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CNBB EMITE NOTA REPUDIANDO ATITUDE DE BOLSONARO

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, emitiu uma carta repudiando as atitudes do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), relacionadas às ações de combate à pandemia do novo Coronavírus em populações indígenas, comunidades quilombolas e demais povos em situações de vulneralabilidade.

Para o Acerbispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB, Dom Walmor Azevedo de Oliveira, Bolsonaro, com os vetos feitos no projeto de lei, (1142/2020), cometeu atos “eticamente injustificáveis e desumanos”. Segundo Dom Walmor, o veto nega direitos e garantias fundamentais à vida dos povos tradicionais, como por exemplo o acesso a água potável e segura.

Veja a nota na íntegra:

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em conjunto com outras entidades da sociedade civil, firmou recentemente o “Pacto pela Vida e Pelo Brasil”. O texto afirma que vivemos “uma grave crise – sanitária, econômica, social e política — exigindo de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana”.

O Congresso Nacional tem desempenhado um papel fundamental pautando iniciativas que buscam responder aos impactos urgentes da pandemia, particularmente aos que afetam diretamente a vida dos mais pobres e vulneráveis. Dentre esses, merecem atenção especial os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Sobre eles o Papa Francisco insistiu em Puerto Maldonado, no dia 19 de janeiro de 2018, “continuai a defender estes irmãos mais vulneráveis”.

Nesse sentido a CNBB acompanhou a louvável iniciativa, bem como, o processo de aprovação no Legislativo Federal, do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais (PL nº 1142/2020). O texto é fruto dos esforços coletivos de parlamentares, representações das comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.

Com indignação e repudio a CNBB tomou conhecimento, no último dia 7 de julho, que a sanção do Exmo. Sr. Presidente da República ao PL 1142/2020, agora Lei nº 14.021, contém 16 vetos. Esses vetos são eticamente injustificáveis e desumanos pois negam direitos e garantias fundamentais à vida dos povos tradicionais, como por exemplo o acesso a água potável e segura, que “é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos” (Papa Francisco, Laudato Si, 30).

Os vetos do governo atentam contra a Constituição Federal. Com efeito, ao abolir a obrigação de acesso à água potável e material de higiene, de oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, bem como outros aspectos previstos no PL 1142/2020, como alimentação e auxílio emergencial, os vetos violam o princípio da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, inc. III), do direito à vida (CF, art. 5º, caput), da saúde (CF, arts. 6º e 196) e dos povos indígenas a viver em seu território, de acordo com suas culturas e tradições (CF, art. 231).

A justificativa do presidente da república para tais vetos baseia-se na falta de orçamento, argumento que não se sustenta considerando a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 pelo Congresso Nacional. Conhecida como “Orçamento de Guerra”, a Emenda autoriza os gastos necessários para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. É oportuno destacar que essa mesma justificativa não impediu o pronto auxílio para instituições financeiras.

Urge, portanto, uma posição forte, decisiva e definitiva em defesa da vida. Há meses os povos tradicionais enfrentam a pandemia com números crescentes de contaminados e mortes em seus territórios. Sendo assim, a CNBB vem respeitosamente solicitar, o mais breve possível, a realização de Sessão do Congresso Nacional para que todos os vetos ao PL 1142/2020 (Lei nº 14.021) sejam analisados e derrubados.

Esperançosa e vigilante a CNBB continuará acompanhando esse processo. A missão de defender a vida está, mais uma vez, nas mãos do Parlamento brasileiro. A sociedade precisa dos senhores e das senhoras.

Que o Deus da “vida em abundância” (Jo, 10,10) vos abençoe e ilumine.

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MPF INSTAURA PROCEDIMENTO PARA INVESTIGAR EXCLUSÃO DE DADOS DA COVID-19

O Ministério Público Federal – MPF, por meio da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, instaurou neste sábado, 6, um procedimento para investigar os motivos no qual o Ministério da Saúde omitiu dados relacionados à Covid-19.

Os dados que passaram a só serem divulgados às 22h, conforme confirmado nas redes sociais do presidente Bolsonaro. O governo não totalizou os dados neste sábado (6), onde apenas registrou 904 novas mortes e 27.075 novos casos.

O MPF fundamenta o pedido com base na lei de Acesso à Informação, que prevê transparência do poder público. A nova forma de publicar os dados foi alvo de críticas entre autoridades e especialistas. O governo tem 72 horas para apresentar uma justificativa ao MPF.

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SUPREMO ENVIA PEDIDO DE APREENSÃO DO CELULAR DE BOLSONARO À PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, enviou nesta sexta-feira (22) um pedido a Procuradoria Geral da República onde solicita apreensão do celular de Bolsonaro.

A medida partiu após as investigações de uma suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. Com informações do G1.

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“QUEM MANDA SOU EU”, DISSE BOLSONARO AO SER QUESTIONADO SOBRE DECISÃO DO STF EM SUSPENDER NOMEAÇÃO DE RAMAGEM

Em uma entrevista na porta do Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) relacionada a suspensão de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Mais cedo, seguindo a orientação da Advocacia-Geral da União, o governo suspendeu a nomeação de Ramagem e a AGU divulgou uma nota onde informava que não iria recorrer da decisão do Supremo. Se a AGU de fato recorrer da decisão, o caso deverá ser levado para plenário, onde será analisado pelos 11 ministros.

Bolsonaro, ao ser questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, disse aos jornalistas que “recorrer é um dever do órgão” e completou dizendo “quem manda sou eu”. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou Bolsonaro.

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MORO REVELA QUE BOLSONARO QUERIA MESMO INTERVIR NA POLÍCIA FEDERAL

O assunto mais comentado no meio político é a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciada nesta sexta-feira, 24. Moro alegou uma série de controvérsias entre ele e o Presidente Jair Bolsonaro que vinham, seguramente, desgastando a relação.

Em seu discurso, Moro disse que Bolsonaro não cumpriu o planejado, definido antes de assumir o comando do ministério. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro havia dado ‘carta branca’ para ele escolher sua equipe e tomar decisões dentro da pasta, sem interferência política.

Moro desabafou que no início do segundo semestre de 2019, Bolsonaro já começou a interferir na sua gestão, quando passou a insistir na mudança do comando da Polícia Federal. “A partir do segundo semestre do ano passado, passou a ter uma insistência do presidente em trocar o comando da Polícia Federal”, disse Moro.

Contrariado com essa postura do presidente, Moro revelou que se sentiu ‘sem autonomia’ para gerir o ministério. O ex-ministro disse que não haveria problema algum em mudar o comando da Polícia Federal, desde que houvesse insuficiência de desempenho ou falta grave. “Eu não tenho nenhum problema em trocar o diretor geral da Polícia Federal, mas eu preciso de uma causa, insuficiência de desempenho ou erro grave. O que eu vi por parte do diretor-geral foi um trabalho bem desenvolvido. Não é questão do nome, tem outros bons nomes para assumir o cargo, o grande problema de realizar essa troca seria a quebra de uma promessa feita comigo”, relatou o ex-ministro.

Assim que ficou ciente de que Bolsonaro trocaria o comando da PF, Moro se reuniu com o presidente para compreender as causas da mudança, onde ficou claro para o ex-ministro que o ato seria uma interferência política, fato que foi confirmado pelo presidente segundo Moro. “Falei ao presidente que seria uma interferência política e disse que isso teria impacto para todos, mas para evitar uma crise durante uma pandemia, eu sinalizei que iríamos substituir o Valeixo por alguém que tivesse o mesmo perfil técnico. Jair disse que seria mesmo uma interferência política”, disse Moro. Moro ainda relatou que o presidente quer ter uma pessoa do contato pessoal no comando da PF, onde poderia ter acessos a dados e investigações. “Ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, coletar informações”.

O ex-ministro negou ter assinado o documento em que exonera Valeixo, dizendo nem estar ciente da decisão do presidente. Por fim, Moro disse que não se sente confortável em atuar desse modo. “Eu não me senti confortável, tenho que preservar a minha biografia e acima de tudo preservar o meu compromisso feito com o presidente em ser firme no combate a corrupção. O presidente me quer realmente fora do cargo”, finalizou.

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BOLSONARO DECIDE MUDAR COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL; DECISÃO PODE OCASIONAR NA SAÍDA DE SÉRGIO MORO

Uma decisão pode mudar os rumos do ex-juiz federal e atual ministro da justiça, Sérgio Moro. Há poucos, Bolsonaro anunciou uma possível mudança no comando da Polícia Federal, que atualmente é chefiada por Maurício Valeixo.

A decisão, segundo aponta a coluna da Veja, pode ocasionar num pedido de demissão do ministro Sérgio Moro, que parece estar contrariado com a mudança de comando proposta por Bolsonaro. Moro disse a aliados que avalia pedir demissão do cargo.

Atualizada às 15h07

Sérgio Moro, em reunião com Bolsonaro, pediu demissão do cargo. O presidente negou e disse que iria rever a situação da troca do comando da PF.

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STF AUTORIZA APURAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO DE BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito acerca das manifestações pró-golpe realizadas em todo o país no último domingo.

O Presidente Jair Bolsonaro, sem partido, esteve presente em uma delas. A solicitação havia sido feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O presidente não será investigado, mas pode se tornar alvo caso haja indício de que ele ajudou na organização dos atos. Em sua decisão, Moraes cita a Constituição e salienta que, como descrito pelo procurador, o ocorrido “revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas”.

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JÁ HOUVE A PRIMEIRA DIVERGÊNCIA ENTRE BOLSONARO E MANDETTA, APONTA COLUNA

O Presidente Jair Bolsonaro já teve um primeiro estranhamento com a talvez única estrela do seu governo, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que se destaca mais que o chefe nesse momento tão conturbado, aponta a Coluna do Jornalista Lauro Jardim, em O Globo.

Na última sexta-feira, por exemplo, o Ministério da Saúde determinou que a saída de novos cruzeiros turísticos estava proibida até que o Brasil supere a emergência do coronavírus.

De acordo com a Coluna, Bolsonaro encrencou com a ordem preventiva dada pelo ministério. Insistiu para que Mandetta voltasse atrás — talvez porque batesse de frente com o seu discurso de que está tudo tranquilo no país. Com algum custo, Mandetta conseguiu manter o veto aos cruzeiros.

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SUSPEITO DE ASSASSINAR MARIELE E ANDERSON SE REUNIU COM OUTROS ENVOLVIDOS HORA ANTES DO CRIME NO CONDOMÍNIO DE BOLSONARO

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi citado em um depoimento sobre a investigação do assassinato da vereadora Mariele Franco (Psol) e seu motorista, Anderson.

Segundo o Jornal Nacional, que teve acesso exclusivo ao inquérito e a lista de presença do Condomínio Vivendas da Barra, duas pessoas envolvidas no crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, estiveram no dia 14 de março, no condomínio de Bolsonaro.

Na época deputado federal, Bolsonaro, segundo o sistema de presença da Câmara, estaria em Brasília. Com a cotação do nome do presidente, o caso passa a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

O porteiro relatou a policia que fez a ligação, como de costume com qualquer visitante, para a residência 58, que pertence à Bolsonaro. Quando atenderam o telefone ele identificou a voz de Bolsonaro, que autorizou a entrada de Élcio.

Ronnie Lessa é acusado de ter efetuado os disparos que tiraram a vida de Mariele e Anderson. Élcio é acusado de ser o motorista do veículo que transportava Ronnie, no dia do crime.

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FILHOS DE BOLSONARO TÊM REDE DE FAKE NEWS COM 1.500 PERFIS, DENUNCIA JOICE

Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro são líderes de uma rede especializada em campanhas de difamação e notícias falsas usando aplicativos de mensagens, aponta a Coluna Poder, da Folha de São Paulo. A denúncia é da deputada federal Joice Hasselmann (PSL), que sempre trocou ataques com os filhos do presidente e recentemente se tornou alvo preferencial do clã.

Segundo a deputada, que conversou com o UOL antes de gravar o programa “Roda Viva”, da TV Cultura, os filhos do presidente mantêm funcionários que criam perfis falsos em redes sociais, como Instagram, WhatsApp e Twitter.

A atuação dos filhos de Jair Bolsonaro (PSL) se daria, de acordo com Joice, por meio de ao menos 1.500 perfis falsos, que alimentam uma rede propulsora de informações, a chamada “milícia digital”, nas palavras da parlamentar. “Não é só fake news, mas também campanhas de difamação”.

Segundo a publicação, Joice afirmou que fará denúncia ao Ministério Público e apresentará queixa na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. “Não vou ficar apanhando e ficar quieta.”

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EDUARDO BOLSONARO É O NOVO LÍDER DO PSL NA CÂMARA

O Deputado Federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi eleito novo líder do Partido Social Liberal na Câmara de Deputados. O nome de Eduardo apareceu no sistema da Câmara como ocupante do cargo nesta segunda-feira, 21.

O ex-líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), publicou um vídeo onde reconhecia que a liderança do partido havia passado para Eduardo. Uma lista com 28 assinaturas de deputados federais, apoiadores de Bolsonaro, foi entregue e aceita pela secretaria parlamentar.

Eduardo chegou a fazer um discurso no plenário mas não comentou sobre a eleição, mas disse à imprensa que pela noite faria uma coletiva sobre o assunto. Com informações do G1.

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GOVERNADORES DO NORDESTE REPUDIAM DECLARAÇÕES DE BOLSONARO

Em carta divulgada na noite desta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste repudiam as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Por informar, em peça publicitária, que o Governo de Pernambuco pagará a 13ª parcela do programa Bolsa Família com recursos estaduais, Paulo Câmara foi chamado de “espertalhão” em postagem nas redes sociais de Bolsonaro e acusado de se aproveitar do programa federal.

Porém, em Pernambuco, o projeto de pagamento do 13º foi aprovado em novembro de 2018, antes de o presidente assinar a medida provisória que o institui no âmbito federal. Assim, como explicam os governadores no texto, foi o governo pernambucano quem primeiro garantiu o beneficio.

Para os gestores do Nordeste, “é profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades”.

Além disso, acrescentam os governadores, “o Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências”.

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BOLSONARO TROCA LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO POR SENADOR DO MDB

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi substituída da liderança do governo, no Congresso, pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Com toda essa crise partidária que se espalha no governo de Jair Bolsonaro, o presidente se sentiu traído, de certa forma, por Joice, após a parlamentar assinar uma lista favorável a permanência de Delegado Waldir, como líder do PSL na casa.

Após uma imensa confusão com as listas, tanto a favor da permanência do Delegado Waldir como contraria, Bolsonaro, que indicou seu filho, Eduardo, para assumir a liderança do partido, ficou desconfortado em saber que Joice tomou uma decisão contraria a dele. O novo líder do governo, o sergipano Eduardo Gomes, é o vice-líder do governo e foi o senador mais votado no Tocantins pelo Solidariedade. Gomes filiou ao MDB em 29 de janeiro, dias antes de sua posse. O senador já integrou o PSB e o PSDB.

Eduardo Gomes (MDB), senador escolhido por Bolsonaro para representar o Governo no Congresso

Em defesa do governo, Gomes foi um defensor ferrenho a favor da proposta de emenda à Constituição da Previdência, no primeiro turno, foi contra a suspensão dos decretos sobre armas apresentados por Bolsonaro, foi relator de uma proposta na qual destina R$ 3,04 bilhões de créditos suplementares para seis ministérios e é titular em seis comissões, entre elas a de Assuntos Sociais e a Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Em suas redes sociais, Joice disse que continua apoiando o presidente, desde que ele queira ‘realmente combater a corrupção’.

Contrariada por Eduardo Bolsonaro, que preside o diretório do PSL em São Paulo, Joice ainda disse que “ganho minha alforria e mais tempo para cuidar do meu mandado e da minha candidatura à prefeita”, sendo que a parlamentar não está nos planos do filho de Bolsonaro para concorrer às eleições em São Paulo.

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MPF DENUNCIA SERVIDOR DA RECEITA QUE ACESSOU DADOS SIGILOSOS DE JAIR BOLSONARO

O Ministério Público Federal no Espírito Santo denunciou à Justiça o servidor da Receita Federal Odilon Alves Filho por utilizar seu cargo público para ter acesso a dados restritos e sigilosos referentes ao presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a denúncia, no dia 30 de outubro de 2018, Odilon, que é agente administrativo na agência de Cachoeiro de Itapemirim (ES), se utilizou, de forma imotivada e indevida, do acesso restrito ao sistema informatizado da Receita Federal para visualizar informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro.

A conduta foi descoberta pela Corregedoria da Receita Federal. O acesso ilícito permitiu que o acusado tivesse contato com os dados cadastrais e os rendimentos e ganhos de capital percebidos e tributados pelo imposto de renda do pesquisado. Ainda de acordo com a denúncia, essa consulta “teve o objetivo de satisfazer mera curiosidade do acusado”.

Para o procurador da República Aldo de Campos Costa, autor da denúncia, isso configura o crime previsto no artigo 325, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal: revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, se utilizando, indevidamente, do acesso restrito. A pena para esse tipo de crime varia entre dois e seis anos de prisão e multa.

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PSL REAGE AS CRITICAS DE BOLSONARO E VAI PEDIR AUDITORIA NAS CONTAS DA CAMPANHA PRESIDENCIAL

O Partido Social Liberal – PSL, liderado pelo empresário Luciano Bivar, decidiu solicitar uma auditoria nas contas da campanha presidencial de Jair Bolsonaro. A ‘richa’ entre Bivar e Bolsonaro começou depois que o presidente, junto com 21 parlamentares, solicitou acesso às contas do partido.

Em conversa com um apoiador e pré-candidato em Recife, Bolsonaro pediu que o homem esquecesse o PSL, justificando que a imagem de Luciano Bivar prejudicaria tanto ele quanto a sua pré-candidatura. “Esquece o PSL, tá ok? Esquece. O cara tá queimado pra caramba lá (ele se referindo a Bivar). Esquece esse cara. Esquece o partido”, disse Bolsonaro.

Na última quarta-feira, 9, o presidente da sigla avaliou que a fala do presidente foi ‘terminal’ e que o presidente ‘já está afastado da legenda’. “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar. O presidente do PSL disse também que não sabe o que passa pela cabeça de Bolsonaro, mas que quer “paz”.

A filiação de Bolsonaro ao PSL aconteceu em 2018, a fim de disputar o pleito presidencial. Com o status de ‘nanico’, o partido se beneficiou com a famosa ‘onda Bolsonaro’, o que resultou na eleição da segunda maior bancada da Câmara dos Deputados na última eleição.

Bivar é um dos nomes do PSL citados em investigações sobre supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2018. Em Pernambuco, a Justiça Eleitoral apura se o parlamentar usou uma candidata laranja para desviar de dinheiro do fundo especial de campanha. Ele nega irregularidades. Com informações do G1.

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