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Bolsa Família

STF DEFINE PRAZO DE 10 DIAS PARA GOVERNO FEDERAL PROMOVER REINTEGRAÇÃO DE 12,7 MIL FAMÍLIAS BAIANAS INSCRITAS NO BOLSA FAMÍLIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários inscritos no Bolsa Família.

O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência. Essa regra diz que, se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses.

De acordo com o processo promovido pelo Governo da Bahia, através de sua Procuradoria Geral, mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do Bolsa Família, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. A situação foi potencializada, segundo a ação, pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia da Covid-19.

“Verifica-se redução, no estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. No mesmo período houve aumento de contemplados nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. “A expressão ‘estado de calamidade’ diz respeito ao contexto da pandemia de Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, diz a ação.

O caso

O Estado da Bahia ingressou com ação junto ao STF para garantir que as inscrições no Bolsa Família sejam feitas de forma isonômica e uniforme entre os Estados da Federação, nos termos do art. 19, inciso III da CF, considerados os percentuais do IBGE de pobreza e extrema pobreza. Ademais, considerando o forte impacto da Covid-19 junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, requereu que o Governo Federal fosse impedido de realizar novos cortes e exclusões do Bolsa Família enquanto durar a pandemia.

A liminar já havia sido concedida ano passado, mas o Governo Federal realizou diversos cortes de beneficiários esse ano no estado alegando tratar-se de situação irregular. O Estado voltou ao STF e agora saiu nova decisão do Ministro Marco Aurélio, determinando a reintegração das famílias excluídas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

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MAIS DE UM MILHÃO DE BRASILEIROS NÃO SACARAM O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Foram devolvidos nesta quinta-feira, 4, aos cofres públicos R$ 1,3 bilhão correspondente aos benefícios do auxílio emergencial não sacado por cerca de 1,4 milhões de brasileiros. Segundo a Caixa, o valor fica liberado por 90 dias para movimentação do crédito na poupança social digital.

O calendário para saques foi encerrado no dia 28 de janeiro e atingiu cerca de 68 milhões de pessoas, totalizando R$ 290 bilhões pagos. Já para os beneficiados do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo para a movimentação dos recursos é de 270 dias.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGO NESTA QUINTA-FEIRA; APLICATIVO ESTÁ DISPONÍVEL

Já está disponível o aplicativo Caixa (disponível para os sistemas Android e iOS) para identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento do Auxílio Emergencial que varia de R$ 600,00 a R$ 1.200,000, durante três meses.

Além disso, terá direito ao Auxílio Emergencial as pessoas que estão no programa Bolsa Família e que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico). O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).

Confira os grupos que serão beneficiados e como deverá ser feito o cadastro e a forma de pagamento:

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ILHÉUS: BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA TEM ATÉ DIA 30 PARA SACAR PARCELA DE SETEMBRO

Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que ainda não sacaram a parcela do mês de setembro deste ano, terão até o dia 30 de dezembro para sacarem o benefício. A convocação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Caso isto não ocorra até a data, a renda retornará para o Ministério da Cidadania. Ao todo, 200 beneficiários se encontram nessa situação.

Para receber o benefício, basta comparecer na sede da SDS, situada à Rua Almiro Vinhaes, nº 45, próximo ao Estádio Mário Pessoa, apresentar o RG e o número do NIS. O atendimento é das 7 às 13h. Caso o titular do benefício tenha o cartão, mas não possua a senha, convém ligar para o 0800 726 0207 e, no mesmo dia, se dirigir a um credenciado lotérico CAIXA, com documento com foto para recadastrá-la.

Quem não tiver o cartão Conta Fácil nem cartão do Bolsa Família, deve procurar uma lotérica munido de RG e CPF e fazer o cartão. Caso tenha dificuldade, procure o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Segundo o Governo Federal, o programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Veja a lista: (mais…) Leia mais...

PAGAMENTO DA 13ª PARCELA DO BOLSA FAMÍLIA VAI BENEFICIAR MAIS DE 1,7 MILHÃO DE FAMÍLIAS NA BAHIA

O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro — o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro. No total, mais de R$ 665 milhões serão pagos a 1.750.294 famílias baianas. O repasse reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do País, aumentando o poder de compra das famílias mais pobres. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 380,15 por beneficiário da Bahia.

Mãe de dois filhos, a agricultora familiar Erivana Loiola conta como o 13º pagamento irá ajudar no orçamento de casa. “É a conta de luz, é o material para a escola, às vezes, sandália, roupa para a criança, remédio. Vem na hora certa. Às vezes, não dá, mas você sabe que vai receber e uma boa parte das coisas que você precisa, você vai conseguir pagar ou comprar. Aí eu já não preciso ficar preocupada como eu vou arrumar o dinheiro para comprar o material da escola para o ano que vem”, disse.

No total, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil — este é o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressalta a importância do incremento no orçamento das famílias que estão no limite da extrema pobreza, no fim do ano: “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. O presidente fez questão de ampliar este recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”.

O pagamento será possível graças às melhorias na gestão e ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões).

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

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ILHÉUS: 141 PESSOAS AINDA NÃO SACARAM A PARCELA DE AGOSTO DO BOLSA FAMÍLIA. PRAZO ENCERRA DIA 27

Os Beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de agosto deste ano, terão até o dia 27 de novembro para sacarem o benefício. A convocação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Caso isto não ocorra até a data, a renda retornará para o Ministério da Cidadania. Ao todo, 141 beneficiários se encontram nessa situação.

Basta o beneficiário comparecer na sede da SDS, situada à Rua Almiro Vinhaes, nº 45, próximo ao Estádio Mário Pessoa, apresentar o RG e o número do NIS. O atendimento é das 7 às 13 horas. Caso o titular do benefício tenha o cartão, mas não possua a senha, convém ligar para o 0800 726 0207 e, no mesmo dia, se dirigir a um credenciado lotérico CAIXA, com documento com foto para recadastrá-la.

Quem não tiver o cartão Conta Fácil nem cartão do Bolsa Família, deve procurar uma lotérica munido de RG e CPF e fazer o cartão. Caso tenha dificuldade, procure o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Segundo o Governo Federal, o programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Veja a lista completa dos beneficiários: (mais…) Leia mais...

ILHÉUS: ATENDIMENTOS DO BOLSA FAMÍLIA ESTARÃO SUSPENSOS ENTRE OS DIAS 28 E 31

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) informa que os atendimentos do Programa Bolsa Família estarão suspensos entre os dias 28 e 31 de outubro, na sede da SDS e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Oeste, Norte, Sul, Vilela e Olivença. Somente os beneficiários com benefícios bloqueados serão atendidos na sede da secretaria durante esses dias.

A coordenadora do Bolsa Família no município, Gessica Miranda, explica que os atendimentos foram suspensos devido a um evento de Capacitação Regional denominado “Entrevistadores dos Formulários do Cadastro Único”, cujos servidores do setor estarão participando da programação durante os dias. Após o período os atendimentos voltam a sua normalidade na sede e nos CRAS.

Promoção – A capacitação é uma realização da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social (SAS) e da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CEPBF), e será realizada na Faculdade Madre Thaís (FMT).

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ILHÉUS: SAQUE DA PARCELA DO BOLSA FAMÍLIA DE JULHO ENCERRA DIA 28

Os 186 beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de julho de 2019, terão até o dia 28 de outubro para sacarem o benefício. A convocação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Mas atenção! Caso isto não ocorra até a data, a renda retornará para o Ministério da Cidadania.

Basta o beneficiário comparecer na sede da SDS, localizada à Rua Almiro Vinhaes, nº 45, próximo ao Estádio Mário Pessoa, e apresentar o RG e número do NIS. O atendimento é das 7 às 13h. Caso o titular do benefício tenha o cartão, mas não possua a senha, convém ligar para o 0800 726 0207 e, no mesmo dia, se dirigir a um credenciado lotérico CAIXA, com documento de identidade para recadastrá-la.

Quem não tiver o cartão Conta Fácil da Caixa nem cartão do Bolsa Família, deve procurar uma lotérica e fazer o cartão com RG e CPF. Caso tenha dificuldade, procure o CRAS mais próximo da sua residência. Segundo o Governo Federal, o programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Acompanhe a lista completa dos beneficiários:

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ILHÉUS: BENEFICIÁRIOS TEM ATÉ DIA 25 PARA SACAR PARCELA DE JUNHO DO BOLSA FAMÍLIA

209 beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de junho de 2019, terão até o dia 25 de setembro para sacarem o benefício. A convocação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Caso isto não ocorra até a data, a renda retornará para o Ministério da Cidadania.

Basta o beneficiário comparecer na sede da SDS, localizada na Rua Almiro Vinhaes, nº 45, próximo ao Estádio Mário Pessoa, e apresentar o RG e número do NIS. O atendimento é das 7 às 13 horas. Caso o titular do benefício tenha o cartão, mas não possua a senha, convém ligar para o 0800 726 0207 e, no mesmo dia, se dirigir a um credenciado lotérico CAIXA, com documento de identidade para recadastrá-la.

Quem não tiver o cartão Conta Fácil nem cartão do Bolsa Família, deve procurar uma lotérica e fazer o cartão com RG e CPF. Caso tenha dificuldade, procure o CRAS mais próximo da sua residência. Segundo o Governo Federal, o programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Confira a lista completa dos beneficiários:

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ILHÉUS: CERCA DE CINCO MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA ESTÃO PENDENTES, DIZ SDS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Ilhéus divulga lista atualizada dos benefícios pendentes do programa Bolsa Família no mês de junho. A Averiguação Cadastral ganha novos públicos e em Ilhéus cerca de cinco mil benefícios estão pendentes. Clique no link abaixo e veja a lista de pendentes.

Link da lista: https://bit.ly/2wVNGYq

Para regularizar o benefício, o usuário deve comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das 7 às 13h, ou nas cinco unidades do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município. As equipes estão de prontidão para atender os cidadãos das de 8 às 12h.

Todas as famílias indicadas para Atualização Cadastral de 2019 devem passar por uma entrevista, conforme orientações e prazos estipulados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC). A organização do trabalho deve se basear na listagem das famílias por público-alvo.

A comunicação com as famílias que recebem o Bolsa Família, por exemplo, será por meio de mensagens no extrato de pagamento do benefício. Outras formas de comunicação serão analisadas pela SENARC. As demais famílias serão comunicadas por meio de cartas, com prioridade àquelas que acessam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Segundo o órgão, as cartas serão encaminhadas considerando a disponibilidade orçamentária do Ministério da Cidadania. Mas atenção! Para atualizar o cadastro é necessário realizar uma nova entrevista presencial. Atualize todos os dados de familiares que sofreram alguma alteração. No caso de famílias que recebem salários ou benefícios no valor de um salário mínimo, observe sempre se o valor está atualizado, considerando os reajustes realizados anualmente.

É obrigatório informar quem são as pessoas da família, renda de cada uma delas, inclusive os cônjuges, os jovens maiores de 18 anos, idosos e pessoas com deficiência, desde que residam no mesmo domicilio e dividam despesa com os demais. Recomenda-se que idosos e pessoas com deficiência que recebam BPC sejam atendidos no processo de atualização cadastral com entrevista em domicilio, pois podem sofrer dificuldades de locomoção.

Canais – O esclarecimento de dúvidas poderá ser realizado pela Central de Atendimento do Ministério da Cidadania. O novo telefone de contato do Ministério é o 121, que funciona inclusive nos fins de semana. O serviço é gratuito e exclusivo para ligações de telefones fixos. Horário de Atendimento de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h, e nos finais de semana e feriados nacionais, de 10h às 16h, durante o Calendário de Pagamento do Bolsa Família. O atendimento eletrônico é disponível 24 horas todos os dias da semana.

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BUERAREMA INICIA RECADASTRAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

A Secretaria de Assistência Social de Buerarema iniciou nesta quarta-feira, 02 de maio, ao processo de recadastramento do Programa Bolsa Família para os benefícios de NIS com final 1, 2, 3, 4, e 5. O atendimento está sendo realizado no próprio setor, que funciona na sede do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS. O recadastramento para NIS com os referidos finais seguem até dia 31 de agosto.

De acordo com a coordenadora do Programa Bolsa Família, Telma Santos, o responsável deve comparecer ao setor munido com o cartão do benefício para efetuar o agendamento. “Nessa primeira etapa a equipe entrega ao beneficiário protocolo com documentos necessários para o recadastramento e data e horário para o retorno”, explicou Telma.

A coordenadora relata ainda, que é de fundamental importância a realização do recadastramento, pois, através dele que se renova e valida o benefício por mais um período, objetivando a atualização dos dados cadastrais, como endereço, renda, quantidade de membros, entre outros. O não recadastramento implica no bloqueio do benefício.

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ITAJU DO COLÔNIA: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FILHA RECEBIAM BOLSA FAMÍLIA

A secretária de Assistência Social do município de Itaju do Colônia, Eliane Chaves Agra, ou simplesmente Li, como é conhecida, parece que não está muito satisfeita com seu salário. É que ela recebeu até março desse ano o valor de R$ 171,00 do Bolsa Família, programa do governo federal destinado a famílias de baixa renda, de acordo com dados do Portal da Transparência. Eliane foi nomeada para o cargo pelo prefeito Djalma Orrico Duarte em 3 de janeiro de 2018, no entanto, ela recebeu R$ 2.142,00 em 2017, quando ocupava outra função na prefeitura. Após a denúncia, a secretária pediu cancelamento do benefício.

Mas não para por aí, a filha da secretária, Andreza Agro Silvino, também era beneficiada pelo programa federal, de acordo com o Portal da Transparência. Ela recebeu de setembro de 2017 a fevereiro de 2018, R$ 427,00 cada mês.

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500 MIL FAMÍLIAS A MENOS NO PROGRAMA “BOLSA FAMÍLIA”

O presidente Michel Temer (PMDB) diminuiu a quantidade de famílias beneficiadas com recursos do programa Bolsa Família. Segundo a Coluna Radar Online, desde que assumiu, há um ano e meio, aproximadamente 4,3 milhões de famílias entraram no programa, no entanto,  outras 4,8 milhões deixaram de receber o benefício no mesmo período. São cerca de 500 mil famílias a menos na lista de beneficiários.

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ILHÉUS: PREFEITURA DESMENTE INFORMAÇÃO SOBRE BOLSA FAMÍLIA

Em nota, a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, avisou que as informações que estão circulando nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas de que existe uma verba liberada pelo Governo Federal para os beneficiários do programa Bolsa Família são falsas.

A Prefeitura informa ainda, que todas as informações oficiais referentes ao programa são disponibilizadas no site oficial do Ministério de Desenvolvimento Social.

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UNA: PROGRAMA INSERE R$ 30 MIL MENSAIS NA ECONOMIA LOCAL

O programa bolsa família já aprovou 326 novos cadastros este ano no município de Una. Considerando o valor médio unitário de 85,00, isso vai gerar um incremento de cerca de cerca de R$ 30 mil na economia local, garante o coordenador do programa no município, Adriano Rusciolelli.

De acordo com Adriano, nos próximos dias está marcada uma reunião com todos os usuários para mostrar o que significa o programa Bolsa Família: “Fizemos o recadastramento geral em toda a zona rural de Maio a Setembro, em outubro vamos iniciar no Centro.”, adiantou Di Rusciolelli.

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