SENADO APROVA PEC EMERGENCIAL EM SEGUNDO TURNO
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, foi aprovado nesta quinta-feira, 4, em segundo turno pelo Senado Federal. Conhecida como PEC Emergencial, o texto cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia no país.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, para ser analisada e votada. O relator da proposta, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou uma nova versão do seu parecer. Segundo Bittar, o benefício será pago por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A alteração limita a ajuda num custo de R$ 44 bilhões. A primeira versão do auxílio não havia um teto de gasto, o que fez ultrapassar os R$ 300 bilhões em pagamentos.
Com a proposta, o valor do benefício e a quantidade de parcelas fica condicionada a aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória. Com informações da Agência Brasil.