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Coluna Livre

OPINIÃO: A TENSÃO COMO MANTENEDORA DA PAZ NA POLÍTICA INTERNACIONAL

Esta semana o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alarmou o mundo sobre a crise na Ucrânia, indicando o seu receio sobre a “possibilidade de conflito nuclear”.

Embora a declaração possa parecer chocante, os últimos acontecimentos nos levam ao desafio de refletir sobre a complexidade da geopolítica atual, que envolve a constante disputa de hegemonia pelas potências mundiais, por questões econômicas, militares e revisionismo histórico, sempre associados aos conflitos.

A sombra da União Soviética ainda paira pelo mundo

A ação militar russa na Ucrânia já era centro das atenções mesmo antes de Putin atacar o território do país vizinho. Em 2005 o líder Russo declarou que o fim da União Soviética foi a maior catástrofe geopolítica do século 20, sinalizando um indício de sua ambição em restabelecer a influência sobre os países vizinhos.

Portanto é possível afirmar que a política atual das grandes potências foi essencialmente determinada pela Guerra Fria, produzindo efeito dominó em outros países menores. Esse conflito é somente mais um no globo, enquanto outros continuam em regiões esquecidas, como África, Ásia e Oriente Médio; Síria, Mianmar ou Afeganistão. (mais…)

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LEMBRANÇAS DA BAHIA

Era Natal e como tal, muitas mesas fartas com famílias reunidas depois de dois anos nessa pandemia. E como um mal súbito, o reencontro e a felicidade se transformaram de um segundo para o outro em um lugar assustador em plena madrugada de festividade.

As mídias sociais foram nos alertando urgentemente sobre pontos alagados, que saltou para o Rio Cachoeira tomando uma proporção absurda para casas sendo invadidas, estradas interditadas, pessoas ilhadas e desespero. Entre curiosos e corajosos, pessoas que passaram a abandonar as mínimas seguranças rumo ao desconhecido, essas pessoas nos apresentaram imediatamente a fé no ser humano.

E como a água não respeita porta fechada, continuou invadindo e levando tudo o que aparecia pela frente. Um filme hollywoodiano sem pausas e com muita pressa; aterrorizando crianças, adultos, idosos, todos sobreviventes. Nos trazendo pressa, agonia e incerteza de quantos metros o Cachoeira estava subindo. Muito rápido aprendemos que muito pouco está sob o nosso controle. E isso é terrível! (mais…)

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O NEOLIBERALISMO EM XEQUE

Após 30 anos no poder, com os partidos Partido da Ação Nacional (PAN) e Partido Revolucionário Institucional (PRI), partidos de direita e centro-direita, respectivamente, o Movimento Regeneração Nacional (MORENA), partido de centro-esquerda, vence as eleições no México em julho de 2018, com Andrés Manuel Lopes Obrador. Com um sistema eleitoral de turno único, o novo presidente mexicano obteve 53,19% dos votos válidos, tornando-se o presidente mais votado da história mexicana.

Em outubro de 2019, a Argentina elege, em primeiro turno, o peronista Alberto Fernández, do Partido Justicialista, de centro esquerda, com 48,24% dos votos válidos. A legislação eleitoral argentina antevia que se em primeiro turno nenhum candidato chegasse a 40% dos votos válidos e 10% de vantagem sobre o segundo colocado, ou 45% dos votos válidos, independentemente dos votos do segundo colocado, haveria segundo turno. Como o presidente eleito obteve 48,24% dos votos efetivados, a eleição se encerrou em primeiro turno. Alberto Fernández derrotou Maurício Macri, do Partido Republicano, com espectro de centro-direita, defensor do conservadorismo, conservadorismo liberal e liberalismo econômico.

Outubro de 2020, Luís Alberto Arce Catacora, do Movimento Socialista (MAS), é eleito presidente da Bolívia em primeiro turno, com 55,10% dos votos válidos. Luís Arce sucedeu a Jeanine Áñez do Movimento Democrático Social (MDS) partido de centro-direita, que se autoproclamou Presidente da Bolívia em 2019, após a renúncia de Evo Morales. (mais…)

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FATO OU FAKE SOBRE A NOVA LEI QUE PROIBE GUINCHAR VEICULOS

Durante a semana recebi de varias pessoas postagens das redes sócias, anunciando que o presidente havia promulgada uma nova Lei que proibia a remoção de veículos através de guinchos em razão do cometimento de infrações de trânsito. Assim busquei imediatamente subsídios para elucidar a duvida e poder compartilha com o leitor a informação.

De fato foi sim publicada uma nova!  A Lei Federal 14.229 / 2021 altera o Código de Trânsito Brasileiro em diversos artigos e múltiplos assuntos, por exemplo: dispõe sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos; dispor sobre a prescrição da cobrança de multa ou indenização e cria também novas condições informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos, o conhecido recall. Além dessas mudanças e outras mais, ocorreu à mudança no Art. 271 do CTB, criando os parágrafos 9-A, 9-B, 9-C e 9-D com as seguintes redações:

  • 9º-A. Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra a apresentação de recibo, e prazo razoável, não superior a 15 (quinze) dias, será assinalado ao condutor para regularizar a situação, o qual será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.
  • 9º-B. O disposto no § 9º-A deste artigo não se aplica às infrações previstas no inciso V do caput do art. 230 e no inciso VIII do caput do art. 231 deste Código. (grifos nossos)
  • 9º-C. Não efetuada a regularização no prazo referido no § 9º-A deste artigo, será feito registro de restrição administrativa no Renavam por órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, o qual será retirado após comprovada a regularização.
  • 9º-D. O descumprimento da obrigação estabelecida no § 9º-A deste artigo resultará em recolhimento do veículo ao depósito, aplicando-se, nesse caso, o disposto neste artigo.

Como se pode observar o § 9º-A do novo instrumento legal regulamentou e deu legitimidade para os Agentes da Autoridade de Trânsito possam fazer o que se fazia por analogia e bom senso. Que é a liberação no local quando a irregularidade não for possível sanar no local, desde que obedecidos os critérios de segurança.

Porém logo abaixo no § 9º-B, que fizemos questão de grifar, o legislador fez exclui desse beneficio as infrações previstas nos no inciso V do caput do art. 230 e no inciso VIII do caput do art. 231 deste que são respectivamente:

Art. 230 inciso V: Conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado;

Art. 231 inciso VIII: Transitar com veiculo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:

Os outros parágrafos §9º-C e o §9º-D, regulamentam a forma como a autoridade de trânsito punir o infrator beneficiado com o prazo de 15 dias, caso ele não cumpra o estabelecido na Lei.

Portanto nobres leitores, considerando que 99% das remoções de veículos abordados nas operações de trânsito são justamente pela infringência do CTB por estarem com o licenciamento vencido (documentação atrasada) e ou efetuando transporte remunerado de pessoas sem a devida autorização para o fim (transporte clandestino), a eficácia da nova lei não é suficiente para comemorar o fim dos guinchos por parte dos condutores infratores costumasses. Concluímos que  nova Lei não é Fake, contudo o Fato é diferente do propagado.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em  Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica.

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A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE VEÍCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Com a possibilidade do nosso retorno a Coordenação da 5ª Ciretran Itabuna, tenho recebido diversas mensagens de toda a Bahia, sobre o retorno do Núcleo de Perícia Médica, especializado para atendimento as pessoas com deficiência. Esse núcleo, diga-se de passagem, o primeiro da Bahia, foi implantado em 2014 quando estivemos na Coordenação da 5ª Ciretran, sendo referência para todo o estado.

Fazendo justiça, esse Núcleo de Pericia Médica foi uma vitória com várias mãos. Ressalto os abnegados representantes, das entidades dos deficientes em Itabuna.

Comprometimento e profissionalismo do Dr. Wandick Rosa. E a resiliência de um dos grandes baluartes da luta pelos direitos dos deficientes na Bahia, o deficiente Claudinei da Silva, conhecido por Kal da Inclusão.

Pois bem, para melhor compreensão do leitor sobre a importância desse Projeto, esclarecemos que as pessoas com deficiências que restringem a mobilidade e seus responsáveis tem isenção de impostos na compra de automóveis zero-quilômetro.

A Lei Federal 8.989 de 1995, veio para facilitar e fazer justiça a quem enfrenta dificuldades de locomoção no dia a dia. Essa lei garante isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e IOF (Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro).

Existe rol de doenças e deficiências que podem garantir o acesso à isenção de imposto. A Lei 14.183 de 14/07/2021, trouxe alterações a Lei originaria, reduzindo o numero de doenças, bem como em algumas alíquotas.  Com essa mudança a isenção só será dada àquele cidadão que possui algum tipo de deficiência moderada ou grave, isso quer dizer que, o comprometimento das funções motoras que causem risco no trânsito, deve ser total ou parcial, obedecendo às adaptações nos veículos.

A nova lei visa diminuir o número de fraudes, sendo observado que o número de veículos com essa isenção, aumentou muito nos últimos anos, por este motivo agora a liberação do desconto é dada apenas para o cidadão que comprove sua deficiência, mental, visual, intelectual, severa ou profunda, ou autistas.

Sobre o retorno ou não do Núcleo de Perícia Médica especializado para atendimento as pessoas com deficiência, volta a atender na 5ª Ciretran Itabuna? Estaremos apresentando na próxima semana um projeto ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT) e ao Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), para em uma ação conjunta, tentarmos reativar esse importante equipamento de compensação social! Daremos noticias futura.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus é Policial Militar,  Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em  Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica.

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ALÔ PORTEIRO, ABRA AS PORTAS PARA A MARÍLIA AÍ!

Completamente diferente do que diz uma das músicas, a gente não se apaixonou pelo que inventamos da Marília. Transgressora nata, ela surgiu, coincidentemente, em um momento em que o mundo passou a usar as redes sociais como uma espécie de diário. E a música, que sempre alcançou o que nada mais alcançou, com a soma e voz das redes, ultrapassou todas as barreiras possíveis. Nessas, a jovem tornou-se um fenômeno brasileiro, comprovado pelos números astrônomicos, mas principalmente como representante de comportamento moderno.

É nítido que Marília foi liderança de movimento feminino sem precisar gritar. Aumentava o tom de voz apenas nos palcos, na medida exata que alcançasse os corações, mas em algumas entrevistas chegou a confessar a espécie de manipulação das suas composições. “Ahhh eu escrevo para os caras mas levanto as mulheres”, se referindo a canções como “Cuida bem dela”, cantada pela dupla de amigos da mesma, Henrique e Juliano. Bingo! Era disso que a gente precisava! (mais…)

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AS MULTAS DE TRÂNSITO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS DO MUNDO JURÍDICO

Constantemente, somos procurados por pessoas que buscam explicações sobre as notificações de infrações de trânsito recebidas nas vias urbanas dos municípios de Itabuna e Ilhéus, bem como, nas estradas estaduais e federais que cortam a região. Observo sempre, à documentação ouço as alegações e oriento como proceder para impetrar defesa previa ou recurso à JARI, junto aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

Caso não haja tempestividade, para apresentar recurso em primeira instância, esgotando assim à esfera administrativa, cabe ainda recorrer à seara jurídica, onde o cidadão precisa constitui um advogado, ou buscar a defensoria publica, para ter reconhecido seu direito constitucional de ampla defesa e do contraditório.

Ao explicar todo esse processo administrativo e jurídico, 90% das pessoas ao perceberem o procedimento burocrático que permeia a querela, acabam desistindo de recorrer ou de ajuíza ação, mesmo sabendo que a infração mais cara é a gravíssima, tem um custo financeiro de R$ 293,47 e em alguns casos podendo ser agravadas, através de um fator multiplicador por 2,3,5,10,20, chegando até 60 vezes.

Como os valores das multas de trânsito são considerados relativamente pequenos, a ação judicial mais cara que um advogado ajuizaria, seria uma multa no valor de R$ 17.608,20 (infração gravíssima agravada por 60), ou seja, R$ 293,47 X 60 = R$ 17.608,20. Calculando os honorários advocatícios em 20%, o operador do direito ganharia R$ 3.521,64 pela peça exordial sem garantia de provimento. (mais…)

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O BRASIL E O “DÉFICIT BOLSONARO”

A pandemia da Covid-19 trouxe muitos saldos negativos para o mundo. As áreas mais impactadas foram a saúde pública, econômica e social. No Brasil a conduta do presidente perante a esses problemas, são absurdas. Falas como “faz o sinal da arminha, é só uma gripezinha, então vai dar tiro de feijão”, além das brigas com o STF e os constantes descasos com o meio ambiente e a economia, fazem o mercado se afastar de maneira acelerada.

Com o resultado da inflação no acumulado em 12 meses chegando a 10,25%, e de 6, 90%, no acumulado de setembro deste ano, o país vive tempos críticos. Enquanto os brasileiros observam o real perdendo o poder de compra ao irem aos supermercados, o governo da outro tiro em nossos pés. Querendo a todo custo a reeleição, Bolsonaro adota medidas populistas ao substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, ao invés de manter e aperfeiçoar políticas públicas de governos anteriores.

O poder de compra despensa e o hoje o brasileiro compra bem menos se comparado a 1994 (início do Plano Real)

O problema que a substituição, acaba originando custos de transição, e extrapolando o teto de gastos, consolidando a insuficiência fiscal nacional. Significa dizer que o país ficará em dívida com a própria União. Desta forma, o mercado fica instável, espanta investidores e gera mais inflação.

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SETEMBRO AMARELO: A IMPORTÂNCIA DE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES

Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) mostram que, no mundo, a depressão entre crianças na faixa dos 6 aos 12 anos saltou de 4,5% para 8% na última década. O crescimento alarmante leva à outra consequência: o aumento dos suicídios. Informações da Secretaria de Gestão de Trabalho e de Educação na Saúde do Ministério da Saúde revelam que o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens brasileiros de 15 a 24 anos de idade.

A Psicóloga Aline Barros, com foco no autismo, relata que crianças e adolescentes já passam por um processo de mudança natural, que causa diversas alterações comportamentais, quando isso acontece atrelado ao sofrimento psicológico que são causados pelos traumas de violência física e verbal, abuso sexual, abandono dos pais ou cuidadores, solidão, falta de afeto, fome, excesso de cobrança e excesso de atividade, bullying, baixa autoestima, frustações, excesso de tempo frente a eletrônicos, todos esses acontecimentos vai deixar sua saúde emocional fragilizada.

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“MEU CORAÇÃO É POVÃO!”

Ontem fui surpreendida com a morte do publicitário Duda Mendonça. Apaixonada por gente e grandes histórias desde sempre, lembrei dos tempos da faculdade, quando tinha acesso à internet apenas na biblioteca da Universidade Tiradentes, em Aracaju, e escrevia seu nome no Google quase todos os dias para me atualizar da sua vida profissional. Li seu livro, Casos & Coisas, presente do meu irmão Mucio, mais de dez vezes. Não dou, não empresto, e ainda o folheio sempre!

Duda Mendonça é um dos maiores nomes da comunicação do nosso país. Um cara que enxergava os sentimentos das pessoas e entendeu que a emoção era a alma da publicidade e da propaganda, inclusive política. Para muitos, um manipulador nato. Para outros, um cara inteligente e ponto. Para esta que vos escreve, uma mente rara, capaz de pensar por ele, por seus clientes e por toda uma nação. E a história do nosso país prova isso, porque ele, nos bastidores, fez parte de uma virada de chave nacional: a eleição de Lula, sindicalista e metalúrgico, pobre e tido por muitos como louco, após três tentativas frustradas, Presidente do Brasil!

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MULHERES, POLÍTICA & PODER

Começo esta coluna com um pedido simples: Abram alas para elas passarem! Rebeca Andrade, Rayssa Leal, Simone Biles, Rosamaria, Ana Marcela Cunha, Bia Ferreira e demais timaços! Elas, as mulheres que dominaram os nossos olhares nas Olimpíadas de Tóquio! E eu jamais faria uma lista apenas de brasileiras quando a norte-americana Simone Biles, apontada por especialistas como uma das atletas mais promissoras para a competição, teve uma atitude histórica: deixou de lado três finais para priorizar sua saúde mental.

Sua atitude me fez lembrar da professora e pesquisadora da Universidade de Houston, autora de quatro best-sellers do The New York Times, Brené Brown. Estudiosa do comportamento humano há mais de vinte anos, ela escreve sobre a coragem, a vulnerabilidade, a vergonha e a empatia. “Fique na sua integridade, independentemente da situação”, disse em conferência histórica no Dia Internacional da Mulher. E nós, mulheres, sabemos quão árduo tem sido caminhar até aqui.

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AS AÇÕES DE PADRE JÚLIO LANCELOTTI NA CRACOLÂNDIA: UMA RELAÇÃO DE AMOR, EXEMPLO E DOAÇÃO

A paróquia de São Miguel Arcanjo, na zona Leste de São Paulo é administrada em todos os âmbitos pelo Padre Júlio Renato Lancellotti. A maneira que o Padre Júlio e os fiéis da igreja dedicam-se a população que vive em extrema pobreza tornou-se um exemplo de fé e doação. Explorando o cotidiano do sacerdote nas redes sociais, observarmos o modo peculiar de enxergar a face de Cristo naquelas pessoas que têm fome, frio, sede e vícios em drogas.

Rotineiramente o Padre Júlio publica fotos em suas redes sociais com frases como por exemplo, “encontrei Jesus e ele estava com fome” ao lado de pessoas em vulnerabilidade social. Se pararmos para analisar, essa perspectiva de viver o evangelho conhecendo Cristo nas pessoas que não conhecemos com sofrimentos inimagináveis sem a mínima condição de humanidade é uma premissa revelada pelo próprio Jesus quando disse: “Ame o próximo como a si mesmo”.

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REVITALIZAÇÃO DOS JORNAIS IMPRESSOS

Diante de tantas agressões e até assassinatos contra profissionais de imprensa, na Bahia, passando por longos meses de pandemia da Covid-19, a força da mulher sertaneja foi a fonte de inspiração das jornalistas premiadas com as reportagens “O Sertão é feminino”, de Fernanda Santana, e a “Pérola do Sertão” de Hilza Cordeiro, do jornal Correio da Bahia.

A notícia, logo pela manhã, foi “Correio vence Prêmio Semear Internacional de Jornalismo” e a boa notícia veio em dobro, foram duas jornalistas, duas matérias premiadas. A primeira que li naquele sábado, 31 de julho.

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FUTEBOL E ELEIÇÃO: A LÓGICA DO CONFRONTO NO DISCURSO POLÍTICO

Futebol e eleição são como uma caixinha de surpresas, tem suas próprias torcidas e estão profundamente ligados à nossa cultura e história. Usar analogias esportivas num discurso político, por exemplo, facilita a compreensão do público e são frequentemente usadas como forma de persuadir os eleitores.

Talvez por essa similaridade com o esporte, vemos na sociedade brasileira pautas políticas sendo tratadas como um Fla x Flu. Contudo, uma análise nos discursos proferidos por líderes políticos, revelam muito mais do que apenas a mensagem dita, mas nos permite observar o direcionamento ideológico de quem emite a mensagem.

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AS DIFERENÇAS DA ELEIÇÃO PELO SISTEMA PROPORCIONAL E PELO SISTEMA “DISTRITÃO”

O sistema eleitoral brasileiro elege os seus representantes legislativos de modo que grande parte da população não tem a mínima noção de como funciona. Isto porque a constituição adotou o sistema proporcional e não majoritário, o qual é o caso dos representantes do poder executivo.

Para iniciar como funciona o sistema proporcional, temos dois quocientes a levar em conta: o quociente eleitoral, e o quociente partidário. O primeiro é mais simples de entender: o candidato tem que alcançar um mínimo de votos para ser eleito que se dá a partir de uma operação matemática em que se divide o número de votos válidos pela quantidade de cadeiras. Exemplo: suporemos que num município há 20.000 eleitores e existam 20 cadeiras, o quociente eleitoral será 1000, então, o candidato legislativo tem que ter no mínimo de 1000 votos para se eleger. Então, entra-se o quociente partidário, exemplo: se o candidato A tem 5000, B tem 3000, C tem 4000, e D teve 900, assim, por este sistema, A elegeu 5, B elegeu 3, C elegeu 4, e D nenhum.

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