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ITABUNA: DEPUTADOS ESTADUAIS QUEREM INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO

Os deputados José de Arimateia (Republicanos) e Alex da Piatã (PSD) irão protocolar na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) um pedido para que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a situação da saúde no município de Itabuna.

Segundo uma matéria publicada nesta terça-feira, 3, no jornal A Tarde, os parlamentares se preocupam com o fechamento de duas unidades hospitalares, CEMEPI e a ala infantil do Manoel Novaes, fora a falta de medicamentos.

Segundo o jornal, cerca de 130 mortes, ainda não confirmadas, ocorreram no Hospital de Base. O deputado Alex da Piatã disse que a situação em Itabuna é inquestional e que irá buscar medidas, junto ao governo do Estado, para que solucione esse caos. “A situação lá é inquestionável. A responsabilidade do prefeito é absurda”, disse o parlamentar.

Uma nova discussão entre os deputados será feita hoje, na ALBA, para tratar das questões prioritárias. Caso não surta efeito, os parlamentares vão solicitar ao presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP), para que estabeleça uma comissão o mais rápido possível.

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NELSON LEAL DECRETA LUTO OFICIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA PELO PASSAMENTO DO EX-DEPUTADO EUJÁCIO SIMÕES

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, decretou hoje (18.08), luto oficial de três dias pelo passamento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Filho – também presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – que faleceu neste domingo, aos 71 anos, em Salvador. Natural de Itororó, Eujácio era Arquiteto, formado pela Universidade Federal da Bahia. Como deputado estadual, ocupou dois mandatos na ALBA, entre os anos de 1987 e 1995, ocupando também a presidência do parlamento baiano. Também por dois mandados, entre 1995 e 2003, foi para Brasília, para o Congresso nacional, como deputado federal.

“Eujácio era muito querido pelo meu pai e essa amizade acabou se refletindo em mim. Adorava o jeito dele de falar, com aquele vozeirão, porte de ‘coronel’, mas que era de um coração maternal. Era um defensor intransigente da Bahia, dos interesses da Bahia, e dos municípios que representava, especialmente sua terra, Itororó. Quando cheguei na Assembleia, ele já estava ocupando o mandato como deputado federal, em Brasília, mas chegamos a fazer ‘dobradinha’ política em vários municípios. A Bahia política amanhece hoje um pouco menor com a morte de Eujácio, excelente apreciador de uma boa comida, de um bom vinho, de cavalos e das vaquejadas”, diz Nelson Leal.

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ITABUNA: CÂMARA E ALBA SE MOBILIZAM PELA PERMANÊNCIA DA NESTLÉ

Por Andreyver Lima

Representante da Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado Pedro Tavares (DEM), membro da Comissão de agricultura, esteve nesta quinta-feira (08), com o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Xavier (Cidadania).

Um das pautas do encontro, foi a reunião que terão com o governo do Estado e membros da diretoria da Nestlé no final de agosto. O possível fechamento da unidade de Itabuna foi confirmado pelo governo por meio das redes sociais. A desativação da fábrica, que está instalada há mais de 35 anos, deixaria mais de 240 pessoas desempregadas.

De acordo com Pedro Tavares, o governo ‘tem que ir para cima’ e oferecer soluções de manutenção da fábrica. “Assim que soube dessa notícia, mobilizamos a Assembléia do Estado, através da comissão de agricultura, da qual faço parte, pedindo para que a comissão entrasse em contato com a Nestlé para agendar a reunião, que também já havia sido solicitada pelo presidente Ricardo Xavier e membros da mesa.” disse.

O deputado que preside e Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destacou também as consequências negativas da saída da Penalty, que está em negociação dos incentivos fiscais desde o início do ano e tem fábricas em Itabuna e Itajuípe, aumentando rumores de uma saída do sul da Bahia. “O governo do estado não pode assistir isso passivamente. É preciso ter atitudes enérgicas, que incentive a manutenção das fábricas. O fechamento será um verdadeiro desastre para a economia dessa região que já sofreu tanto com a decadência da lavoura cacaueira no passado.” criticou.

De acordo com a estimativa divulgada nesta quarta-feira (7) pelo IBGE, a produção industrial baiana caiu (-3,4%) em junho em relação ao mês anterior. Com o resultado de junho, o desempenho do estado foi o terceiro pior entre os 15 locais pesquisados de maio para junho. Antes, a Bahia tinha registrado crescimento de março a abril (7,3%) e de abril para maio (1,1%)

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COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DA ALBA APRESENTA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE 13 BARRAGENS SOB RISCOS DE ACIDENTE NA BAHIA

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), exibe o relatório final de inspeção das 13 barragens do Estado sob riscos de acidente. Documento tem 58 páginas e aponta também para outras necessidades concernentes ao saneamento básico no Estado, a exemplo dos Planos Municipais de Saneamento.

A apresentação ocorre na Sessão Especial para Debater a Situação das Barragens na Bahia, que acontece amanhã (terça-feira 6), às 9:30 horas, no Plenário do Legislativo estadual.

O trabalho do Colegiado, que é presidido pelo deputado José de Arimateia (PRB), durou 120 dias, sendo inspecionadas as 10 barragens listadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de rompimento, além de outras três, inclusive a do município de Pedro Alexandre, norte do Estado.

Foras analisadas as seguintes barragens: Araci (Araci), RS1 e RS2 (Camaçari), Afligidos (São Gonçalo dos Campo), Rejeitos Mineração Caraíba S/A (Jaguarari), Apertado (Mucugê), Pinhões (Juazeiro), Cipó (Mirante) Luiz Vieira, Santo Antônio e Tábua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim), Reservatório de Cariacá (Monte Santo).

Estão convidados os seguintes órgãos: DNOCS, Codevasf, Agência Nacional das Águas, Agência Nacional de Mineração, Cerb, Ministério Público do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, União dos Municípios da Bahia, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos citados municípios.

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 É APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.

O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual.

Pinheiro destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para 2020. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma.

Como prioridade do Governo da Bahia para o ano que vem consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Além disso, constam no documento a melhoria da mobilidade sustentável na Região Metropolitana de Salvador (RMS); a diversificação e integração das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; a prevenção aos desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; e o estímulo à inclusão social de mulheres, jovens, negros (as) e povos e comunidades tradicionais.

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ITABUNA: EM ENTREVISTA, FERNANDO GOMES ANUNCIA APOSENTADORIA DA POLÍTICA

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido) disse que irá se aposentar da política. “Eu não vou me filiar a mais nada não. Minha paz termina agora, ano que vem. Não tenho mais condições, já fiz minha parte”, disse o prefeito em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira, 20.

Questionado sobre as eleições de 2020, Fernando disse que vai avaliar o andamento da política, para então decidir quem apoiar. “Não sei ainda, estou decidindo, isso só em janeiro (2020)”, disse o prefeito.

Fernando disse ainda que continua na base do governador Rui Costa (PT) e que desfez as relações com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Gomes participou nesta segunda-feira (20) de uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre a reforma da previdência.

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PEDRO TAVARES COBRA DO GOVERNO EXECUÇÃO DA LEI DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS

Apoiador das causas dos pacientes com Lúpus, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, cobrou ao Governo do estado, a execução da Lei de sua autoria que criou a Semana de Conscientização do Lúpus na Bahia. O projeto de lei foi aprovado pela maioria dos deputados da Casa Legislativa, no final de 2015 e sancionado pelo governador Rui Costa (PT), no primeiro semestre de 2016, entretanto até hoje não foi colocado em prática pelo estado.

“Criamos aqui a lei que conscientizaria a população baiana sobre o lúpus e seria executada, todo ano, durante a primeira semana do mês de maio, mas, infelizmente o Governo da Bahia, até hoje não regulamentou, nem executou essa norma tão importante”, relatou.

Conforme a Lei, o Governo realizaria uma campanha informativa sobre o Lúpus, tendo como objetivo a elucidação, referente aos sintomas da doença, as medidas a serem adotadas pelos portadores, além do encaminhamento para tratamento médico adequado.

“Já se passaram três anos e o Governo não tomou nenhuma iniciativa, nem fez nenhuma ação no sentido de colocar em prática uma lei que foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais desta Casa. Peço a sensibilidade do Governo e do secretário de Saúde do estado para que regulamente a Lei da Semana de Conscientização sobre o Lúpus, a fim de levar conhecimento a população e ajudar todos aqueles que são portadores”, apelou.

O deputado destacou a importância da Semana, como forma também de ajudar na mobilização do Maio Roxo, visando à campanha para a conscientização do Lúpus bem como o seu diagnóstico precoce e tratamento.

O lúpus é uma doença caracterizada pela produção excessiva de anticorpos que causa um desequilíbrio no organismo e pode atacar qualquer órgão do corpo humano, principalmente as células, infelizmente não há cura, mas sim tratamento para controle. Seus primeiros sintomas são inflamações na pele, articulações e olhos.

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JUNIOR MUNIZ SERÁ O VICE-LÍDER DO GOVERNO NA ALBA

O Deputado Estadual Júnior Muniz (PP), será o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia. Júnior foi eleito pelo PHS, mas migrou para a legenda progressista antes da posse, já que o partido não alcançou a cláusula de barreira. “Nossa luta será contínua e árdua, sempre por uma Bahia melhor!”, disse Muniz.

Mais uma vitória do PP baiano, sob a tutela do Vice-Governador João Leão, que além de comandar o legislativo baiano, com o Deputado Nelson Leal, como presidente, possui a maior bancada da casa com dez deputados, ao lado do PT.

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NELSON LEAL DIZ QUE 2019 SERÁ UM ANO DE DIFICULDADES, MAS QUE ELAS SERÃO SUPERADAS COM MUITO TRABALHO

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal, comandou hoje (04.02) a abertura dos trabalhos da 1ª sessão legislativa da 19ª Legislatura, que vai de 2019 a 20121, ocasião em que o governador Rui Costa apresentou a sua mensagem anual ao Poder Legislativo, conforme determina a Constituição estadual, realizando um balanço das atividades do Estado no ano anterior e anunciando os planos do Governo do Estado para o biênio. Nelson Leal disse que o ano será de muitas dificuldades, mas que elas serão superadas pelo trabalho.

Em seu discurso, o chefe do Legislativo voltou a citar a tragédia de Brumadinho, defendeu o papel do Estado como regulador das relações econômico-sociais e que os poderes constitucionais serão harmônicos. “É hora, governador Rui Costa, de empreendermos uma defesa vigorosa sobre o real papel do Estado. E Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público sempre estarão em harmonia quando os interesses maiores do povo da Bahia prevalecerem”, discursou Leal.

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DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTÃO PRESERVADOS, ASSEGURA CORONEL

Os documentos contábeis e financeiros, bem como de todo o setor administrativo da atual gestão, estão preservados, pois foram digitalizados, e os mais antigos foram microfilmados e estão sob a guarda da Empresa Gráfica da Bahia – EGBA. A informação foi passada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Angelo Coronel.

A digitalização e microfilmagem de toda a documentação administrativa e financeira foi fator determinante para a redução do prejuízo documental decorrente do incêndio que atingiu o 3º andar do prédio principal, neste sábado, 28. Além da digitalização de toda a documentação da atual gestão, documentos relativos a 2016 e 2015 estão microfilmados, sob guarda da EGBA. O fogo teve início por volta das 15h20 mas graças a uma ação rápida do Corpo de Bombeiros o fogo foi dominado e as chamas ficaram confinadas no mesmo andar. Portanto, preliminarmente, se espera que só documentos em tramitação terão de ser recompostos, processo considerado passível de realização sem grandes complicações.

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DEPUTADO AUGUSTO CASTRO VOTA A FAVOR DA REDUÇÃO DE TAXAS NO DETRAN

Foi aprovado pela maioria dos deputados baianos, o Projeto de Lei que reduz taxas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para o deputado Augusto Castro, esse projeto aprimora o sistema tributário estadual e facilita o consumidor a cumprir com suas obrigações.

Ainda, segundo o deputado, os valores cobrados pelo órgão na Bahia são abusivos e gera desconforto, muitas vezes, levando à inadimplência. O texto aprovado na noite desta terça feira, 19, prevê, também, a exclusão de serviços em desuso e criação de novos outros, além de investimentos na modernização e na segurança da estrutura tecnológica.

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BAHIA: PROJETO DO DEPUTADO MARCELL MORAES QUE PROÍBE ANIMAIS EM CIRCOS É APROVADO

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) comemorou mais uma vitória em prol dos animais. É que na noite desta terça-feira (29), foi aprovado na Assembleia Legislativa, projeto de sua autoria que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses, sejam eles selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não. De acordo com o parlamentar, os animais sofrem maus-tratos e são mantidos sob condições de extrema crueldade.

“Uma decisão inédita que, na condução de protetor, me deixa muito feliz. Esses animais sofrem tortura, passam fome, sentem frio, são submetidos a horas de exaustos treinamentos, uma completa crueldade. Conseguimos acabar com essa maldade”, comemorou.

Marcell chama atenção ainda para o fato de que na condição de indefesos e assustados, os animais podem se voltar contra o próprio público, podendo causar acidentes graves e até mesmo óbitos. “Lugar de bicho é na natureza, e não em circo. O sofrimento de um animal jamais será um entretenimento”, finalizou.

A fiscalização caberá aos agentes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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CORONEL APONTA RUI COSTA COMO MAIOR GOVERNADOR DA BAHIA DE TODOS OS TEMPOS

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), disse hoje, 16, no distrito de São João do Paraíso, em Mascote, que o governador Rui Costa já é o maior governador da Bahia de todos os tempos. “Foram três dias muito intensos na Região Sul, com obras em Ilhéus, Itajuípe e, hoje, Mascote. Apesar das dificuldades econômicas e da mesquinhez política do governo Temer, podemos dizer que Rui Costa é o melhor governador do Brasil. Operoso e operário, é um homem que não para. Que não fiquem com ciúme os antecessores dele, mas tenho que reconhecer: já é o maior governador da Bahia de todos os tempos”, elogiou Coronel.

Para o presidente da ALBA, o Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus – entregue ontem à população de 67 municípios da Região Sul, é um marco na política de saúde pública da Bahia. “Em todos os tempos, os governadores construíram e inauguraram hospitais, mas Rui construiu o primeiro hospital não-privado para cirurgias – inclusive cardíacas e neuro-cerebrais de alta complexidade do interior da Bahia. A partir de amanhã já estão marcadas quase 500 cirurgias no HRCC”, diz o presidente do parlamento baiano.

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SENADOR ÁLVARO DIAS SERÁ HOMENAGEADO NA ALBA

O senador pelo Paraná e pré-candidato à Presidência da República, Álvaro Dias, do Podemos (ex-PTN), será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira, 18, às 10h, com a entrega do título de Cidadão Baiano.

A cerimônia terá a presença da presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, e o presidente do partido no estado, deputado federal Bacelar. Logo após, Álvaro Dias dará uma entrevista coletiva no Comitê de Imprensa da Assembleia.

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