Após mobilização do Ministério Público estadual em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Município de Salvador incluiu os catadores de materiais recicláveis na vacinação dos grupos prioritários contra o coronavírus a partir dessa sexta-feira (28).
Apesar dos catadores estarem inclusos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ainda não tinham sido inclusos no plano do Município. “Os catadores de materiais recicláveis representam um segmento bastante vulnerável de nossa população que desempenha, contudo, um serviço ambiental da mais alta relevância a bem da sustentabilidade do nosso planeta”. Garantir a vacina para eles é defender a vida hoje e das futuras gerações”, destacou o promotor de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH).
Em defesa dessa parcela da população, o MP por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, com a promotora de Justiça Márcia Teixeira, e a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, vinham solicitando da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) uma previsão da inclusão destes trabalhadores na vacinação.
Em Salvador, os trabalhadores da limpeza urbana foram incluídos na estratégia de vacinação desde o dia 28 de abril, mas os que atuam com manejo de resíduos sólidos ainda não tinham sido inseridos. “O serviço desempenhado pelos catadores é de extrema importância, seja porque realizam um serviço público de limpeza urbana, seja pelos impactos socioambientais que atividade provoca. Por outro lado são trabalhadores da ponta que exercem suas atividades em extrema vulnerabilidade. Com essa decisão, a Secretaria Municipal de Salvador realiza uma ação humanitária”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Teixeira.
A SMS informou ao Ministério Público estadual a possibilidade de inclusão dos catadores entre os grupos prioritários assim que retomasse a vacinação na capital, criando um grupo de trabalho para discutir a metodologia desta inclusão. Após reuniões ocorridas com diversos órgãos, houve o compartilhamento do número de cooperados e os nomes dos catadores foram incluídos para receber a vacina.
Também participaram das tratativas com o MP, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) da Prefeitura Municipal de Salvador; e .lideranças das cooperativas de Salvador – Central das Cooperavas de Trabalho de Reciclagem da Bahia (CCRBA); Fórum das Catadoras e Catadores de Rua e em Situação de Rua da Bahia; Federação CataBahia; dos programas Recicle Já Bahia (vinculado à Secretaria de Administração do Estado da Bahia; além do Economia Solidária e projetos ambientais do Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama), da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), dos Movimentos Nacionais da População em Situação de Rua na Bahia (MNPSR) e o dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no Estado da Bahia.