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Câmara de Vereadores

ITABUNA: CARRO CAI EM ESTACIONAMENTO PRÓXIMO À CÂMARA DE VEREADORES

Um veículo caiu na tarde desta segunda-feira (27) em um estacionamento que fica em frente a passarela, próximo a Câmara de Vereadores de Itabuna.

Ainda não tem detalhes do que causou a queda, mas a hipótese mais provável é de que o veículo transitava em alta velocidade e o condutor acabou perdendo o controle da direção.

Outros três carros que estavam estacionados no local foram danificados. O prejuízo e o autor do acidente ainda são desconhecidos. Uma equipe do SAMU esteve no local para prestar atendimento ao condutor do veículo.

Veja o vídeo abaixo:

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ITABUNA: VEREADORES DISPONIBILIZAM MANDATOS PARA POPULAÇÃO EMENDAR PPA E LOA

Em audiência pública na última quinta-feira, 16, diversos vereadores de Itabuna  colocaram os mandatos eletivos à disposição para que a população apresente emendas aos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA 2022/2025) e do Orçamento Anual (LOA 2022). Esta foi a primeira das quatro audiências em que as matérias serão discutidas na Casa com a sociedade e secretários municipais.

Vereador experiente, Ronaldão (PL) enfatizou que a montagem peças orçamentárias é o momento ideal para o itabunense reivindicar reformas de feiras livres, pavimentação da rua, melhoria do saneamento básico. “A obrigação do vereador é colocar as necessidades do povo dentro do Orçamento, mesmo que os recursos sejam limitados.”

Em primeiro mandato eletivo, Cosme Resolve (PMN), que preside a Comissão de Finanças, sublinhou que, às vezes, a população desconhece o papel do vereador “que é fiscalizar e desenvolver projetos de lei que beneficiem a comunidade.

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ITABUNA: “PROJETO CASCA DE BANANA, TEM DESSES AÍ QUE NÃO VAMOS VOTAR”, DECLARA VEREADOR RONALDÃO

O vereador Ronaldo Geraldo (PL), o Ronaldão, disse na sessão das Comissões Técnicas desta segunda-feira (20) que não vai votar “em projeto casca de banana”. A sessão foi presidida pelo vereador e líder do governo Manoel Porfírio (PT), que em resposta, disse que vai dialogar com o prefeito para que sejam melhor elaborados os projetos oriundos das secretarias municipais de Itabuna.

Na sessão também foram definidos os relatores para projetos de suplementação financeira e esclarecido, pelas servidoras Margareth e Almbenice, as audiências públicas para discussão do PPA (Projeto Plurianual) e a LOAS.

Também foi solicitado pelo vereador Ronaldão dados sobre pagamentos do ISS, IPTU, taxa de iluminação pública e demais cobranças da prefeitura para futuras análises da casa. “É importante essa informação para esta casa, pelo que estamos passando hoje na nação, vai impactar muito no bolso do contribuinte, quando se fala em taxas para o contribuinte, eles já se desesperam. Precisamos disso para saber o que votar”, disse o vereador.

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ITABUNA: CÂMARA ENCURTA TRÂMITE PARA APROVAR REVISÃO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS

Em duas sessões ordinárias no mesmo dia, o Plenário da Câmara itabunense aprovou nessa quarta, 16, o projeto de lei concedendo revisão de 4,52% no vencimento básico pago a agentes comunitários e agentes de combate às endemias.

A decisão da Mesa Diretora de dispensar o intervalo semanal entre as sessões encurtou o trâmite regimental da matéria. A redação final seguiu no mesmo dia para sanção do prefeito.

Conforme o Executivo, autor do projeto, o índice da revisão  será depositado na conta dos servidores em duas etapas: a primeira, no valor de 3%, será retroativa a janeiro de 2021; a restante, 1,52%, incidirá sobre o vencimento básico revisado a partir de janeiro de 2022.

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ITABUNA: “SOU LÍDER DO GOVERNO NESTA CASA COM MUITO ORGULHO”, DECLARA MANOEL PORFÍRIO

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta quarta-feira (15) foi marcada por um clima quente entre os parlamentares. O momento mais tenso da sessão foi quando o líder do governo, o vereador Manoel Porfírio (PT) respondeu ao vereador Solon Pinheiro (Solidariedade) depois de ter mencionado Porfírio em sua fala (Relembre aqui).

“O senhor não tem moral pra tá citando meu nome nessa casa, nem o senhor e nem sua trupe, lave sua boca pra falar meu nome. O senhor não tem a luta desse preto aqui na veia”, disse Porfírio para Solon.

Sobre o pedido de Solon em, mesmo sendo da base do governo, cobrar celeridade, Porfírio disse que na gestão anterior não havia essas cobranças por parte de Solon. “No governo anterior o vereador Solon não pedia celeridade, porque estava enfiado na ‘maminha’, agora no governo Augusto Castro ele quer celeridade, um governo que tem diálogo, diferente do que ele participava antes”, disse Porfírio.

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“JAQUES WAGNER NÃO TEM UMA OBRA AQUI NA REGIÃO, SÓ PROMETEU E NADA FEZ”, DIZ SOLON PINHEIRO

O vereador de Itabuna Solon Pinheiro (Solidariedade) concedeu uma entrevista ao site IPolítica Bahia após a sessão tensa desta quarta-feira (15) na Câmara de Vereadores. De um lado parlamentares que apoiam declaradamente o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e do outro lado uma bancada que rebateu o “palanque político”, assim nomeado pelo presidente Erasmo Ávila (PSD), na sessão desta quarta.

Solon disse em entrevista que não teve intenção nenhuma de desrespeitar os demais vereadores, apenas usou da sua fala para expressar um sentimento popular, que vem acompanhando pelas ruas da cidade, sem fazer palanque político.

Sobre ser base do governo, Solon disse que isso não impede de criticar, alterar e pedir celeridade nas ações do prefeito. “Ser base de Governo é ter liberdade para alertar e pedir celeridade, jamais que Augusto se doeria com essa fala minha, todo governo tem acetos e erros”, disse o parlamentar.

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ITABUNA: PRESIDENTE DA CÂMARA DESTACA PLANEJAMENTO EM SESSÃO ESPECIAL PARA EVENTO-TESTE

Mais um passo fundamental para a retomada econômica, foi dado nesta terça-feira (14), pela Câmara Municipal de Itabuna, por meio do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), que mobilizou vereadores e profissionais do setor, para sessão especial que definiu regras para evento-teste na cidade.

Participaram da sessão a secretária municipal de saúde, Lívia Mendes, o presidente da FICC, Aldo Rebouças, a secretária de segurança e ordem pública, Mariana Alcântara, o secretário de transporte trânsito, Thales Silva, e representando a secretária de indústria, comércio, emprego e renda, Othon Dantas.

Durante a abertura da sessão, Ávila enfatizou a atuação da Câmara no retorno das atividades essenciais. “Hoje nós continuamos uma discussão de importante relevância econômica para o município. Ao longo desse período de pandemia, a Casa Legislativa promoveu discussões cruciais pensando na nossa economia e graças ao desempenho dos colegas vereadores obtivemos êxito.”

Sobre as regras e a parceria da Câmara com o município, Erasmo enfatizou a importância do planejamento e cumprimento dos protocolos sanitários. “Nesse momento, nossa preocupação volta-se com a classe mais sofrida, que realmente não teve como garantir o sustento de suas famílias. Pensando nisso, tomamos partido para criarmos, juntamente com o município, tomar essa decisão que foi bem pensada, de um evento-teste, onde podemos ter a noção de modelo para outros eventos daí por diante, é o primeiro passo.” afirmou.

Segundo o presidente, um estudo conclusivo da UESC, apresentou uma queda no número da média móvel de óbitos e infectados. “Esse boletim epidemiológico aponta queda de 62,5% de mortos e 62.3% de casos, isso nos dá tranquilidade para tomar algumas decisões.” pontuou.

Na semana passada, decreto do Governo do Estado autorizou em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de eventos com a presença de público de até mil pessoas.

O evento-teste será neste sábado 18/09 das 16h às 23h na Terceira Via, com atrações confirmadas, Sinho Ferrary e Kaio Oliveira.

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ILHÉUS: SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA, NESTA QUINTA

A situação e o funcionamento do sistema de transporte público de Ilhéus serão tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (16), às 14h30min. Em função da pandemia e dos cuidados com o isolamento, o número de ocupantes do plenário Gilberto Fialho será reduzido. Mas a Audiência Pública será transmitida pela TV Câmara e poderá ser assistida através das redes sociais do Legislativo. A comunidade poderá interagir.

A iniciativa atende a um pedido do vereador Augusto Cardoso, o Augustão (PT), membro da Comissão Permanente de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara. Foram convidadas, além de representantes das duas empresas concessionárias, autoridades municipais, a exemplo do diretor da Sutran, Valci Serpa. A autarquia é a responsável pela fiscalização do sistema.

No requerimento aprovado pela Câmara, Augustão destaca a importância do evento, considerando a gravidade por que passa o sistema público, com número reduzido da frota e atendimento à população da zona rural. Para além dos ônibus, a audiência debaterá o serviço convencional de taxi, o transporte por aplicativo, serviço de mototaxi, dentre outros.

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ILHÉUS: VEREADOR AUGUSTÃO REÚNE MEMBROS DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO NA CÂMARA

Em atenção aos condutores de transporte do município de Ilhéus, o vereador Augustão (PT) convocou as entidades para uma audiência pública na próxima quinta-feira (16) às 14h30 na Câmara de Vereadores.

Motoristas de aplicativos, mototaxistas, taxistas, representantes das comunidades e distritos, diretores das empresas Via Metro e São Miguel e Valci Serpa, da Autarquia de Transporte e Trânsito do município foram convidados pelo parlamentar.

Augustão quer na audiência promover um amplo debate diante do cenário atual que se encontra o transporte na cidade de Ilhéus.

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ITABUNA: ERASMO ÁVILA DEFENDE IMPORTÂNCIA DE EVENTO-TESTE NA RETOMADA ECONÔMICA E INCENTIVO À VACINAÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), defendeu em plenário nesta quarta-feira (8), a importância da realização de evento-teste para a retomada segura dos shows e eventos, seguindo os protocolos sanitários realizados em grandes centros.

Em sua fala, Ávila destacou a participação da Câmara durante a pandemia. “Sempre pensamos com cuidado em toda população, não só na questão da prevenção, mas também na questão da economia, então juntos buscamos a reabertura das academias, igrejas e dos comércios.” relembrou.

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ITABUNA: LEGISLATIVO AGILIZA MAIS DOIS PROJETOS DO TRIPÉ ORÇAMENTÁRIO

O Legislativo itabunense dará agilidade em setembro à tramitação de mais dois projetos do tripé orçamentário municipal:  o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e o Orçamento Anual (LOA 2022). Os documentos foram entregues pessoalmente pelo secretário de Governo, Júnior Brandão, em 31 de agosto, ao presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).

“As duas matérias vão tramitar simultaneamente nas comissões técnicas. Nós queremos dinamizar o processo legislativo para aprovar o quanto antes essas ferramentas de planejamento governamental”, destacou Erasmo ao recordar a finalidade de cada propositura. “No PPA, por exemplo, a gente visualiza a Itabuna do futuro, daqui a quatro anos, debatendo agora os objetivos e as metas do governo apontados no PPA”, ressaltou.

Além de PPA e LOA, o tripé é composto pela Lei das Diretrizes Orçamentárias, a qual apresenta as prioridades anuais da gestão. A LDO 2022 de Itabuna já foi aprovada pelos vereadores em junho passado.

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ITAPETINGA: EX-PRESIDENTE DA CÂMARA É PUNIDO PELO TCM POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, Valdeir Chagas do Nascimento, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços no exercício de 2016.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi penalizado com uma multa de R$15 mil.

O processo foi analisado e julgado na sessão desta quinta-feira (02/09), realizada por meio eletrônico. De acordo com o termo de ocorrência, apresentado pela 2ª Diretoria de Controle Externo do TCM, foram identificadas irregularidades na contratação da empresa “Silveira Neves Consultoria e Assessoria Contábil”, no valor de R$195 mil, da empresa “Prime Assessoria em Gestão Pública”, pela quantia de R$54 mil e da empresa “Jules Assessoria e Consultoria Pública”, pelo total de R$89.700,00.

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ITABUNA: LEGISLATIVO DEVE AUTORIZAR NOVA RODADA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Os vereadores itabunenses devem autorizar o pagamento de mais três parcelas do Auxílio Emergencial Itabuna para famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no município, ou seja, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e que valida a nova rodada foi lido na sessão ordinária de quarta-feira (1°).

Em março, o Legislativo de Itabuna já havia aprovado a criação do Auxílio, sancionado por meio da Lei 2.536/21. Na época, o Executivo argumentou que a transferência de renda serviria para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

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ILHÉUS: PARECER JURÍDICO DA CÂMARA CONVOCA NERY SANTANA PARA TOMAR POSSE  COMO VEREADOR

Após o vereador Mauir Lucas de Freitas Lima (PSDB) ter seu mandato cassado, a Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio de parecer jurídico, deu como suplente o vereador Neri Santana (PSL) e convocou para tomar posse do mandato já na próxima sessão plenária, dia 8.

A disputa pela vaga estava sendo pleiteada também por Marisvaldo dos Anjos de Souza, também PSDB, por ter alcançado a votação nominal mínima para o cargo.

Veja a conclusão do parecer na íntegra:

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VEREADOR DE PLANALTO É DENUNCIADO POR CRIME DE AMEAÇA

Um vereador e investigador de Polícia foi denunciado pelo Ministério Público estadual ontem, dia 1º, por cometer crime de ameaça contra duas pessoas no dia 9 de setembro de 2020 no município de Planalto.

O promotor de Justiça Ruano Leite, autor da denúncia, requereu à Justiça que determine medida cautelar para proibir o denunciado de manter contato com as vítimas e as testemunhas durante a fase de coleta de provas (instrução criminal). O promotor destacou que o vereador tem antecedentes criminais e poderia utilizar das prerrogativas dos cargos policial e político para tornar a fazer ameaças.

Segundo a denúncia, o vereador empunhou sua arma de fogo e xingou por diversas vezes as duas vítimas durante um conflito de trânsito na Avenida John Kennedy.  Ele teria parado seu carro ao lado de um caminhão, fechando a via, e se negado a desobstruir a avenida após um terceiro carro buzinar pedindo passagem.

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