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SOBRE O CASO DO MODELO NA TURQUIA QUE SOLICITA A REPATRIAÇÃO

Por Lilian Hori

A carreira de modelo muitas vezes pode ser associada à fama, fortuna, prestígio, viagens internacionais e glamour. Porém, não foi o caso do jovem de 28 anos, soteropolitano, Carlos Henrique Santos Netto. A oportunidade de desfilar nas passarelas internacionais o levou à Turquia, país integrante do oriente médio. O que para muitos adolescentes e jovens parece ser um sonho, o modelo e tatuador conta que a realidade pode ser bem diferente daquele que é idealizado por muitas pessoas.

Em vídeo gravado, ele conta que, por meio de uma agência, concordou um trabalho de 3 meses fora do continente, todavia, ao chegar lá, encontrou-se em uma situação difícil, pois a agência em que trabalhava ficava com metade do valor percebido pelo trabalho do rapaz, e o que conseguia mal dava para custear as despesas de lá, o que o levou a trabalhar nas horas vagas como tatuador. Com a pandemia, a situação que já não lhe era favorável, piorou muito: os contratos dos desfiles foram rescindidos como também não pode mais trabalhar no seu segundo emprego.

A Turquia é o país mais atingido pela covid-19 no oriente médio, segundo a fonte R7, chega a ser o país com o maior crescimento de casos da doença do mundo, com mais de 95 mil pessoas infectadas no dia 22 de abril. O motivo deste quadro grave, segundo o site Valor Econômico, foi a demora do governo turco em ouvir as indicações dos cientistas, e preferirem se preocupar com a economia do país, escolha que lhe custou caro. Hoje o país se encontra as fronteiras fechadas, sem voos, com medida de lockdown.

O modelo, ainda na gravação, denúncia também os abusos sofridos por eles no país, inclusive turcos invadindo quartos de hotéis de mulheres brasileiras, e que eles estão sendo hostilizados, sofrendo xenofobia. O rapaz também relata que muitos já se encontram em dificuldade financeira, não podendo mais se sustentar no país, e sem poder retornar ao lar, estão passando por dificuldades.

Em meio deste caos, o Órgão do governo cujo é o responsável pela repatriação destas pessoas é o Itamaraty , e este mostra-se completamente omisso, uma vez que o modelo conta que faz dois meses que vem tentando com insistência alguma solução por parte do Órgão, inclusive preencheu os formulários, os quais são as únicas formas de solicitar a repatriação desde de o dia 14 de abril segundo o site da ANAC, e até o momento, ele tem obtido apenas respostas automáticas tanto do consulado quanto da embaixada, sem nenhuma solução, auxílio ou mesmo informações quanto aos pedidos de repatriação de cerca de 120 brasileiros no país. A mensagem deixada quando se entra em contato com o número fornecido pelo governo, a resposta é: “Boa tarde, obrigado pelo contato. O MRE acompanha de perto a situação na Turquia, e está em contato com os consulentes no local. Infelizmente, no momento não há previsão de voos, mas qualquer atualização será imediatamente divulgada pela Embaixada em Ancara e pelo Consulado em Istambul”.

Quanto ao seu dever de agir, uma vez que não é facultado ao poder público se eximir de suas obrigações o que é o princípio da indisponibilidade do interesse público, o governo tem a obrigação de não apenas dar respostas automáticas, mas também de agir, podendo caber processo por omissão do Estado cabendo a responsabilidade civil do Estado de reparar o dano, inclusive por omissão, conforme o artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal: “as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”, além de constar no artigo 6º do Decreto 24.113/39 que dispõe sobre o regulamento do serviços diplomáticos”, o seguinte: “No desempenho normal de suas funções, incumbe às Missões diplomáticas brasileiras: I) prestar assistência aos brasileiros residentes ou de passagem no país, auxiliando-os em suas empresas e defendendo-lhes os direitos (…)”. Caso não for solucionado no âmbito administrativo, caberá ação judicial com a possibilidade de ir para a Corte de Haia de acordo com o artigo 36 cujo teor diz que “abrange todas as questões que as partes lhe submetam, bem como todos os assuntos especialmente previstos na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções em vigor(…)”. já que o Brasil é país signatário, e ser coagido a resolver esta questão que envolve diversos direitos humanos, os quais o governo brasileiro tem o dever de proteger e garantir.

Uma nota, divulgada pelo G1, a assessoria de comunicação do Ministério das Relações Exteriores informou que, até o momento, apoiou o retorno de 17.770 brasileiros. Aproximadamente 3800 brasileiros seguem retidos em 74 países.

Abaixo o relato que Carlos Henrique escreveu sobre o fato.

“Boa tarde! Meu nome é Henrique, tenho 28 anos, profissão Modelo/Tatuador, e atualmente estou em İstambul- Turquia, literalmente impossibilitado de voltar ao Brasil por conta das medidas tomadas pelo Governo da Turquia em relação ao Covid-19.
Estou entrando em contato para ver se consigo alguma ajuda para os Brasileiros que estão aqui e se encontram na mesma situação que estou.
Muitos vieram a turismo e tiveram seus vôos cancelados, outros a trabalho e simplesmente as empresas os deixaram a própria sorte.

Hoje temos um total de 120 Brasileiros, e temos um grupo no WhatsApp com 45 desses brasileiros, onde trocamos informações, e estamos tentando nos ajudar.
Mas realmente já não sabemos o que fazer e estamos desesperados, pois muito de nós temos o dinheiro contado e em breve não poderemos comprar comida, alguns com data para sair de onde estão residindo e não podem pagar mais, vários casos diferentes, cada um com suas particularidades, mas todos em situações delicadas!

Já preenchemos os formulários que o Itamaraty enviou, preenchemos o formulário da Embaixada, não tivemos nenhum retorno, preenchemos formulário de Repatriação, mas não estamos tendo uma resposta válida, efetiva, muitas vezes nos enviam respostas automáticas!

Não estamos vendo horizontes já que a informação que temos é que o Governo Turco está de fronteiras fechadas!
Gostaria por favor de alguma ajuda, algum esclarecimento, sobre o que podemos fazer, porque a situação aqui está se alastrando.
Hoje a Turquia é considerado o 1 colocado no Oriente Médio e 9 colocado no mundo, com casos de Covid.

Além disso já existem relatos de Brasileiras que estão sendo assediadas nos lugares que procuram se hospedar, 3 Árabes tentaram invadir o quarto de uma Brasileira durante a noite, não conseguiram e ela se reportou ao dono do Hotel que a tratou com indiferença, estão surgindo diversos casos de Xenofobia, também tem um brasileiro que está entubado por conta do vírus, e segundo o consulado ele tem poucas chances de sobreviver!

Quando falei isso ao Consulado, apenas me responderam que estão acompanhando o caso.
Porém já estamos nessa situação a quase DOIS MESES!!!
Sinceramente hoje fiquei abismado quando ouvi que o Consulado está dando mais atenção para os Brasileiros que estavam presos por Tráfico de Drogas, por uma questão de prevenção a disseminação do vírus na cadeia, sendo assim vão priorizar essas pessoas caso precisem de abrigo, auxílio.

Acho louvável, mas onde estão com a cabeça? Somos todos cidadãos, Brasileiros, merecemos o mesmo tratamento, com exceção de idosos, gestantes e quem está acompanhado de crianças!

Quero saber até quando vai ficar esse descaso com a gente, pessoas de bem, que estão aqui com familiares, apenas querendo voltar para casa, para seu país?

Nos ajude a facilitar de alguma forma essa Repatriação. Não somos criminosos, não podemos ficar presos aqui!!!

Isso é um verdadeiro descaso ao cidadão de bem, é desonrar com a Pátria.
Aguardo um retorno plausível, mais coerente com a situação que estamos vivendo aqui!”.
Nesta quarta-feira, dia 29 de abril, o Itamaraty divulgou uma nota dizendo que “O voo de repatriação de brasileiros na Turquia partirá de Istambul na próxima terça-feira, 5 de maio, às 10h.” A família do jovem está feliz e comemora muito a divulgação do caso na imprensa e entre os amigos e familiares.

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