Ieprol – Matrículas Abertas – Desktop Mobile
Buerarema – Fevereiro Roxo e Laranja – Desktop/Mobile
Plansul – 31 anos – Desktop/Mobile
AACRRI – Reconstrução PIX – Desktop/Mobile
Itajuípe – Dengue Novo – Desktop/Mobile

STF ACEITA DENÚNCIAS CONTRA MAIS 250 PESSOAS ACUSADAS DE ENVOLVIMENTO NOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As denúncias foram recebidas no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos.

Com a instauração de ações penais individuais, os denunciados se tornarão réus. Nesta fase, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus pelos delitos de incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288). A análise foi realizada em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta segunda-feira (22/5).

A maioria do colegiado seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes no sentido da existência de indícios razoáveis de autoria e da materialidade dos crimes. Para o relator, as peças apresentadas pela PGR detalharam adequadamente os fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados e a classificação dos delitos.

Ainda segundo o ministro, as denúncias permitem aos acusados a total compreensão das imputações formuladas contra eles, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. O relator ressaltou que não é qualquer manifestação crítica que poderá ser tipificada como crime, pois a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático e merecem a devida proteção.

Divergência

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram, inicialmente, pela incompetência do STF para julgar os acusados, por entenderem que eles não têm prerrogativa de foro na Corte. Superada essa preliminar, no mérito, ambos rejeitaram as denúncias no INQ 4921.

Como todos os acusados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército no dia seguinte aos fatos, os ministros consideram que não há elementos apontando que tenham participado nos atos de vandalismo nem se associado, de forma organizada e estável, com o fim específico de praticar crimes.

Confira as denúncias aceitas no quinto bloco:

Adenilson Demetrio de Cordova

Igor Gustavo da Silva Barros

Iraci Gasparim

Ivanildo Alves de Bessa

Izaias Roberto da Silva

Jair Valente

Jediel De Souza Lau

Jesiel Rodrigues dos Santos

Jesildo De Oliveira Lacerda

João Carlos de Oliveira

João Marcelo da Rosa

João Paulo de Oliveira

Johnny Vieira de Araujo Snichelotto

Jonastaniel Capistrano

Jorge Rogerio Correr

José Carlos da Silva Soares

José Romilson Magalhães Farias

Joseilton Alves de Lima

Josevaldo Raimundo da Silva

Josimara Rodrigues de Brito

Juliana de Fátima Machado dos Santos

Julio Cezar Duarte Lemos

Jussara de Oliveira

Katia Aparecida de Lima Laguna

Lauro Henrique Souza Xavier

Luiz Gustavo Lima Carvalho

Manoel Messias de Oliveira

Marcelo da Silva Valadão

Marcelo Henrique da Silva

Marcia Aparecida Ferreira

Marcia Beatriz Silva

Márcio Gomes de Oliveira

Márcio Rafael Marques Pereira

Marcos Roberto Paulo

Maria Elena Lourenço Passos

Maria Silveli Teixeira Lima

Marinalva Ferreira de Lima

Marizete Canuto Araújo

Nelci Seibert Preussler

Onilda Patrícia de Medeiros Silva

Paulo Roberto de Moraes Delgado

Pedro Emilio Capirchio Armond

Pedro Henrique Luvizuto Pulzatto

Pedro Lucas Soriano Nascimento Barros

Polyana Correa Ribeiro

Rafael Alves da Costa

Rafael Antonio Ribeiro Meloze

Rafael Oliveira Bemfica

Rafael Teixeira Marques Rebouças

Raquel Alves da Silva

Ray Aparecido Travassos

Rebeca Silveira Molina de Oliveira

Regina Maria de Azevedo

Regina Maria Fidelis da Silva

Regina Teixeira de Carvalho

Regis Eduardo Bellato

Reinaldo de Souza Paula

Renan Martins dos Santos

Renata Aparecida Ferreira de Oliveira

Renato Fraga Campos Matos

Renato Rodrigues de Melo

Rezilda Alves Torres

Ricardo Cardoso de Abreu

Ricardo Duarte Oliveira

Ricardo Fernandes da Silva

Ricardo Pedro Hammes

Ricardo Queiroz Colombo

Ricardo Tsuyoshi Humeno

Rildo Alves dos Santos

Rilva Cristina Gonçalves Fernandes

Robertina Aparecida Raimundo Protratz

Roberto Carlos Rodrigues Antônio

Robson Barbosa da Silva

Robson dos Reis Sousa

Robson Maikon de Oliveira

Robson Rodrigues Baiense

Robson Victor de Souza

Rodismar Regasse Lirio

Rodrigo Borges de Carvalho

Rodrigo Ferro Pakuszewski

Rodrigo Veranês Vieira

Rogenner Feitosa Lima

Rogério Souza Lima

Romário Garcia Rodrigues

Romeu Alves da Silva

Romilde Rosa Ferreira

Romildo da Silveira

Ronaldo Borges do Canto

Ronaldo Fraga Campos Matos

Ronaldo Ribeiro do Vale

Roney Duarte Botelho

Rosana Ruotulo

Rosangela Vieira Veranes

Rosario Lucas Pereira

Roseli Aparecida de Araújo

Roseli Francisco de Paula

Roseli Teodoro Souza Felipe

Rosemar Dellalibera

Rosilei Rodrigues

Rosineia da Silva Amaral

Ruan Kleiton Ribeiro

Rudinei de Lima Soares

Ruth Caetano dos Santos

Sabrina Silva dos Santos

Sandra Andrea Veloso

Sandra Gaviraghi

Santa da Silva ou Santa Dias Pereira

Saulo Silva Evangelista

Savio Wallas de Carvalho Silva

Sebastião Anibal Pestana

Sebastião Damasceno Maia

Sebastião José Bezerra Neto

Sergio Alexandre Coelho

Sérgio Antônio da Silva

Sérgio Caetano Minatti

Sérgio de Oliveira Carvalho

Sérgio de Souza Magalhães

Sérgio Lopes Carvalho

Sergio Rupolo

Shaine Palma Silva Ribeiro

Shara Silvano Silva

Sideir Cassiano

Sidinei Kist

Sidiney Pereira

Sidneia Xavier Gomes

Silene Calistro Alves

Silvana Catão de Paula

Arthur Santos de Souza

Edenilson Cesar de Souza

Edimilson Nascimento Soares

João Alves Ribeiro

Maria Izabel Bandeira de Paula

Raimundo José Saraiva Torres

Rogerio Aparecido Tomitão

Rosangela Maria da Silva

Silvana Lucia Aguilar Moreira

Silvane Machado de Vargas Paula

Silvaneth Silva Sousa Barbosa dos Santos

Silvia Adriana Nogueira dos Santos

Sílvia Amancio de Oliveira

Silvia Cristina Nunes de Castro

Silvio Crispin Vitorino

Silvio Semprini Junior

Simar Sidnei da Silva

Simone Lopes de Sousa

Simone Macedo

Simone Nunes de Cerqueira Guimarães

Simone Pereira de Oliveira Lopes

Sintya Rachel de Faria Erthal

Sinval Lagasse

Sirlei Pessoa de Siqueira

Sirley Elaine de Sousa

Stephen Alvarez Sampaio

Sueli Aparecida de Souza Ramos

Susi Renata Bittencourt Affonso Paes Leme

Tadeu do Prado Lopes

Tais Simone Prado Leal

Talita Gabriela de Souza

Tamires Correa Peixoto Krahn

Tania Mariza Baldiati Machado

Telmario Araujo Sobreira

Terma Maria de Moraes Silva Delgado

Thaise Aparecida Ribeiro

Thatielly Jesus de Moura

Thereza Helena de Oliveira Souza Sena

Thiago Laudino

Tiago Pereira do Nascimento

Tiago Pinheiro de Souza

Ulisses Wanderlei de Deus

Valdeir Pasquini

Valdir Francisco de Souza

Valter Correia Fernandes

Vander Alves Dias

Vanderlei Gralak

Vanderlei Rodrigues Rosa

Vanderleia Torrens Machado

Vanderson Aureliano Mendes

Vanessa da Silva Santos

Vanessa Rodrigues da Conceição

Vanessa Zapponi de Carvalho

Vicente Cavalini Filho

Vilma Teixeira de Oliveira

Vilson Hobold

Vilson Rogerio Santos Amorim

Vinícius Alves Candeia

Vinicius Uliano Borges Correa

Vitória Jofre Rodrigues

Viviane do Prado

Viviane Silva de Oliveira

Walace Barbosa da Silva

Walisson de Matos Vitorino

Walter Jefferson da Silva

Wanderlei da Silva

Warley Magalhães

Weligton Braga de Sousa

Wellington da Silva Nunes

Wenderson Luiz Brandão Barros

Wesdra Santarém Mazzega

Willer Gomes Junior

Willian Fonseca Amorim

Willian Pedrosa Santana

Yan Souza Sobrinho

Zilda Antonio de Jesus

Zulene Silva de Carvalho

Alexandre Lopes Rodrigues

Altino Pereira Bispo

Amauri de Souza Ferraz

Aparecido Julio Oliveira da Silva

Cecilia Barroso da Costa

Clodoaldo Cardoso Silva

Daniel Ferreira da Silva

Diego Fabio Dallabona

Diego Ribeiro de Oliveira

Douglas Augusto Pereira

Edemilson da Cruz

Eder Rocha

Ederson Pereira da Silva

Edilaine da Silva Santos

Edmilson de Sousa Pereira

Eliane Vieira da Silva

Eliete Ferreira de Moraes

Erick Patrick Miranda Araujo

Evandro Eugênio de Miranda

Felipe da Silva Zahaila

Flavia Soares Pereira

Franksmar Lima de Souza

Gerson Luiz dos Santos

Gildemar Lins Pimentel Júnior

Ivan Manoel Rech

Izaquiel Cruz Fernandes

Jairo Aloizio de França

José Martins de Moura Júnior

Joseneth Sousa do Nascimento

Júlia Graziela Franco

Lincoln da Silva Eugênio

Magno José da Silva

Manoel Ferreira dos Santos

Marcio Vieira Moreira

Marco Antonio Estevão

Marco Antonio Iglesias Simal Oliveira

Marcos Joel Augusto

Maria de Lourdes Sousa Grego

Maria Gomes da Silva

Maria Janete Ribeiro de Almeida

Marisa Franco Maia

Mateus Tenório da Silva Cunha

Milton Francisco dos Santos

Paulo Gabriel da Silveira e Silva

Paulo Zocal de Matos

Regina Aparecida Silva

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.