Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Buerarema
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

Brasilia

IGOR KANNÁRIO É O SEGUNDO DEPUTADO COM MAIS FALTA SEM JUSTIFICATIVA

O deputado federal baiano Igor Kannário (UB) é o segundo parlamentar com mais falta sem justificativa em sessões nesta atual legislatura. Segundo o levantamento feito pelo jornal O Globo, o cantor já soma 48 faltas, ficando atrás apenas do deputado José Priante (MDB-PA) que tem 77 faltas.

Na última quinta-feira, dia 10, enquanto a Câmara votava em conjunto com o Senado a derrubada de dois vetos presidenciais, Kannário participava de um programa de rádio em Salvador.

Leia mais...

ITABUNA: EM BRASÍLIA, AUGUSTO CASTRO CONSEGUE RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília nessa quarta-feira, dia 22, pelo presidente Nacional do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Marcelo Ponte. Em seguida, pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.

Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, o Chefe do Executivo itabunense foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.

No encontro com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi apresentado pelo prefeito e aprovado o projeto para a construção de duas novas escolas e duas novas creches. Já a reunião com o diretor do FNS, Darcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município do Sul da Bahia. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade. (mais…)

Leia mais...

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO DE FÉLIX QUE IMPEDE DEMISSÃO DE TRABALHADOR COM CÂNCER

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou da Câmara aprovou o projeto do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) que concede estabilidade provisória ao trabalhador com neoplasia (câncer). A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Pelo texto de Félix Júnior, que segue agora para a Comissão do Trabalho, a concessão vai durar enquanto o paciente estiver em tratamento, sem depender do benefício do auxílio doença, e perdurará até doze meses após alta médica. Durante esse período, o contrato de trabalho não pode ser rompido pelo empregador.

Segundo o deputado, o trabalhador que tenha tido câncer deverá fazer o acompanhamento por cinco anos para ser considerado efetivamente curado. Assim, “nada mais justo, portanto do que lhe assegurar a necessária tranquilidade da manutenção de seu contrato de trabalho, atendendo aos princípios constitucionais da preservação da dignidade humana e da valorização social do trabalho”, justificou.

Leia mais...

“COM A CUIA NA MÃO”, PREFEITOS BUSCAM EM BRASÍLIA ALTERNATIVAS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS

Entre as centenas de prefeitos do país presentes na Capital do Brasil, estão o presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari Antônio Valete, o vice-presidente e prefeito de Camacã Paulo do Gás e os prefeitos consorciados, que juntos, buscam alternativas para o pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios, através da Emenda à Constituição PEC 13-2021 que permite o parcelamento dessas dívidas, em parcelas que caibam no orçamento municipal.

O presidente do CIMA ressaltou que os municípios já vivem dependendo de emendas para manter as contas em ordem. “Vivemos com a cuia na mão, dependemos de nossos deputados para mantermos o equilíbrio das contas públicas e o pagamento da folha salarial em dia. Infelizmente, sem esse parcelamento, fica inviável pagar essa dívida que pode quebrar os municípios. Não viemos para Brasília pedir o perdão da dívida como muitos da iniciativa privada já fizeram, viemos pedir condições para honrar os pagamentos”, enfatizou Valete. (mais…)

Leia mais...

PREFEITOS DO CIMA PARTICIPAM DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA

O presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari Antônio Valete, o vice-presidente e prefeito de Camacã Paulo do gás e prefeitos associados ao CIMA participam nos dias 14 e 15 da Mobilização Municipalista em Brasília.

A Mobilização foi uma convocação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, entre outras pautas, busca junto ao Congresso Federal a proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/2021), que tem como finalidade o parcelamento das dívidas previdenciárias.

Para o presidente Antônio Valete a mobilização tem sido de extrema importância para os municípios pois leva até a capital do país às necessidades da maioria dos municípios brasileiros. “A Bahia é formada por centenas de pequenos municípios e, em praticamente todos eles as dificuldades financeiras são uma realidade e o endividamento previdenciário também. Ao assumirem os mandatos os prefeitos já recebem uma herança inglória, que são as dívidas previdenciárias oriundas de governos passados. Com a possibilidade do parcelamento os municípios poderão organizar melhor as suas finanças, se mantendo adimplentes com a previdência, mas sem comprometer grande parte do seu orçamento”, sinalizou Valete. (mais…)

Leia mais...

60% DOS PREFEITOS DO CIMA PARTICIPAM DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, EM BRASÍLIA

Nesta terça-feira (09) e quarta-feira (10), está acontecendo em Brasília, capital do país, a Mobilização Municipalista realizada pela Confederação  Nacional do Municípios (CNM).

O evento conta com a participação de prefeitos de todo o país e sessenta por cento dos prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) se fazem presente, neste, que é um importante palco de discussão de pautas municipalistas como: Parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses; Aprovação da PEC 122/2015; PEC 13/2021, Projeto de Lei (PL) 3339/2021 e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019 que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

De acordo com o Presidente do CIMA Antônio Carlos Bandeira Valete, os pequenos municípios são quem mais sofrem por terem grandes responsabilidades e poucos investimentos. “Os recursos recebidos pelos municípios são proporcionais ao tamanho populacional de cada um, entretanto, as cobranças e responsabilidades são proporcionais as de grandes municípios,  isso dificulta o trabalho dos gestores que, infelizmente, não conseguem manter o índice de percentual de pagamento de pessoal e acabam sendo obrigados infringir a lei, ficando sujeito à penalidades. As pautas municipalistas buscam equidade e bom senso e a CNM, junto com os Consórcios tem buscado uma solução para proporcionar mais autonomia aos municípios e melhores condições de gestão dos recursos públicos”, ressaltou Valete. (mais…)

Leia mais...

CPI DA PANDEMIA CONCLUI DEPOIMENTOS E MARCA PARA QUARTA-FEIRA A LEITURA DE RELATÓRIO

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde – ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19.

Chaves confirmou que a decisão de retirar o estudo de pauta foi tomada a pedido do pneumologista Carlos Carvalho, que é coordenador do grupo elaborador do relatório, apesar de os integrantes da Conitec terem recebido antecipadamente o documento técnico que seria analisado. “Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa”, destacou. (mais…)

Leia mais...

CANAVIEIRAS: PREFEITO DR ALMEIDA SE ENCONTRA COM PRESIDENTE BOLSONARO EM BRASÍLIA

O prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida, acompanhado do ministro da Cidadania João Roma, se reuniu na manhã desta quarta-feira (01/09) com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. Na oportunidade, o prefeito Almeida entregou ao Presidente Bolsonaro um book mostrando a sua atuação durante a última campanha presidencial, na qual apoiou o atual presidente.

O Dr. Almeida tem sido bem recebido nos ministérios, fruto de sua parceria com o Deputado Federal Uldurico Júnior e com a Deputada estadual Talita Oliveira além, é claro, de sua estreita ligação com o Ministro da Cidadania João Roma.

(mais…) Leia mais...

RELATOR DEVE ANALISAR ADMISSIBILIDADE DE ACUSAÇÃO CONTRA BOLSONARO ANTES DE ENVIO À CÂMARA

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 14/5, entendeu que cabe ao relator, ministro Marco Aurélio, examinar, com base nas regras do Código de Processo Penal (CPP), a admissibilidade de acusação apresentada contra o presidente da República, antes da remessa do caso à Câmara dos Deputados.

A decisão se deu no julgamento de agravo regimental interposto por Jair Bolsonaro contra decisão do ministro Marco Aurélio, na Petição (PET) 9401, de remeter ao Parlamento a queixa-crime em que o governador do Maranhão, Flávio Dino, acusa Bolsonaro da prática do crime de calúnia.

O relator havia determinado a comunicação ao Legislativo com base no artigo 51, inciso I, da Constituição Federal, segundo o qual compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente.

(mais…) Leia mais...

SEMANA É DECISIVA PARA A APROVAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM BRASÍLIA

A possível volta do auxílio emergencial propalada nos últimos dias pelo governo de Jair Bolsonaro parece filme com enredo e final já conhecidos. Como aconteceu em 2020, a equipe econômica de Paulo Guedes acena com a possibilidade de oferecer R$ 200 reais por três meses, totalizando R$ 600, com redução da base de beneficiários do programa.

O valor, como apontado anteriormente pelos movimentos sociais, é insuficiente para cobrir as despesas básicas de alimentação de uma família. E pode, inclusive, nem chegar a quem tem direito, como aconteceu em 2020 por uma série de falhas identificadas pelas organizações sociais reunidas na campanha Renda Básica Que Queremos.

O resultado foi quantificado esta semana: levantamento do Ministério da Cidadania comprovou que 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio e R$ 1,3 bilhão foi devolvido aos cofres públicos.

Por isso, Paola Carvalho, diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica e uma das porta-vozes da campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, estará em Brasília esta semana, com agenda no Ministério Público e no Ministério da Cidadania.

Ela entregará uma lista com os nomes e dados dos beneficiários cujo direito não foi respeitado e que pediram ajuda aos organizadores da campanha para serem representados. Até o momento, são 910 nomes. Ela também terá encontro com parlamentares representando a campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, pleiteando a volta dos R $ 600 mensais e R$ 1200 para as mães-solo. A petição popular já reúne mais de 60 mil assinaturas.

Paola chega a Brasília com o endosso de quase 300 organizações que integram a campanha e com o respaldo da nota técnica, elaborada no ano passado, apontando 23 gargalos na implementação do benefício. Essas reuniões da diretora vão reforçar a necessidade de solução para esses problemas de implementação para que não se repitam na retomada do benefício.

“A ideia da visita é apresentar os casos dos beneficiários que tiveram o auxílio negado por alguma incorreção ou inconsistência. Depois, esse direito foi reconhecido na justiça, mas não foi pago”, afirma Paola Carvalho. Ou seja: é urgente resolver o problema de quem tinha direito e ficou sem o auxílio.

A ida de Paola Carvalho a Brasília acontece no contexto de embate entre Paulo Guedes e os movimentos sociais, repetindo o que já aconteceu no ano passado, quando o Congresso Nacional encampou a sugestão e acabou aprovando o auxílio emergencial no valor proposto pela sociedade civil.

A campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, lançada imediatamente após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, defende o patamar de R$ 600 por mês para beneficiários individuais e R$ 1200 para mães com filhos até o fim da pandemia.

Leia mais...

ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DA CÂMARA É ADIADA PARA ESTA QUARTA-FEIRA

A Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira (3), às 10 h, a nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, de quatro secretários e de quatro suplentes da Mesa Diretora. Um novo cálculo de distribuição dos cargos é realizado pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) nesta terça-feira (2) e os registros de candidaturas para os cargos remanescentes pode ser feito até as 20 h de hoje.

Esse é o segundo adiamento da votação para os cargos da Mesa Diretora, que tradicionalmente é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito. No entanto, ao assumir a cadeira da presidência da Câmara na noite desta segunda-feira (1º), o deputado Arthur Lira (PP-AL) tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) por suposta irregularidade no registro de partidos e, inicialmente, passou a votação para as 16h desta terça-feira.

Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do ao bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira.

O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou um impasse entre os partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora. Com informações da EBC.

Leia mais...

ARTHUR LIRA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 1º TURNO

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Com informações da EBC.

Leia mais...

CAPITÃO AUGUSTO RETIRA A CANDIDATURA E DECLARA APOIO A ARTHUR LIRA

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados e disse que decidiu seguir a orientação do seu partido e apoiar o candidato Arthur Lira (PP-AL).

Marcada para às 19h desta segunda-feira (1), a eleição para presidente da Câmara conta com oito candidatos, que são Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erudina (PSOL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

De acordo com o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Leia mais...

PT E PARTIDOS DA OPOSIÇÃO FECHAM APOIO A BALEIA ROSSI PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Os presidentes e líderes dos partidos de oposição PCdoB, PDT, PSB, PT e Rede confirmaram nesta segunda-feira, 4, em reunião pela internet, a decisão de apoiarem a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021/2022, a partir dos compromissos assumidos por ele na semana passada.

Em nota divulgada após a reunião, o Partido dos Trabalhadores diz que “esta aliança é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados”, mas afirma que “ela se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora” da Casa. Para o líder da legenda na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), “se Bolsonaro ganhar a Presidência da Câmara, isso será muito ruim para o Brasil e toda sua população”.

Verri lembra que Baleia Rossi unifica os partidos de oposição e enfatiza os compromissos assumidos pelo deputado do MDB em defesa da democracia, dos trabalhadores e de uma renda emergencial durante o enfrentamento da pandemia.

Em um manifesto também divulgado nesta tarde, os partidos de oposição afirmaram que desejam construir para a futura Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma plataforma de compromissos que objetive garantir o acesso universal à vacina contra o coronavírus, o fim do arrocho salarial, o apoio à agricultura familiar e a tributação da renda dos mais ricos, dentre outros. Com informações da Agência Câmara.

Leia mais...

DIRETÓRIO NACIONAL DO PSB DECIDE NÃO APOIAR ARTHUR LIRA EM ELEIÇÃO DA CÂMARA

O Diretório Nacional do PSB decidiu nesta sexta-feira (11) recomendar à bancada federal de 31 deputados do partido que não apoie a candidatura de Arthur Lira (PP) ou qualquer outro nome apoiado por Jair Bolsonaro ao comando da Câmara. Presente na reunião virtual, o ex-deputado federal baiano, Domingos Leonelli teve papel decisivo na resolução.

“Estamos vivendo um processo de autorreforma e de reafirmação dos nossos ideais socialistas, o que não nos permite votar num candidato apoiado por um presidente ao qual fazemos uma dura oposição. Trata-se de um governo que despreza a vida e também o povo pobre deste País”, disse o ex-deputado e integrante da Executiva Nacional do PSB.

As eleições para o comando da Câmara dos Deputados estão previstas para 1 de fevereiro de 2021.

Além disso, uma outra resolução aprovada diz respeito à construção de uma candidatura própria do PSB a presidente da República, sem prejuízo do fortalecimento de uma frente ampla de oposição ao governo de extrema direita de Jair Bolsonaro.

Leia mais...