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ALBA

ROSEMBERG AGRADECE BANCADAS NA ALBA POR APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE PELEGRINO AO TCM-BA

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT) celebrou, nesta terça-feira (14), a aprovação em plenário da indicação do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi.

“Quero agradecer a todos os deputados e deputadas, sejam eles da base de Governo ou da Oposição, a aprovação da indicação de Pelegrino, desde a Comissão de Constituição e Justiça, por unanimidade, e que agora confirma a indicação de mais uma representação desta Casa no TCM”, afirmou o líder governista após a votação secreta ao requerimento 9761/2021, de autoria do presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), que resultou em 50 votos favoráveis.

Conforme o rito, após a aprovação do Legislativo e a sanção do governador, o novo conselheiro do TCM toma posse do cargo.

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DEPUTADO ESTADUAL APRESENTA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA “PASSAPORTE VACINAL” PARA TODOS OS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a todos os servidores e agentes públicos do Estado da Bahia.

De acordo com o comunista, a obrigatoriedade desta proposição se estende a profissionais servidores da saúde e da educação, bem como servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos da administração pública direta e indireta, empresas públicas e mistas, agências reguladoras, representações, entidades e instituições públicas estaduais e municipais.

No documento, o legislador determina ainda que os servidores e agentes públicos deverão imunizar-se cumprindo o calendário previsto no Plano Nacional de Vacinação e no Plano de Vacinação contra Covid-19 no Estado da Bahia.

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CCJ APROVA POR UNANIMIDADE INDICAÇÃO DE PELEGRINO PARA O TCM

Numa sabatina na qual defendeu um perfil mais orientador e menos punitivo para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, teve sua indicação para Corte aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (8) pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Agora, a indicação feita pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), passará pelo crivo do plenário, em sessão marcada para a próxima terça-feira (14). A expectativa é que, a exemplo do que aconteceu na CCJ, o nome de Pelegrino seja aprovado com tranquilidade, já que ele tem o apoio declarado de parlamentares governistas e também da oposição.

Caso tenha o nome aprovado no plenário, Pelegrino vai ocupar vaga no Tribunal aberta com a aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi, publicada no Diário Oficial do último dia 20 de agosto. A sabatina de Pelegrino na CCJ, cujo presidente é o deputado Marcelino Galo (PT), foi realizada de forma presencial e teve a participação maciça dos deputados – todos os integrantes titulares e suplentes do colegiado estiveram presentes na sessão.

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DEPUTADO PROPÕE QUE POPULAÇÃO APRESENTE CARTEIRA DE VACINAÇÃO DIGITAL PARA ACESSO A BARES E RESTAURANTES NA BAHIA

Por meio de duas indicações apresentadas à Assembleia Legislativa e direcionadas ao governador Rui Costa (PT) e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), o deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos gestores a baixarem um decreto normatizando e condicionando o acesso a bares e restaurantes na capital e em todo a Bahia mediante apresentação da Carteira de Vacinação Digital, ou documento similar, comprovando a imunização contra a Covid-19.

Nas proposições, o parlamentar chama atenção para a quantidade de pessoas adultas que ainda não se vacinaram no Estado. Mais de 290 mil ainda não tomaram a segunda dose na Bahia, 50 mil somente em Salvador, sendo que cerca de 100 mil estão aptas a tomar a primeira dose, mas não procuraram os postos de imunização da capital.

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ALBA DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ISAAC CUNHA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), decretou luto oficial de três dias em decorrência da morte do ex-deputado estadual Isaac Cunha do Nascimento. O ex-parlamentar do PT faleceu aos 63 anos, vítima de um infarto, em Jequié.

Natural de Itapetinga, mudou-se para a cidade de Jequié, onde fez carreira como funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e consolidou sua atuação na política. Isaac Cunha cursou o primário e o ginasial em sua terra natal. Já em 1984, concluiu o curso de assistente de administração no Instituto de Educação Régis Pacheco, em Jequié. Graduou-se em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), também na mesma cidade, no ano de 2005.

Tentou a prefeitura de Jequié em duas oportunidades, mas não conseguiu a eleição para o cargo máximo do Executivo municipal. No ano de 2006, ficou como suplente de deputado estadual, tendo assumido o mandato, em dezembro de 2007, na vaga deixada por Zilton Rocha (PT), que foi eleito para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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TCE APROVA CONTAS DE RUI COSTA RELATIVAS A 2020

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.

A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato.

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RELATOR DÁ PARECER FAVORÁVEL À SUSPENSÃO DE CAPITÃO ALDEN POR ATÉ 30 DIAS

O deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM), relator do processo por quebra de decoro contra Capitão Alden (PSL), apresentou nesta quarta-feira (14) um parecer favorável à suspensão do mandato do parlamentar bolsonarista pelo prazo máximo de 30 dias. O relatório foi lido durante reunião extraordinária do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alba).

Alden é alvo de um processo disciplinar por ter acusado, sem provas, colegas da oposição de receber R$ 1,6 milhão em valores mensais da prefeitura de Salvador.

Segundo o deputado Sandro Régis (DEM), vice-presidente do conselho, o relatório será apreciado pelos membros do colegiado na próxima quarta (21).

Caso seja aprovado, o texto irá à votação no plenário da Casa.

A perda de mandato é a penalidade máxima prevista no Código de Ética do Legislativo baiano.

Nos bastidores, porém, em vez de uma eventual cassação, já é dado como certo um acordo para que Alden sofra uma punição mais branda, o que se dará pela suspensão temporária de sua atividade.

Em depoimento no qual apresentou sua defesa, Capitão Alden voltou a negar que tivesse a intenção de ofender ou atingir a “honra” dos colegas de bloco. Ele também reiterou pedidos de desculpas pelo teor de suas declarações.

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A ARTE É LIVRE, DISPARA DEPUTADO MARCELINO GALO EM DEFESA DO FESTIVAL DE JAZZ DO CAPÃO

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) emitiu um parecer técnico desfavorável para o projeto de captação do Festival de Jazz do Capão, na Lei Rouanet. Na justificativa, o órgão citou uma publicação nas redes sociais do evento, feita em junho de 2020, contendo a frase “Festival antifascista e pela democracia” e concluiu que a proposta configura “desvio de objeto e risco ao mal uso do dinheiro público”.

O deputado estadual e presidente da CCJ-ALBA, Marcelino Galo, repudiou o parecer técnico da Funarte. “Repudiamos toda e qualquer atitude que perpasse o cerceamento da liberdade artística e cultural em nosso país. Ficou claro que o Festival de Jazz do Capão teve seu projeto negado, pela primeira vez, para captação de recursos pela Lei Rouanet, porque a Funarte não analisou tecnicamente o projeto, considerando características técnicas e artísticas do Festival, apenas uma postagem nas redes sociais do Festival que repudiava o fascismo e pedia democracia”, disse.

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CAPITÃO ALDEN SE RETRATA NO CONSELHO DE ÉTICA

Em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (7), o deputado Capitão Alden (PSL) voltou a pedir desculpas por ter acusado os integrantes da bancada de oposição da Casa de receberem, de forma indevida, dinheiro da prefeitura de Salvador. Na reunião, realizada de forma virtual, ele próprio classificou as declarações como “descontextualizadas, inoportunas e ofensivas”.

A retratação de Alden, já feita em outras ocasiões, é utilizada como um dos principais argumentos da defesa para que o parlamentar não sofra mais nenhuma penalidade imposta pelo Conselho de Ética. Ele já sofreu uma advertência dada pela Mesa Diretora da ALBA.

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PROJETO QUE DÁ NOME À PONTE JORGE AMADO É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 23.741/20, de autoria dos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Eduardo Salles (PP), que denomina a ponte Ilhéus-Pontal como Ponte Jorge Amado.

“Dá o nome à Ponte Ilhéus Pontal de Jorge Amado é referendar o que a população decidiu nas enquetes e manifestações à época da construção e logo na sua inauguração”, comemorou Rosemberg.

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LITORAL SUL: ROSEMBERG BUSCARÁ JUNTO AO ESTADO E A ALBA INCENTIVOS PARA PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES

O deputado estadual e líder governista na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), defendeu, nesta quinta-feira, 10, em Itacaré, a concessão de incentivos aos particulares que conservem nascentes de rios e matas ciliares, e elogiou a iniciativa do presidente da Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS–LS​) e gestor itacareense, Antônio de Anízio (PT) que buscou apoio de outros municípios para acabar com os lixões.

“Vocês estão bem à frente da maioria das cidades neste tema ao fazer este processo de consorciamento, cada cidade sozinha não tem condição de assumir uma tarefa tão cara à sociedade”, destacou durante entrevista ao programa Quinta Ecológica, da Rádio web Paraíso Baiano.

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BAHIA: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA QUER VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA TODAS AS LACTANTES E OBESOS

A inclusão, na Fase 4 da vacinação contra a Covid-19, de lactantes, independentemente da idade da criança, de pessoas com qualquer grau de obesidade e de profissionais que atuam na construção civil e pesada da Bahia foi defendida pela deputada Olívia Santana (PCdoB) em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A parlamentar explica que a nova fase de vacinação, iniciada em abril, incluiu diversas categorias de trabalhadores, como profissionais da educação e agentes de segurança pública. No mês de maio, também passaram a receber a imunização portadores de doenças crônicas, pessoas com síndrome de down e outras deficiências permanentes, gestantes com comorbidades.

No documento sobre lactantes, Olívia lembra que este grupo também foi incluído na atual fase de vacinação, porém restrito às mulheres com filhos com idade até seis meses. A deputada entende que não é razoável delimitar o grupo pela idade, medida que, segundo ela, “acabou por excluir centenas de mulheres que se encontram alimentando seus filhos com leite materno”.

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PRESIDENTE DA ALBA, ADOLFO MENEZES, ESTÁ BEM, SE RECUPERANDO DA COVID-19, DIZ ASSESSORIA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes está bem, em processo de recuperação da Covid-19, detectada através de exame realizado na última segunda-feira. Aos poucos, e de forma parcimoniosa, ele retoma as suas atividades, inclusive concedendo entrevista, hoje (27.05), às 13h, para a 98 FM, de Campo Formoso.

“Estou tossindo, sentindo um pouco de cansaço e desconforto por causa da Covid-19. Estamos cumprindo rigorosamente as determinações médicas e absolutamente confinado em casa. Abrimos uma exceção para o repouso e vamos dar uma entrevista à emissora de rádio de minha terra, Campo Formoso”, declarou o presidente da ALBA, que está sendo acompanhado pelos médicos Nanci Ferreira da Silva, infectologista; e Sérgio Jezler, pneumologista.

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LUIZ AUGUSTO ASSUME CADEIRA DE NELSON LEAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O suplente de deputado Luiz Augusto (PP) assume nesta terça-feira (18), às 14h, em cerimonia simples na presidência, com o número restrito de pessoas por conta da pandemia da Covid-19, uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O progressista ocupará a vaga do correligionário Nelson Leal, que foi nomeado pelo governador Rui Costa para o cargo de secretário estadual do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Nas eleições de 2018, Luiz Augusto disputou uma vaga no Parlamento baiano pela coligação PT/PMB/PSD/PR/PDT/PODE/PRP/PROS/PP/PSB/AVANTE e obteve 42.418 votos, ficando na suplência.

Nesta 19ª Legislatura, é o sétimo suplente que assume o mandato eletivo na ALBA. Em janeiro deste ano, Bira Corôa Lula (PT) e Carlos Ubaldino (PSD) retornaram ao Legislativo depois que Zé Cocá (PP) e Jânio Natal (PL) foram eleitos e empossados prefeitos de Jequié e Porto Seguro, respectivamente.

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GOVERNO PREVÊ CRESCIMENTO DE 2,3% DO PIB DA BAHIA PARA 2022

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para o mesmo período, é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional. A proposição foi imediatamente despachada para publicação no Diário Oficial e para as comissões técnicas – Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria estadual do Planejamento, será de grande relevância para a recuperação da economia baiana – e, consequentemente, para a própria arrecadação de tributos – o nível de investimentos em 2022. Para tanto, o órgão anota que fatores como a cotação do dólar, os incentivos fiscais e a política de financiamento são motrizes na manutenção dos investimentos no Estado, principalmente por parte dos investidores estrangeiros.

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