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Brasil

ENTIDADES DE TRABALHADORES PEDEM LIMINAR QUE DETERMINE LOCKDOWN NACIONAL

Dezoito entidades representativas de trabalhadores ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal – STF, em que apontam a violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida, em razão da condução do país no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

As entidades pedem que o Supremo reconheça o “estado de coisas inconstitucional” na condução das políticas públicas de saúde nacional, assim como o fez em relação ao sistema penitenciário na ação, e que determine liminarmente ações como o lockdown nacional, toque de recolher e fechamento de aeroportos.

Na ação, os autores citam o monitoramento da taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 superior a 90% e os recordes diários no número de casos e de óbitos para concluir que a situação enfrentada pelo Brasil exige uma política concertada no sentido de se salvar vidas.

Afirmam que os fatos recentes revelam que a inação do governo federal, tanto na coordenação efetiva quanto na determinação de medidas restritivas em todo o território nacional, impede a eficácia de medidas locais, regionais ou estaduais. “Na busca da contenção da pandemia, governos estaduais e municipais têm promovido indispensáveis medidas restritivas, as quais, contudo, são criticadas ou colocadas em dúvida sobre sua eficácia pelas autoridades federais”, afirmam.

As entidades pedem liminar para que, sob a coordenação do governo federal, seja imposta aos entes federativos a obrigação de adotarem medidas de lockdown pelas próximas três semanas com vistas a reduzir a circulação de pessoas, bem como a adoção de medidas recomendadas pela comunidade científica.

Assim, defendem a proibição de shows, congressos, atividades religiosas e esportivas e as aulas presenciais; toque de recolher nacional entre 20h e 6h da manhã; fechamento das praias e bares; adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público, quanto no privado.

Pedem, ainda, fechamento de aeroportos e do transporte interestadual; medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos; e ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

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CORONAVAC É EFICAZ CONTRA MUTAÇÕES COMUNS ÀS VARIANTES P.1 E P.2 DO NOVO CORONAVÍRUS, AFIRMA SINOVAC

A vacina contra a Covid-19 CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, provou-se eficaz contra a mutação D614G do vírus SARS-CoV-2, que predomina atualmente no mundo e é comum às linhagens B.1.1.28 (da qual derivam as variantes P.1, amazônica, e P.2, surgida no Rio de Janeiro) e B.1.1.33 (da qual deriva a variante N9, descoberta no Brasil recentemente).

As informações foram divulgadas no último sábado (3) no site da Sinovac junto aos resultados consolidados dos quatro estudos clínicos de aplicação do imunobiológico realizados na China, no Brasil e na Turquia desde meados de 2020. As pesquisas demonstraram que, após a vacinação, a taxa de soroconversão (surgimento de anticorpo específico no sangue de um indivíduo) dos anticorpos neutralizantes contra 12 cepas do SARS-CoV-2 (incluindo a mutação D614G) variou de 80% a 100%. Foram avaliados 80 voluntários e as cepas CZ02, WZL, WGF, ZJY, SSH, JWL, ZYF, HAC, HJL, ZXZ, QHF e NOOR.

Em março, o Butantan já havia divulgado dados iniciais de um estudo realizado em parceria com o Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, envolvendo 35 pessoas, e que apontava que a CoronaVac era eficaz contra as variantes P.1 e P.2 do novo coronavírus.

As vacinas compostas de vírus inativado, como a CoronaVac, possuem todas as partes do vírus. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com vacinas que utilizam somente uma parte da proteína Spike (utilizada pelo coronavírus para infectar as células). Como a CoronaVac possui uma proteína Spike completa, pode levar a uma proteção mais efetiva contra as variantes que apresentam mutação nesse elemento.

O comunicado da Sinovac também aborda a segurança da CoronaVac, levando em consideração os estudos clínicos realizados nos três países com mais de 14 mil pessoas acima de 18 anos. Com base neles, é possível concluir que as reações adversas mais comuns após a aplicação da vacina são dor no local da aplicação, dor de cabeça e cansaço, e que nenhuma reação adversa grave foi registrada até fevereiro.

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PANDEMIA PODE PERMANECER EM NÍVEIS CRÍTICOS EM ABRIL, ALERTA FIOCRUZ

O mais novo Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz alerta que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo do mês de abril, prolongando a crise sanitária e colapso nos serviços e sistemas de saúde nos estados e capitais brasileiras. A análise mostra que o vírus Sars-CoV-2 e suas variantes permanecem em circulação intensa em todo o país. Além disso, a sobrecarga dos hospitais, observada pela ocupação de leitos de UTI, também se mantêm alta. O boletim é produzido pelo Observatório Covid-19: Informação para ação da Fiocruz.

“Ao longo da última Semana Epidemiológica 13, houve uma aceleração da transmissão de Covid-19 no Brasil. Devido ao acúmulo de casos, diversos deles graves, advindos da exposição ao vírus ainda no mês de março, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país”, explicam os pesquisadores. Segundo os dados, foi observado ainda um novo aumento da taxa de letalidade, de 3,3 para 4,2%. Este indicador se encontrava em torno de 2,0% no final de 2020. Os pesquisadores do Boletim alertam que esse crescimento pode ser consequência da falta de capacidade de se diagnosticar, correta e oportunamente, os casos graves, somado à sobrecarga dos hospitais.

Com base neste cenário e a partir da premissa de que o “essencial é proteger à saúde e salvar vidas”, os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo estudo, defendem que é fundamental neste momento a adoção ou a continuidade de medidas urgentes, que envolvem a contenção das taxas de transmissão e crescimento de casos através de medidas bloqueio ou lockdown, seguidas das de mitigação, com o objetivo reduzir a velocidade da propagação. Tendo como referência a Carta dos Secretários Estaduais de Saúde à Nação Brasileira, publicada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em 1 de março de 2021, a análise aponta para a necessidade de maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais para todos estados, capitais e regiões de saúde que tenham uma taxa ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Para que se alcance os resultados esperados, o estudo destaca que essas medidas de bloqueio precisam ter pelo menos 14 dias de duração e, em algumas situações, mais tempo, dependendo da amplitude do rigor da aplicação. Na visão dos pesquisadores, é fundamental a adoção de medidas combinadas e complexas, assim como a coerência e a convergência dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como dos diferentes níveis de governo (municipais, estaduais e federal), em favor destas medidas de bloqueio.

“Coerência e convergência são fundamentais neste momento de crise para que as medidas de bloqueio sejam efetivamente adotadas de forma a sair do estado de colapso de saúde e progredir para uma etapa de medidas de mitigação da pandemia, diminuindo o número de mortes, casos e taxas de transmissão e efetivamente salvando vidas”, afirmam.

Dentre as medidas de bloqueio propostas, estão a proibição de eventos presenciais, como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional; a suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; o toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana; o fechamento das praias e bares; a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; a adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

Os resultados da investigação apontam ainda que é fundamental insistir nos esforços para o fortalecimento da rede de serviços de saúde, incluindo os diferentes níveis de atenção e de vigilância, com ampla testagem, compra e ampliação da produção de vacinas, e aceleração da vacinação. “É imprescindível ainda garantir condições para que a população possa se manter em casa protegida, limitando a circulação de pessoas nas cidades apenas para a execução de atividades verdadeiramente essenciais”, orientam os pesquisadores.

Leitos de UTI para Covid-19

Entre os dias 29 de março e 5 de abril de 2021, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentaram reduções em Roraima (de 62% para 49%), Amapá (de 100% para 91%), Maranhão (de 88% para 80%), Paraíba (de 84% para 77%) e Rio Grande do Sul (de 95% para 90%).

Na direção oposta, destaca-se piora em Sergipe, com a taxa subindo de 86% para 95%. Exceto por essas mudanças, os dados obtidos em 5 de abril de 2021 ainda indicam relativa estabilidade do indicador, em níveis muito críticos, na maior parte dos estados e no Distrito Federal.

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PODCAST: RESUMO DO CONGRESSO NACIONAL, COM LILIAN HORI

A advogada e Especialista em Direito Constitucional, Lilian Hori, e seu podcast semanal, Resumo do Congresso.

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COMANDANTES DO EXÉRCITO, DA MARINHA E DA AERONÁUTICA DEIXAM CARGOS NO GOVERNO FEDERAL

O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (30), a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil.

A nota do ministério não informa o motivo das saídas nem os nomes de quem ocupará os comandos das três Forças Armadas. Segundo a pasta, a decisão foi tomada durante reunião realizada hoje (30), com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Nesta segunda-feira (29), ao anunciar que deixaria o cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirmou, destacando que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.

Azevedo e Silva também disse ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradeceu aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”.

Segundo o site Mídia Ninja, a saída dos comandantes aconteceu após uma insatisfação com a forma “personalista” que presidente Bolsonaro vem tratando as Forças Armadas. Durante algumas conduções, o presidente chegou a chamar a FAB de “meu Exército”, o que incomoda bastante os militares, segundo apurou o site.

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MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PEDE DEMISSÃO DO CARGO 

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Governo Federal, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29) em um anúncio com seus subordinados. Ele vinha sendo pressionado por parlamentares em relação a sua postura, o que, segundo eles, estariam atrapalhando a negociação das vacinas contra Covid-19.

Neste domingo (28), a situação ficou mais delicada quando o ex-ministro atacou a senadora Kátia Abreu (PP-TO) em uma postagem nas redes sociais. Ernesto insinuou uma ligação entre o Senado Federal com um lobby da China, o que poderia ser a justificativa das pressões sofridas por ele.

Um pedido de afastamento seria apresentado nesta segunda-feira, 29, por alguns senadores, onde iriam protocolar na Câmara dos Deputados que detém a competência de analisar o fato.

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GUEDES NÃO DESCARTA AUXÍLIO DE R$ 600, MAS PEDE VENDA DE EMPRESAS PÚBLICAS

Diante de questionamentos de senadores a senadores da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19) sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, patamar que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão prejuízo.

“O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação”, disse o ministro.

A fala de Guedes veio em reposta a questionamentos de Wellington Fagundes (PL-MT), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN). Styvenson registrou que governadores de 16 estados divulgaram carta para pressionar o Congresso a aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600. Os atuais valores giram em torno de R$ 150 a R$ 375. Segundo o grupo, o momento atual da pandemia exige segurança de renda à população associada às medidas de distanciamento social.

No início da reunião, Paulo Guedes afirmou que o benefício garantiu a proteção dos 68 milhões de brasileiros mais frágeis. Ele manifestou apoio às medidas de distanciamento social e afirmou que sempre usou máscara. Também defendeu a vacinação como caminho para a retomada da economia. A posição de Guedes foi manifestada após Wellington perguntar sobre sua avaliação a respeito de uma carta de mais de 500 economistas, empresários e banqueiros em defesa de medidas de isolamento e vacinação:

“Estamos todos de acordo em acelerar as vacinas. Sobre distanciamento social: estou há um ano sem ir ao Rio de Janeiro, que é a minha casa. Entendo que os invisíveis se não trabalharem não conseguem o pão de cada dia, daí a necessidade do auxílio emergencial”, afirmou.

Diante de questionamentos de senadores a senadores da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19) sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, patamar que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão prejuízo.

“O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação”, disse o ministro.

A fala de Guedes veio em reposta a questionamentos de Wellington Fagundes (PL-MT), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN). Styvenson registrou que governadores de 16 estados divulgaram carta para pressionar o Congresso a aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600. Os atuais valores giram em torno de R$ 150 a R$ 375. Segundo o grupo, o momento atual da pandemia exige segurança de renda à população associada às medidas de distanciamento social.

No início da reunião, Paulo Guedes afirmou que o benefício garantiu a proteção dos 68 milhões de brasileiros mais frágeis. Ele manifestou apoio às medidas de distanciamento social e afirmou que sempre usou máscara. Também defendeu a vacinação como caminho para a retomada da economia. A posição de Guedes foi manifestada após Wellington perguntar sobre sua avaliação a respeito de uma carta de mais de 500 economistas, empresários e banqueiros em defesa de medidas de isolamento e vacinação:

“Estamos todos de acordo em acelerar as vacinas. Sobre distanciamento social: estou há um ano sem ir ao Rio de Janeiro, que é a minha casa. Entendo que os ‘invisíveis’ se não trabalharem não conseguem o pão de cada dia, daí a necessidade do auxílio emergencial”, afirmou.

Estatais

Vender as estatais não lucrativas pode ser uma fonte de recursos para garantir uma renda mínima aos trabalhadores informais e à população carente, segundo Paulo Guedes.

A proposta surgiu após o ministro anunciar que o auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas de R$ 250 a partir de abril, num total de R$ 44 bilhões. Styvenson e Zenaide questionaram por que não poderiam ser mantidos os R$ 600 concedidos anteriormente e qual o plano de geração de empregos e alavancagem de economia do governo para o futuro, já que até agora houve “apenas arrocho e perda de poder de compra”.

O ministro, então, sugeriu a criação do “Fundo Brasil”, abastecido com recursos do “patrimônio brasileiro”, oriundo da venda de estatais que dão prejuízo e até mesmo da distribuição de participações das empresas lucrativas, para distribuir renda de forma direta aos informais, os chamados “invisíveis” pelo ministro, e aos mais pobres, como foi feito com o auxílio emergencial.

“Vamos pegar o patrimônio que o Estado brasileiro tem e vamos entregar uma parte para os mais pobres e outra parte para reduzir a dívida. Vamos aliviar as gerações futuras, de um lado, garantindo justamente que nós liquidemos uma parte dessa dívida, e, por outro lado, vamos ajudar os pobres contemporâneos nossos. Vamos pegar esse patrimônio e, em vez de ele ficar participando de maracutaia, de aparelhamento político, de caixa dois, de corrupção, vamos pegar esse patrimônio e vamos dar para os mais pobres. Fundo Brasil: vamos pagar dividendos sociais para os mais frágeis”, argumentou.

Ao final da audiência, Guedes explicou como seria esse acesso à renda “sem intermediários”, via programas sociais mais robustos, abastecidos com recursos das vendas e dividendos de empresas públicas. O patrimônio do Fundo Brasil seria divido então para o Renda Brasil — que substituiria o programa Bolsa Família; para investimentos, infraestrutura, recursos hídricos; uma terça parte poderia ser direcionada para abater a dívida; e, com a última parte, poderia haver renegociação da dívida dos estados com a União.

“Já que isso pertence ao povo, vamos devolver recursos para população brasileira também”, disse.

Chantagem

Em seus questionamentos, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) considerou “uma chantagem” o governo exigir a aprovação da PEC Emergencial (186/2019), com restrições para os salários de servidores públicos “incluindo profissionais de saúde e policiais” da linha de frente do combate à pandemia. Também criticou o processo de venda de estatais do país que, a seu ver, não apresenta bons resultados.

“O que o senhor apresentou para o povo brasileiro até hoje foi venda do patrimônio, e não são empresas que estão dando prejuízo, não, ministro. O senhor está vendendo patrimônio do povo brasileiro de empresas superavitárias, como o senhor está apresentando aí para vender a Eletrobras. E ajustes fiscais”, criticou Zenaide.

Jean Paul Prates (PT-RN) refutou a informação de que “o atual governo encontrou os invisíveis”, os informais, que não eram auxiliados financeiramente em governos passados.

“De 2003 a 2014, quando a maior parte dos que hoje falam isso, dizia que o governo dava dinheiro para pobre através do Bolsa Família, para esses outros que não se enquadravam no Bolsa Família por serem informais, o país criou 20 milhões de empregos. O salário-mínimo subiu 77% acima da inflação. Isso é forma de inclusão social; não é transformar agora um auxílio emergencial, que é indenizatório, em um programa social”, disse.

Orçamento

Paulo Guedes também mencionou outra medida de auxílio econômico a ser implantada assim que o Congresso aprovar o Orçamento para 2021, o que pode ocorrer esta semana — ele fez um apelo aos parlamentares pela aprovação rápida. Após a sanção, será possível antecipar benefícios para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o 13o salário. A previsão é de R$ 50 bilhões sejam colocados em circulação, melhorando a vida dos cidadãos e aquecendo a economia.

“Nós vamos proteger os mais vulneráveis, os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus. Esses recursos podem vir, de novo, sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recursos dentro do mesmo ano”, justificou Guedes.

Parceria

A parceria do Congresso, que vem aprovando medidas consideradas importantes como o Marco Regulatório do Gás, a Lei do Saneamento, o Novo Marco Fiscal e a Autonomia do Banco Central, também foi ressaltada por Guedes em sua apresentação. Para ele, são medidas que diminuem as incertezas na economia brasileira e fortalecem a credibilidade do país.

“São bilhões de investimento que virão por aí para melhorar saneamento, para melhorar o custo de energia, para derrubar o custo Brasil, para derrubar o custo de energia, o custo de transporte. Tudo isso, todas essas reformas que os senhores estão encaminhando reduzem o horizonte de investimento. Essas são as grandes medidas que geram bilhões de investimento e milhões de empregos”, explicou.

O presidente da Comissão da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-AC), também leu questionamentos de internautas que buscaram saber de Paulo Guedes, por exemplo, por que os recursos do Orçamento para a Defesa Nacional e para reajustes aos militares das Forças Armadas cresceram, enquanto o da Saúde diminuiu. Paulo Guedes não respondeu. Com informações da Agência Senado.

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BRASIL PERDEU 300 MIL PESSOAS PARA COVID-19

Infelizmente o país registrou uma marca assustadora em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira (24), o Brasil somou 300 mil óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Com um cenário de colapso em diversos estados, ausência de um plano claro da vacinação, 300.015 brasileiros já perderam suas vidas e 12.183.338 foram contaminados pelo vírus. O Brasil é, desde o dia 5 de março, o país com maior número de mortes diárias pela Covid-19.

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GOVERNADORES ENVIAM CARTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Governadores de 16 estados enviaram uma carta direcionada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relacionado ao valor proposto a ser pago pelo governo do novo Auxílio Emergencial. Os governadores defendem o pagamento de R$ 600,00, o mesmo pago no começo do programa emergencial.

Veja a carta na íntegra:

Os Governadores dos Estados abaixo-assinados apoiam a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos” e solicitam a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19.

Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro.

Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.

Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00.

Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020.

Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o País não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos.

Brasília, 24 de março de 2021

Assinam esta carta:

RENAN FILHO (MDB)
Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GÓES (PDT)
Governador do Estado do Amapá

RUI COSTA (PT)
Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA (PT)
Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE (PSB)
Governador do Estado do Espírito Santo

FLÁVIO DINO (PCdoB)
Governador do Estado do Maranhão

REINALDO AZAMBUJA (PSDB)
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

HELDER BARBALHO (MDB)
Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO (Cidadania)
Governador do Estado da Paraíba

RATINHO JUNIOR (PSD)
Governador do Estado do Paraná

PAULO CÂMARA (PSB)
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS (PT)
Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA (PT)
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE (PSDB)
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

JOÃO DORIA (PSDB)
Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS (PSD)
Governador do Estado de Sergipe

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BOLETIM DO OBSERVATÓRIO COVID-19 DA FIOCRUZ CHAMA ATENÇÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS RÍGIDAS

Divulgado nesta terça-feira (23/3), o novo Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz chama atenção para a necessidade da adoção de medidas rígidas para o bloqueio da transmissão da doença em todos os estados, capitais e municípios que se encontram na zona de alerta crítico.

As principais recomendações apontadas são a restrição das atividades não-essenciais por cerca de 14 dias, para redução de aproximadamente 40% da transmissão, e o uso obrigatório de máscaras por pelo menos 80% da população.

O documento produzido pelo Observatório Covid-19 da Fiocruz destaca ainda o agravamento do cenário nacional, que apresenta valores extremamente altos de casos e óbitos diários por Covid-19, a preocupante permanência da tendência de aceleração da transmissão do Sars-CoV-2 e o quadro muito crítico das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.

“Desde o início do mês de março, o país assiste a um quadro que denota o colapso do sistema de saúde no Brasil para o atendimento de pacientes que requerem cuidados complexos para a Covid-19”, afirmam os pesquisadores do Observatório. “Este colapso não foi produzido em março de 2021, mas ao longo de vários meses, refletindo os modos de organização para o enfrentamento da pandemia no país, nos estados e nos municípios”.

De acordo com os dados, ocorreram, em média, 73 mil casos diários e 2 mil óbitos por dia na última semana epidemiológica analisada (período de 14 a 20 de março de 2021). Além disso, o número de casos cresce a uma taxa de 0,3% ao dia e o número de óbitos por Covid-19 aumentou para 3,2% ao dia, um ritmo ainda maior do que o das semanas anteriores. Também foi observado um aumento desproporcional da mortalidade no país, passando de cerca de 2% no final de 2020 para 3,1% agora em março. “O cenário é preocupante, pois indica que pode estar havendo uma situação de desassistência e falhas na qualidade do cuidado prestado para pacientes com quadros graves de Covid-19”, comentam os especialistas. “A incapacidade de diagnosticar correta e oportunamente os casos graves, somado à sobrecarga dos hospitais, em um processo que vem sendo apontado como o colapso do sistema de saúde, pode aumentar a letalidade da doença, dentro e fora de hospitais”.

Com relação às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS, os dados obtidos no dia 22 de março continuam indicando um quadro extremamente crítico no Brasil. O Boletim destaca, na região Norte, a saída do Amazonas da zona crítica para a de alerta intermediário, agora com uma taxa de 79%. Em contraponto, alerta para a piora do quadro na região Sudeste: na última semana, em Minas Gerais, a taxa cresceu de 85% para 93%; no Espírito Santo, de 89% para 94%; no Rio de Janeiro, de 79% para 85%; e em São Paulo, de 89% para 92%. A região Sul e a Centro-Oeste mantiveram taxas superiores a 96%. Piauí (96%), Ceará (97%), Rio Grande do Norte (96%) e Pernambuco (97%) destacaram-se com as piores taxas na região Nordeste.

Os pesquisadores alertam que, neste momento de crise, é urgente a adoção rigorosa das medidas de bloqueio da transmissão na quase totalidade dos estados e capitais que se encontram na zona de alerta crítico, bem como nos municípios que integram regiões de saúde onde há altas taxas de ocupação de leitos UTI Covid-19. “A coordenação e integração destas medidas, articuladas entre os diferentes níveis de governo e com ampla participação da sociedade, é vital neste momento. Assim, mesmo que vários municípios e estados já venham adotando estas medidas, é fundamental que governos municipais, estaduais e federal caminhem todos na mesma direção para ampliá-las e fortalecê-las, uma vez que a adoção parcial e isolada nos levará ao prolongamento da crise sanitária”, afirmam.

O documento apresenta uma lista de medidas urgentes com o objetivo de conter a crise sanitária e o colapso do sistema de saúde. “Para que essas medidas de bloqueio possam ser bem-sucedidas, elas devem ser adotadas conjuntamente, demandando cerca de 14 dias para que produzam resultados na redução das taxas de transmissão em aproximadamente de 40%, exigindo o monitoramento diário para acompanhar seus impactos na redução de casos, taxas de ocupação de leitos hospitalares e óbitos”, destaca o Boletim, que também toma como base para a recomendação a Carta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e estudos realizados em outros países.

“Ampliar a disponibilidade e o uso de máscaras, tendo como meta que pelo menos 80% ou mais da população as utilize de modo adequado; campanhas de distribuição gratuita de máscaras de pano multicamadas, em áreas e pontos de maior concentração populacional e baixo percentual de uso, combinadas com campanhas governamentais e não-governamentais sobre sua importância e modo correto de utilização devem fazer parte desta estratégia”, complementam os pesquisadores no documento.

“A continuidade dos cenários em que temos o crescimento de todos os indicadores para Covid-19, como transmissão, casos, óbitos e taxas de ocupação de leitos UTI, resulta em colapso que afeta todo o sistema de saúde no país e no aumento das mortes por desassistência”, destacam os cientistas no Boletim. “Trata-se de um cenário que não é só de uma crise sanitária, mas também humanitária, se consideramos todos seus impactos”.”Ampliar a disponibilidade e o uso de máscaras, tendo como meta que pelo menos 80% ou mais da população as utilize de modo adequado; campanhas de distribuição gratuita de máscaras de pano multicamadas, em áreas e pontos de maior concentração populacional e baixo percentual de uso, combinadas com campanhas governamentais e não-governamentais sobre sua importância e modo correto de utilização devem fazer parte desta estratégia”, complementam os pesquisadores no documento.

“A continuidade dos cenários em que temos o crescimento de todos os indicadores para Covid-19, como transmissão, casos, óbitos e taxas de ocupação de leitos UTI, resulta em colapso que afeta todo o sistema de saúde no país e no aumento das mortes por desassistência”, destacam os cientistas no Boletim. “Trata-se de um cenário que não é só de uma crise sanitária, mas também humanitária, se consideramos todos seus impactos”.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVERÁ SER PAGO NO INÍCIO DE ABRIL

O Ministro da Cidadania, João Roma, disse que o calendário de pagamento do novo auxílio emergencial deverá ser divulgano no início da próxima semana, mas adiantou que os pagamentos iniciam ainda na primeira semana de abril.

Mais cedo, o ministério divulgou as datas do pagamento do benefício aos que recebem o bolsa família. Roma reconheceu que o valor do benefício é insuficiente mas disse que foi o único viável para o governo.

Os primeiros a receberem o benefício será os trabalhadores informais e os desempregados inscritos no Cadastro Único e em seguida os beneficiários do bolsa família. Nessa nova formatação, 45,6 milhões de pessoas terão direito a ajuda do governo.

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BOLSONARO BATE RECORDE DE REJEIÇÃO NA PANDEMIA

Um dia após o país bater o recorde de 2.798 mortes em 24 horas, a maior marca desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bate o recorde de rejeição ao seu trabalho na condução da crise do coronavírus.

Segundo pesquisa Datafolha, 54% dos brasileiros veem sua atuação como ruim ou péssima na semana em que foi apresentado o quarto ministro da Saúde de seu governo.

O índice daqueles que acham sua gestão da crise ótima ou boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Na pesquisa passada, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam o trabalho de Bolsonaro.​

O colapso dos sistemas de saúde nas capitais e no interior, somado a uma campanha de vacinação lenta, contribuiu para a piora na imagem do presidente, avaliam Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, e Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do instituto.

Há ainda a expectativa para a reunião de hoje do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central que deve pautar um possível aumento da taxa Selic para tentar conter a alta da inflação.

Se confirmada, será o primeiro aumento da Selic em quase seis anos, mas a medida não agrada ao setor produtivo e divide analistas. Com informações da Folha.

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BRASIL REGISTRA NOVO RECORDE DE MORTES PELA COVID-19 EM 24 HORAS

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (16) que o Brasil registrou um novo recorde em número de mortes decorrentes da Covid-19. No total, 2.841 vidas foram perdidas em apenas 24 horas em todo o país.

O boletim do Ministério da Saúde divulgou também que 74.595 novos casos da doença foram registrados em 24 horas. Com esses novos números, o país passa a ter 11.594.204 casos já confirmados do vírus e 282.127 mortes.

A Secretaria de Saúde da Bahia – Sesab, notificou em 24 horas 4.608 novos casos do vírus e 5.310 pacientes recuperados e 118 óbitos. No estado já foram notificados 748.835 casos sendo que 17.374 permanecem ativos.

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“BRASIL VIVE TRAGÉDIA DO WORLD TRADE CENTER TODOS OS DIAS”, AFIRMA LÍDICE

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse, nesta terça-feira (16), que o Brasil vive diariamente uma tragédia similar ao desabamento das Torres gêmeas do World Trade Center, ocorrido em 2001, nos Estados Unidos, deixando quase 3 mil mortos.

“Somente nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2798 óbitos. Hoje o País é o campeão mundial em casos e mortes por COVID-19. O mórbido desempenho se dá em meio à crônica de uma tragédia anunciada. Em um ano de pandemia, a Saúde está indo para o quarto ministro, após a a passagem desastrosa do incompetente Eduardo Pazuello, general que chegou com pompas de especialista em logística e que sai como co-responsável pelo saldo de mais de 280 mil mortos”, disse em plenário.

Para a parlamentar baiana, a gestão genocida do presidente da República também foi capaz de atrasar ao máximo o cronograma de vacinação. “Foi preciso que governadores, prefeitos, ex-ministros e até o ex-presidente Lula entrassem no circuito para que houvesse um apressamento na aquisição dos imunizantes”, criticou.

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MAIS DE 98 MIL EMPRESAS DE MICRO E PEQUENO PORTE FORAM ABERTAS NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2021

No primeiro bimestre desse ano, foram abertas em todo o país 98,1 mil micro e pequenas empresas, número 1,7% abaixo do registrado no mesmo período de 2020. Desse universo, 55,9 mil, o que corresponde a 57%, foram abertas no mês de janeiro. As informações constam em levantamento realizado pelo Sebrae com base em dados da Receita Federal.

Apesar do mês de janeiro ter apresentado um crescimento de 12,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, o baixo desempenho na abertura de empresas em fevereiro puxou o resultado do bimestre para baixo. No segundo mês desse ano, houve uma retração de 15,8% em relação ao mês de fevereiro de 2020 na abertura de novos negócios.

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, esse declínio de abertura de empresas de micro e pequeno porte em fevereiro pode retratar as dificuldades que os empreendedores estão tendo devido ao avanço da pandemia no país, desde o final do ano passado. “Voltamos a conviver com medidas mais restritivas do comércio nos estados e isso impacta diretamente no desempenho dos pequenos negócios no país, principalmente os ligados aos ramos de alimentação e vestuário”, frisou Melles.

Ao analisar o desempenho da abertura dos pequenos negócios por atividade, em fevereiro, dos 20 segmentos com maior registro de abertura, 18 registraram queda significativa em relação ao mesmo período de 2020. Entre eles estão as atividades de lanchonetes e similares, com queda de 37% e restaurantes, menos 34%. O comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, como por exemplo mercearias e minimercados, caiu 26% e o de vestuário, 24%.

Apenas duas atividades apresentaram aumento de abertura de empresas em fevereiro. A de consultoria em gestão empresarial, que subiu 6%, e a atividade de corretagem, compra e venda e avaliação de imóveis, que apresentou aumento de 4% em fevereiro deste ano.

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