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ARATACA: FAMÍLIA VÍTIMA DE CÁRCERE PRIVADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É RESGATADA PELA POLÍCIA

Uma mulher e seus dois filhos vítimas de cárcere privado e violência doméstica foram resgatadas por policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e por equipes do ICMBio, na tarde desta sexta-feira (14), na Serra da Aboboreira, zona rural do município de Arataca.

Segundo o comandante da Cippa, major Agílio Nunes, as equipes participavam de uma operação de combate a crimes ambientais, quando perceberam o pedido de ajuda.

Foi identificado um imóvel, onde uma mulher e duas crianças, com idades de três meses e de três anos, eram mantidas em situação de cárcere pelo companheiro e pai. A mulher apresentava diversas marcas de agressão pelo corpo.

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SECRETÁRIA ADÉLIA PINHEIRO DIALOGA COM COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DE ARATACA

A secretária de Saúde do estado da Bahia Adélia Pinheiro dialogou nesta segunda-feira (6), durante o lançamento da Feira Cidadã em Itabuna, com o coordenador de Saúde Bucal de Arataca Filemon Jovita Filho, onde foram apresentadas algumas das demandas do munícipio.

Adélia, que já atendeu como médica em Arataca, ressaltou a importância dessa área nos munícipios e comentou sobre alguns avanços de serviços que já tem acontecido em todo o estado.

O coordenador, Filemon Jovita, solicitou uma audiência com a secretária em Salvador, para mostrar com mais detalhes os projetos e ações já realizadas.

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HOMEM É CONDENADO A MAIS DE 20 ANOS POR HOMICÍDIO E UMA TENTATIVA EM ARATACA

Dilvan Souza Ramos foi condenado a 21 anos e quatro meses pelo homicídio de José Raimundo Andrade de Jesus e pela tentativa de homicídio contra José Lucas dos Santos. A pena foi estabelecida pelo Tribunal do Júri nessa quarta-feira, dia 16, em Camacan. A acusação sustentada pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva foi acatada pelo Júri presidido pelo juiz Felipe Remonato.

O crime foi cometido no dia 24 de maio de 2015, na fazenda Milagrosa, na região da Serra das Lontras, em Arataca. Na data, o condenado teria provocado uma briga entre José Lucas e José Raimundo, “motivado por desejo de vingança”. Ele agrediu José Lucas com um pedaço de madeira, deixando ele desacordado. Depois, atacou José Raimundo com um facão e o matou. Dilvan deverá cumprir a pena em regime fechado.

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RUI COSTA DÁ ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AUTORIZA NOVOS PROJETOS EM ARATACA NESTA QUARTA-FEIRA

Nesta quarta-feira (2), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Arataca, onde vai autorizar uma série de obras e projetos. Dentre eles, vai assinar ordem de serviço para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Assentamento Rio Aliança e Assentamento Grupo Santo Antônio. O trabalho será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).

O governador também vai liberar a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a dar início a processo de licitação para construção de nova unidade escolar que vai abrigar o Colégio Estadual Bráulio Xavier, com implantação de bloco com dez salas, refeitório, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e campo society.

Já a Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Arataca para revitalização e urbanização do entorno do Mercado Municipal.

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ARATACA: PREFEITURA REALIZA CADASTRAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

A secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do município de Arataca realizou o cadastramento e regularização da Declaração de Aptidão ao Programa de fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs), no distrito de Anuri.

Alguns produtores que estavam presentes sugeriram ao município demandas emergenciais para fortalecer a Agricultura Familiar, no que tange produção, assistência técnica, escoamento da produção e renda automaticamente.

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ARATACA: CONTAS DE KATIANA 2019 SÃO REJEITADAS PELO TCM

Na sessão desta quinta-feira, 4, realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Arataca de responsabilidade da prefeita Katiana Pinto de Oliveira.

No município de Arataca, os gastos com pessoal alcançaram em 2019 R$21.033.199,51, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, a prefeita Katiana Pinto de Oliveira sofreu uma multa no valor de R$72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou também, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 121,22% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para a apuração de crime de responsabilidade. Katiana de Oliveira ainda foi multada em R$8 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; irregularidades em processos licitatórios; reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das obrigações de curto prazo; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e apresentação de Relatório do Controle Interno em desacordo com as exigências legais.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$30.425.291,80, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$2.689.180,58. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar.

Em relação às obrigações constitucionais, ela aplicou 31,92% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,38% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 73,99% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Foi apurado que 6,63% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria.

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ARATACA: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL RECUSAM PROPOSTA E ENTRAM EM GREVE

Os Professores da Rede Municipal de Arataca, entraram em greve nesta sexta-feira, 13, por tempo indeterminado. A Prefeitura enviou uma proposta, onde dividiu o reajuste de 12,84 %, em 8 parcelas. A categoria rejeitou.

Nesta segunda-feira, 16, haverá paralisação e a categoria fará um pronunciamento na câmara de vereadores. Na terça-feira, a categoria vai se reunir e apresentar a situação ao Ministério Público Estadual. Na quarta-feira, haverá a paralisação nacional dos servidores públicos, com uma manifestação em frente a Prefeitura.

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ARATACA: PREFEITURA INICIARÁ EM BREVE CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL

A Prefeita de Arataca Katiana Oliveira (PP) recebeu nesta quinta-feira, a visita do Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – Setre , Davidson Magalhães. O secretário visitou a área onde será construído Estádio de Futebol.

Segundo a Prefeita, “Toda documentação já foi analisada na caixa econômica e aguardando apenas a contrapartida do Governo do Estado para que seja autorizada a licitação. O secretário comprometeu-se a autorizar a contrapartida.”

A prefeita disse que é um sonho e satisfação poder proporcionar o maior investimento esportivo da história do município, o qual possui inúmeros amantes do futebol que, segundo o gestora, irão utilizar assiduamente o estádio.

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ARATACA: PREFEITA ACOMPANHA OBRAS DE CALÇAMENTO

A prefeita Katiana Oliveira esteve na manhã desta terça-feira, 17, juntamente com o secretário de Administração Mauricio Souza, acompanhando obras de calçamento da Rua Primavera e Bairro Feijão Semeado.

A obra atende uma antiga reivindicação dos moradores que até então viveram entre a poeira e o barro. “Foram anos de espera, mas agora vai melhorar muito para os moradores.”, assinalou a dona de casa Maria.

Os projetos realizados pela atual gestão primam pela qualidade das obras visando melhorar as condições de trafegabilidade e a vida das pessoas, o Governo Municipal também estará calçando boa extensão do Bairro Feijão Semeado.

A prefeita ressalta que trabalhos assim refletem na qualidade de vida para as pessoas: vai trazer muitos benefícios para os moradores que sentiam os efeitos do sol, chuva, poeira e barro, além de trazer valorização para o imóvel, frisou.

O melhoramento da infraestrutura urbana é preocupação constante da Prefeita e da Administração Municipal. “Melhorias e qualidade de vida aos Arataquenses”. Conclui Katiana.

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ARATACA: SOLEIDE BARREIROS APONTA DEMANDAS PARA A SAÚDE A DEPUTADO ROSEMBERG PINTO

A ex-vereadora e pré-candidata a prefeitura de Arataca, Soleide Barreiros, se reuniu nesta quinta-feira, 12, com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), no escritório político do parlamentar em Itabuna, para apresentar demandas relacionadas à saúde do município.

Soleide que, através de Associações, vem trazendo diversos benefícios para os munícipes de Arataca, se diz preocupada com os atendimentos na saúde.

Soleide, junto ao deputado Rosemberg, conseguiu viabilizar, em parceria com Dr Almir Gonçalves, responsável pela Fundação Hospitalar de Camacan, a qualificação dos atendimentos à população de Arataca e dar outras providências no âmbito da Saúde.

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ARATACA: PREFEITA ENTREGA MAIS UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE

Nesta Segunda-feira, dia 9, a prefeita Katiana Oliveira fez a entrega de mais um veículo zero quilômetros (uma Van Ducato, com teto alto, 15 lugares e ar condicionado) para a secretária municipal de Saúde.

A viatura foi adquirida através de emenda do Dep.Ronaldo Carletto, com a finalidade do transporte de pacientes. O evento de entrega contou com o apoio e presença dos Vereadores; Eliene Pixita, Renato Policial, Olímpio, Nego Inho, Gilmario Carvalho e Soares.

“Esta iniciativa faz parte de um grande processo de modernização no setor da saúde. Tenham certeza, seguimos otimistas e trabalhando com muito afinco para atender as necessidades da população”, disse Secretário de Saúde Alarcon Brito .

“Trabalhamos para que nossa população viva mais e melhor. Este é o compromisso da nossa gestão”, concluiu a prefeita Katiana Oliveira.

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ARATACA: POLÍCIA APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS

Uma denúncia anônima feita nesta sexta-feira (21), levou os policias militares de Arataca até a rua João Bosco, número 183, onde, segundo o denunciante, haveria ali uma grande quantidade de drogas. Ao chegarem no local, as equipes da polícia militar encontrou Jairan Aguiar de Souza, conhecido como Cipó, realizando o tráfico de entorpecentes na localidade.

Com Jairan a polícia apreendeu 146 buchas e um tablete com 108 gramas de maconha, 10 pedras de crack, uma arma de fabricação caseira, uma faca tipo peixeira, várias embalagens plásticas para acomodar drogas e uma quantia em dinheiro. O caso foi apresentado no complexo policial de Itabuna.

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ARATACA: SOLEIDE DEFINE PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITA

A ex-vereadora Soleide Barreiros ainda não definiu o partido que vai disputar a prefeitura de Arataca no ano que vem. No entanto, ja começou a reunir o grupo que deverá apoia-la na missão.

Nesta quinta-feira, 7, a pré-candidata se reuniu com lideranças de assentamentos, pastores, pré-candidatos a vereador, ex-vereador e amigos. Segundo informações, foi a primeira reunião realizada. Ao iPolitica, Soleide disse que se sentiu muito feliz e emocionada com os apoios. O encontro ocorreu na Associação das Mulheres Solidárias de Arataca.

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ACIDENTE ENTRE ARATACA E SÃO JOSÉ DA VITÓRIA DEIXA VÍTIMAS FATAIS

Um acidente na altura do KM 553 da BR-101, entre os municípios de São José da Vitória e Arataca deixou três pessoas mortas e várias feridas. De acordo com informações, um ônibus que vinha de Tobias Barreto, em Sergipe, com destino a Teixeira de Freitas, transportando sacoleiros, caiu em uma ribanceira e colidiu em uma árvore na margem da rodovia.

Segundo o motorista, a barra de direção do veículo quebrou e ele perdeu o controle. Dentro do ônibus estavam 19 passageiros e dois motoristas. Uma guarnição da 62ª CIPM / Camacan – 2º Pelotão- São José da Vitória esteve no local e constatou três óbitos e os sobreviventes sofreram diversas fraturas e escoriações sendo socorridas no local e encaminhadas para o Hospital Luis Eduardo Magalhães em Itabuna.

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