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Câmara de Vereadores

PRESIDENTE DA CÂMARA, ERASMO ÁVILA FALA SOBRE REFORMA DO PRÉDIO E AVANÇOS DO MUNICÍPIO

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), participou do programa Café iPolítica na Boa FM 96.1 do último sábado, 13/04, e, entre outros assuntos, rebateu a acusação que o seu colega, o vereador Danilo do Nova Itabuna (UB), deixou no ar no podcast Café iPolítica do dia 04/04, quando participou daquela edição juntamente com o vereador Manoel Porfírio (PT). Ali, Danilo falou que a reforma do prédio onde funciona a câmara, sobre a qual o presidente da Casa se orgulha, na verdade foi uma “maquiagem pelo lado de fora” (palavras dele) e que, por dentro, a Câmara não teve reforma nenhuma.

Com a possibilidade de comentar a acusação, Ávila disse que quem fez a reforma não foi ele (Erasmo presidente), e sim, o conjunto dos vereadores que pensam no desenvolvimento de Itabuna juntamente com o povo que quer o melhor para a cidade. Disse ainda que “aquilo que não foi feito, procure os órgãos e faça a denúncia”, enfatizou.

Lívia Mendes, Ricky Mascarenhas, Naty Almeida e Erasmo Ávila

Erasmo destacou que a empresa contratada entregou tudo o que foi acordado e que estava previsto no contrato e que o vereador Danilo cumpre com o seu papel de oposição quando levanta uma crítica contra os apoiadores do prefeito Augusto Castro (PSD).

O Presidente concluiu observando que a reforma foi de natureza arquitetônica e que as contas dele (Erasmo Ávila) não sofreram nenhuma ressalva, todas foram aprovadas. Falou ainda que dos valores disponibilizados para essa reforma, devolveu ao Poder Executivo R$ 237 mil que não foram utilizados.

Ao final da entrevista disse que “Itabuna está tendo a oportunidade de fazer uma reconstrução, o que Itabuna pode fazer para se preparar para o próximo ano, ela pode entrar em decadência. Temos que pensar sobre a falta de cuidado com as nossas decisões. A cidade tem que ter mais avanços”, refletiu.

O programa Café iPolítica na Boa FM vai ao ar todos os sábados, das 8h às 9h50min. O apoio é do Boteco Gaúcho.

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IBICARAÍ: GUILHERME CARDOSO DÁ DICAS SOBRE INTERNET E ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR

O social media e comunicador, Guilherme Cardoso, assessor da prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (UB), concedeu entrevista neste final de semana para o programa Café iPolítica na Boa FM 96.1 e anunciou que está com projeto novo para o ano de 2024. Ele chegou ao programa para compartilhar informações sobre como se desenham as prerrogativas de quem tem a internet como ferramenta de trabalho.

Entre as dicas que dava sobre como potencializar o alcance de um perfil e alavancar quantidade de seguidores à revelação de que se aperfeiçoou na comunicação política, trabalhando diretamente com a prefeita, veio a notícia de sua pré-candidatura.

Eric Thadeu e Guilherme Cardoso (Foto: Vini Santana)

Jovem, 23 anos, tendo como bandeiras o desenvolvimento de políticas que garantam, principalmente, a empregabilidade em Ibicaraí e atenção especial aos idosos, descortinou sua pré-candidatura pela Democracia Cristã (DC).

Disse que o seu trabalho, agora, é o de potencializar essa nova força que lhe chega e que coloca o seu nome à disposição do povo de Ibicaraí. “Em sendo vontade de Deus, sobretudo, e do nosso povo, teremos um resultado de sucesso”.

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ITABUNA: GLEBÃO PODE ASSUMIR VAGA DE DANDO LEONE NA CÂMARA

Afastado pelo período de 180 dias, o vereador Dando Leone (PDT) deve ser substituído pelo suplente e ex-vereador Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão, também do PDT, que deverá ter sua posse marcada nos próximos dias.

Dando foi afastado no curso da Operação Partilha, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, na manhã desta terça-feira (20) (relembre aqui). O vereador é alvo de uma investigação sobre a prática do suposto crime de rachadinha. Ele foi denunciado por um ex-assessor.

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UNA: EM BRASÍLIA, VEREADOR DI RUSCIOLELI BUSCA RECURSOS PARA O MUNICÍPIO

O vereador de Una, Di Rusciolelli (PP) está buscando emendas parlamentares em Brasília para o município. Ele visitou gabinetes de vários deputados federais para pedir apoio na obtenção de emendas, que segundo ele, são essenciais para Una.

Em contato com o site Ipolítica, o vereador disse que essa foi uma promessa que ele fez em fala na câmara e durante as eleições de 2022, quando ele, liderado pelo prefeito Tiago de Dejair, pediu votos para deputados, governador e senador.

“Em Una, e acredito que seja assim em muitas cidades, deputados têm votos, independentemente da quantidade, mas somam, e costumam não enviar nem um centavo para ajudar as cidades. Sempre deixei claro que iria cobrar, pessoalmente, gabinete a gabinete, tanto os deputados que tiveram votos em Una, quanto as lideranças locais que apresentaram eles na cidade. Afinal pedir voto é muito fácil, mas dispender recursos para ajudar na infraestrutura, por exemplo, onde em Una, temos mais de 1200 quilômetros de estradas vicinais, fiz um levantamento e ainda temos 134 ruas para calçar, mesmo com todos os esforços do atual governo municipal, que já calçou mais de 70 ruas. Busco ainda recursos para saúde e educação. Enfim, raramente vemos emendas de deputados para cidades que eles não tiveram muitos votos.”, disse.

Na oportunidade, Di Rusciolelli levou ofícios e projetos para todos os deputados federais que tiveram voto em Una e percorreu os gabinetes explicando para os assessores e chefes do orçamento de cada um, o projeto que ele fez. Além disso, o vereador se encontrou com o deputado mais votado da cidade de Una, na última eleição, Mario Negromonte Jr (PP), eleito presidente estadual do seu partido, que se comprometeu mais uma vez em preparar parte de suas emendas para atender algumas cobranças do vereador.

De acordo com o vereador, a agenda segue até o dia 02/06, onde irá seguir pleiteando recursos financeiros adicionais, que podem ser elaborados pelos deputados a partir de outubro, e assim focar na infraestrutura, educação e saúde. “Conheço minha cidade e as demandas dela, essas áreas são fundamentais, estamos buscando por exemplo, emenda com Mário Jr. também para a implementação de cursos técnicos do Senai. Una é uma cidade com imenso potencial e não podemos deixar que esse potencial fique inexplorado. Buscando o apoio federal por meio de emendas parlamentares, podemos acelerar nosso progresso e fazer um avanço significativo na vida de nossos concidadãos. É meu dever, privilégio e amor principal, lutar pela prosperidade de Una e defender os recursos de que precisamos para prosperar.” Finalizou o vereador Di Rusciolelli afirmou.

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ITABUNA: CLIMA FICA TENSO ENTRE OS VEREADORES DANILO FREITAS E DANDO LEONE EM SESSÃO PLENÁRIA

A sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itabuna desta terça-feira (23) literalmente “pegou fogo” entre os vereadores Danilo Freitas (União Brasil) e Dando Leone (PDT). Os parlamentares começaram a trocar faíscas durante a discussão no momento da votação dos requerimentos apresentados por Danilo (veja aqui).

Dando pediu que o vereador “tivesse mais paciência com o prefeito” e que ele [Danilo] foi muito bem atendido no período do secretário de Infraestrutura Almir Melo. “Na época de Almir você era atendido e não tinha essa reclamação toda vereador. Precisa ter mais paciência com o prefeito, falar por falar não dá”, disse Dando.

Na resposta, Danilo disse à ele que não iria se calar e “que não trocou o mandato dele pelo Centro Comercial”, alfinetando o colega vereador. Danilo ainda mencionou o suposto caso de rachadinha no gabinete do vereador, que é investigado pelo Ministério Público da Bahia.

A novela não parou por aí. Dando usou o momento vereador para pedir respeito ao seu mandato. “Você incluiu minha família, falou do meu caráter e da minha relação com Deus. Me respeite vereador, me respeite. Aqui, em nenhum momento ofendi o senhor ou alguém de sua família, todos meus parentes que estão na prefeitura, estão lá porque são concursados”, disse Dando.

Ao iPolítica, Dando falou que vai analisar o caso e acredita que as falas foram causadas pelo “calor do momento”. Sobre as investigações de rachadinha, ele disse que o caso segue no MP, mas que seu gabinete está aberto para quaisquer esclarecimentos.

Veja a fala do vereador na íntegra: (mais…)

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ITABUNA: CÂMARA NEGA CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA SÔNIA FONTES E DIRETORES DA PREFEITURA

Um requerimento feito pelo vereador Danilo Freitas (UB) foi negado durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itabuna desta terça-feira (23). O parlamentar solicitou a convocação da secretária de Infraestrutura, Sônia Fontes, do superintendente de Obras Sousa Lino e do diretor do departamento de iluminação Eldon Almeida.

Na justificativa, Danilo disse que a população cobra esclarecimentos sobre a usina asfáltica, a limpeza pública e informações sobre o contrato da empresa de iluminação e a manutenção realizada no bairro Nova Itabuna e região.

Um outro requerimento também foi apresentado pelo parlamentar, onde solicitou, pela segunda vez, as cópias dos contratos de aluguéis da Prefeitura e de possíveis imóveis que estejam alugados para terceiros. A matéria foi substituída por um convite ao secretário da Fazenda, Davi Dultra, que deverá ser feito nos próximos dias.

Recomendação da Bancada do Governo (mais…)

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ILHÉUS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM ABRAÃO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Na tarde desta segunda-feira, 3 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar do juiz Alex Miranda, que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, assim como de toda a Mesa diretora eleita em dezembro de 2022. A decisão foi dada pelo Desembargador Marcelo Silva Britto, mantendo Abraão na presidência da Câmara de Ilhéus devido à sua legitimidade.

Segundo o Desembargador, o afastamento do presidente e da mesa diretora causaria danos ao Legislativo Ilheense.

“Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composicao das comissoes permanentes da casa, bem como para os componentes da Mesa eleita, que não poderão obter a devolucão de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final.”

Sendo assim, a liminar que o Juiz de primeiro grau deu não possui validade e a Câmara de Ilhéus segue com o funcionamento normal.

Mesa Diretora.
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ITABUNA: SESSÃO NA CÂMARA REFLETE SOBRE AUTISMO E INCLUSÃO

“Autismo e os desafios da inclusão no município” é o tema da sessão especial marcada para as 9h30min desta quarta-feira (22), no Legislativo itabunense. Proposto pelo vereador Gilson da Oficina (PL), o ato está marcado para 9h30min e deverá reunir entidades e especialistas que cuidam dessa causa.

Entre os convidados está a presidente da AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista), Jislaine Santos, além da neuropediatra Sabrina Calmon, psicóloga Maria Cristina Anunciação, professora doutora Genigleide Hora e pedagoga Ana Lúcia Freitas.

A sessão já inicia reflexões e mobilização para o 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo – data definida pela ONU (Organização das Nações Unidas). A estimativa da ONU é que haja 70 milhões de pessoas autistas no mundo. Falando em nível de Brasil, estima-se que esse número chega a dois milhões.

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ILHÉUS: PROPOSTAS DISCUTIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DIA DA MULHER NA CÂMARA SERÃO ENVIADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES

Como atividade do Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Ilhéus realizou na manhã desta quinta-feira (16), Audiência Pública com o tema “Democracia: caminho para a igualdade”.  A audiência foi proposta pela Frente Parlamentar das Mulheres, através da vereadora Enilda Mendonça (PT), que dedicou um minuto de silêncio pelos cinco anos sem resposta da morte de Marielle Franco e de Caroline Fernandes, “mulheres que foram silenciadas em nossa história”.

De acordo com a vereadora Enilda, após a audiência, todas as proposições que foram discutidas serão incluídas em uma carta aberta à população, com destino também aos órgãos competentes.

Coordenadora do Grupo de Estudos Direito e Feminismos e do Projeto de Extensão Serviço de Referência dos Direitos da Mulher, a professora Aline Setenta afirmou que o dia da mulher não é só entregar flores. “Esse esvaziamento de sentido sobre o dia é algo importante pra gente ficar atento. Ele serve para tirar o real sentido desta data que é o momento que estamos vivendo hoje, de mobilização e reflexão sobre a luta das mulheres”.

A Professora de Filosofia e coordenadora do grupo Juventude Presente Nelson Costa, Amanda Silva, lembrou que este é um mês político, “um dia para refletir como é ser mulher no Brasil e quais as lutas que enfrentamos diariamente. A mulher da democracia sempre é sinônimo de luta, porque para nós nunca nos foi dado nada de graça”, destacou.

O encontro contou com mulheres representando representantes de diversas instituições, como Camila França – da Delegacia da Mulher; Flávia Alessandra – do Comitê de Mulheres da UESC; Ana Cristina Carabraro – Vice-presidente do PCdoB; Maj. PM Joilma Cordeiro – da CIA. 68º; Mirety Di Biachio – representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros; a doula Iraiza; Mariza Batista – representando a Defensoria Pública. A deputada Soane Galvão (psb) também se pronunciou através de vídeo, assim como Adélia Pinheiro, atual Secretária de Educação da Bahia.

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ITABUNA: PARECER DO VEREADOR SIVALDO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE PRORROGA O AUXÍLIO ALUGUEL É APROVADO NESTA SEGUNDA-FEIRA PELA CÂMARA

O parecer do vereador Silvado Reis (PL) onde aprova a Lei que prorroga o benefício Auxílio Aluguel para os moradores de Itabuna que tiveram suas casas atingidas pela enchente de 2021, foi aprovado nas sessões das Comissões, por unanimidade, nesta segunda-feira (6) na Câmara de Vereadores.

O projeto agora segue para votação, em duas sessões, no plenário. Em conversa com o iPolítica, o vereador Silvado disse que esta se sentindo realizado e satisfeito com a aprovação do parecer. “Avaliação muita positiva, essa casa analisou com muita responsabilidade e celeridade para que a população não ficasse desasistida”, disse.

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ITABUNA: SESSÃO DISCUTE OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

A Câmara de Itabuna realiza terça-feira (07), véspera do Dia Internacional da Mulher, a partir das 16h30min, uma sessão especial com o tema “Mulher no mercado de trabalho – Oportunidades e desafios”. A discussão é frutdo de proposta da vereadora Wilma Oliveira (PCdoB), única representante feminina na Casa.

Para expor sobre o assunto foram convidadas as seguintes profissionais: Larissa Moitinho, tratando sobre “Direitos da trabalhadora que é mãe”; Marselha Dellian, falando sobre “Assédio moral e sexual no trabalho”; Kerollayny Behrmann, informando sobre “Como o Sine-BA atua na qualificação de mulheres para o mercado de trabalho”.

Também deverão comparecer Nelcir Conceição Santos Santana, abordando sobre “Os desafios de ser mulher trabalhadora”; Milena Barros e Samara Pitombo, para tratar sobre “Jornada dupla de trabalho, autocuidado e motivação feminina”.

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VEREADORES DESTACAM CLASSIFICAÇÃO DO ITABUNA E COBRAM CONCLUSÃO DO ITABUNÃO

A exemplo da população, os vereadores estão em clima de comemoração ao ver o Itabuna Esporte Clube na semifinal do campeonato baiano. Alguns deles, inclusive, viram de perto o jogo da classificação, em Camacan. Porém, reforçam as cobranças para que o time volte a ter um estádio para chamar de seu.

As críticas foram ampliadas na sessão ordinária desta semana, sobretudo diante da confirmação de que o governador Jerônimo Rodrigues está prestes a assinar a ordem de serviço para a reforma do Estádio Fernando Gomes Oliveira (“Fernandão”) – novo nome do antigo Luiz Viana Filho (“Itabunão”).

Segundo o líder do governo, Ricardo Xavier (Cidadania), houve muito empenho do prefeito Augusto Castro (PSD) junto ao governo estadual, para que a obra começasse. Também diretor do Itabuna Esporte, ele agradeceu pela presença maciça da torcida e dos colegas Alex da Oficina (PTC), Erasmo Ávila (PSD) e Danilo da Nova Itabuna (UB) no jogo que classificou o time para mais uma etapa. E lembrou que a necessidade de reforma no estádio vem de muitos anos. Era assim, inclusive, quando o “Dragão do Sul” disputou a série A na oportunidade anterior, há 12 anos.

“O jogo da classificação foi uma festa bonita, a torcida do Itabuna se juntou à torcida da região de Camacan, Mascote, Santa Luzia, Porto Seguro, Arraial D’Ajuda, Jussari… O Itabuna se classificou, ano passado foi bi-campeão da Segunda Divisão. Esse ano, muitos não acreditavam, mas com superação e as bênçãos de Deus estamos na semifinal contra o Bahia. Sabemos que não é fácil, mas futebol é dentro das quatro linhas; quem sabe a gente possa disputar a final e ganhar o tão sonhado título inédito para nossa cidade”, afirmou.

Já o edil Israel Cardoso (Agir) provocou: “Infelizmente, o torcedor itabunense não pôde assistir o jogo em sua casa; o vendedor ambulante também não pôde vender. Gostaria de pedir celeridade ao governador”. Ao que Danilo emendou: “O município também deveria investir mais no esporte, a promessa era ter o estádio quando o Itabuna foi campeão da Série B”.

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ITABUNA: CÂMARA RETORNA OS TRABALHOS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Uma sessão na tarde de quarta-feira (1º) marca a reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Itabuna. É o terceiro ano da atual legislatura, sob a presidência do edil Erasmo Ávila (PSD).

O ato, no Plenário Raymundo Lima, deve contar com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), para leitura da mensagem do Executivo anunciando objetivos a serem alcançados em 2023. Dois novos vereadores passam a compor o quadro na Casa: Diego Pitanga (PT), suplente de Manoel Porfírio (PT) e Júnior do Trator (PMN), na suplência de Fabrício Pancadinha (Solidariedade).

Já neste início, o Legislativo tem projetos para voltar à tramitação. Entre os planos para este começo de semestre, está a “Câmara Itinerante”, com realização de sessões em diferentes bairros da cidade.

A mesa diretora, já empossada, segue com cinco dos seis edis que iniciaram a Legislatura. Além do presidente, Erasmo Ávila (PSD), Israel Cardoso (Agir) é primeiro-secretário, Sivaldo Reis (PL), primeiro vice-presidente, Francisco Santos (PSD), segundo vice-presidente, Luiz Alberto Nascimento Roza (DC), segundo-secretário. O nome acrescentado ao grupo é do vereador Antônio Félix do Nascimento (Piçarra)/Solidariedade, terceiro- secretário.

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ILHÉUS: CÂMARA FAZ ACORDO COM MP PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Câmara Municipal de Ilhéus firmou, no último dia 14, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a realizar concurso público para preencher o quadro permanente de pessoal da casa legislativa. Esse será o primeiro concurso realizado pela Câmara Municipal de Ilhéus.

No termo proposto pela promotora de Justiça Alicia Passeggia, a primeira ação a ser adotada é a aprovação de uma lei municipal regulamentando o concurso púbico para preenchimento dos cargos administrativos, sendo preciso estabelecer o plano de cargos e salários. A Câmara se comprometeu a cumprir um cronograma, que prevê a contratação da empresa realizadora do concurso para fevereiro de 2025 e a homologação dos resultados para novembro do mesmo ano. O TAC estabelece que, a partir da homologação, a Câmara não poderá mais admitir, nomear ou contratar funcionários para cargo de provimento comissionado, salvo para cargos de direção, chefia e assessoramento.

Com o cumprimento do TAC e a realização de concursos públicos para a Casa Legislativa, os servidores efetivos cumprirão com a necessidade das funções essenciais à composição, execução, e fiscalização da despesa pública, como licitações, controladoria interna, contabilidade e Procuradoria jurídica.

Para a realização do concurso, o TAC prevê a obrigatoriedade de escolha de uma empresa, pública ou privada, “de reputação ilibada”, que será responsável pela organização da seleção, divulgação de edital, e cotas, e especifica todos os prazos a serem cumpridos pela empresa. Todas as etapas do processo seletivo, desde a realização das provas à nomeação dos aprovados, do processo seletivo serão acompanhadas pelo MP.

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