Jequitibá
Cerveja Je assunção
uruçuca novo
Buerarema
Plansul
Ieprol
Navegação na tag

Coluna Livre

A REPAGINADA DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Apesar de estar ocorrendo uma das maiores CPIs que já instauraram, nesta semana vou retirar o meu foco naquilo que está  sendo o mais nos holofotes, e estarei virando um pouco mais para o lado. Isto farei porque há um outro fato de supra relevância mas que está meio nas sombras. Estou falando sobre a votação da nova lei de Segurança Nacional.

A lei 7.170 foi criada em 1983, quando a ditadura/revolução (para alguns)  militar estava já com os seus dias contados. Naquela época, a intenção desta lei era o receio de insurreição ao governo o qual estava declinando, dando espaço para o novo governo democrático. E  no artigo 26 vê-se a preocupação exacerbada em salvaguardar aquele governo: “Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.”. Malgrado ser uma lei muito pouco conhecida, este ano ela virou a estrela principal. Em um levantamento realizado por advogados, constatou-se que, só neste ano, a lei quase não falada nos últimos 30 anos, foi acionada no ano de 2021 pelo menos 120 vezes (e nem chegamos à metade do ano), e na maioria dos casos foi utilizado pelo próprio governo federal.

(mais…)

Leia mais...

O “GOLPE” DAS PERFEIÇÕES EM REDE SOCIAL

O “golpe” está na ilusão de separação. Na fantasia de que fotos postadas de partes do cotidiano, devidamente escolhidas e editadas, representam de fato a vida daquela pessoa. E mesmo que represente a vida dessa pessoa, seria justo comprar com a sua própria vida?

Essa é a ilusão que as redes sociais nos fazem cair e que carregamos indiretamente para nossas próprias vidas. O recorte feito milimetricamente para ser postado nas redes é exatamente isso, um recorte. Um pequeno pedaço do todo. Uma parte pequena e caprichada que fazemos questão de vez ou outra expor para uma plateia.

A falta dessa consciência de estarmos vendo recortes e não o todo causa certo incômodo a algumas pessoas.

Vejo o quanto ainda comparamos uma vida de recortes da rede social, daquela pessoa influente, com a nossa própria.

As comparações não cessam em aparências, mas também em estilos de vida, comidas, exercícios, relacionamentos, moradias e tudo o que for possível que envolva a vida humana. Aqueles feeds perfeitos que combinam cores e fotos.

Daí surgem as comparações. Comparamos nossa aparência, nossos companheiros e companheiras, nossa forma de vestir, falar, escrever, brincar, distrair, relaxar, beber, tudo! E chega aquela famosa insatisfação. Nada está perfeito como o feed do coleguinha.

A aparente perfeição das redes é isso. Uma capa ilusória que disfarça as dificuldades da vida real. Uma maquiagem bem feita para cobrir imperfeições da pele queimada do sol e das rugas de expressão, realçar o olhar já cansado, afinar o nariz que não respira mais como antes e disfarçar as olheiras das noites mal dormidas.

Não nos satisfazemos mais com o que temos e partimos em busca de mudança. Mas essa necessidade surgiu de uma insatisfação interna, daquela inquietação saudável que nos move rumo ao nosso crescimento, ou surgiu das comparações feitas nas redes?

Inspirar-se não é comparar-se. A inspiração requer que admiremos o outro em sua singularidade e cativemos em nós o desejo de nos parecer, a nossa maneira, com aquela pessoa. Admirar o outro e a si, pois somos, também, fonte de inspiração.

*Laís Lins é Psicóloga com abordagem da Terapia Cognitivo Comportamental e dos Esquemas.

Leia mais...

O FENÔMENO JULIETTE E A MÁXIMA: QUEM É DE VERDADE SABE QUEM É DE MENTIRA!

Em tempos de rótulos e definições para tudo e todos, se tem uma frase que muita gente concorda é: não se explica fenômenos! Nem os produzidos pela natureza, nem os produzidos pela mente humana, como a paixão por celebridades etc. A gente até tenta decifrar, achar “a culpa” ou culpados, mas não passamos do campo das ideias e dos achismos. Sempre foi assim!

E é sustentando essa máxima que escrevo este texto, já que ninguém consegue explicar o que leva uma nação em peso a se apaixonar por uma determinada pessoa. No caso de Juliette em si, vencedora do BBB e recorde em engajamento nas redes sociais, vendas de produtos e rankings estrondosos em buscas por seu nome, nem ela mesma. “Por que?”, questionava. “Porque o Brasil te ama”, respondiam os apresentadores. E só isso!

(mais…)

Leia mais...

NOVOS CAVALETES APORTAM NO SUL DA BAHIA, OS FARÓIS DE UM NOVO TEMPO

A Região Sul da Bahia caminha para um novo momento de quebra de paradigma, com novos desafios e em especial a busca por um equilíbrio de novas forças de transformação e inovação.

Como diria o saudoso Professor Selem Rachid, é preciso romper com o CAVALETE CULTURAL – individualismo, conformismo, imediatismo e utilitarismo. Estes quatro pés, que travava o desenvolvimento sustentável regional, nas suas mais variadas vertentes: Política, Social, Econômica e Ambiental, abre espaço para novas bases de sustentação, através da quebra deste estigma cultural via uma força de continuada transformação, ocorrida nos últimos anos, através da oxigenação dos agentes políticos e privados, consequentemente, das suas instituições pública e privada.

A quebra dos elementos trazidos pelo Professor Selem que sustentaram por décadas o Cavalete Cultural, abre espaço para os novos elementos de um CAVALETE DE TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO, onde o individualismo – abre espaço para o associativismo/consórcio; o conformismo – para a transformação/inovação; o imediatismo – para o Planejamento Estratégico/visão de médio e longo prazo e o utilitarismo/ egocentrismo/uno – para compartilhamento/todo.

(mais…)

Leia mais...

DIGNIDADE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS QUE VIVIAM DO LIXÃO

Você sabia que 100 famílias se sustentavam do lixão na nossa cidade? A prefeitura de Itabuna tomou uma grande decisão ao determinar o fechamento do lixão, destinando os resíduos para um aterro sanitário. Esta é uma medida para se comemorar quando os assuntos são meio ambientes e políticas sociais.

Obviamente não aprofundarei nesse texto os impactos ambientais, tem muito especialista na cidade que pode falar melhor que esse humilde escritor, sendo assim, estarei abordando neste artigo o lado social dessa decisão. Não são 100 pessoas, são 100 FAMÍLIAS! Idosos(as), homens, mulheres, jovens e crianças, todos os dias ali naquele árduo trabalho de conseguir algo para vender, objetos que para outras pessoas já não possuem mais valor, e infelizmente até mesmo algum alimento que pudesse ser reaproveitado. O lixão que por muitas vezes nos passou desapercebido, representava a degradação do ser humano em estado puro e há cerca de 30 anos era assim! Pessoas que provavelmente não se viam desempenhando outra função a não ser aquela que “sobrou”, cada uma delas com uma condição para estar ali e uma história de exposição às doenças que provocam riscos incalculáveis e inevitáveis. Essa situação não parece ser inimaginável?

(mais…)

Leia mais...

ACONTECÊNCIAS #03

O CAPITÃO QUE VIROU SOLDADO RASO

A politica produz certas situações inusitadas, e rápidas.

Há apenas 12 anos atrás um Capitão da Policia Militar da Bahia, assumia a Prefeitura de Itabuna com a fenomenal e inigualável soma de mais de 52 mil votos. À época, alguns dos seus fiéis comandados montaram suas estratégias de campanha e plano de governo e chegaram a assumir secretarias, vez que competência não lhes faltavam. Sem tino para comando, o alcaide cuidou de desconhecer os outrora combatentes e formou novo contingente, porém composto de inexperientes para o embate político, assim como ele próprio.

Em 2012, nova batalha, novo contingente e nova derrota em campo. Em 2016, outra batalha, renovação de contingente e mais uma derrota. Em 2020, muda de campo de batalha, forma outro front, renovou a linha de frente, expurgando os velhos combatentes e mais uma derrota. Para o próximo ano haverá eleições para Deputados, Senadores, Governadores e Presidente da República, mas ao Capitão reconhecidamente incapaz de comandar tropa, só restará ser soldado raso. Segundo consta nos bastidores da política grapiuna o agora Soldado, ex Capitão, será comandado por um vice oficial, figurativamente falando. É o triste fim de quem “cuspiu no prato que comeu” , como diz no ditado popular.

ILHÉUS REVIVE TEMPOS DOS CORONÉIS

Na vizinha cidade de Ilhéus parece que o tempo não passou. Por lá, o chicote na mão ainda funciona. Manda quem pode e obedecem os frágeis e não adianta chorar.

O Poder Executivo encaminhou absurdo Projeto de Lei de reforma administrativa em que penaliza os setores que são vetores de desenvolvimento nas áreas ambientais, culturais, esportes e, pasmem, turismo. Não se deram ao trabalho de ouvir os segmentos envolvidos, seus representantes, nenhum ato que desse oportunidade à sociedade em contribuir. Quando da apreciação e votação do famigerado Projeto de Lei pela Câmara de Vereadores o Presidente da entidade,que há mais de 30 anos representa o Trade Turístico de Ilhéus, Atil, foi impedido de se pronunciar apesar da solicitação regimental feita pela Vereadora Enilda Mendonça.

O impacto econômico e social que sofrerá os segmentos penalizados pela reforma em questão são incomunsuráveis, mas com certeza o ônus político eleitoral nos próximos pleitos de 2022 e 2024 sem dúvida será bem grande. Para toda ação sempre haverá reação.

Leia mais...

E O BOLSONARO ACUMULA MAIS UMA DERROTA…

O pacto federativo é algo muito pouco falado na sociedade em geral, somente aqueles que ingressam no curso de Direito têm algum conhecimento acerca do assunto. Malgrado a pouca divulgação do que venha a ser isto, com a CPI da Pandemia instaurada a pouco tempo. O impulso inicial proveio do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o qual protocolou um pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, após se indignar com a situação de calamidade publicar vivida em diversos Estados e Municípios brasileiro em relação à pandemia. Este pedido foi feito no dia 4 de fevereiro de 2021.

O objetivo desta comissão apresentado pelo parlamentar é investigar a forma do modus operandis  do presidente Jair Bolsonaro em relação  com as medidas de contenção, o combate, e até as ações do provindas do governo federal com relação à pandemia como a formulação da PNI (Plano Nacional de Imunização), uma vez que a nossa nação já ocupa o 6º lugar do ranking mundial  mundial em número de mortos pela covid-19, ultrapassando os Estados Unidos (o qual ocupou o 1º lugar por muito tempo), ficando atrás apenas dos países da Hungria, Bósnia e Herzegovina, Macedônia do Norte, Bulgária e Montenegro, ou seja, Morre-se mais no Brasil de Covid-19 do que em continentes inteiros: Europa, Ásia, África, Oceania ou no restante da América com 2,7% da população mundial, embora o no sso país concentre 37% das mortes que ocorrem em todo o mundo.

Com o pedido autorizado pelo STF pelo Ministro Barroso no dia 8 de abril, que incumbiu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco a instauração da CPI: “Defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”. Apesar do presidente do Senado ser terminantemente contra, em sua  determinação, o magistrado afirmou que não caberia ao presidente do Senado analisar a conveniência em relação à abertura da CPI, e que ele é obrigado a fazê-la quando estão cumpridas as exigências da Constituição sobre o tema.

Inconformado com a determinação, o presidente Bolsonaro insistiu para incluir as atuações dos Estados e dos Municípios na CPI, contudo, as suas tentativas foram vãs, visto que o próprio Rodrigo Pacheco, ao instaurar a CPI, apenas incluiu o destino dos repasses feitos aos Entes Federativos, já que não é da competência da União investigar a atuação destes, e é aí que iremos compreender o que significa o que seja o Pacto Federativo e falarei um pouco de autonomia dos Entes Federativos.

Segundo o próprio site do Senado, o Pacto Federativo é: “O pacto federativo é o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados. O debate em torno do pacto federativo que está sendo travado atualmente no Congresso Nacional gira em torno, sobretudo, de questões fiscais.” Sendo assim, numa visão equivocada do povo acerca da relação entre os entes federados, pois cada um dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal possui campos de atuação próprios. Além disso, os chefes dos poderes executivos estaduais e municiais não são subordinados ao Presidente.

É este pacto que também estabelece o modo de como as receitas arrecadadas serão distribuídas para cada despesa dos governos. Existindo as despesas obrigatórias, as quais o governo não pode dar outra destinação; as despesas vinculadas, que recebem, obrigatoriamente, um percentual fixo de recursos; e as despesas discricionárias, que podem ser manejadas de acordo com a necessidade de cada ente.

O Pacto Federativo está definido na Carta Magna nos art. 1º e art. 18 que fixam o seguinte:

“Art. 1º, CF: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos […]”

“Art. 18, CF: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”

É de supra relevância ressaltar aqui que o único ente que possui Soberania é a União, mas ao outros Entes: Estados, Municípios e o DF foram conferidos a autonomia pela CF (e seria este o motivo de que cada ente tem a autonomia de criar a própria CPI. A autonomia administrativa que se identifica em cada ente estão declaradas na Constituição Federal nos artigos 21, 23 e 30. … Quem possui competência tributária são os entes políticos, quais sejam: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, trata-se, pois, de tarefa legislativa incumbida a cada ente da federação. Esta autonomia é dividida em: autogoverno (autonomia para escolher seus governantes tanto executivo quanto legislativo), auto-legislação (autonomia para legislar, respeitando a CF), auto-organização (cada estado membro pode organizar suas leis e suas próprias constituições) auto-administração (permite ao estado de gerir sua máquina burocrática).

Com isto, o presidente do Senado acertou em não incluir as atuações dos demais Entes Federados, visto que fere o pacto federativo estampado na Lei Maior.  É este fator representou mais uma derrota para o Bolsonaro, e que terá grandes problemas em explicar as omissões e os colapsos da saúde, uma vez que a bancada será composta por congressista que não estão ao seu favor, ou que aproveitarão para fazer o toma-lá, dá-cá como o famigerado centrão.

Leia mais...

ILHÉUS COMO SEMPRE VAI NA CONTRAMÃO

Enquanto a grande maioria das importantes cidades do mundo tem se voltado para um novo modelo de gestão, para uma nova economia, onde se valoriza as questões da criatividade, da mobilidade urbana, do meio ambiente, de uma exploração inteligente do turismo, a nossa querida Ilhéus, ou melhor os seus gestores, continuam na contramão da história.

Como é de conhecimento geral o sr. Prefeito de Ilhéus apresentou à Câmara Municipal, no último dia 14 de abril de 2021, o Projeto de Lei 039, que dispõe sobre a Reforma Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal. Depois de três meses, desde a sua posse, se imaginava que teríamos uma reforma administrativa que estivesse a altura de uma cidade do porte e da vocação de Ilhéus.

Mas, muito longe disso, o que temos como proposta de Reforma Administrativa no mínimo tacanha, que não está ao nível de um município de grande vocação turística, com enorme acervo histórico-cultural, detentor de uma das maiores reservas de mata atlântica do pais, mais também com enormes problemas sociais, com invasões de encostas e manguezais, várias ocupações irregulares, com seu patrimônio histórico abandonado e sendo depredado, com graves problemas de mobilidade urbana, como Ilhéus.

Na proposta temos secretarias com estruturas enormes, cheias de cargos de chefias, como é o caso do Gabinete, em detrimento de outras, ditas “especiais”, que possuem uma estrutura mínima, como é o caso das Secretarias de Juventude, Esporte e Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Cultura. Um verdadeiro desrespeito com setores de tão grande relevância para nosso município, responsáveis pela geração de milhares de empregos e renda, mas que para este governo parece não ter a mínima importância. Sem falar nas questões da mobilidade urbana, das mulheres e da diversidade que simplesmente foram ignoradas no projeto de reforma.

Contudo, pior que o rebaixamento das secretarias supracitadas é saber que os poucos cargos disponíveis nessas estruturas, serão ocupados pelos correligionários do Prefeito, do vereador Y, do secretário X e por aí segue a farra. Pessoas as quais não tem a mínima condição de estar em uma ocupação dessas. Que não tem o mínimo de competência e conhecimento sobre as demandas da pasta.

Diante de tal quadro precisamos apelar para que os vereadores sejam sensatos e barrem este projeto, para que no mínimo possa ser rediscutido com os setores, qual a melhor e mais adequada estrutura para atender as demandas de cada secretaria. Além disso, solicitar ao prefeito que procure alocar nessas funções e a frente das secretarias, pessoas que sejam competentes em cada área, que tenham conhecimento e pertencimento ao setor e, não os apadrinhados desse ou daquele apoiador de sua campanha.

Precisamos sobretudo, chamar atenção da população para se manter alerta, não se calar e exigir que os gestores respeitem a nossa cidade e sua história, pois estamos as vésperas de completar 500 anos e não podemos continuar caminhando para trás, na contramão.

*Eli Izidro é Artista/Ator do Teatro Popular de Ilhéus, Graduado em Administração e Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas.

Leia mais...

ACONTECÊNCIAS #01

Por Josias Miguel*

O título desta coluna é uma homenagem póstuma ao meu irmão sanguíneo Antonio Alaerte, jornalista capixaba, respeitadíssimo no meio, lá pelas bandas do sudoeste brasileiro. Escrevia de forma simples, assim como procuro fazer, para melhor compreensão de todos os leitores, inclusive os menos letrados, mas com alto grau de senso crítico. Seus textos influenciaram decisões importantes nos governos do Estado do Espírito Santo e na capital Vitória. Tinha a cultura no sangue, seu foco principal, mas quando enveredava pela política era um Deus nos acuda.

Sou apaixonado pela comunicação, de todas as suas formas e linguagem, por entender que Chacrinha, o velho guerreiro, tinha razão quando dizia que quem não se comunica se trumbica. Muitas vezes a falta de comunicação entre governos e as pessoas provoca a queda do poder. No convívio conjugal a falta de comunicação pode ocasionar separações. Patrões e empregados vão a justiça dirimir discrepâncias porque não se comunicaram corretamente. Emfim, a comunicação, se feita corretamente evita muitos estragos na vida da gente.

Claro que estou falando da boa comunicação, aqui, especificamente, do jornalismo sério, crítico, porém verdadeiro. Nos tempos atuais existe o famigerado fake news, que é desinformação e não o contrário. Está incluso dentre os grandes males causados pelo imediatismo oferecido pela tecnologia. Cada vez mais o povo precisa estar atento aos veículos de comunicação idôneos, que façam jornalismo responsável e por isso mesmo aceitei o convite do iPolítica Bahia para publicar a coluna semanal ACONTECÊNCIAS. Não que outros veículos não façam jornalismo sério, mas por este eu coloco a mão no fogo.

Adotarei estilo sarcástico, às vezes, mas sempre na linha de conduta ética. A pauta da coluna ACONTECÊNCIAS da próxima semana será comentários sobre a formação de “ilhas dentro dos governos”.

EXCRESCÊNCIA

Estranho, pra não dizer absurda a reforma administrativa encaminhada pelo Prefeito Mario Alexandre à Câmara de Vereadores de Ilhéus. Na proposta da estrutura administrativa fica criado quatro Secretarias Especiais, que de especiais não tem nada, vez que na verdade são reduzidas suas significâncias que pode ser observado a partir do valor da remuneração dos respectivos Secretários. Os Secretários do “primeiro” escalão ganham em torno de 40% a mais do que os de “segundo escalão”. Isso só já seria de se estranhar, mas o absurdo é que as secretarias “rebaixadas” são as que deveria ter maior importância. São elas, TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA e JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.

Desnecessários maiores comentários para tal excrescência, mas é certo que nessa ordem de desimportância dada aos setores estará a falta de dotações orçamentárias significativas. Pelo visto tais Secretarias são apenas para cargos de acomodação de acordos políticos de campanha.

Lamentável!

*Josias Miguel é Analista e Marqueteiro Político.

Leia mais...

PORQUE PRECISAMOS COMBATER A PSICOFOBIA?

Dia 12 de abril é considerado o dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia. Você já ouviu este termo antes?

O termo Psicofobia foi criado pela Associação Brasileira de Psiquiatria para nomear o preconceito enfrentado por muitas pessoas que tem transtornos mentais e deficiência mental. Essa data foi escolhida como homenagem a uma personalidade pública, o ator e comediante Chico Anízio, que em vida falava abertamente sobre sua depressão e dos benefícios do tratamento adequado. 12 de abril é a data de seu aniversário.

Mas por que é tão importante esse combate? Segundo pesquisas da Organização Pan-Americana de Saúde, 1 bilhão de pessoas são afetadas por transtornos psicológicos como: depressão, TEA ( Transtorno do Espectro Autista), TAB ( Transtorno Afetivo Bipolar), Esquizofrenia, Demência, entre tantos outros. Além disso, estima-se que 800 mil pessoas por ano cometam suicídio. E, segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, 1 a cada 4 pessoas pode desenvolver um transtorno mental ao longo da vida.

Mesmo com números tão altos, os transtornos e deficiências mentais ainda são pouco discutidos e defronta-se com o desconhecimento do senso comum, que frequentemente minimizam os sintomas dessas pessoas através de comentários como: “se esforce mais”, “é falta de algo importante para fazer”, “é falta de uma boa educação” (no caso de crianças especialmente).

Porém, não se trata de um querer, um desejo da pessoa ter um Transtorno. Como vêm demonstrando a ciência, os transtornos mentais possuem causas multifatoriais, de bases genéticas, meio social, histórico de vida, e comportamento. É uma mistura desses fatores que podem desencadear o transtorno e /ou a deficiência.

O preconceito e a preocupação com as críticas podem impedir ou atrapalhar a pessoa que enfrenta as dificuldades de um transtorno e/ou deficiência, ou tem um parente ou familiar nessas condições, de buscar tratamento adequado e viver uma vida funcional e de qualidade. Por isso, é tão importante que falemos abertamente sobre o tema e busquemos caminhos para compreender melhor o universo do outro. Ajudar sem julgar. Buscar conhecimento adequado e atendimento especializado. O sofrimento mental é tão doloroso quanto qualquer outro.

Leia mais...

QUANDO O BICHO PAPÃO NÃO MORA DEBAIXO DA CAMA

É natural que crianças tenham medos de monstros morando escondidos embaixo da cama ou dentro do guarda-roupa, e que, na calada da noite, eles saem para assustá-las. Este medo é tão famoso que já virou temas de livros e até mesmo roteiro de dezenas de filmes infantis. O problema é que monstros imaginários não tem o poder de machucar alguém na vida real, mas pessoas, sim. E pior o é quando esta pessoa tem o dever (ou deveria) de zelar e proteger estas crianças são os autores dos casos mais cruéis e frios de crianças. Estas pessoas são os seus próprios pais.

O caso da morte do menino Henry chocou o país nesta semana por conta da barbaridade do modo em que uma criança foi, até então, conforme com os laudos das periciais, foi assassinada.

Todavia, é lamentável que casos de crianças assassinadas pelos pais, ou pelos seus padrastos e madrastas, semelhantes a este, estão se tornando cada dia mais corriqueiros nos noticiários. Vale lembrar alguns casos famosos, entre eles, talvez o mais repercutido, e que causou uma comoção social no país todo em 2008, foi o caso da Isabela Nardoni, a qual a menina de apenas 5 anos de idade foi jogada do sexto andar do Edifício London, e os autores do crime foram seu pai, Alexandre Nardoni, conjuntamente com a madrasta da menina, Anna Carolina Jatobá, ambos condenados por homicídio doloso qualificado, tendo, respectivamente 31 e 26 anos de prisão pelo crime hediondo.

Outro caso de causou comoção pela hediondez foi o caso do menino Bernardo Boldrine, cujo nome foi dado à lei o qual visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. O menino, que na época tinha 11 anos, cuja a morte se deu através da administração de superdosagem de Midazolam (um ansiolítico) dado pela sua madrasta: Graciele Ugulini no ano de 2014. O corpo do adolescente foi  encontrado após 10 dias, numa cova feita num matagal, no interi or de Frederico Westphalen. Os criminosos, Leandro, Graciele e Edelvânia foram presos em abril de 2014. Evandro foi preso em maio do mesmo ano. Leandro foi condenado a 33 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Graciele foi condenada a 34 anos e 7 meses de prisão em regime fechado por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Já o crime mais recente, o do menino Henry, de apenas 4 anos, envolve a própria mãe do garoto e o vereador Dr. Jairinho. A perícia indica que as lesões encontradas no garoto foram a causa da sua morte. A perita Denise Gonçalves Ribeira argumenta que  “Eles [os peritos] conseguiram congelar essas imagens e viram que, pelo modo que ele estava, pelo rosto dele, que ele já estava morto naquele momento”. Já a mãe alega que acordou no quarto de hóspedes, por volta de 3h30, quando viu a TV ligada e Jairinho dormindo ao seu lado. Em seguida, ela conta que foi até o quarto do casal e encontrou o filho já caído no chão. Contudo, trechos de conversas por rede social indicam que o vereador constantemente agredia a criança. O caso ainda está em fase de investigação, e ainda não foram acusados formalmente do crime.

Na nossa Lei Maior existem dois artigos que tratam do assunto, um de forma mais genérica (artigo  6º) que diz: “ São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

um artigo específico que trata da criança e do adolescente. O artigo 227 diz que: “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Não se contentando em apenas citar em um artigo, o § 8º da Constituição diz que:  “A lei estabelecerá I –  o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens.” Já o Estatuto Da Criança e do Adolescente reforça o que foi posto na Constituição, e assim, é possível detectar que no artigo 7º dispõe que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.

Já na área de do Direito Penal, homicídios hediondos previsto no artigo 121 como este, podem alcançar até 30 anos de reclusão (sempre iniciando em regime fechado) como está  descrito no Código Penal: “Art. 121. Matar alguém, Pena – reclusão, de seis a vinte anos. (…) Homicídio qualificado: § 2° Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo futil; (…) Pena – reclusão, de doze a trinta anos.”

Espera-se que casos como este não venham a ser banalizados, e que a justiça seja feita adequadamente para que não tenhamos mais Isabellas, Bernardos e Henrys como vítimas dos verdadeiros monstros.

Leia mais...

GUINHO, O ESPORTE E A TAÇA DE VICE-PREFEITO NAS MÃOS

Se a educação convencional e presencial já demonstrava falência especialmente nas comunidades carentes, a pandemia veio para fragiliza-la ainda mais. Sem a presença obrigatória na sala de aula e a falta de recursos para uma condição mínima de conhecimento, não quero nem imaginar o resultado disso tudo a médio e longo prazo. Sabemos que a preocupação é e deve estar voltada para a fome e a sobrevivência de todos, mas não precisamos ter bola de cristal para imaginarmos que a pandemia vai passar, mas muitas consequências dela serão irreversíveis.

Trago para a discussão, neste momento, a importância da valorização do esporte como alternativa não somente como qualidade de vida, mas também como entretenimento. Uma tentativa, sendo bem direta nas palavras, de salvar os jovens e as crianças do ócio, desocupação que proporciona o contato com as drogas, que empodera a criminalidade, e segue num círculo destrutivo que a gente já conhece. É triste, é lamentável e é a degradação do ser humano tanto quanto uma doença, porque também destrói famílias direta e indiretamente.

Eu não sei de quem foi a nobre ideia de garantir o vice-prefeito, Enderson Guinho, na secretaria de esportes, mas foi, de longe, uma das grandes decisões do governo de Augusto Castro, atual prefeito de Itabuna. Guinho, que passou o último mandato como vereador, foi um ferrenho combatente do governo inexpressivo de Fernando Gomes. Com muita responsabilidade, ele é perspicaz e circula muitíssimo bem em todas as classes, o que lhe garante o título de liderança de muitos e diferentes times, mas especialmente dos jovens.

Não precisa ser expert em política para entender que a composição de vices é, muitas vezes, jogada para tempo de TV e apoio de partidos, e que muitos, após eleitos, seguem à sombra e não se destacam. Guinho, que é Vice-Prefeito e acumula o cargo de Secretário de Esportes e Lazer, desde o primeiro momento vem circulando nos bairros almejando a reforma de quadras esportivas, e na última semana apareceu resgatando time e estádio, num pontapé inicial que já marca espaço e avança na pontuação do seu novo mandato. Avante, capitão!

Manuela Berbert é Publicitária!
Leia mais...

TROCA-TROCA DE CADEIRAS

Ao conversar com uma amiga da minha mãe, ela comentou que, na época dela, as escolas ensinavam, obrigatoriamente, os nomes de todos os ministros que estavam no governo. Todavia, se está ainda fosse uma realidade escolar brasileira, o sentimento que se poderia ter por estes estudantes seria de extrema pena por conta das tantas trocas de ministros e secretários que tivemos no atual governo federal.

Hoje o assunto será sobre os cargos em comissão, ou melhor, àqueles de livre nomeação e livre exoneração.

Rememorando sempre o artigo 37 da Constituição, a Administração Pública ela deve ser imparcial, como já mencionei centenas de vezes, por conta do princípio explícito posto neste artigo supracitado.

Só que, existem cargos cujos são reservados especialmente para aqueles em que os gestores públicos (do poder executivo, legislativo e judiciário) devem ter a mais alta confiança, desta forma, os ocupantes dos cargos dos três poderes podem nomear ou exonerar qualquer pessoa (sem nenhum outro critério) para ocuparem estes cargos de confiança. O exemplo mais comum são os cargos de ministros, de secretários, e do presidente do Banco Central (outra troca que deu no que falar), entre outros.

Apesar de ocupar o 2º lugar do presidente que mais trocou de ministros (sendo superado pela ex-presidenta Dilma Rousseff). No governo Bolsonaro, em apenas nos dois primeiros anos de mandato, ou seja, até o final de 2020, já se contabilizava 14 mudanças de ministros.

Esta semana que se passou, após mais uma substituição de ministro: o de Eduardo Pazuello pelo de Marcelo Queiroga, cuja a posse ocorreu no dia 23, e que já foi ocupado por Luiz Henrique Mandetta, e depois por um curtíssimo espaço de tempo, Nelson Teich, o qual exerceu a função por menos de um mês, um adendo foi que posse do novo ministro da saúde ocorreu após uma prolongada protelação de transição de cargo. Agora, foi a vez do presidente nomear um novo ministro da Justiça (mais uma vez). Este cargo já foi ocupado pelo então ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, que assumiu no dia 1 de janeiro de 2019 e pediu exoneração no dia 24 de abril de 2020, após fazer uma declaração de que o então presidente tinha pretenções de interferir na Polícia Federal. André Mendonça foi o escolhido para assumir a pasta deixada por Moro, e a sua posse foi no dia 29 de abril do mesmo ano, exercendo o cargo até o dia 29 de março, quando retornou ao cargo de advogado da AGU após a exoneração de José Levi. E agora foi anunciado o próximo nome que se investirá no cargo: Anderson Gustavo Torres.

Como já dito acima, em suma, essas ocupações são aquelas de livre escolha, nomeação e exoneração, de caráter provisório, destinando-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo recair ou não em servidor efetivo do Estado, por se de livre escolha do gestor público, não existem  os conhecidos concursos públicos para exigir a investidura do cargo contida no art. 37, II da CF/88: “II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”, podendo a escolha dos ocupantes recair sobre servidores ou pessoas que não integram o quadro funcional, nos limites previstos em lei (art. 37,V da CF/88): “V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;”.

É relevante ressaltar que, para que se cumpra o princípio da impessoalidade da Administração Pública, o STF teve que editar a famigerada súmula vinculante n° 13, o qual trata do nepotismo, cujo teor é o seguinte: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Desta forma, quando o art. 37, inciso V refere-se a cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções singelamente administrativos, não de cargos políticos, por isto é que são permitidos a nomeação de parentes para estes cargos e mesmo assim não são considerados nepotismo.

O que não se esperava é a constância da substituição de pessoas para exercerem os postos. Aqui caberia um trocadilho: “troca de ministro como troca de roupa”. Esperemos que os atuais escolhidos venham a lograr nos ofícios e que consigam permanecer por mais tempo do que os seus antecessores, e desejo mais: que venham a ter um desempenho muito melhor do que os anteriores.

Leia mais...

VAIDADE DO PODER

Tempos atrás, Clodovil, estilista e apresentador de programa televisivo, colocava em “saia justa” alguns personagens do mundo político e artístico quando dizia que a pessoa deveria calçar a sandália da humildade. Estivesse ele ainda vivo entre nós, encontraria em Itabuna muitos iguais aos que ele criticava à época.

É impressionante como o poder, que é efêmero, sobe para a cabeça de alguns ocupantes temporários de cargos públicos. Se afastam dos amigos, do convívio social, se blindam, uns trocam o número do celular e os que não fazem isso simplesmente não atendem mais chamadas de pessoas que não estejam em sua “nova” lista de contato. Pior de tudo é o famigerado Decreto de Lei 2.848, do ano de, pasmem, 1940 que prevê até prisão para o cidadão do povo que por ventura desacatar o servidor público, seu empregado, no sentido figurativo, mas que na prática é remunerado com recursos financeiros oriundos dos impostos e taxas que o contribuinte desembolsa para obter os serviços públicos que lhe é de direito.

Nem mesmo a imprensa, em seu trabalho de informar ao povo os atos da administração municipal, por exemplo, é tratada com o devido respeito. Ai do jornalista, por exemplo, que ouse questionar uma “autoridade” usando tom de voz mais alto, talvez. O ultrapassado Decreto poderá ser invocado. A agora “autoridade” está blindada e desdenha do povo, o “autoridade ” eleito vira as costas para os eleitores e, em sua maioria, menospreza seus outrora apoiadores.

Os trabalhadores da imprensa,durante campanhas eleitorais são considerados amigos, após,são estorvos.
Feliz do país que tem sua imprensa livre, onde pobres mortais como eu podem externar seus pensamentos e opiniões. A imprensa é ferramenta indispensável para a manutenção do sistema democrático, apesar de que alguns ocupantes de cargos públicos desejassem calar suas vozes.

O artigo de hoje dedico aos jornalistas que militam em todas as esferas da república, como forma de agradecimento por quanto são resistentes e como forma de desagravo aos novos “autoridades” que os cerceiam.

PARABÉNS AOS JORNALISTAS!

*Josias Miguel é marqueteiro e articulador político

Leia mais...

MUDAR COMPORTAMENTO É POSSÍVEL?

A mudança de comportamento – aqui falo de comportamento em um contexto geral que implica pensamentos, ações, formas de se relacionar – pode parecer difícil ou até impossível para alguns, ou somente possível quando acontece alguma crise em nossas vidas que exija tal alteração. Porém, mesmo na crise, pode ser que não façamos as alterações necessárias para termos atitudes mais assertivas e saudáveis.

Atualmente, o mundo tem passado por uma crise que vêm solicitando de todos nós modificações. Mas, mesmo que a pandemia afete a todos, as mudanças acontecem individualmente com cada um. Dependendo da situação de vida e da capacidade e disponibilidade interna para fazer com que a mudança aconteça. Portanto, a motivação é sempre interna e independe do querer do outro.

Mudar nosso comportamento exige esforço, que vai desde a intenção, quando ainda estamos nos preparando para mudar, até os reforços que teremos que fazer para poder manter os novos padrões.

Assim, por a responsabilidade da dificuldade que possuímos de flexibilização cognitiva em nossa personalidade ou “gênio forte” serve para disfarçar a nossa comodidade em fazer algo diferente. Nos aprisionando em impossibilidades. Mas, não é por querer. Fomos nos construindo como pessoas ao longo dos anos por nossas relações, nosso temperamento e criando os reforçadores necessários para nos manter nesses mesmos padrões de pensamento e comportamento.

Ousar com nossas impossibilidades é o que deveríamos fazer. Porque só repetir padrões de comportamento que estamos habituados é confortável e seguro, mas estaciona nossa evolução.

Se aventurar no novo é difícil, contudo é o que nos faz crescer. A mudança no caminho, o sorriso onde de costume estaria o grito ou a lágrima, um momento de silêncio onde antes estaria a discussão, isso nos faz conhecer de fato um pouco mais quem somos e vislumbrar alternativas ainda melhores.

Se eu quiser realmente me conhecer e me sentir bem comigo mesma, onde quer que eu esteja eu preciso ir além. Para evoluir é preciso deixar o conforto do que conheço e me aventurar por novos trajetos. É isso que me impulsiona. Nada de perfeição, somente aperfeiçoamento.

Como diz o professor e filósofo Mário Sérgio Cortella, “Aquilo que já é sabido não passa de mera redundância. Aquilo que não sei é o que vai me fazer crescer”.

*Psicóloga com abordagem da Terapia Cognitivo Comportamental e dos Esquemas

Leia mais...