PROMOVE MELHORIAS NA ZONA RURAL

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria do Interior, vem realizando diversas ações de melhorias para a comunidade da zona rural. Na região de Agapito, sentido Congonha, foi construída uma ponte, em substituição a que existia, pois não havia mais condições de uso. O material antigo foi completamente substituído, novos bordos e novas pranchas foram implantadas.

Na comunidade de Cachoeirinha/Pé de Serra foi realizada a recuperação da rede de abastecimento de água da região, que apresentava vazamentos em diversos pontos. A linha foi recuperada, com a troca de tubos, viabilizando o abastecimento, beneficiando aproximadamente 50 famílias.

“São melhorias que melhoram e facilitam o acesso do homem do campo, beneficiando moradores de diversas regões da zona rural”, afirmou o secretário do Interior, Rover Rossi, destacando o pedido de atenção constante a zona rural feito pelo prefeito Moacyr Leite Junior.

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RUI APOIA SUGESTÃO DE RODRIGO MAIA E DEIXA CLARO QUE TEXTO ATUAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO AGRADA A BAHIA

A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.

Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajude os estados e sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.

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O RETORNO DO BICHO DE SETE CABEÇAS

Esta semana tivemos a notícia de que a lei “antimanicomial” que regia a internação do dependente químico foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana, publicada no diário oficial no dia 5/6. Existe uma série de controversas que permeia este ato, ocasionando dissidências entre os especialistas acerca do tema sobre a internação compulsória A lei predecessora (10.216/01), já no seu artigo 6º classificava as internações do seguinte modo: “I – internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário; II – internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; III – internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.”.

Todavia, o que se questiona é que esta nova lei, sancionada pelo Governo Federal (13.840), realizou algumas modificações substanciais na política antidrogas, e agora autoriza a internação compulsória de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial, o qual fere de pronto o primeiro princípio do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad (Lei 11.343/06), o qual, no artigo 4º : “São princípios do Sisnad: I – o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade”, destarte, o governo está suprimindo o direito de liberdade destas pessoas, direito resguardado pela Constituição pelo artigo 5º, e privando delas próprias de terem a autonomia de decidirem sobre as suas próprias vidas, o que é algo de extrema gravidade. Se a própria pessoa se recusa a se submeter a um tratamento de qualquer natureza, não será impossível que se ocorra a cura, mas se acontecer, o seu processo será marcado por dores incomensuráveis e muitas vezes desnecessárias.

A nova norma estabelece ainda que a internação involuntária deverá ser realizada em unidades de saúde e nos hospitais, desde que tenha o aval de um médico e que seja no prazo máximo de 90 dias, tempo considerado imprescindível à desintoxicação do depende químico. No entanto, a permanência dos pacientes compulsórios nesses estabelecimentos de tratamento ocorrerá unicamente de forma voluntária, devendo o internado expressar a sua vontade de forma expressa por escrito. Ela ainda gera divergências entre profissionais responsáveis pelo tratamento, não mais aceitando mais como antes a anuência da família para que haja a internação do usuário, permitindo que, em substituição da família, um profissional de Saúde ou assistente social possa solicitar a internação do dependente, o que vale uma dura crítica de que a participação da unidade familiar é determinante para o sucesso de qualquer tratamento.

Além da lei sancionada endurecer a política nacional antidrogas, como já demonstrado, ela acaba por dar incentivo às comunidades terapêuticas por ampliar o rol de instituições capazes de receber internos, muitas delas associadas às entidades religiosas; e aqui uma outra crítica: nem sempre estas instituições tratam bem os seus internos. É realidade incontestável de que muitas destas instituições as condições encontradas são semelhantes ao que se encontram nos inúmeros presídios. Muitas delas estão em estado deploráveis, são muitas vezes inumanas, funcionando em condições inaceitáveis, demonstrando de que não há nenhuma fiscalização do Estado quanto à regularidade no funcionamento destas clínicas, sem contar que existe um possível faturamento destas clínicas a partir da aplicação da nova lei.

O título deste artigo não é um mero acaso, refere-se ao filme estrelado por Rodrigo Santoro e Othon Bastos: Bicho De Sete Cabeças. Este filme é de 2001 e pode tranquilamente ilustrar o que irá acontecer, pois é um filme bem esclarecedor para quem quer saber o que ocorre de verdade nas clínicas psiquiátricas para dependentes químicos. Em suma, o filme conta a história de Neto, um jovem usuário de maconha o qual é internado contra a sua vontade pelo seu pai depois que este encontra cigarros de maconha em seu casaco. Neto é levado para um hospital psiquiátrico, onde ele é vítima de maus-tratos reiteradamente pelos próprios funcionários, além de sofrer situações abusivas, piorando drasticamente o seu quadro de saúde mental, afetando a sua relação com o seu pai de modo negativa.

Apesar disso, em todas as opiniões de especialistas no assunto: tanto a favor quanto contra, deparei-me com um argumento em comum: de que em algumas ocasiões específicas e pontuais, há a necessidade de existir uma intervenção compulsória, mas que está seja procedida conforme com o texto da lei antecessora, a qual previa que esta seria a última ratio, ou último recurso a ser aplicado, assim como exposto no artigo 4º caput: “A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.”. Para os que são contra, a internação compulsória só se justifica apenas em aproximadamente 5% dos casos, quando o dependente de crack também apresenta um problema mental grave, quando o paciente apresenta psicose (delírios de perseguição e alucinações) ou risco iminente de suicídio.

É compreensível que as famílias que tenha alguém dependente busquem a primeira saída que elas encontram para que o problema seja solucionado, o desespero delas é justificável perante o quadro em que elas se encontram de serem obrigadas a assistir à um ente querido se entregar ao mundo das drogas e muitas vezes se encontrarem prepotentes, vendo nesta medida mais severa algo bom, mas reflitam se vale a pena submeter a um tratamento que muitas vezes é comparado a prisão, além da tortura que sofrem pela abstinência, e que todo este sofrimento algumas vezes não traz resultado, é em vão. O tratamento destas pessoas devem ser o mais humanizadas possível, com todo apoio familiar, os quais não devem desistir nunca de verem alguém que ama se livrar de algo maligno e destruidor. O ideal é que se tente todos os meios consentidos para se aplicar o meio mais severo.

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ESTADO E FÓRUM DE DOCENTES ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO PARA O FIM DA GREVE

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. Também participaram da mesa de negociação, membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a ALBA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD’S envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (SEFAZ) e Administração (SAEB).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca os avanços da negociação. “A intermediação da ALBA foi muito importante desde o início, com a presença do líder do governo e da Comissão de Educação nesta mediação para o acordo assinado aqui. E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”.

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ITABUNA: FERNANDO GOMES DIZ QUE É FAVORÁVEL AO AUMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO

O prefeito Fernando Gomes (sem partido) declarou, nesta segunda-feira (10), que é a favor ao aumento da passagem do transporte público na cidade. Segundo informações do Diário Bahia, o prefeito reclamou das quantidades de gratuidades que o município vem arcando, valor que chega aos R$ 360 mil, segundo o prefeito.

O presidente do sindicato dos rodoviários (SINDROD), Arlense Antero, se reuniu com os proprietários das empresas de ônibus para tratarem da pauta de reivindicações da classe, que é um reajuste salarial de 5% e um aumento de 9% no tíquete alimentação. A audiência aconteceu nesta segunda-feira (10) no Tribunal Regional do Trabalho em Salvador.

As empresas alegaram que não tem como acatar as reivindicações e solicitaram do poder executivo um reajuste na tarifa do transporte público. Uma nova rodada de negociações acontecerá na próxima quinta-feira (13) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Itabuna. Enquanto isso, desde o dia 3 deste mês, os rodoviários permanecem em greve.

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ITABUNA: ASSEMBLEIA NESTA TERÇA DEFINE PARTICIPAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS NA GREVE DO DIA 14

Os trabalhadores e trabalhadoras no comércio de Itabuna participam de assembleia nesta terça-feira (11), às 18 horas, no Auditório do Sindicato dos Comerciários, para deliberar sobre a proposta sindical de participação da categoria na Greve Geral do dia 14/06, contra a Reforma da Previdência.

No entendimento do Sindicato, a categoria deve participar da Greve Geral porque, se aprovada, a Reforma trará grandes prejuízos para a categoria. O fim da aposentadoria por tempo de serviço e, o estabelecimento de idade mínima (62 anos para mulheres e 65 para homens) e o limite de 40 nos para ter direito à integralidade da aposentadora, dificultarão demais a vida da classe trabalhadora. “Se não quisermos trabalhar até morrer precisamos nos mobilizar e barrar a esta reforma”, afirmou Jairo Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários.

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SINEBAHIA OFERECE 117 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ILHÉUS, ITABUNA E VITÓRIA DA CONQUISTA NESTA TERÇA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 117 vagas de emprego para esta terça-feira, 11, sendo 40 para Itabuna, 12 para Ilhéus, 17 para Jequié e 48 para Vitória da Conquista. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, na unidade do SineBahia no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro, em Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro e em Vitória da Conquista às unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Conquista – Prédio da SEFAZ – Rua Rotary Clube, 149 – Centro.Funcionamento de seg. a sexta, das 7h às 13h ou no SAC CONQUISTA II – Shopping Conquista Sul – Av. Juracy Magalhães, 3340. Funcionamento de seg. a sexta, das 9h às 18h.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as vagas:

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ABERTURA OFICIAL DO VIVA ILHÉUS TERÁ BELL MARQUES E MAIS ATRAÇÕES NACIONAIS

No clima de maior expectativa para o Viva Ilhéus 2019, a Prefeitura divulgou nesta segunda-feira (10), em coquetel de lançamento, a grade que vai passar pelo palco do evento, nos dias 27, 28 e 29 de junho, a partir das 16h, na Avenida Soares Lopes, no centro. O cantor Bell Marques é a atração principal, seguido de Lauana Prado, Anna Catarina e Edu e Maraial. O evento, que tem 12 horas de programação diária, se tornou uma marca da gestão municipal de resgate das tradições juninas e movimentação do turismo e da economia local.

Durante o lançamento oficial da grade, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre destacou a força do evento na cultura local, com lazer e tradição inclusos no calendário das comemorações alusivas ao Dia da Cidade, celebrado dia 28 de junho. “Só foi possível a iniciativa, através da parceria com o Governo do Estado, Rede Bahia entre outros. Ilhéus é vitrine turística todos os dias do ano, inclusive nesse período. Esta é uma festa tradicional para ilheenses e visitantes”, afirmou.

Outros nomes de sucesso nacional e regional confirmaram presença como Lauana Prado, Anna Catarina, Edu e Maraial, Boteco das Amigas, Raneychas, e mais, Parangolé, Trio da Huanna, Dimitre Lorran, Boyzinho, DJ, Pancadeixxoon, Xote Apimentado, Pipoco do Trovão e Top Gan. No espaço, completa infraestrutura denominada “Vila Junina” que vai abrigar parque infantil gratuito (Mundo da Criança), barracas de produtos e comidas típicas, além de área exclusiva de serviços.

Programação – Na quinta-feira (27), das 9 às 13h, o local será tomado para sediar o São João dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade. E a partir das 15h, a arena será aberta oficialmente para o público, com o “Projeto Mundo da Criança”. O programa se repete nas tardes dos dias seguintes. Já às 21h, Banda Pipoco do Trovão abre a noite, seguido por Bell Marques e Banda, DJ, Lauana Prado e Boteco das Amigas.

Na sexta-feira (28), às 18h, a Vila Junina recebe o grande Festival de Quadrilhas da Rede Bahia, com cobertura ao vivo na programação televisiva. O grande público confere às 21h, o segundo dia da atração, que terá shows musicais com Pancadeixxon, Edu e Maraial (Recife), DJ, Raneychas, Trio da Huanna e Ana Catarina. Os artistas são conhecidos do público, através de seus sucessos emplacados na mídia regional.

No terceiro e último dia, sexta-feira (29), tem show infantil a partir das 18h, e às 21h, o som fica a cargo de Top Gan, Boyzinho, DJ, Dimitre Lorran, Parangolé e Xote Apimentado. A festividade faz parte das comemorações do aniversário de Ilhéus que completa 485 anos de fundação e 138 de elevação à categoria de cidade. O evento conta com o apoio da Bahiatursa, Rede Bahia, Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, Sutram e Guarda Civil Municipal (GCM).

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