Jequitibá
Pref itabuna
Ieprol
Ubaitaba Inst novo
Buerarema
URUÇUCA

A POSSE DE ARMA DE FATO RESOLVERÁ O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA?

Por Lilian Hori*

A promessa de campanha do presidente Bolsonaro sem dúvidas gerou em torno da liberação da posse de arma pelo cidadão comum. Este assunto causa muita polêmica por tocar em questões delicadas e que existem muitos prós e contras. A pergunta é: É realmente fato que ter uma arma, mesmo apenas guardada em casa, significa segurança?

Nesta semana, o governo publicou na quarta-feira (22) as novas regras de posse e porte de armas após críticas de especialistas e de governadores que pediram a revogação do decreto. O presidente retificou o decreto sobre a liberação de armas, regulando acerca da sua posse e porte, além de acrescentar o número de pessoas e profissionais que passarão a ter direito de portar armas. Pelo decreto presidencial, fuzis, carabinas e espingardas não tem permissão para ser vendidos para cidadãos comuns. Já os colecionadores registrados no Exército poderão comprar até cinco armas de cada modelo entre as que tiverem venda permitida para todos. Caçadores registrados poderão ter até 15 armas e atiradores, 30 armas, também os advogados (que já chega na casa dos 1,1 milhões); e o Exército decidirá armas que serão proibidas, de acordo com a potência delas. Será necessário para poder ter a posse de arma: Obrigatoriedade de cursos para manejar a arma; Ter ao menos 25 anos; Ter ocupação lícita; Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal; Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral; A flexibilização valerá para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superarem a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais. Três quartos dos brasileiros vivem em áreas que se enquadram na definição do decreto. Não terá direito à posse: quem tiver vínculo comprovado com organizações criminosas; mentir na declaração de efetiva necessidade; agir como ‘pessoa interposta’ de alguém que não preenche os requisitos para ter posse. O que se nota é a falta de requisitos para proibir algo tão perigoso, facilitando para pessoas que queiram cometer crimes possa comprar uma tranquilamente.

O que me perguntam mais é se o presidente, através de um decreto, pode liberar armas tanto para porte, quanto para posse. A resposta é afirmativa. O presidente tem a competência exclusiva (o que não pode ser delegado a nenhum outro órgão de hipótese alguma). Art. 21 da CF:. “Compete à União: VI – autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico”. Contudo, existe um Estatuto a ser obedecido Ainda na época da campanha presidencial, eu ouvi falar muito de um livro o qual estava sendo muito popular e achei interessante ler para saber dos argumentos usados pelos autores. Ao ler cada tese defendida na obra devo pontuar o que mais achei relevante.

(mais…)

Leia mais...

SINEBAHIA ANUNCIA 114 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ILHÉUS, ITABUNA E VITÓRIA DA CONQUISTA NESTA QUARTA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 114 vagas de emprego para esta quarta-feira, 29, sendo 44 para Itabuna, 7 para Ilhéus, 4 para Jequié e 59 para Vitória da Conquista. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, na unidade do SineBahia no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro, em Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro e em Vitória da Conquista às unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Conquista – Prédio da SEFAZ – Rua Rotary Clube, 149 – Centro.Funcionamento de seg. a sexta, das 7h às 13h ou no SAC CONQUISTA II – Shopping Conquista Sul – Av. Juracy Magalhães, 3340. Funcionamento de seg. a sexta, das 9h às 18h.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as vagas

(mais…)

Leia mais...

JUIZ BLOQUEIA R$ 20 MILHÕES DO EX-DEPUTADO FEDERAL BENITO GAMA

O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F, informa o Estadão.

“O Deputado Federal Benedito Gama seria presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em 2014 e teria recebido R$ 20.000.000,00, decorrentes de supostos créditos ajustados entre o Grupo J & F”, revela a sentença. Com informações do Bahia Notícias

Leia mais...

ILHÉUS: LUKAS PAIVA SE ENTREGA A JUSTIÇA

O vereador Lukas Paiva se entregou à polícia civil na tarde desta terça-feira, 28. Segundo informações do Blog do Gusmão, Paiva foi até o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, e se apresentou ao delegado Jorge Figueredo

O empresário Leandro Silva Santos, outro que teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, também se apresentou à mesma delegacia.

Ainda segundo a publicação, os dois serão transferidos para Ilhéus numa viatura da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).

Leia mais...

TÉCNICOS DA UEFS E UESB ASSINAM ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram acordo, na tarde desta terça-feira (28), durante reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador.

O documento assinado estabelece a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos-administrativos das duas instituições. O acordo é o mesmo que foi assinado pelo governador Rui Costa, no último dia 23, com representantes dos servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, explica que, com a adesão da Uefs e Uesb, cerca de 1,5 mil servidores das quatro instituições, entre técnicos e analistas, serão beneficiados com a reestruturação remuneratória.

“Esse acordo beneficia tanto os servidores de 40, quanto de 30 horas, que passam a ter ganhos médios de até 10%. Além disso, a gente inclui o remanejamento de vagas na tabela de cargos da Uefs e da Uesb, o que viabiliza a promoção desses grupos de técnicos e analistas. É importante destacar que a gente destrava a grande maioria das promoções que estavam represadas para essas duas categorias”, afirmou.

Segundo o superintendente, a gestão estadual deve encaminhar uma complementação do projeto de lei que já foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na semana passada. O envio deve ocorrer nos próximos dias para incluir a Uefs e Uesb no projeto de lei.

A representante do Sindicato dos Servidores da Uefs, Daiana Alcântara, destacou o avanço nas negociações que culminaram na assinatura do acordo. “Tivemos resposta para quatro pontos importantes da nossa pauta de reivindicações. O principal deles é a conquista do aumento do nosso salário, que estava abaixo do mínimo, além da alteração do quadro de vagas, que permitirá as promoções e progressões de analistas e técnicos. E sobretudo, é importante pontuar a abertura da mesa de negociação que foi imprescindível para concretizar as conquistas que alcançamos”.

Também participaram da reunião o presidente do Fórum dos Servidores Técnicos-Administrativos das Universidades Estaduais, Firmino Oliveira, e deputados estaduais.

Leia mais...

UBAITABA: PREFEITURA ENTREGA UNIDADES DO MINHA CASA, MINHA VIDA NESTA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura Municipal de Ubaitaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Trabalho (SEAST) vai entregará nesta quinta-feira, dia 30, às 15 horas, 10 unidades habitacionais, restantes do programa Minha Casa, Minha Vida. Na oportunidade serão beneficiadas 10 Famílias acompanhadas pelos serviços ofertados na Assistência Social.

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, vistoriou, nesta terça-feira, dia 28, as unidades e assumiu o compromisso de a Prefeitura mobilizar equipes para limpar toda a área, onde estão localizadas as unidades habitacionais, incluindo suas dependências, que contam com casas, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de área de serviço.

A prefeita esteve acompanhada do vice-prefeito Jailton Araújo e dos secretários Elied Soares, da Assistência Social; Leilson Oliveira, da Administração; e Nilton Sales, de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Leia mais...

PEDRO TAVARES RELATA PREOCUPAÇÃO COM O TURISMO BAIANO DIANTE DA ALTA DOS PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão de Infraestrutura e Turismo da Casa, deputado estadual Pedro Tavares (DEM), expressou a sua preocupação com o turismo da Bahia, diante do aumento nos preços das passagens aéreas para voos domésticos. O parlamentar relatou o impacto negativo no setor, nos últimos dois meses, ao contrário do verão, quando houve uma alta no fluxo turístico do estado, colocando Salvador, em relevante patamar no número de turistas, em relação aos demais estados do país.

Tavares lembrou a queixa dos representantes do trade sobre o prejuízo na economia do estado para esse mês de maio, provocado pela crise da empresa Avianca, numa comparação com o mesmo mês de 2018. A questão foi relatada para meios da imprensa essa semana.

“A Bahia que vinha de um verão de muito sucesso, em relação a presença de turistas sofreu com uma grande queda no feriado da Semana Santa e as projeções também são ruins para o período junino, da Copa América e férias de julho, pois os preços das passagens estão exorbitantes. Infelizmente isso impacta bastante nas hospedagens, na movimentação do comércio turístico, nos restaurantes, enfim em todos os serviços relacionados ao turismo”, lamentou.

O deputado questionou se uma possível iniciativa do Governo do Estado sobre a política tributária, em relação ao ICMS sobre o querosene, combustível da aviação não seria uma das opções para debelar a crise, assim como uma mobilização da bancada federal baiana no sentido de criar estratégias.

Segundo o democrata, a abertura de 100% do capital estrangeiro para empresas aéreas foi um passo importante, mas é urgente a necessidade de medidas em curto prazo.

Leia mais...

ITABUNA: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DENUNCIAM DESCASO NAS CRECHES

A situação das escolas em Itabuna anda de mal a pior. Dessa vez as “vítimas” das mazelas são os professores e alunos das creches municipais. Um relatório, entregue ao iPolítica, relata as dificuldades que enfrentam os educadores nas atividades no ambiente escolar.

Segundo o documento, dificuldades estruturais são as piores possíveis. Duchas e vasos sanitários quebrados e o pior, sem água para beber. Várias são as demandas solicitadas pelos professores, que, vale salientar, já foram passadas para a Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.

Além de não obter respostas sobre essas solicitações, a Secretaria, por meio de portaria, aumentou o número de vagas nessas unidades, trazendo um transtorno maior para os professores que não tem, por falta de estrutura, capacidade de atendê-los de forma adequada. Outro ponto relatado é sobre os monitores, que em sua grande parte são estagiários.

Leia mais...

BAHIA: POLÍCIA CIVIL PRENDE 63 PESSOAS NA OPERAÇÃO CRONOS II

Deflagrada, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Cronos II resultou na prisão de 63 pessoas e na apreensão de três adolescentes. A ação que cumpriu mandados de homicidas e feminicidas, foi realizada em 21 estados e no Distrito Federal.

Entre as prisões realizadas, 40 foram por homicídios, quatro por feminicídio e 19 por outros crimes, como tráfico de drogas e roubo. Três adolescentes foram apreendidos por infração análoga ao crime de homicídio. A operação é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

Os Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência Policial (DIP) e a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) estiveram envolvidos na operação.

Leia mais...

ITABUNA: ENCONTRO DISCUTE REDE DE RELACIONAMENTO E MERCADO DE TRABALHO

Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, o profissional do futuro deve sempre estar atento as novidades. Sendo assim, a Unime – Itabuna promove nesta quarta-feira (29), às 19 horas, um encontro para discutir o tema: Comportamento Organizacional e Mercado de Trabalho. O evento é gratuito, aberto ao público e tem certificação de duas horas.

Com objetivo de discutir a influência do comportamento organizacional no mercado de trabalho, o curso de Gestão em Recursos Humanos reúne diversos profissionais da área para falar sobre comportamento, rede de relacionamento e compartilhar histórias e experiências. Entre os convidados estão Tamara Cruz – Analista de RH da Nestlé; Ivone Rosa, consultora de RH; Ivana Almeida, psicóloga Organizacional da Rota Transportes; Gersolita Almeida, supervisora do CIEE; Alexandre Régis, gestor Sesi; Manoella Nepomuceno, analista de RH – Nestlé.

O bate-papo, que tem apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Núcleo Sul Bahia, será mediado por Luciano Dias, coordenador do curso de Recursos Humanos da Unime.

Leia mais...