Por Marcos Bandeira Jr.*
O Brasil continua perplexo com o maior ataque sofrido por nossa democracia em toda a sua história: os atos terroristas protagonizados por bolsonaristas no domingo, dia 8 de janeiro, em Brasília. A lista de presos em flagrante pela depredação do Senado, do Palácio do Planalto e do STF chegou a quase 1500 pessoas, mas na última quarta-feira (dia 18) o ministro Alexandre de Moraes decidiu soltar 220 delas. Isso não significa que foram absolvidas: saem com tornozeleira eletrônica, passaportes cancelados, documentos de posse de armas suspensos e proibidos de deixar suas cidades e de usar as redes sociais. Outros 354 acusados tiveram sua prisão temporária transformada em preventiva, medida necessária para não comprometer as investigações.
Importante esclarecer que não se trata de força de expressão classificar como terrorismo os eventos de Brasília. Desde 2016, a lei 13.260, conhecida como Lei Antiterrorismo, define certos crimes como atos terroristas, com punições previstas de 12 a 30 anos de prisão. No entender do ministro do STF, Alexandre de Moraes, “os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos, por meio de violência e grave ameaça”. O fato de tentarem abolir do Estado Democrático de Direito, para depor o presidente com um golpe de Estado, também é considerado crime gravíssimo.
Nada justifica a escalada de violência no país, iniciada após a eleição do presidente Lula, escolhido legitimamente para o cargo pela maioria da população. Inconformados com a derrota, bolsonaristas espalharam fakenews sobre as urnas eletrônicas, bloquearam estradas, acamparam nas portas dos quartéis – financiados, como se comprovou, por empresários e fazendeiros –, tentaram explodir uma bomba no aeroporto de Brasília. No dia 8 de janeiro veio a cartada final: uma tentativa fracassada de golpe de Estado, que horrorizou o mundo inteiro e provocou uma enxurrada de apoios internacionais ao presidente Lula e à nossa democracia.
Os derrotados, ao invés de transformar sua ira e descontentamento em vandalismo, deveriam deixar Lula governar em paz. Daqui a 4 anos, quando vencerá o mandato do atual presidente, poderão tentar emplacar seu candidato novamente. A alternância do poder é um dos principais fundamentos da democracia.
Outro princípio básico dos regimes democráticos é garantir aos acusados de crime o acesso à ampla defesa. Para isso, centenas de advogados foram mobilizados em Brasília, tanto para acompanhar as audiências de custódia como para vistoriar a situação dos acusados. O interessante é que a maioria dos detidos, que costuma referendar o sofrimento dos presidiários (“direitos humanos para humanos direitos”, repetem) e as más condições do nosso sistema carcerário, agora se mostra indignada com o banho frio, a qualidade da comida servida, o cheiro das latrinas nas celas…….pois é, finalmente devem estar constatando que prisão não é colônia de férias.
A Polícia Federal continua promovendo operações para prender golpistas radicais em fuga e identificar quem está por trás do movimento antidemocrático.
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