Adolfo Menezes

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11.05), aprovou quatro projetos de lei de interesse dos servidores de quatro categorias do serviço público estadual. A sessão, que aconteceu em regime misto – presencial e virtual -, foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Em dois turnos de votação, os parlamentares deram o sinal verde, por unanimidade, às proposições que reajustam em 4% os vencimentos e gratificações do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado (PL nº 24.488/2022), do Tribunal de Contas dos Municípios (PL nº 24.540/2022), do Tribunal de Justiça da Bahia (PL nº 24.525/2022) e do Ministério Público Estadual (PL nº 24.496/2022).

Os projetos foram relatados pelos deputados Marcelino Galo (PT), Rosemberg Pinto (PT), Fabíola Mansur (PSB) e Robinson Almeida (PT), respectivamente. Todas as proposições foram à votação mediante acordo das bancadas da maioria e minoria, e com dispensa de formalidades. Apenas o projeto de autoria do MP recebeu emendas do relator.

O presidente Adolfo Menezes destacou o papel da ALBA de acelerar os projetos encaminhados à Casa pelas instituições de Estado. “A Assembleia Legislativa, mais uma vez, cumpre o seu papel constitucional de apreciar e votar com celeridade as proposições que chegam à Casa”, comentou.

Os projetos reajustam em 4% os vencimentos e gratificações do quadro de pessoal das referidas instituições, retroativo a janeiro último, e engloba servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.

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Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou por unanimidade, neste sábado (02.04), o Projeto de Lei nº 24.464/2022 do Poder Executivo, que modifica a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008. O PL reajusta os vencimentos de professor e coordenador pedagógico do ensino fundamental e médio do magistério público estadual, nos regimes de 20 e de 40 horas semanais, adequando à Lei do piso, aprovada pelo Congresso Nacional.

A sessão foi comandada do plenário da ALBA pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, que destacou a mensagem do governador Rui Costa, explicando que o PL reestrutura os vencimentos dos servidores dessas carreiras, retroagindo a partir de 1º de março deste ano, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, de acordo com a única emenda do relator, deputado Robinson Almeida (PT).

“O projeto já estava na Casa, mas não pode ser votado antes porque um PL da Embasa estava travando a pauta. Por isso a convocação de uma sessão para sábado. Por uma questão de prazo e, principalmente, pelo respeito à educação e, especialmente, pelos professores e professoras”, explicou o chefe do Legislativo estadual.

A proposição do Executivo foi aprovada à unanimidade graças a um acordo entre os líderes das bancadas do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Sandro Régis (União Brasil).

De acordo com o deputado Robinson Almeida, as mudanças produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, ainda em 2022, de cerca de R$ 119.978.154,89 e, para os anos de 2023 e 2024, aproximadamente R$ 143.973.785,87. O vice-líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), disse que era necessário fazer uma “mea culpa”, porque o PL estava na ALBA desde fevereiro passado.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD) participou, ao lado do governador Rui Costa, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann da festa realizada na tarde desta quinta-feira (31.03), com o presidente Lula, para o lançamento oficial do nome do pré-candidato Jerônimo Rodrigues na disputa ao Governo do Estado, tendo o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior, como candidato a vice-governador. O evento teve a presença de cerca de 300 prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças populares, confirmando porque o ex-presidente é líder em todas as pesquisas.

“Primeiro, o espaço no Wet’n Wild, na avenida Paralela, foi pequeno para a multidão que ficou – a maior parte – do lado de fora. E, depois, a energia do presidente Lula que contagiou a todos, além da aula que ele deu, quando disse que o “pobre tem que ser incluído no orçamento público” e que vai fazer – se for mesmo candidato – muito mais do que fez nos seus oito anos como Presidente. Apesar da roquidão na voz, em razão da idade, Lula tem a energia de um menino, capaz de encantar as pessoas com o seu discurso emocional, sincero e, principalmente, de profundo conhecimento do país, ele que foi o melhor presidente de toda a história do Brasil”, destacou o chefe do Legislativo baiano.

Para Adolfo, Jerônimo Rodrigues, pré-candidato ao governo, vai vencer as eleições em outubro. “Jerônimo será um candidato com muito mais vantagens do que foi Rui na sucessão de Wagner: já tem discurso, coordenou o atual plano de governo, foi secretário em duas pastas de muito peso – nas áreas agrárias e da educação – e é um homem do interior, nascido em Aiquara. Como disse o presidente Lula, será o ‘nosso herói do sertão’, além de contar com um pré-candidato a vice-governador – Geraldo Junior – bom de política e de voto, com excelente trânsito entre os vereadores de toda a Bahia”, disse Menezes.

Outro momento emocionante para a Adolfo foi a saudação que Lula fez ao senador Otto Alencar. “O presidente Lula contou que conversou com Otto por algumas horas quando ele se apresentou para ser candidato ao Senado, em 2014. E que se apaixonou pela coragem, determinação e profundo conhecimento do nosso senador. E tudo o que ele disse é verdade, basta constatarmos o desempenho de Otto na CPI da Covid, quando desmascarou os terraplanistas e negacionistas de plantão. Em 2014, ele teve 3,3 milhões de votos. Em outubro, tenho certeza, terá mais de 4 milhões de sufrágios”, aposta o presidente da ALBA.

Assista o evento retransmitido pelo

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, afirmou, em sessão extraordinária mista (presencial e remota) nesta segunda-feira (20), que vai conversar com o governador Rui Costa para que a questão do orçamento do Poder Legislativo seja equacionada em 2022. “Todos os anos o orçamento da ALBA é aprovado com defasagem, o que obriga o presidente a pedir suplementação. Precisamos trabalhar com um orçamento real”, comentou Adolfo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 – PL 24.313/2021 – foi aprovado em primeiro turno, com os votos contrários da oposição. A proposta do Poder Executivo atinge um montante de R$ 52,6 bilhões. O segundo turno de votação está previsto para a sessão extraordinária mista da próxima quarta-feira (22).

Outra iniciativa do Executivo aprovada, com o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL), foi o PL 24.426/2021, um pedido de autorização para prorrogação dos contratos em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), devido à Pandemia. (mais…)

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes está bem, em processo de recuperação da Covid-19, detectada através de exame realizado na última segunda-feira. Aos poucos, e de forma parcimoniosa, ele retoma as suas atividades, inclusive concedendo entrevista, hoje (27.05), às 13h, para a 98 FM, de Campo Formoso.

“Estou tossindo, sentindo um pouco de cansaço e desconforto por causa da Covid-19. Estamos cumprindo rigorosamente as determinações médicas e absolutamente confinado em casa. Abrimos uma exceção para o repouso e vamos dar uma entrevista à emissora de rádio de minha terra, Campo Formoso”, declarou o presidente da ALBA, que está sendo acompanhado pelos médicos Nanci Ferreira da Silva, infectologista; e Sérgio Jezler, pneumologista.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), manifestou solidariedade à jornalista Driele Veiga, da TV Aratu, ofendida verbalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, na cidade de Conceição do Jacuípe, no sertão da Bahia.

“Mais uma vez, o presidente da República dá uma demonstração da sua incivilidade, da sua falta de educação, da sua incapacidade de diálogo ao chamar a repórter de ‘idiota’. E ele é o que, quando posa com um cartaz típico do crime organizado com a inscrição ‘CPF cancelado’? Driele Veiga estava cumprindo o seu dever, enquanto o chefe maior do país reitera toda a sua incapacidade em respeitar as pessoas e as instituições”, crítica o chefe do Legislativo da Bahia.

A agressão recebeu o repúdio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia, da Federação Nacional dos Jornalistas e da Associação Bahiana de Imprensa. “A jornalista Driele Veiga, da TV Aratu, chamada de ‘idiota’ ao perguntar sobre uma postagem feita por Bolsonaro, na qual aparece segurando uma placa com a expressão CPF CANCELADO – frase normalmente utilizada por bandidos e milicianos – revela o traço imaturo e autoritário de Bolsonaro, que não consegue conviver com a crítica, com o contraditório, com a diferença e nem com a obrigação de conceder entrevistas e responder às perguntas dos jornalistas, principalmente se do outro lado estiver uma mulher”, diz trecho da nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves.

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O deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protocolou, na Mesa Diretora da Casa, moção de congratulações pelos 70 anos do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), transcorridos no último sábado. “Nunca o bom Jornalismo e os bons jornalistas foram tão necessários para filtrar as mentiras e impedir que as fakenews se disseminem pela sociedade. Alguns profetizaram o fim dele por causa das redes sociais, mas ele se fortalece cada vez mais ao garantir a imparcialidade, a credibilidade e, sobretudo, a verdade da notícia. Vida longa ao Sinjorba, que já passou por vários percalços em sua existência, mas se manteve firme como bastião da imprensa livre e da liberdade democrática. Viva o Sinjorba, agora setentão!”, saúda, em homenagem ao sindicato, o chefe do Legislativo da Bahia.

Menezes relembra que o Sinjorba foi reconhecido legalmente em 17 de abril de 1951, pelo extinto Ministério do Trabalho, mas que, de fato, foi reconhecido pela sociedade como a principal entidade dos Jornalistas da Bahia pela defesa que fez, ao longo de sete décadas, contra toda forma de arbítrio e tirania. “Durante a ditadura, a partir do golpe militar de 1964, o Sinjorba foi fechado e sobreviveu clandestinamente até a reabertura democrática e a Lei da Anistia, em 1979. Agora, resiste a mais uma tentativa de amordaçar a liberdade de expressão, além de se reinventar em um tempo de mudanças na comunicação, com o advento das redes sociais. Tenho certeza, contudo, que o Jornalismo não só vai sobreviver, como será imperioso para filtrar e desmascarar as fakenews”, aposta Adolfo.

O presidente da ALBA externou a sua moção de congratulações à diretoria do Sinjorba, na pessoa do presidente Moacy Neves: “Também quero saudar a Federação Nacional dos Jornalistas, na pessoa de sua presidenta, Maria José Braga; todos os jornalistas baianos, especialmente os assessores de Comunicação dos 63 deputados da ALBA; a Assessoria de Comunicação da Casa, na pessoa do jornalista Paulo Bina; e da assessoria da Presidência, especialmente na pessoa de nosso colaborador e jornalista Alberto Freitas, ex-presidente do Sinjorba”.

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) teve a sua trajetória iniciada seis anos antes, em 14 de abril de 1945, quando foi fundada a Associação dos Jornalistas da Bahia, primeira organização de profissionais, dos trabalhadores da comunicação. Até então, a categoria tinha como referência a ABI (Associação Bahiana de Imprensa), fundada em 1930. Em 17 de abril de 1951 o Ministério do Trabalho concedeu ao Sinjorba a carta sindical, o documento oficial que reconhece à organização a condição de sindicato.

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“O Supremo demorou mais de cinco anos para cumprir a Constituição e reconhecer que Sérgio Moro não era o juiz natural para julgar as acusações contra o presidente Lula. Quem vai pagar a conta desse imbróglio todo, de enormes prejuízos políticos, eleitorais, econômicos e pessoais? É por isso que o país está nessa situação, sob grande instabilidade política e, sobretudo, jurídica”.

Opinou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao comentar hoje (8) a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de anular as condenações de Lula em quatro casos que tramitaram na vara de Sérgio Moro, em Curitiba, devolvendo os direitos políticos ao ex-presidente.

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Em sessão virtual conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), foram aprovados hoje (11) três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Esta foi a segunda sessão legislativa sob o comando do novo presidente da Casa, que tomou posse no início deste mês.

Os projetos aprovados foram os de nº 24.032/2020, que autoriza o Executivo a alienar o prédio do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador, com destinação à implantação de empreendimento turístico; nº 24.033/2020 , alterando a Lei 9.433/2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências; e o nº 24.087., que cria o Programa Mais Monitores.

A mudança na Lei de Licitações foi relatada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), que explicou ser uma adequação à legislação federal.

O Mais Monitores teve a relatoria da deputada Olívia Santana (PcdoB). O Projeto estabelece uma bolsa de R$ 100,00 para estudantes selecionados como monitores de Matemática e Língua Portuguesa, em todas as salas de aula da rede pública estadual.

“O Programa de Monitores é mais uma iniciativa do governador Rui Costa para a melhoria de desempenho do nosso sistema público de ensino, combatendo principalmente a evasão escolar. Em um Estado muito pobre como a Bahia, qualquer renda a mais é muito bem-vinda”, elogia o presidente Adolfo Menezes.

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