Adolescentes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual encerrada em 8/10.

De acordo com a decisão da Corte, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a enfrentar, sob sua exclusiva responsabilidade, e observar as cautelas e as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades médicas, bem como a ordem de prioridade de vacinação.

Premissas equivocadas

A ADPF 756, ajuizada em outubro de 2020, questiona atos do governo federal sobre a aquisição de vacinas e o programa de imunização contra a covid-19. Em setembro deste ano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), um dos autores da ação, juntamente com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Cidadania, apresentou pedido de tutela de urgência em relação à vacinação dos adolescentes.

A Secretaria Municipal de Saúde determinou a suspensão da vacinação contra o Covid-19 aos adolescentes e 12 a 17 anos sem comorbidade, neste momento, em Itabuna, a partir de hoje. A medida tem como base a Nota Informativa nº 01/2021 do Ministério da Saúde divulgada na noite de ontem, dia 15.

A medida do MS toma como referência as orientações da Organização Mundial da Saúde, e esclarece que “revisará, sempre que necessário, suas recomendações, com base em dados de segurança e na evolução das evidências científicas”.

Vale destacar, que haverá maiores detalhes após as definições da Comissão de Intergestora Bipartite – CIB, na qual orienta as diretrizes da imunização no estado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna divulgou o calendário de vacinação contra a Covid-19 para adolescentes entre 12 a 17 anos, com e sem comorbidades.

Segundo o calendário divulgado, ja nesta quinta-feira (2) começam a receber a dose os adolescentes que tem alguma comorbidade. Já os adolescentes sem comorbidades, a dose começa a ser aplicada a partir do dia 8 deste mês.

Encerrando a campanha do Maio Laranja, A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da equipe do CREAS promoveu, na noite desta segunda-feira, 31/05, o webnário: Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e implicações da Lei 13.431/17 sobre escuta especializada, tendo como palestrante o Promotor de Justiça de Vitória da Conquista, Dr. Marcos Coelho.

Na oportunidade, estiveram presentes a Secretária de Desenvolvimento Social Raianne Passos, a Secretária de Educação, Profª Maria de Lourdes Santana Silva, a Secretária de Saúde, Lucimara Hagge, gestoras escolares, professores, enfermeiros, psicólogos, conselheiros tutelares, além do delegado de polícia Dr. Marlos Macedo e demais convidados.

Inicialmente o promotor Marcos Coelho explanou sobre sua experiência na área da infância e juventude e dos desafios vividos no combate a violência e na abordagem desses menores sob o enfoque da não revitimização. Em outro momento de destaque, a técnica de referência em direito do CREAS, Dra. Adélia Fernanda e o delegado Dr. Marlos Macedo, explanaram suas considerações sobre assunto retratando a realidade do município de Itajuípe.

O Conselho Tutelar de Itabuna e o Centro de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde- CEEP Itabuna, realizam atividades para marcar o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta terça-feira (18) os estudantes participam de ações pedagógicas e workshops no colégio. Na sexta-feira, 18, às 14 horas, será realizada uma caminhada na avenida do Cinquentenário, mobilizando a comunidade para a campanha, que acontece em nível nacional.

Reunião realizada nesta quinta-feira (24) discutiu e alinhou os últimos detalhes para firmar uma parceria – projeto AABB Comunidade – entre a Prefeitura de Ubatã e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). De acordo com o Ubatã Notícias, a reunião contou com a presença da prefeita Siméia Queiroz (PSL), de representantes e do presidente da AABB de Ubatã, Wagner Matos, do Secretário de Administração, Expedito Rigaud, da Secretária de Educação, Maria da Graça e do Titular da Social Lidijones Miranda. De acordo com Wagner, o ‘AABB Comunidade’ é fruto de uma parceria da Fundação Banco do Brasil, AABB Federação das AABBs e FENAB.

Pela parceria que será firmada, a AABB/FENAB vai ceder o espaço, comprar mobiliário, fardamento dos alunos e viabilizar o treinamento de professores da rede municipal. Já a Prefeitura de Ubatã disponibilizará alimentação e os professores que trabalharão no projeto, que prevê aulas de reforço de Matemática e Língua Portuguesa, natação, dança, pintura, judô e instrumentos musicais. Cerca de 100 alunos da rede municipal serão atendidos pelo AABB Comunidade. A Secretaria de Educação, juntamente com a AABB, discutirá os critérios para ter acesso ao Projeto. Em tempo, a expectativa é que o Projeto comece a funcionar no município no ano letivo 2018.