Aulas

A secretária de educação do município de Itabuna, professora e também advogada, Janaina Araújo, foi a entrevistada do programa Oito em Ponto desta terça-feira (1º). Janaina falou sobre a pesquisa que foi realizada para saber sobre o posicionamento do retorno às aulas presenciais no município. (Relembre aqui)

Ela também respondeu aos calorosos questionamentos no chat do YouTube e disse que a secretaria já tem tudo planejado para o retorno das atividades assim que os profissionais de educação receberem a segunda dose do imunizante e aguardarem o prazo para que a vacina faça efeito.

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A Secretaria Municipal da Educação (SME) adiou para até às 23h59min desta quinta-feira, 27, o prazo para encerramento da Consulta Pública sobre a retomada das aulas presenciais nas escolas das redes municipal e particular de Itabuna. O formulário está disponível no site oficial da Prefeitura.

Segundo as informações, o prazo de disponibilização da Consulta era, inicialmente, de apenas uma semana. A consulta à população foi iniciada na quinta-feira passada, dia 20, na plataforma eletrônica.

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Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Toque de recolher

Nesta sexta-feira (19) entrou em vigor o decreto nº 20.233, que determina a restrição na circulação de pessoas nas ruas e no funcionamento de serviços não essenciais, em 343 cidades baianas. A medida, que visa reduzir a taxa de crescimento da Covid-19 no estado, compreende o período das 22h às 5h e vale até o dia 25 de fevereiro.

Os estabelecimentos de serviços não essenciais devem encerrar as atividades até as 21h30. Em Salvador, os transportes públicos funcionam até as 22h30.

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As condições para a retomada das aulas presenciais no município de Salvador foram discutidas na tarde de hoje, 26, em reunião virtual promovida pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus do Ministério Público estadual (GT Coronavírus).

Na ocasião foram debatidos os planos sanitário/pedagógico necessário para o retorno às aulas, além dos planos de ação que levarão em conta as condições epidemiológicas do coronavírus na Bahia. As secretarias municipais de Educação e Saúde informaram ao MP que será necessário uma avaliação nos próximos 15 dias acerca das condições sanitárias, onde será analisada a curva do Covid-19 em Salvador.

Segundo a promotora de Justiça Cintia Guanaes, a Secretaria Estadual de Educação  já enviou ao MP um plano de ação com os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais, que já está sendo analisado pela equipe técnica do MP. Nos próximos 15 dias, o MP se reunirá com representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde e Educação para uma discussão conjunta sobre a volta às aulas.

Além dos promotores de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); Patrícia Medrado coordenadora do Centro de Defesa da Saúde (Cesau); Rogério Queiroz e Carlos Martheo; participaram do encontro os secretários municipais de Educação, Marcelo Oliveira; de Saúde, Leo Prates; a médica Helena Lima, diretora técnica do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde (COE/SMS); e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Frederico Wegelin.

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Em entrevistas à imprensa na manhã desta quarta-feira (27), o governador Rui Costa comentou a busca para conseguir novas vacinas e imunizar a população baiana contra a Covid-19. “Se depender do Estado da Bahia, teremos outras vacinas disponíveis. Estamos buscando alternativas para vacinarmos os baianos o mais rápido possível.

Ontem entramos em contato com o fabricante de uma outra vacina chinesa, a Sinovac, a fim de saber da disponibilidade para a compra. Essa é uma vacina que já concluiu os estudos e recebeu a aprovação definitiva para uso do órgão regulador chinês e está num estágio ainda mais avançando que a Coronavac, já aplicada no Brasil”, explicou.

Rui criticou a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao criar dificuldades para o uso da vacina russa Sputnik V sem o aval de técnicos do órgão – como pediu o governo da Bahia em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não consigo entender essa insensibilidade com a vida humana da direção da Anvisa. Isso revolta a todos nós, porque estamos presenciando o sofrimento de pais, mães e filhos perdendo seus entes queridos que não conseguem entender tamanha insensibilidade de uma agência que deveria cuidar da vida humana.

O governador lembrou o incidente acontecido em março de 2020, quando a Anvisa barrou uma ação de medição de temperatura que seria realizada em passageiros vindos de São Paulo e Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional de Salvador. “É um fato que demonstra como tem sido a postura da agência durante a pandemia, de pouco valor e respeito à vida humana, numa posição muito mais corporativa do que preocupada com a vida das pessoas”.

Volta às aulas

O governador reiterou o desejo de anunciar a volta às aulas, mas ponderou que ainda não é o momento.

“Eu tenho duas filhas em idade escolar e tenho total consciência dos efeitos colaterais danosos à educação e à sociabilidade de nossa juventude o fato de não estar tendo aulas. Meu desejo é que possamos retornar o mais rápido possível, mas precisamos aguardar o momento correto. Desde novembro temos vivido um aumento no número de casos e de óbitos na Bahia. Para pensarmos numa data de retorno gradativo, precisamos ter esses números sob controle e num processo de queda. Estaríamos colocando a vida de nossas crianças, pais e avós em risco”.

Economia

Rui falou também sobre as perspectivas de enfrentamento da crise econômica causada pelos efeitos da pandemia na Bahia em 2021.

“Esse será um ano ainda mais difícil que o de 2020. Com o agravamento da crise econômica e o fechamento de empresas, como temos visto em todo o país, teremos menos arrecadação e mais dificuldades. Mas quero dizer aos baianos que nós estamos preparados. Desde o ano passado, já tínhamos a concepção que esse ano seria mais apertado e conseguimos melhorar nossa performance financeira do ponto de vista de equilíbrio das contas e viramos o ano com uma nota melhor da avaliação do Banco Central e do Ministério da Fazenda. Vamos continuar lutando”.

Carnaval

O governador comentou ainda a decisão conjunta do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador, anunciada na terça-feira (26), de que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

“Como obviamente não teremos festas e eventos por conta da pandemia, não teremos esses dias de folga. Nosso objetivo é evitar aglomerações, viagens e festas, ferry-boats e ônibus cheios, viagens para o interior lotando lugares de praia, para impedir uma explosão ainda maior no número de casos”, destacou.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) já possui um planejamento para recuperar o ano letivo de 2020, que ficou comprometido por conta da pandemia do coronavírus, no próximo ano. De acordo com o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, o plano envolve a realização de atividades complementares aos finais de semana e feriados, entre outras ações.

O secretário afirma que não considera que o retorno às aulas só seja possível com a vacina. Ele informa que “assim que houver um calendário de vacinação, as aulas devem voltar de forma híbrida, combinando atividades remotas e presenciais, até que as aulas voltem ao normal”.

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. “Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, destaca.

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