A inclusão obrigatória de noções básicas da cultura antirracista no currículo das escolas públicas estaduais foi proposta pela deputada Soane Galvão (PSB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo a matéria, as noções básicas da cultura antirracista devem ser incluídas na disciplina de Sociologia e outras áreas pertinentes, em diferentes níveis de ensino, de acordo com a faixa etária dos estudantes.
O Art. 3º da proposição classifica que as noções básicas da cultura antirracista incluem, mas não se limitam ao reconhecimento da diversidade racial e étnica existente no Brasil; à valorização da cultura afro-brasileira e indígena; à desconstrução de estereótipos e preconceitos raciais; à compreensão das desigualdades sociais e econômicas historicamente enfrentadas por grupos raciais minoritários; ao combate ao racismo estrutural e institucional presente na sociedade; e à promoção da igualdade de oportunidades e direitos para todas as pessoas, independentemente de sua origem étnica.
O projeto define ainda que o conteúdo das noções básicas da cultura antirracista deve ser adaptado às diferentes faixas etárias dos estudantes, garantindo a abordagem adequada e acessível para cada nível de ensino. Diz também que o Poder Executivo estadual, por meio da Secretaria de Educação, deverá promover a capacitação e atualização dos professores, visando assegurar que eles estejam preparados para ministrar o conteúdo relacionado à cultura antirracista.
“A inclusão de noções básicas da cultura antirracista no currículo escolar das escolas públicas estaduais da Bahia é fundamental para a formação cidadã dos estudantes e para o combate ao racismo e à discriminação racial”, escreveu Soane Galvão, na justificativa ao projeto.
Segundo ela, o Brasil possui uma rica diversidade racial e étnica e é necessário promover o respeito, a valorização e a compreensão das diferentes culturas presentes em nossa sociedade. “A cultura antirracista busca desconstruir estereótipos, preconceitos e desigualdades históricas, estimulando a igualdade de direitos e oportunidades para todos”, disse.
Para Soane Galvão, “ao incluir noções básicas da cultura antirracista no currículo escolar, as escolas públicas estaduais da Bahia estarão contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, críticos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, promoverão o respeito à diversidade, fortalecendo os princípios de inclusão e valorização das diferentes origens étnicas”.
É dever do Estado, ressaltou a legisladora, garantir a educação voltada para a igualdade e o respeito aos direitos humanos. Ela afirma que a inclusão das noções básicas da cultura antirracista nas escolas é uma medida importante para combater o racismo, contribuir para a superação das desigualdades e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Portanto, a presente lei visa assegurar que as escolas públicas estaduais da Bahia cumpram seu papel na promoção da cultura antirracista, formando cidadãos conscientes e atuantes na construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações raciais”, concluiu Soane Galvão.