CIMA

O presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) Antônio Valete, participou de uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, em Brasília, articulada pelo Deputado Federal, José Joseildo Ramos (PT), onde foram apresentadas as problemáticas da região que constitui o CIMA e projetos que visam preservar e recuperar o meio ambiente e a Mata atlântica como por exemplo o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), já consolidado no município de Ibirapitanga e implantado no último ano município de Jussari.

Durante a audiência foram pleiteados aporte de recursos financeiros para fomentar e expandir o Programa PSA, tendo em vista a sua importância no combate às mudanças climáticas e a redução das emissões de carbono, assim como a recuperação de áreas e florestas degradas, inclusão da Reserva do Teimoso na Rota Cientifica de ações para o clima e um convite especial, uma visita ao Sul da Bahia para a construção de ações propositivas junto aos gestores do CIMA.

Entusiasta de ações de recuperação e preservação ambiental, o Presidente Antônio Valete falou da importância de um olhar diferenciado para a região, que está em uma localização estratégica, dentro do bioma da Mata Atlântica, possuindo uma grande quantidade de nascentes e de aldeias indígenas. “O CIMA é composto por doze municípios, em seis deles temos aldeias indígenas e uma vasta área de Mata Atlântica riquíssima em biodiversidade, mas que infelizmente nos últimos anos foi negligenciada, as consequências tem sido catastróficas, temos presenciado o avanço desenfreado do desmatamento e vivenciado uma grande instabilidade climática com enchentes em algumas áreas e seca em outras. O que estamos propondo é um trabalho coletivo entre o Ministério do Meio Ambiente, o Governo Estadual, o CIMA e os municípios, para juntos buscarmos soluções viáveis para esse problema que é de todos nós”, enfatizou.

Atualmente, o CIMA cobre uma área de aproximadamente 8.500 Km² envolvendo doze municípios com características que se completam, reunindo uma população de mais de duzentos mil habitantes e economia mista com raízes na agricultura, com significativa presença da cacauicultura com base no sistema Cabruca e Sistema Agroflorestal, turismo e comércio. O consórcio reúne ainda três Reservas Federais importantíssimas: REBIO de Una; Parque Serra das Lontras (Arataca e São José) e RESEX de Canavieiras. Além de duas APAs: APA do Lapão (Santa Luzia) APA Vale das Cascatas e dezenas de RPPNs entre elas a Reserva Natural da Serra do Teimoso no munícipio de Jussari.

A ação propositiva evidência também os quarenta mil produtores de cacau que ajudam a fomentar a economia regional e a preservação ambiental.

Para fazer frente aos desafios provocados com a implementação dos novos mecanismos de gestão, prefeitos de mais de três mil municípios precisarão tomar uma atitude inglória, reduzir o número de funcionários no próximo ano.

Preocupados, os prefeitos estiveram em Brasília para buscar ajuda através da PEC 14/2022.

A PEC tem como objetivo a redução da alíquota atual que é de 22,5% em 50% e de acordo com os prefeitos poderá salvar os municípios.

Atualmente, mais de 3.400 municípios brasileiros possuem Regime Geral de Previdência e estão endividados com o INSS.

As prefeituras contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas impostas a empregadores no país.

Caso não ocorra a aprovação, os municípios precisarão tomar medidas drásticas, com a demissão de até 25% do número de funcionários, o que será um desastre para a economia regional já tão penalizada.

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) enviou um ofício à Marcos Montes, atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo federal, solicitando o envio de 200 clones, aproximadamente mil plantas, para serem testadas no Peru e no Equador.

No documento, que foi assinado pelo presidente e prefeito de Jussari Antônio Valete, é informado que já tem cerca de dois anos que esses clones estão para serem enviados ao países e que se encontram, possivelmente, sem os devidos cuidados técnicos.

Ele ainda fala sobre a verba para o envio, que foi autorizada pelo Ministério Público, no valor de R$50 mil. Esses clones fazem parte de uma pesquisa sobre a monilíase do cacaueiro, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, que é uma das principais ameaças a cacauicultura brasileira.

O Consórcio também faz duras críticas a atual gestão da CEPLAC que, segundo o documento, vêm promovendo aposentadoria dos pesquisadores e não repondo a demanda com a contratação de novos profissionais.

Vinte e uma motos com capacetes e vinte e um tablets foram entregues nesse sábado (4), pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) para as secretarias de agriculturas dos municípios consorciados. A ação faz parte do projeto de Regularização Fundiária Rural que está sendo realizado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), CIMA e municípios.

A entrega foi realizada no município de Camacã, onde está localizada a sede do CIMA e contou com a presença do Secretário da SDR Jeandro Laytynher Ribeiro , do Deputado Estadual Rosemberg Pinto, do Presidente do CIMA e Prefeito de Jussari Antônio Valete, do Vice-Presidente do CIMA e Prefeito de Camacã Paulo do Gás, dos Prefeitos: Fernando Brito de Santa Luzia , Arnaldo Lopes de Mascote, Thiago Birschner de Una, Djalma Orrico de Itajú do Colônia, Ferlú Mansur de Arataca, Jeová Nunes de São José, da Prefeita Babi do Prado de Pau-Brasil, de vice-prefeitos, vereadores, secretários e da comunidade.

O Presidente do CIMA e Prefeito de Jussari Antônio Valete chamou a atenção para a importância da Regularização Fundiária Rural para o desenvolvimento da região. “Somos uma região cercada por propriedades rurais e temos na agricultura um dos nossos principais vetores econômicos, a entrega dos equipamentos irá facilitar as visitas dos técnicos dos municípios às propriedades, bem como o mapeamento de cada uma delas. A partir da regularização, os proprietários poderão ter os títulos de posse de suas áreas, o documento é importantíssimo para a busca de recursos junto a instituições de crédito para investimentos na produção e melhorias nas propriedades”.

De acordo com Secretário da SDR Jeandro Laytynher um dos pilares do governo do estado tem sido o investimento no projeto Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia. “Estamos trabalhando junto com os consórcios e com municípios para alavancar a produção agrícola em todo o estado, com investimentos em extensão rural, em capacitação técnica, em melhorias e criação de estruturas para o beneficiamento da produção e acreditamos que esse é o caminho para melhorar a economia regional, ainda precisamos importar alimentos, mas temos condições de produzir para a Bahia e para o Brasil”.

O Vice-Presidente do CIMA e Prefeito de Camacã Paulo do Gás deu boas vindas a todos os convidados e enalteceu a iniciativa. “O fortalecimento da união entre estado, consórcios e municípios tem oportunizado grandes avanços para a região, seja em infraestrutura através das melhorias das estradas para o escoamento da produção, para a qualificação dos nossos agricultores através dos projetos de extensão rural e agora com o inicio da Regularização Fundiária Rural. Juntos, só temos um caminho, o desenvolvimento”.

O consórcio CIMA é composto por doze municípios e conta com uma população superior a duzentos e vinte mil habitantes.

Uma interdição da BA 270, que liga o Município de Santa Luzia à Canavieiras, segundo informações, causou transtornos a quem necessitou utiilizar a via. Segundo informações, a manifestação foi provocada como forma de protesto devido as más condições da estrada.

O iPolítica contactou o Prefeito dr Jussari, Antônio Valete, atual Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), para checar as informações. Valete disse estar surpreso com essa iniciativa dos locais, uma vez que já foi publicado no Diário Oficial do Estado a ordem de serviço para execução da recuperação das Rodovias BA 270 e BA 001, que contempla o trecho que liga Santa Luzia ao entroncamento de Canavieiras.

O Presidente Antônio Valete ressaltou que o direito de protestar é válido, mas no caso específico sem fundamentos. “Acho válida toda a forma de protesto, desde que a sua prioridade seja o bem comum, entretanto, nesse caso especifico da interdição da BA 270, me causou espanto, uma vez que é de testemunho de todos da região o empenho da Diretoria do CIMA para a requalificação desse trecho.”. Valete explicou que foram diversas viagens à Salvador e muitos requerimentos enviados para tratar do assunto, ainda em novembro de 2021 e ao visitar Ilhéus, o Governador Rui Costa anunciou a recuperação da estrada. “Eu posso estar equivocado, mas, esse manifesto tem haver com manobras políticas, uma vez que estamos em ano eleitoral.” enfatizou o Presidente do CIMA.

Valete finalizou dizendo que o CIMA foi o porta voz de muitos, mas que essas conquistas tem as ‘mãos’ de diversas pessoas, uma vez que esse pleito é antigo e almejado por ex-prefeitos, lideranças políticas, sociedade civil e agricultores, por ser uma obra importante para os moradores da região por conta da produção agropecuária e para o escoamento de produtos agrícolas.

A atual diretoria do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, em reunião com o Governador Rui Costa elencou esta obra como uma das principais pautas do consórcio, uma vez que beneficiará toda a região, tendo em vista que Canavieiras também é considerado um pólo turístico regional.

O Presidente o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) Antônio Carlos Bandeira Valete, esteve em Salvador onde participou de uma importante reunião na sede da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), com a presença do Secretário Estadual de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, do Presidente da FECBAHIA Wilson Cardoso e Presidentes dos Consórcios Públicos da Bahia, onde foram tratadas ações de recuperações de estradas estaduais que interligam os municípios e, por conta das chuvas, tiveram suas condições de tráfego prejudicadas, recuperação de pontes, escoamento das produções agrícolas, transporte escolar, animais nas vias públicas, funcionamento de aeroportos e parque de iluminação pública.

Pela manhã, o presidente esteve também na SDR/CAR onde foi recebido pela senhora Marília, assessora de Gabinete do SDR para tratar de convênios de regularização fundiária e do decreto emergencial referente às estradas vicinais.

A última reunião do dia foi na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR-CAR) com Jeandro Ribeiro Chefe de Gabinete e os Secretários Josias Gomes, também estiveram presentes o Secretário de Agricultura de Ibirapitanga Didi, o líder da comunidade agrícola de Dois Riachões Luciano, o Secretário Executivo do Consórcio CIMA Maciel e Erlon Botelho Presidente do Instituto do Chocolate.

Em discussão, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Políticas Públicas de Assistência Técnica e Extensão por intermédio do CIMA e do Consórcio CIAPRA Baixo Sul, onde estão localizados os municípios de Jussari, que já sancionou a Lei de PSA e Ibirapitanga, município que é referência no Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil.

A Prefeitura Municipal de Jussari fez o dever de casa através da Secretaria de Administração realizando a manutenção preventiva, limpeza de bueiros e desobstrução de canais por onde há o escoamento das águas nos períodos chuvosos, as ações diminuíram significativamente os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Sem alagamentos, o município tem enfrentado outro problema causado pelas mudanças climáticas, o surto de gripe, com aumento em mais de 200% na busca pelos serviços de saúde. A Secretaria de Assistência Social também está recebendo mais solicitações do aluguel social.

De acordo com o Secretário de Saúde Agnaldo Sotero o sistema de saúde está sobrecarregado, mas todos que buscam as unidades de saúde estão sendo atendidos. “Sabemos que o surto de gripe não atingiu apenas o município de Jussari e que todo o estado está enfrentando mais esse problema, para atender nossa comunidade da melhor maneira possível, aumentamos o número de profissionais e estamos trabalhando com plantões diários, todas as nossas unidades de saúde estão funcionando em sua capacidade máxima. A orientação é manter os cuidados já adotados por conta da pandemia da Covid-19 como uso de máscara, distanciamento social e, em caso de sintomas gripais, procurar a unidade de saúde mais próxima. Para intensificar os alertas a comunidade lançamos um comunicado que está sendo amplamente divulgado com orientações sobre o atual momento e sobre os procedimentos a serem adotados”, informou o secretário. (mais…)

Os últimos dias tem sido difíceis para a região sul baiana, por conta do advento dos efeitos da enchentes ocorridos no final do ano de 2021, o Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e Prefeito de Jussari Antônio Bandeira Valete, convidou em caráter de emergência a equipe técnica do Projeto Produtores de Águas do município de Ibirapitanga. O projeto é um dos maiores cases de sucesso em gestão ambiental do Brasil, unindo sociedade, produtores rurais, gestão pública e instituições não governamentais em um modelo sólido de conservação do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais.

Estiveram presentes na reunião DIDI, Secretário de Agricultura de Ibiirapitanga, Iago engenheiro ambiental e coordenador do Projeto Produtores de Água e Luciano líder da comunidade agrícola de Dois Riachões.

O Presidente do CIMA Antônio Valete determinou que fosse instalado em caráter de urgência o comitê gestor com destinação na previsão orçamentaria duzentos mil reais a serem investidos nos próximos três anos, no município de Jussari, visando a recuperação de nascentes, recuperação de matas ciliares e redução do desmatamento. (mais…)

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) é formado por doze municípios baianos e, todos eles, sofreram e continuarão sofrendo as consequências das fortes chuvas que atingiram a região. Os municípios de Mascote, Canavieiras, Itajú do Colônia e Pau Brasil foram os mais  prejudicados com alagamentos, obstrução e destruição de estradas e pontes, sem contar os danos materiais e imateriais que suas comunidades estão sofrendo, mas a centralização do olhar dos governos voltados para os municípios de Itabuna e Ilhéus tem deixado os pequenos municípios desassistidos.

Para o Presidente do CIMA Antônio Valete, a forma mais eficaz de ajudar todos os municípios afetados é a destinação de recursos extras nos fundos da Assistência Social e da Saúde, para que a população mais afetada pelos fenômenos naturais sejam assistidas de forma mais efetiva. “Itabuna e Ilhéus, até mesmo por suas extensões territoriais e populacionais, sofreram muitos danos e precisam de ajuda, o que pedimos é que os pequenos municípios, onde a maioria dos afluentes do Rio Cachoeira nascem e que também estão sofrendo, tenham o mesmo olhar dos governos em relação a destinação de recursos para a reconstrução. Possuímos áreas rurais onde as estradas foram completamente destruídas,  em nossa região, o ônibus que faz a linha Itabuna/Palmira não está podendo prestar os serviços para os moradores das localidades devido ao péssimo estado da BA que liga Jussari a Palmira. Estamos preocupados ainda  com as consequências das chuvas para o sistema de saúde que já enfrenta um surto de gripe e precisa se preparar para a chegada das arboviroses, para o aumento de casos de leptospiroses e contaminações por conta do contato com as águas poluídas, entre outros”, enfatizou Valete. (mais…)

Entre as centenas de prefeitos do país presentes na Capital do Brasil, estão o presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari Antônio Valete, o vice-presidente e prefeito de Camacã Paulo do Gás e os prefeitos consorciados, que juntos, buscam alternativas para o pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios, através da Emenda à Constituição PEC 13-2021 que permite o parcelamento dessas dívidas, em parcelas que caibam no orçamento municipal.

O presidente do CIMA ressaltou que os municípios já vivem dependendo de emendas para manter as contas em ordem. “Vivemos com a cuia na mão, dependemos de nossos deputados para mantermos o equilíbrio das contas públicas e o pagamento da folha salarial em dia. Infelizmente, sem esse parcelamento, fica inviável pagar essa dívida que pode quebrar os municípios. Não viemos para Brasília pedir o perdão da dívida como muitos da iniciativa privada já fizeram, viemos pedir condições para honrar os pagamentos”, enfatizou Valete. (mais…)

O presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari Antônio Valete, o vice-presidente e prefeito de Camacã Paulo do gás e prefeitos associados ao CIMA participam nos dias 14 e 15 da Mobilização Municipalista em Brasília.

A Mobilização foi uma convocação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, entre outras pautas, busca junto ao Congresso Federal a proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/2021), que tem como finalidade o parcelamento das dívidas previdenciárias.

Para o presidente Antônio Valete a mobilização tem sido de extrema importância para os municípios pois leva até a capital do país às necessidades da maioria dos municípios brasileiros. “A Bahia é formada por centenas de pequenos municípios e, em praticamente todos eles as dificuldades financeiras são uma realidade e o endividamento previdenciário também. Ao assumirem os mandatos os prefeitos já recebem uma herança inglória, que são as dívidas previdenciárias oriundas de governos passados. Com a possibilidade do parcelamento os municípios poderão organizar melhor as suas finanças, se mantendo adimplentes com a previdência, mas sem comprometer grande parte do seu orçamento”, sinalizou Valete. (mais…)

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica recebeu nesta sexta-feira (11), uma retroescavadeira enviada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) para auxiliar os municípios consorciados que foram atingidos pelas fortes chuvas que assolam a região.

O  Presidente do CIMA Antônio Valete, em texto escrito em sua rede social, sinalizou que o equipamento será de grande valia, principalmente nesse momento critico em que alguns municípios se encontram. “Na véspera da entrega, recebi com alegria a ligação da Secretaria de Relações Institucionais do Estado (SERIN), que em nome do Governador Rui Costa  informou sobre a disponibilização do equipamento para o consórcio, já estávamos auxiliando os municípios atingidos com os equipamentos que já tínhamos, mas agora teremos um reforço”, informou Valete. (mais…)

O Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia Josias Gomes esteve no município sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Camacã, nesta quinta-feira (25), para assinatura de convênios que irão beneficiar onze municípios consorciados.

O encontro foi realizado na Câmara Municipal onde o Secretário foi recebido pelo Presidente do CIMA e Prefeito de Jussari Antônio Bandeira Valete, pelo Vice-Presidente  e Prefeito de Camacã Paulo do Gás, pelos Prefeitos Ferlú Mansur de Arataca, Arnaldo Lopes de Mascote, pelo Vice-Prefeito de Camacã Ray de Panelinha, pelo Ex Presidente do CIMA Antônio Guilherme, por vereadores, secretários municipais e equipe técnica do CIMA.

O Presidente do CIMA Antônio Valete, enalteceu a iniciativa do Governador Rui Costa, que, através dos convênios e parcerias,  tem fortalecido os consórcios e consequentemente os municípios e agradeceu o empenho do Secretário Josias Gomes, que tem buscado formas para melhorar a produção agrícola regional, gerando renda e desenvolvimento.

“O Governador Rui Costa nos mostrou que unidos temos mais força para buscar novos pleitos junto aos governos, pois ao invés de representarmos apenas um município, passamos a representar um território. Desde então temos conseguido dar celeridade a pleitos antigos. O Secretário Josias Gomes tem apoiado os municípios através do consórcio com entregas importantes. Os convênios que foram assinados hoje são um exemplo disso, pois são de extrema importância para o desenvolvimento regional. Digo isso é porque esses convênios chegarão de fato a quem mais precisa que são os agricultores familiares e proprietários rurais através de assistência técnica, análise do solo, incrementos agrícolas, insumos, dentre outros”.  (mais…)

Nesta terça-feira (09) e quarta-feira (10), está acontecendo em Brasília, capital do país, a Mobilização Municipalista realizada pela Confederação  Nacional do Municípios (CNM).

O evento conta com a participação de prefeitos de todo o país e sessenta por cento dos prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) se fazem presente, neste, que é um importante palco de discussão de pautas municipalistas como: Parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses; Aprovação da PEC 122/2015; PEC 13/2021, Projeto de Lei (PL) 3339/2021 e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019 que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

De acordo com o Presidente do CIMA Antônio Carlos Bandeira Valete, os pequenos municípios são quem mais sofrem por terem grandes responsabilidades e poucos investimentos. “Os recursos recebidos pelos municípios são proporcionais ao tamanho populacional de cada um, entretanto, as cobranças e responsabilidades são proporcionais as de grandes municípios,  isso dificulta o trabalho dos gestores que, infelizmente, não conseguem manter o índice de percentual de pagamento de pessoal e acabam sendo obrigados infringir a lei, ficando sujeito à penalidades. As pautas municipalistas buscam equidade e bom senso e a CNM, junto com os Consórcios tem buscado uma solução para proporcionar mais autonomia aos municípios e melhores condições de gestão dos recursos públicos”, ressaltou Valete. (mais…)

Uma equipe da FUNAI está na sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), no município de Camacã, para dar continuidade aos pagamentos de indenizações por benfeitorias de boa fé dos ex-ocupantes da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, localizada nos municípios de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia.

Segundo o Coordenador Geral de Assuntos Fundiários André Luiz Welter os recursos financeiros ofertados pela Comissão de Pagamento/Coordenação Geral de Assuntos Fundiários/Diretoria de Proteção Territorial/FUNAI são aproximadamente doze milhões de reais. “Esse é o maior valor disponibilizado em um único ano pela FUNAI para essa finalidade e possibilitará o pagamento de indenizações a trinta ex-ocupantes não indígenas considerados de boa-fé. A ação de indenização é de fundamental importância para pacificação de conflitos, que estão adormecidos, mas só serão definitivamente sanados com a efetivação dos pagamentos das indenizações para que os afetos à demarcação sigam em frente suas vidas e os indígenas Pataxó Hã Hã Hãe usufruam em paz das suas terras demarcadas.”, informou André. (mais…)