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Brasil

NÚMERO DE TURISTAS INTERNACIONAIS NO BRASIL DOBRA EM 2023

 

O número representa um crescimento de 108% em comparação ao mesmo período de 2022, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Turismo.

Mais de 292,3 mil visitantes de outros países entraram nos destinos brasileiros em maio, aumento de 44,5% em relação a maio do ano passado.

A maior parte dos turistas internacionais que entraram no Brasil, de janeiro a maio, vieram da Argentina (1,2 milhão). Em seguida, aparecem Estados Unidos (271 mil visitantes), Paraguai (215,5 mil turistas), Chile (197,8 mil) e Uruguai (84,9 mil).

Os estados brasileiros por onde mais entraram os viajantes internacionais foram São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

Em maio, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 567 milhões — o maior volume para o mês na série histórica registrada pelo Banco Central desde 1998. Até então, o recorde de gastos para o mês de maio havia sido registrado em 2014, quando os turistas de outros países deixaram US$ 525 milhões no Brasil. Já no ano passado, o gasto desse público no mesmo período foi de US$ 373 milhões.

No acumulado deste ano, os visitantes internacionais já injetaram US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões) na economia brasileira, 35,9% a mais do que no ano passado.

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BRASIL LIDERADA RANKING DOS PAÍSES QUE MAIS MATAM LGBTIs

       

O mês junho é conhecido também como o mês do orgulho LGBTQIA+. Durante este período são realizadas diversas atividades e eventos para promover a igualdade, a inclusão e a conscientização sobre os direitos e as questões que afetam a comunidade.

Mesmo o Brasil sendo um país com tantas diversidades, números preocupantes acabam chamando atenção .

De acordo com o Grupo Gays da Bahia , a cada 34h , um LGBTI+ é assassinado no país.

Ainda de acordo com o estudo, em 2022, ao menos 256 de morte violenta . Foram apontados 242 homicídios e 14 suicídios ao longo do ano passado.

O nordeste é considerada a região mais perigosa para as pessoas LGBT+ . A Bahia aparece no topo do ranking com 27 mortes violentas (10,5%).

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BAHIA REIVINDICA SUPERINTENDÊNCIA DO INSS; ESTADO É O TERCEIRO DO BRASIL EM PROCESSOS DE BENEFÍCIOS NA FILA

Servidores do INSS realizaram ato na manhã desta quarta-feira (7), na frente da agência das Mercês, no centro de Salvador, para protestar contra o desmonte da Previdência Social. Eles reivindicam a implantação de uma segunda superintendência no Estado para o atendimento de demandas da Região Nordeste, que responde por 70% dos mais de 1,4 milhão de processos de aposentaria e benefícios que estão na fila do órgão em todo o País.

Atualmente, a superintendência regional do órgão está sediada em Recife.

Segundo o coordenador do Sindicato que representa os previdenciários, Edivaldo Santa Rita, o INSS possui nove gerências e 140 postos de atendimento na Bahia. “Pernambuco não consegue absorver a demanda do nosso Estado”, alerta Santa Rita ao cobrar uma segunda superintendência na região.

A presidente da CUT na Bahia, Leninha Firmo, chama a atenção para o atendimento digital e diz que o procedimento criou uma “fila invisível” da aposentadoria. “Não há mão de obra suficiente para dar conta dos processos. É preciso que haja concurso público para ampliar o quadro de servidores, pois o déficit funcional é a maior causa dos atrasos nas aposentadorias”, disse.

A Bahia é o terceiro Estado no Brasil com o maior número de pedidos de aposentadoria na fila, sendo 110 mil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Em todo o País, mais de 1,4 milhão de pessoas estão aguardando a verificação do INSS.

A espera para análise dos pedidos de aposentadoria no País atualmente é de 74 dias. Apesar da evolução, em relação a 2022, quando eram necessários até três meses, o prazo ainda é considerado muito longo por usuários do sistema.

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ILHÉUS SE MANTÉM NA CATEGORIA A NO NOVO MAPA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

Ilhéus atingiu novamente a categoria máxima no novo Mapa do Turismo Brasileiro 2023-2024. Apenas cinco cidades do estado da Bahia conseguiram o mesmo conceito. O resultado conferido pelo Ministério do Turismo (MTur) desde 2019, evidencia a importância da cidade para o turismo nacional. A certificação facilita à cidade a viabilização de recursos do Governo Federal, e com isso, é possível desenvolver ações que fomentem a economia do município, e a geração de emprego e renda no setor.

A categorização leva em conta o desempenho da economia no segmento, a partir da quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens. A permanência na categoria também reflete o empenho da atual gestão para solicitar recursos direcionados à requalificação de importantes patrimônios, com foco no projeto “Ilhéus Rumo aos 500 Anos”.

“Seguimos colhendo os frutos da parceria com o Governo do Estado e todo o trade turístico da nossa amada Ilhéus. Essa conquista demonstra que os diversos investimentos na Saúde, Educação e Infraestrutura são reconhecidos tanto pela população quanto pelas entidades e empresários do setor”, comemorou o prefeito Mário Alexandre.

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REFORMA TRIBUTÁRIA É A APOSTA DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO EM 2023

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad – que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre – também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães.

Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou. Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.

Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.

O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

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LULA ANUNCIA ÚLTIMOS 16 MINISTROS DO NOVO GOVERNO

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.

O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais robusta no Congresso, com a inclusão de nomes de partidos como PSD, MDB e União Brasil, que ficaram com ministérios como Agricultura, Minas e Energia, Comunicações, Transportes e Pesca.

O PT ainda assegurou para si pastas como Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, enquanto siglas aliadas no segundo turno, como PDT e PSol, ficaram com ministérios como a Previdência Social e Povos Indígenas.

As demais pastas foram preenchidas por Lula com personalidades de destaque em suas áreas ou pessoas de confiança do presidente eleito, como o general Gonçalves Dias, novo titular do Gabinete de Segurança Institucional. Por oito anos, ele foi chefe da segurança pessoal de Lula.

Foram confirmadas também duas ex-candidatas à Presidência da República que embarcaram na campanha de Lula de maneira ativa: Marina Silva, que volta a preencher o Meio Ambiente, e Simone Tebet, que ficou com o planejamento.

Todos devem assumir seus postos em 1º de janeiro. “Esse pessoal vai começar a trabalhar e montar sua equipe, tudo isso certamente a partir de segunda-feira (2)”, disse Lula durante o anúncio, no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. “Acho que a gente vai começar o governo trabalhando, não vamos começar o governo vendo como é que tá”, acrescentou.

Os nomes anunciados nesta quinta-feira (29) foram: Gonçalves Dias (GSI); Paulo Pimenta (Secom); Carlos Lupi (Previdência); Jader Filho (Cidades); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); Juscelino Filho (Comunicações); Ana Moser (Esportes); Marina Silva (Meio Ambiente); Simone Tebet (Planejamento); Daniela Souza Carneiro (Turismo); Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Renan Filho (Transportes); André de Paula (Pesca); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

“Quero que vocês façam parte da história política desse país, de um momento em que tivemos essa coragem de assumir o Brasil numa situação extremamente delicada”, afirmou Lula a seus novos ministros, que o acompanharam durante o anúncio.

Lula acrescentou que ainda na primeira semana deve realizar uma primeira reunião de gabinete. Ele pediu aos novos ministros que sejam “democráticos” na montagem de suas equipes, garantido diversidade nos ministérios, e também que privilegiem nomes com qualificação técnica.

Primeiros nomes

Uma primeira lista com cinco nomes foi divulgada por Lula em 9 de dezembro, ainda antes de sua diplomação como presidente eleito. Nesse primeiro momento, ele era pressionado para divulgar os titulares de pastas como Fazenda e Defesa, de modo que pudessem já começar as articulações da nova administração.

Na ocasião, foram anunciados os ocupantes das pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Defesa (José Múcio Monteiro), Relações Exteriores (Mauro Vieira), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) e Casa Civil (Rui Costa).

Num segundo momento, Lula tentou abarcar nomes da sociedade civil e de partidos aliados que sustentaram sua campanha. Em 22 de dezembro, foram anunciados os titulares de 16 ministérios, incluindo personalidades como Margareth Menezes (Cultura) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), bem como membros de partidos como o PCdoB, representada por Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), e PSB, com Marcio França (Portos e Aeroportos).

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BRASIL TEM 207,8 MILHÕES DE HABITANTES, REVELA PRÉVIA DO CENSO 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Modelo estatístico

O IBGE informou que estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do instituto concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nas cidades onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.

“A missão do IBGE é retratar a realidade. Com a discussão das propostas, escolhemos a que chega o mais próximo possível da realidade populacional nos domicílios do país”, afirmou o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

As informações divulgadas foram entregues nesta quarta-feira ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. A tabela com a prévia da população para cada município será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Disque-Censo 137

Até o dia 25 de dezembro deste ano, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023.

Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município.

A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

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ANO DE 2022 TEM NÚMERO RECORDE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor.

O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual (2019-2022). A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de covid-19.

Ao todo, a legislatura atual promulgou 29 emendas, ou 22,6% de todas as emendas constitucionais até hoje.

As emendas promulgadas em 2022 não seguiram um padrão temático único. Elas tocam em vários assuntos, como tributação, regras eleitorais, orçamento, administração pública e direitos trabalhistas (ver lista ao final da reportagem). Nenhuma delas, no entanto, veio do Poder Executivo.

Para o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, especialista em direito constitucional, uma conclusão que se pode tirar desses números é que eles retratam uma balança política pendendo para o Legislativo, que tomou as rédeas especialmente em 2022.

— O que provavelmente provocou isso foram a falta de articulação e a fraqueza política do governo. Boa parte das emendas são pautas do próprio Congresso, que assumiu um protagonismo que há muito não se via — explicou.

Guerzoni observa que apenas uma das emendas constitucionais de 2022 fazia parte da agenda do Executivo: a EC 123, que reconheceu o estado de emergência em função dos preços dos combustíveis e abriu caminho para despesas excepcionais. Outra também estava no radar do governo, mas, neste caso, do próximo: a EC 126, oriunda da PEC da Transição, que autorizou gastos fora do teto para o Orçamento do ano que vem. As demais emendas do ano foram bancadas pelo Legislativo.

Além disso, Guerzoni aponta para uma simplificação do procedimento de aprovação de emendas constitucionais, o que leva a aprovações mais rápidas. Parte disso se explica pela constatação anterior: temas que são gestados dentro do Congresso ficam menos sujeitos a obstruções. Soma-se a isso a desenvoltura cada vez maior do Congresso com ferramentas criadas para a pandemia e que acabaram sendo incorporadas ao dia a dia, como votações à distância e deliberações diretamente no Plenário.

— Quase todas as PECs do Congresso foram aprovadas por unanimidade ou muito próximo disso. Não foram polêmicas, não tiveram grande oposição nem disputa voto a voto. Os procedimentos adotados durante a pandemia também acabaram facilitando a aprovação de matérias mais consensuais, sem passar pelas comissões ou receber muitas emendas.

O consultor avalia que o ano de 2022 foi “acima do normal” no número de emendas promulgadas, mas que ele reflete uma tendência já duradoura de o Legislativo adquirir mais força nas suas relações com o Executivo e se impôr na definição da pauta nacional. A capacidade de articulação do próximo governo vai dar pistas sobre as chances de um ano como este se repetir.

A Constituição foi modificada 140 vezes desde 1988. Além das 128 emendas regulares, há as seis emendas aprovadas durante a revisão de 1994 (quando se adotou um procedimento simplificado) e seis tratados internacionais sobre direitos humanos que foram aprovados pelo Congresso com quórum de emenda constitucional e, por isso, têm a mesma força.

Fonte: Agência Senado

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VOX RADAR: RICHARLISON EXPLODE O TWITTER COM GOLAÇO E MAIS DE 2 MILHÕES DE CONTEÚDOS NA ESTREIA DO BRASIL

O segundo gol de Richarlison gerou ainda 72,4 mil repetições da expressão ‘que golaço’. Já ‘camisa 9’, número utilizado pelo craque, somou 16,9 mil postagens e compartilhamentos.

Citado em mais de um milhão de conteúdos no Twitter nesta quinta-feira, o atacante Richarlison roubou a cena em campo e no Twitter na vitória da Seleção sobre a Sérvia por 2×0, na estreia da Copa do Mundo. O nome do atacante brasileiro esteve presente em mais de 1,6 milhão conteúdos, entre postagens originais e RTs. Seu apelido, ‘pombo’, apareceu em outros 311,8 mil conteúdos. E a imitação do pombo, o ‘pru pru’, somou mais 88,2 mil conteúdos.

 

O segundo gol de Richarlison gerou ainda 72,4 mil repetições da expressão ‘que golaço’. Já ‘camisa 9’, número utilizado pelo craque, somou 16,9 mil postagens e compartilhamentos.

Outro protagonista das redes foi Neymar, que foi citado em 1,1 milhão de conteúdos, enquanto Vini Jr. apareceu em cerca de 200 mil. Adversária do Brasil, a Sérvia foi mencionada em 343 mil ocasiões. A vitória brasileira trouxe confiança, estampada nas 440,3 mil postagens e compartilhamentos com o termo ‘hexa’.

Os números levantados pelo software da Vox Radar, empresa especializada na análise das redes sociais, foram encomendados pela startup O Pauteiro, e levam em conta as interações no Twitter entre a quinta (24) e 9h da manhã desta sexta (25).

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RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE AS ELEIÇÕES NÃO APONTA IRREGULARIDADES, DIZ TSE

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta quarta-feira (9) o relatório emitido pelo Ministério da Defesa relacionado a segurança das urnas no processo eleitoral deste ano. Segundo o TSE, a pasta não apontou indícios de irregularidades no sistema. A Defesa ainda alegou que os Boletins de Urna impressos conferem com os BUs digitais fornecidos pelo Tribunal.

A expectativa do documento era grande por parte de aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), onde esperavam que o Ministério reconheceria uma suposta fraude nas eleições. “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

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EQUIPE DE LULA ENTRA EM CONTATO COM CASA CIVIL DE BOLSONARO PARA TRATAR DA TRANSIÇÃO

Coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para mandato a partir de janeiro de 2023, Edinho Silva entrou em contato com o ministro Ciro Nogueira, titular da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas por Lula.

Bolsonaro ainda não reconheceu o resultado das eleições e está em greve de silêncio desde o último domingo (30), quando saiu o resultado das eleições. Ele não cumpriu os ritos de praxe: ligar para o vencedor, reconhecendo o resultado. Sequer deu a tradicional entrevista após o resultado ser confirmado.

Além de Edinho Silva, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também ligou para Ciro Nogueira. O objetivo foi tratar da transição de governo.

Edinho divulgou nota em que falou sobre a conversa. Ele disse que ligou para Ciro Nogueira a pedido do próprio ministro.

“Mantive contato na tarde desta segunda-feira com o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, a pedido do próprio, que de imediato se dispôs a conduzir o processo de transição representando o atual governo Bolsonaro”, afirmou Edinho, que também é prefeito de Araraquara.

Edinho classificou a postura de Nogueira como “republicana e democrática”.

“De imediato, repassei a informação para a deputada federal Gleisi Hoffmann, nossa coordenadora da campanha Lula presidente, para que os encaminhamentos necessários fossem combinados. Ressalto aqui a postura republicana e democrática do ministro Ciro Nogueira”, completou.

A transição de governo é prevista em lei. O presidente eleito tem direito a montar uma equipe que, junto com a administração que está de saída, acompanha dados do governo e traça estratégias para o início do mandato, que começa no dia 1º de janeiro.

Texto do BNews. Leia mais...

MAIS DE 32 MILHÕES DE ELEITORES SE ABSTEVE DE VOTAR NO SEGUNDO TURNO

Luís Inácio Lula da Silva foi eleito, pela terceira vez, presidente da República nas eleições deste segundo turno realizada neste domingo (30). O petista obtve 50,90% (60.345.999 votos) contra 49,10% (58.206.354 votos) de Jair Bolsonaro (PL). A diferença entre os candidatos foi de 2.139.645 milhões de votos.

Por outro lado, 32.200.558 (20,59%) de eleitores não compareceram as urnas. Já os que compareceram, 1.769.678 (1,43%) votaram em branco e 3.930.765 (3,16%) votaram em nulo. No geral, 124.252.796 de brasileiros saíram de casa para exercer o papel democrático.

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OAB RECONHECE CONFIABILIDADE DO SISTEMA ELEITORAL E SEGURANÇA DA URNA ELETRÔNICA

O Brasil vivenciou, neste domingo (2), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo.

O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo fiscalizado cada passo da eleição. Por isso, vem a público enaltecer o trabalho de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, pela realização de eleições transparentes, limpas e seguras. Somos uma das maiores democracias do mundo e temos um sistema eleitoral célere e seguro, à altura do tamanho de nossa população, fruto de uma evolução histórica de quase 30 anos.

A OAB congratula todos os eleitos, com os votos de que contribuam para o fortalecimento da democracia brasileira e para a solução dos problemas mais urgentes do povo brasileiro. Àqueles que seguirão na disputa em segundo turno, a OAB reitera o pedido para que travem uma disputa limpa e propositiva

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROÍBE VENDA DE IPHONE SEM CARREGADOR DE BATERIA

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões e determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12.

A Apple foi processada por vender os smartphones, desde o iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede. As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros.

Na defesa, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável. Mas para a Senacon, os argumentos apresentados não foram suficientes, uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus. Segundo o órgão, a fabricante poderia tomar outras medidas para a redução de impacto ambiental, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria atualmente.

Segundo a Senacon , mesmo com a aplicação de multas pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de condenações judiciais, a Apple, até hoje, não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores. Também ressalta que outros fabricantes foram processados e que eles têm apresentado propostas para solução. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, informou o Ministério da Justiça. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

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TVE RETRANSMITE DEBATE ENTRE OS PRESIDENCIÁVEIS NESTE DOMINGO

Neste domingo (28), às 21h, a TVE retransmite, ao vivo, o debate com candidatos à Presidência da República. Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e Soraya Thronike (União Brasil) estarão, pela primeira vez, frente a frente para debater suas propostas. A Rádio Educadora FM, o canal do Youtube, Facebook e Twitter da TVE também exibem o debate.

Mediado pelos jornalistas Eduardo Oinegue e Adriana Araújo, o debate terá quatro blocos e vai contar também com perguntas de jornalistas de veículos de imprensa. A posição dos presidenciáveis no estúdio foi definida após sorteio, em reunião com a presença dos assessores de campanha, e as regras também foram confirmadas em reunião.

No dia 06 de setembro, terça-feira, a partir das 21h, a TVE vai exibir um debate com os candidatos ao governo da Bahia, que será transmitido simultaneamente pela Rádio Educadora FM, Youtube, Facebook, Twitter e Instagram da emissora. Confirmaram presença os candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (Psol).

O candidato ACM Neto foi convidado e informou que não participará do debate. Conforme estabelece a lei, foram convidados os candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

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