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Combustível

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE R$ 0,30 NO DIESEL

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir desta terça-feira (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.

A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.

A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.

O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.

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PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE 4,8% NO PREÇO DA GASOLINA PARA DISTRIBUIDORAS

A Petrobras vai reduzir nesta terça-feira (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde dessa segunda-feira (15) pela estatal.

Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.

A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Como a gasolina vendida nos postos de combustível recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, a Petrobras calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro.

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PRESIDENTE PROPÕE RESSARCIR ESTADOS EM TROCA DE ICMS ZERO

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais.

A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

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COMISSÃO DO SENADO APROVA PL PARA ESTABILIZAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário.

Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país. (mais…)

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PETROBRAS ANUNCIA NOVO AUMENTO DA GASOLINA E DO DIESEL NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir desta terça-feira (26). O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.

A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.

Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.  No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel. (mais…)

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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA VALOR FIXO PARA COBRANÇA DO ICMS PARA COMBUSTÍVEIS

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

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OPERAÇÃO FISCALIZA POSTOS NO ENTORNO DE FEIRA DE SANTANA E SEGUE PARA OUTRAS REGIÕES

Os municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas foram alvo, ao longo da semana passada, da Operação Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano. No total, foram visitados 18 postos. A ação continua nos próximos meses com a visita a postos de outras regiões do estado.

Em agosto, a operação fiscalizou 20 postos de combustíveis em Salvador e região metropolitana. A força-tarefa reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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ITABUNA: VEREADOR SOLON PINHEIRO APRESENTA INDICAÇÃO PROPONDO A REDUÇÃO DO ICMS E DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL

O vereador Solon Pinheiro (Solidariedade) apresentou uma indicação na sessão plenária desta quarta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Itabuna. O parlamentar propôs a redução do ICMS e do preço do combustível.

“Chega de politicagem e indicação de culpados, o povo quer que a gente indique soluções”, disse Solon durante a sessão.

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GOVERNO DA BAHIA MANTÉM MESMA ALÍQUOTA DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS HÁ QUATRO ANOS, AFIRMA SEFAZ

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador e de outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

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CONQUISTA: PREÇO DO LITRO DA GASOLINA É ENCONTRADO A R$ 6,34

Repercute nas redes sociais mais um aumento no litro da gasolina no Município de Vitória da Conquista. De acordo com Informações, em alguns estabelecimentos, na noite desta quarta-feira, as plaquinhas já anunciavam o novo valor, bem mais salgado.

Os valores causaram revolta em alguns consumidores. Em um dos postos a gasolina aditivada foi encontrada a R$6,34. “Até onde vamos parar?”, questionou um consumidor.

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PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Com cinco aumentos apenas neste ano no preço da gasolina e quatro no diesel, a Petrobras anunciou que a partir desta quinta-feira (25) terá uma queda dos preços nas refinarias. Com a mudança, o preço da gasolina cai para R$ 2,59 por litro e o diesel R$ 2,75.

Um cenário caótico na estatal fez com que o preço da gasolina chegasse a um aumento de 54% apenas em 2021. Os aumentos ocasionaram uma crise interna no governo federal, o que gerou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir o posto de presidente da Petrobras.

Só com o anuncio feito por Bolsonaro da troca de comando, a empresa perdeu R$ 75 bilhões no seu valor de mercado em apenas um dia.

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GOVERNO FEDERAL EDITA DECRETO QUE OBRIGA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAR EM PAINEL A COMPOSIÇÃO DO PREÇO

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga os postos de combustíveis em todo o país a informar no painel a composição do preço cobrado na bomba. A nova medida foi publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

Segundo o decreto, o painel deverá conter o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador, o preço de referência usado para cobrar o ICMS, feito pelos estados, e o valor do importo e o valor do PSI/Confins e da Cide, impostos cobrados pela União.

Além dessas determinações, os postos que realizam tarifa promocional deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e o valor total do desconto. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a nova medida vai dar mais clareza do cálculo que resulta no preço final e uma noção real aos consumidores das variações dos preços.

Petrobras

Com os aumentos realizados neste ano pela estatal, sendo quatro reajustes na gasolina e três no diesel, o presidente Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna para ocupar o posto do atual presidente, Roberto Castello Branco.

General Joaquim Silva e Luna

A indicação do general precisa ser aprovada pelo conselho de administração da Petrobras, que marcou uma reunião nesta terça-feira (23). Bolsonaro negou qualquer interferência na estatal, mas a indicação de um novo presidente provocou instabilidade no mercado e o derretimento das ações da empresa, que já perdeu cerca de R$ 75 bilhões até a última segunda-feira, 22.

Com isso, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, instaurou uma investigação sobre a possível troca de comando da Petrobras. A CVM, por meio da legislação societária, precisa ser comunicada anteriormente antes da indicação, o que não foi feito. Além disso, um juiz federal de Minas Gerais estipulou um prazo de 72h para que o governo explique a troca da presidência na estatal.

Com informações do G1.

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CRISE DE COMBUSTÍVEL ATINGE TRANSPORTE COLETIVO EM ILHÉUS

A greve dos caminhoneiros, que protestam contra os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis e paralisam estradas em várias regiões do País, já produziu reflexos em diversos estados. Com o desabastecimento dos postos de combustíveis, o município de Ilhéus, através Superintendência de Trânsito (Sutran), reuniu-se com representantes das empresas de transportes públicos e foi definido o contingenciamento em 30 por cento da frota, válido para a sede urbana e para a zona rural, a partir de hoje, 24.

De acordo com o diretor de Trânsito, Gilson Nascimento, o contingenciamento faz-se necessário para que o serviço de transporte seja garantido nesse momento em que já há racionamento de combustíveis no País. Nesse sentido, há a manutenção de 70 por cento da frota do sistema de transporte coletivo, até que seja normalizada a situação. Segundo Nascimento, a medida é cautelar e legal, uma vez que a falta de combustível prejudica diretamente a prestação dos serviços de transporte público no município.

Veja o vídeo em anexo com o comunicado.

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ITABUNA: PREFEITURA GASTOU R$ 3,8 MILHÕES COM COMBUSTÍVEIS EM 2017

A prefeitura de Itabuna gastou R$ 3.841.492,98 de janeiro a dezembro do ano passado somente com combustíveis, diesel, gasolina e álcool. A informação está disponível no portal do Tribunal de Contas dos Municípios e gerou o questionamento dos vereadores Manoel Júnior (PV) e Chico Reis (PSDB), em sessão plenária antecipada, nesta terça-feira, 27, que consideraram as despesas muito elevadas.

O vereador Manoel Júnior afirmou que vai averiguar com mais profundidade a questão. “Não entendo o porque desta exorbitância de combustível gasto, já que o prefeito alega que a prefeitura não tem dinheiro e os veículos não estão indo pra rua nem pra trocar lâmpada porque não tem combustível.”

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GRUPO NO WHATSAPP FAZ PREÇO DE COMBUSTÍVEL DESPENCAR EM ITABUNA

Contrariando tendências crescentes de preços em Itabuna e no restante do país, um grupo de WhatsApp vem chamando a atenção da cidade e da região justamente por ter conseguido o improvável: provocar a queda no valor de combustíveis nos principais postos de abastecimento da cidade. Criado há pouco mais de três semanas e idealizado por um grupo de consumidores que comungava das mesmas inquietações, o grupo “Combustível Itabuna” surgiu com o propósito de monitorar em tempo real os valores oferecidos.

No segundo dia de criação, já com mais de 200 integrantes, a gasolina comum, cujo valor mais acessível firmava-se em R$4,05 o litro, atualmente já pode ser encontrada no Centro da cidade pelo valor de R$3,79. Ao Blog iPolítica, Eric Thadeu, um dos idealizadores do grupo, afirmou que “a ideia era justamente essa, reunir um grupo unido em torno de um interesse comum: o de oferecer a maior quantidade de informações possíveis sobre valores de combustíveis, qualidade do serviço, qualidade dos produtos e condições de pagamento”.

Tendo se transformado num guia prático de orientação ao consumidor, resumidos ao grupo que hoje reúne diretamente 256 pessoas e que, indiretamente, já atinge mais de 3 mil, as informações compartilhadas acirrou a livre concorrência e provocou a queda nos preços. “Hoje, a gasolina comum em Itabuna está sendo oferecida por valores que variam entre R$3,79 (valor promocional que está sendo praticado desde ontem, 15 de março) e R$4,39 (valor que se encontra em um posto próximo ao bairro de Ferradas)”, indica Eric, que frisou ainda que o resultado tem sido surpreendente. “Imaginava-se que o compartilhamento de informações dessem conta dos lugares com preços baixos, e acabou que esse novo olhar, com informações práticas e objetivas, provocou a sensação de que quem tem o poder, no final das contas, é o consumidor, que, hoje, consegue visualizar mais nitidamente como o comportamento de consumo pode incidir diretamente no desejo de quem comercializa de atrair clientes em potencial. E foi isso que aconteceu e vem acontecendo há três semanas”, esclareceu.

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