Câmara

A partir do mês de abril deste ano, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará o pagamento dos salários dos seus servidores até o quinto dia útil de cada mês. Atualmente, os salários do funcionalismo da Casa são pagos no 20° dia do mês trabalhado.

A alteração foi publicada nessa segunda-feira, 20, na portaria de N° 16/2023, e cumpre uma determinação legal relacionada ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – E-social, instituído pelo Decreto Federal 8.373 de 11 de dezembro de 2014, além de portarias de 2020.

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A entrevista concedida pelo médico e pré-candidato à prefeito de Itabuna, Isaac Nery (Republicanos) (relembre aqui), na Interativa FM, repercutiu na sessão desta segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores. O parlamentar Cosme Oliveira (PMN)(Resolve), rebateu e desafiou o médico a mostrar seus serviços prestados pela cidade.

“Agora eu pergunto ao doutor, se ele fosse o prefeito, ia querer ter essa Câmara ao seu lado ou contra para aprovar seus projetos”?, questionou Cosme. O parlamentar ainda disse que “muitos que estão de fora vão começar a dizer que nenhum vereador presta”

A fala de Cosme Resolve também foi complementada pelo vereador Israel Cardoso, que exigiu mais respeito pela  casa e pelos colegas que estão execendo o mandato. “Esse homem precisa ter noção de que já trouxe mais de R$ 3 milhões em emendas e sou autor de 18 projetos de Lei. Antes de falar que essa Casa não trabalha, procure ver as ações”, pontuou Israel.

Veja a fala de Cosme na sessão: (mais…)

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Levando em consideração a situação que se encontra o serviço de transporte público de Ilhéus, a Câmara de Vereadores irá realizar nesta quarta-feira (22), a partir das 16h, no plenário Gilberto Fialho, uma Sessão Especial para discutir sobre sobre o sistema de transporte público municipal. A solicitação da sessão foi requerida pela Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara.

A sessão será aberta para toda população e segmentos da sociedade organizada, através de seus representantes legais. Além dos vereadores, foram convidados para a sessão secretários municipais, autoridades de segurança pública, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes das empresas de transporte público, representantes do Conselho Municipal de Transporte e demais instituições interessadas no debate.

De acordo com a Comissão, é necessária que, em caráter de urgência, seja discutida a melhoria no transporte público do município para melhorar o atendimento à população, e uma forma que venha complementar as linhas de transporte público, principalmente dos bairros mais periféricos e rurais da cidade.

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A novela do transporte público em Itabuna ganha mais um capítulo na sessão ordinária desta segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores. Isso porque, foi aprovado a convocação dos representantes da empresa Atlântico Transpotes e do secretário Tales Silva, da SETTRAN.

De acordo com o requerimento de convocação, aprovado por 18 vereadores, a intenção é ter mais detalhes de como funciona a prestação do serviço de transporte público no município. A sessão será realizada na próxima segunda-feira, dia 27, às 14 horas no plenário da Casa.

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O vereador de Itabuna Antônio Félix Nascimento, o Piçarra (SD), foi encaminhado ao hospital na manhã desta segunda-feira (20). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).

Recentemente o parlamentar passou por uma cirurgia de cateterismo no Calixto Midlej Filho após sofrer com dores no peito. Até o momento, não foi informado para qual hospital e o motivo pelo qual ele foi levado.

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A Câmara Municipal de Itacaré realizou nesta quinta-feira (16), uma sessão especial para eleição suplementar para Presidente e Vice-presidente, tendo em vista o falecimento do então Presidente Lenoildo Ribeiro dos Santos, o popular Canelinha. Estiveram presentes o prefeito Antônio de Anízio, o vice-prefeito Genilson Souza, o Capitão da PM Wescley, o Delegado da Polícia Civil Ricardo Ribeiro, o Bispo Cirilo e o Padre Bira, além da presença de secretários, ex-vereadores e comunidade.

Por unanimidade os vereadores elegeram Renilson Santos Costa dos Santos como novo Presidente e Pedro Reis dos Santos (Pedrão) como Vice-presidente da Câmara para o mandato até 31 de dezembro de 2024. Em ato simbólico os vereadores não compuseram a mesa, deixando a cadeira da Presidência vaga em homenagem ao vereador Canelinha.

Não havendo mais expediente, o Presidente da Câmara encerrou a sessão deixando o convite para as autoridades e comunidade estarem presentes na Sessão Solene de Homenagem a Canelinha, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 21. A Câmara também já oficializou ao Cartório Eleitoral quanto à vacância de um mandato e aguarda agora a indicação do primeiro suplente para em seguida convocá-lo para a posse.

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Nesta terça-feira, 14, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Abraao, juntamente com os vereadores membros da Mesa Diretora, IVo Evangelista, Fabrício Nascimento e César Porto, se reuniu com a promotora de justiça do Estado da Bahia, Alicia Violeta Botelho, para discutir sobre as primeiras medidas que devem ser tomadas para cumprimento do TAC – relacionado ao Concurso Público.

Durante a reunião, a mesa diretora se comprometeu com o cumprimento do cronograma para a realização do concurso, sendo a próxima etapa a análise e aprovação do novo projeto de Lei que cria as vagas necessárias e previstas para compor o quadro de efetivos da Instituição.

Ainda no encontro, os vereadores trataram sobre a necessidade da reforma do prédio sede da Câmara de Vereadores, para que ele possua condições estruturais para receber e acomodar os novos funcionários.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)

Em ato inédito em Ilhéus, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público do estado da Bahia assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de Concurso Público pelo Legislativo Ilheense. O ato aconteceu em dezembro de 2022, onde a Câmara de Vereadores de Ilhéus se comprometeu a cumprir rigorosamente o cronograma que foi apresentado pelo MP para a realização do concurso público. A Câmara foi representada pelo então presidente na época, o vereador Jerbson Moraes.

Com base no cronograma apresentado, a partir da data limite de 21 de fevereiro de 2025, não pode mais haver, nos quadros da Casa Legislativa, nenhum servidor que não tenha sido selecionado através de concurso público de provas, ou de provas e títulos, exceto os que ficarão exclusivamente vinculados às funções destinadas a direção, chefia ou assessoramento. Ainda de acordo com o cronograma, o concurso será realizado com previsão até 2024, cumprindo todas as etapas impostas no TAC.

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Apresentado pelo presidente e vereador Erasmo Ávila (PSD) um projeto de Lei de autoria da Câmara de Vereadores de Itabuna solicitou o pagamento do retroativo do auxílio aluguel, que foi cedido às famílias que tiveram suas casas atingidas pela enchente em dezembro de 2021.

O pedido feito pelo executivo de prorrogação do benefício foi apresentado e, nesta segunda-feira (27), a Câmara colocou a proposta de ser pago um retroativo a partir de janeiro deste ano.

Os parlamentares ainda questionaram sobre uma atualização do valor atual pago às famílias. Outra ponderação feita, foi sobre a construções das casas por parte do Governo do Estado.

Vale salientar que o projeto do pagamento dos retroativos foi apresentado nas Comissões dessa segunda-feira (27). O vereador Sivaldo Reis foi escolhido como relator do projeto pela comissão de Legislação e Finanças.

O impacto financeiro vai ser estudado pela Casa para analisar os pesos e os riscos que essa prorrogação e o retroativo poderão causar ao município.

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O prefeito Bruno Reis (União Brasil) anunciou nesta quinta-feira (2), durante Mensagem do Executivo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o início da construção da primeira maternidade municipal entre os compromissos firmados para este ano. O gestor também citou a entrega do primeiro Hospital Municipal Veterinário, cujas obras estão avançadas.

Ao falar sobre a maternidade municipal, o chefe do Executivo destacou a importância da iniciativa para a ampliação da assistência às gestantes, área em que a prefeitura já atua através do Programa Mãe Salvador, que estimula a gestante a realizar todo o ciclo dos exames pré-natal, oferecendo inclusive as passagens de ônibus e o enxoval do bebê.

Entre os feitos já alcançados na saúde, o prefeito lembrou a ampliação da cobertura da Atenção Básica (de 18% para mais de 60%). “A saúde de Salvador também era a última do país em cobertura, equipe e estrutura física. Transformamos tudo isso. Mais que triplicamos a cobertura da Atenção Básica e também criamos um dos melhores sistemas de vacinação do país”, pontuou.

Só no ano passado, foram 670 novos médicos contratados e 10 novas unidades entregues, entre PSFs, CEO e as instalações do SAMU. “O desempenho de Salvador na pandemia é exemplo categórico de como esses avanços foram fundamentais para salvar vidas. E seguimos mudando a Saúde. Agora com nossa vice-prefeita à frente da pasta, minha querida Ana Paula, que acabou de assumir, tenho certeza que vamos avançar ainda mais”, disse o prefeito.

Ainda na saúde, o gestor destacou para este ano a entrega da Escola de Saúde Pública, para reciclar e qualificar os profissionais da rede, e do PA de Ilha de Maré. Pela primeira vez, as ilhas terão pronto atendimento 24hs. Ainda em 2023, será executado o Serviço Saúde Itinerante, com duas unidades móveis com equipes multiprofissionais para a realização de 14 mil procedimentos mensais, entre consultas, ultrassonografias, ecocardiograma, mamografia e eletrocardiograma.

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A sessão solene para posse da Mesa Diretora que conduzirá o Legislativo de Itabuna no biênio 2023/2024, nesta terça-feira (3), foi marcada pelo anúncio de compromissos diante da sociedade. Um deles, revelou o presidente reeleito, Erasmo Ávila (PSD), é a implantação da Câmara Itinerante, a partir de fevereiro de 2023.

“É o nosso primeiro grande desafio para o segundo biênio. Queremos colocar a Câmara nos bairros, para que a gente possa ouvir a população e elaborar projetos para a cidade. Vamos levar informações a cada secretaria sobre o que as pessoas estão desejando e ver o que podemos elaborar junto com a gestão”, adiantou.

Ele destacou entre as conquistas até aqui a reforma do Plenário Raymundo Lima, a inserção plena do sistema de votação eletrônica nas deliberações da Casa. Outra meta, apontou o presidente, é a reforma que abrange todo o prédio do Espaço Cultural Josué Brandão. Os presentes, inclusive, puderam ver um vídeo que ilustra o projeto da reforma. “Queremos entregar a Itabuna uma Câmara bonita, de respeito, organizada”.

Mais um projeto evidenciado na posse foi o fortalecimento da Escola do Legislativo, cujo intuito é mostrar a importância do trabalho dos vereadores. “Além de fiscalizar, o vereador tem que ter habilidade para promover leis que mudam a vida das pessoas”, pontuou.

O primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir), completou: “Vamos fazer questão de estar próximo da população, ouvindo os anseios e, como agentes próximos, reivindicar ao Executivo para melhorar os bairros da nossa cidade. Também vamos atuar com muita força na Escola, onde os vereadores nos confiaram a presidência”.

O terceiro-secretário da Mesa Diretora passa a ser Antônio Félix Nascimento, mais conhecido como Piçarra (Solidariedade). “Agradeço a todos os colegas vereadores, que me deram esse voto de confiança. Foram dois anos muito bons, pelos projetos que foram votados nesta Casa, e tenho certeza que vamos seguir votando projetos para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

A sessão contou a presença do secretário de Governo, José Alberto Lima, representando o prefeito Augusto Castro (PSD). Também compareceram representantes da sociedade organizada, a exemplo de Carlos Leahy (Câmara de Dirigentes Lojistas) e José Adauto Vieira (Associação Comercial de Itabuna), além de nomes de instituições filantrópicas e diversos outros cidadãos, das diversas profissões.

Mesa Diretora

Erasmo Ávila (PSD) – presidente

Israel Cardoso (Agir) – primeiro-secretário

Sivaldo Reis (PL) – primeiro vice-presidente

Francisco Santos (PSD) – segundo vice-presidente

Luiz Alberto Nascimento Roza (DC) – segundo-secretário

Antônio Félix Nascimento (Solidariedade) – terceiro-secretário

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Ao participar na última quarta-feira (30) da sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, quando recebeu das mãos da vereadora Enilda Mendonça uma placa alusiva aos 100 primeiros dias de funcionamento do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio – marca alcançada no último dia 17 -, a diretora-geral da instituição, Aline Costa, destacou a importância do novo equipamento, inaugurado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado, no cuidado às mulheres e bebês do sul da Bahia, especialmente os munícipes de Ilhéus, que, até aqui, representam uma média de 80% dos atendimentos e procedimentos realizados na unidade hospitalar.

Aline iniciou seu discurso com agradecimentos pelo reconhecimento e homenagem recebida e salientou o perfil do hospital, que é referência para 20 municípios e está preparado para atendimento às mulheres e crianças de alto risco, com oferta de 105 leitos, sendo destes, 35 de UTI e cuidados intermediários. “Temos cumprindo o nosso papel, que é de promover, proteger e valorizar a vida”, afirmou.

A Moção de Aplauso direcionada aos diretores e funcionários do hospital foi uma iniciativa da vereadora Enilda Mendonça e contou com a aprovação de toda a Câmara Municipal, num reconhecimento do parlamento ilheense ao trabalho de humanização do parto – princípio básico do Sistema Único de Saúde – que vem sendo promovido no hospital materno-infantil, através da parceria firmada entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), gestora da instituição.

“Com a entrega desta unidade de saúde pelo Governo do Estado percebemos uma melhora significativa no serviço prestado ao nosso município, beneficiando, ainda, cidades vizinhas. Pude recentemente, durante visita ao hospital, constatar toda a eficiência e dedicação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde envolvidos no êxito alcançado”, disse a parlamentar Enilda, ao justificar a sua iniciativa.

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A Câmara de Vereadores de Itabuna institui nessa sexta-feira (30) uma comissão para fiscalizar as ações e planejamentos da Prefeitura em atendimento às vítimas do desastre ocorrido por conta das chuvas. Formada por quatro vereadores, a comissão terá a missão de acompanhar o pós crise da população.

A vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), Adão Lima (PSB), Kaiá da Saúde (Avante) e Alex da Oficina (PTC) foram selecionados para compor a comissão. Os parlamentares aprovaram também a sugestão de que o repasse do duodécimo fosse ultilizado para beneficiar as famílias desamparadas com o auxílio anunciado pelo prefeito Augusto Castro na noite dessa quinta-feira, 29 (Relembre aqui).

A Câmara também convocou de forma imediata o prefeito Augusto Castro (PSD) para poder apresentar as ações e prestações de contas. Enquanto aguardavam a chegada do chefe do executivo, os parlamentares usaram o tempo para criticar a atuação da prefeitura em amparar as vítimas das enchentes. (mais…)

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Substituindo a vaga deixada pelo secretário de Indústria e Comércio do município de Itabuna, Ricardo Xavier, o vereador Marcelo Souza, eleito pelo Cidadania, tomou posse nesta sexta-feira, 8.

O ato solene aconteceu no gabinete do presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).

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Permanecem em vigor as convocações decididas pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Itabuna, para que fique melhor esclarecida a utilização dos valores destinados ao município no combate ao coronavírus.

Em busca da disponibilidade de todas as pessoas envolvidas, as datas ficaram definidas assim: na sexta-feira (8), às 14 horas, serão recebidos os secretários da Fazenda, Moacir Messias; de Administração, Son Gomes; a de Assistência Social, Sandra Neilma.

Já o secretário de Saúde, Uildson Nascimento; o provedor da Santa Casa, Eric Ettinger Júnior, e o presidente da FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna) –entidade gestora do Hospital de Base –, Roberto Gama Pacheco, serão recebidos na terça-feira (12), às 14 horas. Não mais nesta quinta (8), como inicialmente foi previsto.

O objetivo das reuniões é esclarecer detalhadamente ao Legislativo e, consequentemente, à sociedade sobre quais providências estão sendo tomadas para enfrentamento à crise provocada pelo crescente cenário imposto pela Covid-19.

Entre as dúvidas, a perspectiva de instalação de mais leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva); a estrutura para desinfecção dos paramentos usados por profissionais de saúde, que acabam contaminando familiares deles e até pacientes em hospitais. Uma situação apontada em denúncias chegadas ao conhecimento dos vereadores.

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A sessão de quarta-feira (4), na Câmara de Itabuna, expôs pedidos para que o Executivo providencie intervenções em diferentes locais da cidade. Edis levaram adiante clamores da comunidade, como a instalação de redutor de velocidade (o chamado quebra-molas) em rua do bairro Novo São Caetano, solicitada por Jaridson Valete (Ninho da Saúde) – PR. O asfaltamento e/ou revitalização de vias no Sinval Palmeira e Morumbi foi requerido por Alexandro Vieira (Chicão) – PTB.

Para o bairro Santo Antônio o vereador Aldenes Meira (PCdoB) referiu-se à necessidade de meio-fio e pavimentação na Praça da Liberdade. Já Júnior Brandão (PT), assina pedidos de providência para o centro da cidade, com manutenção ou reforma na quadra poliesportiva da avenida Beira Rio, e para o bairro Novo Horizonte manutenção da iluminação pública em vários pontos. A escuridão, afinal, é queixa constante de moradores e contribui com a insegurança.

Do cronograma aos motivos Vamos aos pedidos de explicações encaminhados à Prefeitura. Jairo Araújo (PCdoB) quer informações sobre o cronograma de construção da unidade da empresa “Tel Telemática e Marketing” – tal obra, vale lembrar, é executada em terreno que foi doado pelo município.

Aquele edil e Júnior Brandão, com a anuência dos pares, também decidiram convidar um representante da área de obras ou convênios públicos. Marcada para 10 de março às 14 horas, a reunião tem como intuito entender o porquê da não conclusão de obras em uma das ladeiras que dão acesso às comunidades do Novo Horizonte e Tupinambá. Moradores, ainda com uma interrogação sobre o assunto, fizeram um protesto queimando pneus e retendo ônibus no dia 02 de março.

Aterro e urbanização

Quanto ao terreno a ser doado pelo Executivo próximo ao “lixão” de Itabuna: a vereadora Charliane Sousa requer da Secretaria de Sustentabilidade e Meio Ambiente um estudo técnico sobre o impacto ambiental da disposição de rejeitos em aterros sanitários. Além disso, ela busca a solicitação da empresa requerendo a propriedade (56 hectares); laudo de avaliação, para respaldar a noção de valores; um parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente, entre outros documentos.

Ela também solicita, junto à Secretaria de Administração, mais informações sobre o cargo e os serviços realizados pelo servidor Danilo Freitas Santos. Entre os detalhes pedidos, as frequências, os serviços prestados e a qual setor.

O edil Babá Cearense (PSL), por sua vez, busca da Secretaria de Desenvolvimento Urbano informações sobre urbanização da avenidas Almirante Tamandaré, Beira Rio e praça Olinto Leone. Por não terem piso tátil, considera que essas intervenções não atendem à lei (nº 2.493) por ele assinada, que alterava o Código de Obras do Município.

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